Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado

A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). O Plenário precisa votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cujo texto-base foi aprovado na última terça-feira (25). De acordo com a proposta, a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro julgam-se as propostas, e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Outra novidade no relatório é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual. A ideia é não prejudicar o atendimento à população pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, será obrigatória a cobrança de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de penalidades e da apuração de responsabilidades. O projeto também cria o diálogo competitivo, modalidade de licitação para obras, serviços e compras de grande vulto, caracterizando-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa fase, eles devem apresentar sua proposta final. Além de ser aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica, o diálogo competitivo poderá ser usado ainda em contratação de parceria público-privada, em concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública (usinas hidrelétricas, por exemplo).

Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. As informações são da Agência Senado. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas. Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças. Uma delas garante a ausência de uma sentença definitiva que deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a ler o requerimento de instalação

O Congresso Nacional vai instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as chamadas fake news nas redes sociais, na quarta-feira (3). As informações são do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a reportagem, fato raro no Legislativo, a criação do colegiado fez políticos de diferentes partidos – do PT ao PSL – apoiarem a iniciativa, mas por interesses diversos, que vão da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2018 até a divulgação da troca de supostas mensagens envolvendo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando era juiz em processos da Operação Lava Jato. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a ler o requerimento de instalação e já há acordo entre partidos do Centrão e da oposição para indicar os membros do colegiado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2)

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. As informações são da Agência Brasil. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial.

Escrito pelo jornalista francês Frédéric Martel, "No Armário do Vaticano" foi concluído após quatro anos de intensa pesquisa

Após quatro anos de pesquisa e mais de 1.500 pessoas entrevistas, o livro “No Armário do Vaticano – Poder, Hipocrisia e Homossexualidade” está pronto para causar um imenso barulho na comunidade católica. O autor, o jornalista francês Fredéric Martel, revela na obra orgias homéricas que aconteciam na capital do cristianismo e defende a tese de que lá, a maioria dos padres são homossexuais. Um dos entrevistados, um “michê” que faria serviços para os religiosos, diz que vários deles faziam pedidos inusitados, que vão desde sadomasoquismo a “golden shower”. “Um padre que quis que eu urinasse nele. Há os que querem que nos fantasiemos de mulher, de travesti. Outros praticam atos sadomasoquistas sórdidos. Um padre até quis lutar boxe comigo todo nu”, conta no livro o romeno Christian, que dizia à mulher e à família que trabalhava em Roma como barman. No próximo dia 15 de julho, Martel estará presente na Festa Literária Internacional de Paraty, para falar sobre o livro e rebater as críticas que tem recebido, não só de setores conservadores da sociedade. O site The Catholic World Report, por exemplo, disse que a obra tem “muitas insinuações” e “fofocas”, mas não é um registro “acadêmico” e “objetivo”. O jornalista, contudo, rebate a afirmação do site, ao garantir que entrevistou – pessoalmente – mais de 1.500 pessoas no Vaticano e em outros 30 países. Segundo a Folha de S. Paulo, neste grupo havia 41 cardeais, 52 bispos e monsenhores, 45 núncios apostólicos e embaixadores e mais de 200 padres e seminaristas. Ele descreve detalhadamente algumas das festas que aconteciam entre os religiosos, regadas à drogas como ‘vodca de maconha”, com direito a “convidados muito travessos”. Apesar da constante crise da Igreja Católica referente a abusos sexuais, o jornalista francês defende que estes casos nada tem a ver com a taxa de homossexuais no clérigo.

