CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
Proposta prevê semana de até 40 horas e dois dias de descanso remunerado; texto agora segue para votação no Plenário02 Set 2026 / 16h00
Rogério Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Hamilton Mourão foram contrários à PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas semanais
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Reprodução
Quatro senadores ligados à oposição votaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 no mercado de trabalho. Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foram os únicos votos contrários registrados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou a matéria nesta quarta-feira (2). A PEC 221/2019 segue agora para análise do Plenário. Durante a discussão, Rogério Marinho chegou a pedir vista regimental após quase cinco horas de debate, provocando a suspensão da reunião por uma hora. O senador também defendeu que a Constituição não estabeleça uma escala fixa de trabalho. Jaime Bagattoli argumentou que a redução da jornada poderá elevar os custos das empresas e afetar a produção. "Não estou pensando em política, estou pensando nas futuras gerações", afirmou. Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O texto prevê ainda jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva. A aprovação na CCJ ocorreu mesmo com os quatro votos contrários. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
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