Senadores da oposição apresentam emendas para alterar PEC do fim da escala 6x1
Senadores da oposição apresentam emendas para alterar PEC do fim da escala 6x1
Propostas apresentadas no Senado ampliam o prazo de transição e permitem exceções à redução da jornada semanal prevista no texto aprovado pela Câmara
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- Senadores da oposição apresentaram uma série de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal. As propostas, protocoladas por Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), incluem ampliar o período de transição para a jornada de 40 horas semanais de dois para quatro anos, permitir a manutenção das 44 horas por meio de convenção coletiva e criar políticas de desoneração da folha de pagamento para empresas que adotarem a redução.
- Além das emendas, a oposição articula estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as táticas estão o pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a apresentação de requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais, caso o primeiro pedido seja negado. A PEC precisa da aprovação do Senado para seguir no Congresso.
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
Senadores da oposição apresentaram emendas para modificar pontos da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O movimento ocorre enquanto o Senado se prepara para analisar a proposta, com expectativa de votação na próxima semana. Na terça-feira (25), Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), suplente do senador Jorge Seif, protocolaram pelo menos cinco emendas. Uma das propostas de Klann prevê ampliar de dois para quatro anos o período de transição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Outra permite manter as 44 horas semanais em setores que adotarem a medida por meio de convenção coletiva. Izalci também propôs permitir a manutenção da jornada de 44 horas e criar uma política de desoneração da folha de pagamento para empresas que reduzirem a jornada. Oposição tenta adiar votação - Além das emendas, senadores da oposição articulam estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as medidas está um pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o pedido não seja aprovado, a oposição pretende apresentar requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais entre as etapas de análise. A PEC precisa ser aprovada pelo Senado para avançar no Congresso.