Léo Pinheiro foi tratado com descrédito ao negociar delação premiada

O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP), foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações. As informações são do The Intercept Brasil e Folha de São Paulo. De acordo com a reportagem, as mensagens indicam que Léo Pinheiro só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista. “Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”, escreveu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe que negociou com os advogados da OAS em agosto de 2016, numa discussão sobre a delação no aplicativo Telegram. “Diziam q não tinha crime.” Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sérgio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras. Os diálogos examinados ajudam a entender por que as negociações da delação da empreiteira, até hoje não concluídas, foram tão acidentadas — e sugerem que o depoimento sobre Lula e o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo. Em abril, após analisar relatos anexados à primeira proposta entregue pelos advogados da OAS, outro integrante da força-tarefa de Curitiba, Januário Paludo, disse aos colegas que achava o esforço inútil. “Tem que prender Leo Pinheiro. Eles falam pouco”, escreveu. “Me parece que não está valendo a pena.” A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirma que o material apresentado pela reportagem não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo.

Segundo a Polícia Civil, assim que a criança nasceu a mãe o matou.

Uma adolescente  de 16 anos, mãe de dois filhos,  é suspeita de matar o próprio bebê (recém-nascido), na localidade de Brasileira, zona rural de Bom Jesus da Lapa. O corpo da criança foi encontrado no  último dia 21 de junho, após ser arrastado por um cachorro para a Vila Paraíso, no  Rio das Rãs. As informações são do site Noticias da Lapa. De acordo com a publicação, o caso chocou muitos moradores  da localidade, que acreditam que a criança nasceu e não foi alimentada durantes dois dias. A adolescente foi ouvida e várias testemunhas  prestaram depoimento. Segundo a Polícia Civil, assim que a criança nasceu a mãe o matou. Foram colhidos DNA da adolescente e da criança encontrada morta. O inquérito foi instaurado e será remetido para o Judiciário como infanto-homicídio.

Em Caetité, apenas 44% dos eleitores realizaram o cadastramento biométrico

Próximo do fechamento do mês de Junho, o Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Caetité e Lagoa Real divulgou os dados de atendimento no processo da biometrização dos eleitores dos dois municípios que compreendem uma população eleitoral de 49.843 aptos ao voto. Em Caetité, foram cancelados 2.563 Títulos de Eleitor. Em Lagoa Real foram 640. De acordo com a Chefe do Cartório Eleitoral de Caetité e Lagoa Real, Patrícia Soares, esses cancelamentos se deram pela falta do voto nas três últimas eleições consecutivamente. Ela informa que, para ter o título de volta é necessário ir até o Cartório Eleitoral, munido de documentação necessária para emitir um novo documento eleitoral. Soares ainda informou que, por dia, o Cartório tem capacidade para atender por agendamento, 108 pessoas. Todos os dias também são distribuídas 40 senhas. “Em determinados dias, nós distribuímos mais de 40 senhas, devido a grande procura. Mas isso é raro. Nos outros dias nós não chegamos nesse limite de 40.” No mês de Junho, de acordo com a Chefe, foram feitos 1.419 atendimentos no Cartório que tem capacidade para fazer quase 1.900 atendimentos por mês. Biometria - Em outra oportunidade, quando entrevistada pelo Sudoeste Bahia, Patrícia Soares se mostrou preocupada com a baixa procura dos eleitores para o cadastramento biométrico. Em Caetité, até o fechamento desta matéria, foram biometrizados  17.770, ou seja, 44,92% do total de 39.559 eleitores. Em Lagoa Real foram cadastrados biometricamente 3.717, ou seja, 36,14% do total de 10.284 eleitores. Neste último município, o posto de cadastramento biométrico está funcionando desde o último dia 17/06. Em Lagoa Real atende por senha e por agendamento. Para fazer o cadastramento biométrico basta ir até o cartório eleitoral ou posto da justiça eleitoral levando Título de Eleitor, comprovante de residência mais recente e um documento com foto. O processo de cadastramento biométrico dura em torno de 10 a 15 minutos. Para o mês de Julho, quem desejar fazer o agendamento para a biometria, as vagas já estão disponíveis através do site do TRE clicando aqui. O prazo final para o cadastramento biométrico é até o dia 18 de Fevereiro de 2020. Quem não o fizer até esta data, poderá ter o título cancelado.

Durante dois dias, a Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Centro de Memória da Bahia (CMB) em parceria com a Prefeitura de Caetité realizaram o projeto Rota da Independência com a Aula Pública feita ao ar livre. Esse ano quem ministrou a aula foi o historiador e doutorando, o professor Moisés Frutuoso. Ele explanou acerca da importante participação de Caetité no processo de independência da Bahia em 1823. Segundo o professor, durante sua aula, Caetité se manteve leal ao imperador Dom Pedro I, enviou soldados para lutar contra os portugueses bem como gado para serem transformados em alimento para as tropas. Frutuoso ainda lembrou do chamado movimento Mata-Maroto, que visava expulsar a qualquer custo os portugueses que tentavam manter a Bahia enlaçada a Portugal.

Com isso gerou, segundo o historiador, o sentimento anti – lusitano, ou seja, contra os portugueses,  que chegava a violência extrema como, por exemplo, a execução de portugueses em praça pública, como aconteceu na então Vila de Rio de Contas. O professor Moisés ainda explanou sobre a origem do gentílico brasileiro. Segundo o professor, brasileiro designa mais uma profissão – que era o nome de quem extraia o pau-brasil – do que propriamente a nacionalidade. Ele ainda disse que, só se pode pensar em ser brasileiro a partir de 1822, quando o Brasil, de fato, se tronava independente de Portugal. A aula contou com a presença de diversos alunos de escolas públicas municipais e estaduais a exemplo do Colégio Tereza Borges e da Escola Manoel Teixeira Ladeia. A aula começou em frente ao Arquivo Público de Caetité, percorrendo algumas ruas da cidade, até chegar ao anfiteatro da Praça da Catedral.

Na madrugada dessa sexta-feira (28) uma loja localizada no centro de Ibiassucê, foi arrombada e furtada por homens desconhecidos. Da loja, conhecida como Closet da Flávia, foram furtadas diversas roupas de variadas marcas. Segundo informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o prejuízo tido com o furto das confecções alcança a soma de quase cinco mil reais em blusas, calças jeans, moda fitness e outros itens que compõem a loja.  A proprietária divulgou, pelo Whatsapp, um texto pedindo aos proprietários de loja que evitassem a compra dessas confecções que, no final, são oferecidos a preços abaixo do que é vendido pelo mercado. Quem vende/compra produtos oriundos do furto, pelo Código Penal brasileiro, é crime com pena de um a quatro anos de prisão em regime fechado. Abaixo, segue a íntegra do pedido feito pela dona da loja, que oferece recompensa de mil reais quem der informações sobre quem cometeu o furto e a localização dos produtos furtados. "Caro amigos, clientes e conhecidos. Foi furtada nessa madrugada minha loja CLOSET DA FLÁVIA em Ibiassucê/Bahia, roubando varias mercadorias da loja, calças da Marca VISUAL jeans, feminina HYPNOSE, TIGRARA, fitness DI PAULA, Malhas da MALWEE, BANABANA e muitas peças modinha variadas. Atenção LOJISTA, cuidado para não comprar mercadorias roubadas, pois policiais e delegados estão em investigação para a recuperação. Será bem gratificado quem souber suspeito e pista. Bonificação R$1.000."

Conforme a coluna Painel, presidente da Câmara considera que projeto é hoje uma espécie de "biombo" para o governo, que atrela sua decolagem à aprovação do texto

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi taxativo ao falar sobre a articulação em torno da reforma da Previdência, em reunião no Credit Suisse, ontem (27). De acordo com a coluna Painel, da Folha, pessoas próximas a Maia acreditam que ele chamou tanto para si a responsabilidade da aprovação da reforma da Previdência que agora seria muito difícil se distanciar de um eventual fracasso do cronograma ou ainda da derrota da proposta na Câmara. “Vou colocar a reforma em votação até 18 de julho. Se os partidos vão estar prontos, é outra coisa", declarou Maia. Aliados do presidente da Câmara explicam que a decisão de não adiar a votação da matéria acontece porque o projeto é hoje uma espécie de "biombo" para o governo, que atrela sua decolagem à aprovação do texto. Conforme os relatos, para Maia, “quando passar, acabou a desculpa: ‘Agora é contigo, amigo’”. No entanto, a articulação tem um viés mais cauteloso e pretende "não entregar o doce" ao governo facilmente. Enquanto a Casa Civil fala na aprovação do texto no Senado ainda em agosto, na volta do recesso, nos corredores do Congresso parlamentares avaliam que a reforma vai ficar na Casa, no mínimo, de 30 a 60 dias.

Caso aconteceu ontem, por volta das 19h30; não há informações sobre a motivação do crime

Dois homens morreram após serem baleados na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, ontem (27). Segundo a Polícia Militar, um homem que passou de bicicleta pelo local atirou nas vítimas e fugiu. O caso aconteceu por volta das 19h30, e não há informações sobre a motivação do crime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas encontrou os homens mortos ao chegar no local. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. Não há informações sobre o sepultamento. A Polícia Civil da cidade investiga o caso.

Em outras publicações, o grupo já revelou conversas do então juiz Sérgio Moro com membros da Lava Jato no Ministério Público

As revelações dos bastidores da Lava Jato não irão parar, segundo o jornalista Gleen Greenwald, editor-executivo do Intercept Brasil. Hoje (28), no Twitter, Gleen rebateu uma nota do Estadão que afirmava que o arsenal do grupo da "Vaza Jato" tinha chegado ao fim. "O desespero aqui é triste. Vamos esperar até o final do dia - hoje - e depois me dizer se o que o @Estadao publicou aqui hoje é verdade ou não. Eu acho que a resposta será bem clara". Em outras publicações, o grupo já revelou conversas do então juiz Sérgio Moro com membros da Lava Jato no Ministério Público. 

O desespero aqui é triste. Vamos esperar até o final do dia - hoje - e depois me dizer se o que o @Estadao publicou aqui hoje é verdade ou não. Eu acho que a resposta será bem clara. https://t.co/Koh7YXVks0 pic.twitter.com/sKTP33iJze

— Glenn Greenwald (@ggreenwald) 28 de junho de 2019

Com esse registro sobe para 12 a quantidade de homicídios registrados no município em 2019

Um homem de 32 anos foi morto a tiros na noite da última quinta-feira (27), por volta das 23h, no bairro Bela Vista, em Guanambi, município localizado no sudoeste da Bahia. Segundo informações de testemunhas, a vítima identificada como sendo Douglas Souza Barros foi morto quando estava na Praça do Cemitério Santo Antônio, quando teria tido um desentendimento com um homem de prenome Lídio, mais conhecido como “Piaba”, que sacou um revólver e efetuou quatro disparos. A vítima foi atingida no braço e no tórax e veio a óbito antes mesmo do atendimento de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde foi realizado exames de necropsia. De acordo com informação da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a motivação do crime seria de caráter passional. Com esse registro sobe para 12 a quantidade de homicídios registrados no município em 2019.

Pagamento pode ser feito em até 12 vezes, desde que a prestação mínima seja de R$ 5, incluindo a taxa do cartão

Justificando que os compromissos financeiros podem comprometer o orçamento doméstico, a Coelba disponibiliza e tem sugerido para seus clientes que a fatura de energia seja paga com cartão de crédito. Segundo a empresa, o pagamento pode ser feito até em 12 vezes. “A facilidade é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa, assegurando mais comodidade aos consumidores”, diz. Na nova modalidade de quitação são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper. Os clientes podem recorrer ao parcelamento, desde que a prestação mínima seja de R$ 5,00, incluindo a taxa da operadora do cartão. A transação foi possível a partir de uma parceria da Coelba com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. “A intenção é facilitar a vida do cliente ofertando mais uma modalidade de pagamento, oferecendo comodidade para os consumidores que estão passando por algum tipo de dificuldade financeira”, afirma a gerente de atendimento a clientes da Coelba, Adriana Teodorio.

Jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Um adolescente suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, morreu após uma troca de tiros com policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na noite desta quinta-feira (27), nas proximidades da Creche municipal do bairro Monte Azul, em Guanambi, no Centro Sul Baiano. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o suspeito ao avistar a guarnição tentou fugir, e não obedeceu ao comando dos policiais, efetuando disparos contra a viatura. Os militares revidaram e conseguiram balear o suspeito, que caiu no chão. Os policiais socorreram o rapaz e o levaram à emergência do Hospital Regional de Guanambi (HRG). O suspeito não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Ele foi identificado como Jornando Silva Castro, de idade não informada. Segundo a polícia, ele fazia parte da quadrilha liderada pelo traficante Fabiano Almeida dos Santos, vulgo 'Baú'. Ainda segundo a polícia, Jornando estava com uma pistola calibre 9mm com 4 munições deflagradas e 6 intactas. O boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado na sede da Delegacia Territorial de Guanambi.

O corpo do cadeirante Edivan Inácio Pereira foi encontrado carbonizado, na madrugada desta quinta-feira (27), no Conjunto Residencial das Rosas, loteamento Primavera em Vitória da Conquista. As informações são do Blitz Conquista. Segundo a publicação, vizinhos teriam batido na casa de Edivan, mas ele não atendeu. A Polícia e o Samu foram chamados. A porta foi arrombada e a vítima encontrada morta. Após realização do levantamento cadavérico, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A Polícia Civil através da Delegacia de Homicídio (DH) investiga o caso.

Mudança ocorrerá a partir de 2020 para tentar melhorar o desempenho de jovens

A carga horária anual dos estudantes de Ensino Médio da rede estadual será ampliada em 200 horas, passando de 800h/ano para 1000h/ano. Por dia, isso representa 1h a mais de aula para os alunos. A mudança ocorrerá a partir de 2020 e tem como objetivo melhorar o desempenho dos jovens no Ensino Médio. Segundo o subsecretário da Educação, Danilo Souza, os detalhes da mudança ainda estão em discussão, e não está decidido se essa hora será acrescentada no início ou fim das aulas. A inspiração veio analisando outros países. “Percebemos que nos países que têm resultados melhores no ensino, os estudantes passam mais tempo na escola, existem mais horas de estudo", disse ele.

A expectativa é votar o parecer da reforma da Previdência na comissão especial na quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a próxima terça (2) é o prazo final para reincluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência. Na ocasião, Maia participará de uma reunião com os governadores e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para definir o apoio ou não à reforma. As informações são da Agência Câmara. Após o encontro, Moreira deve apresentar uma complementação de voto na comissão especial. A expectativa, segundo Maia, é que o parecer seja votado na quarta para que, na semana seguinte, comece a discussão no Plenário. “Incluir os governadores pode nos fazer perder voto de algum campo. […] Se a gente perder voto de algum campo, tem que recuperar do outro. Ou a gente tem que trazer os votos mais importantes dos governadores porque aí não perde voto nenhum e chega até com uma margem muito segura para votação no Plenário da Câmara”, avaliou o presidente nesta quinta-feira (27).

Projeto obriga ainda os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As informações são da Agência Senado. De acordo com a publicação, o objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável. Na opinião da parlamentar, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário. “Alguns municípios no Brasil já adotam a carteira de identificação. O documento não é apenas importante; é verdadeiramente essencial em estabelecimentos comerciais ou públicos, em particular os de saúde”, disse. Cinemas - O projeto obriga ainda os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista. A sala de exibição deve oferecer os recursos de acessibilidade necessários para esse público específico.

Em relação ao último levantamento CNI/Ibope, divulgado em abril, o índice de ótimo/bom oscilou negativamente três pontos percentuais, dentro da margem de erro: de 35% para 32%

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro teve leve queda, em comparação com o registro anterior, de acordo com pesquisa do Ibope. O levantamento foi encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A pesquisa mostra que 32% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo ou bom. O levantamento indica ainda que 32% da população opinaram que a gestão é ruim ou péssima. Em relação ao último levantamento CNI/Ibope, divulgado em abril, o índice de ótimo/bom oscilou negativamente três pontos percentuais, dentro da margem de erro: de 35% para 32%. Já o registro de ruim/péssimo subiu cinco pontos: 27% para 32%.

Nenquinha saiu de Luis Eduardo Magalhães e seguia para Salvador, quando desapareceu, na última quinta-feira (20). Caminhão foi encontrado abandonado, sem a carga e a vítima.

A Polícia Civil da Bahia investiga o desaparecimento de um caminhoneiro de 64 anos. Antônio Roberto Aguiar, mais conhecido como "Nenquinha", saiu de Luis Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, e seguia para o Porto de Salvador com uma carga de soja, contudo, nem ele e nem o carregamento chegaram ao destino. O caminhoneiro desapareceu na última quinta-feira (20). Após o sumiço, o caminhão que ele dirigia foi encontrado vazio em um trecho da BR-110, no município de Jeremoabo, no norte do estado. A família de Antônio Roberto Aguiar registrou o desaparecimento. O caso está sob investigação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Carga (Decarga). Ainda não há informações sobre o paradeiro da carga e da vítima. Veja a reportagem da TV Bahia:

Partida acontece hoje (27), às 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)

A seleção brasileira enfrenta hoje (27) o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. O jogo acontece às 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Na partida, o Brasil tentará derrubar um tabu: das três últimas derrotas na competição sul-americana, duas foram diante dos paraguaios, em 2011 e 2015, também nas quartas de final, em disputas por pênaltis. Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial. As outras quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador).

O município de Guanambi foi classificado em primeiro lugar no estado da Bahia no Índice de Medição de Administração abordando os setores de finanças e austeridade, saúde, educação, assistência Social e outros indicadores referentes a 2018, entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes. Os critérios do órgão são feitos de forma criteriosa com dados com base no desempenho de cada gestão, com base na credibilidade da pesquisa e do conselho que pauta sua atuação em defesa da classe que representa e no auxílio às políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Guanambi superou as cidades de Bom Jesus da Lapa, Brumado, Irecê e Jacobina. Ao comemorar a informação, o Prefeito Jairo Magalhães destacou, “esta classificação aferida por um órgão independente e importante nos enche de alegria, o que divido com toda nossa equipe, mostrando que estamos honrando os compromissos de trabalhar em todos os segmentos, fazendo Guanambi avançar e construir um futuro ainda melhor para todos”. Critérios utilizados - Durante os anos de 2017 e 2018, o CFA promoveu várias apresentações do IGM em todo o país, em audiências públicas, eventos voltados para a gestão pública, e apresentações para segmentos específicos organizados pelos Conselhos Regionais de Administração (CRAs). Nestes encontros, foram identificadas oportunidades de melhoria do índice e, em 2018, foi construída uma nova metodologia, destacando-se dois pontos principais: a) agrupamento de municípios semelhantes e, b) definição de metas a serem atingidas pelos municípios, aprimorando-se, assim, a metodologia anterior ao permitir uma comparação mais justa e efetiva entre os municípios. O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência dentre outras. A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, realizou-se priorização de indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM será atualizado anualmente. Nesse sentido, o Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho, atrelada a um inovador conjunto de metas a serem atingidos pelo município que serão detalhados na metodologia adotada para o cálculo do índice. Mais informações, acesse o link.

Ministro afirma que casos de consultas entre juízes e promotores são práticas que não podem ser normalizadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou que, “se de fato aconteceram”, as conversas atribuídas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista à Globo News na noite de quarta (26), o ministro disse reconhecer que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil. Afirmou, porém, que não se normalize um “absurdo”. “Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”.