Sudoeste Notícias

- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que irá aplicar em dezembro a bandeira tarifária verde. A medida leva ao barateamento das contas de luz no último mês do ano, uma vez que foi aplicada a bandeira amarela em novembro, que cobrava R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. A empresa diz que houve melhoria nas condições de geração de energia. O período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, diminuindo o custo de geração de energia. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024. Na época, ela foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, e amarela em novembro. Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.

- O salário mínimo deve alcançar R$ 1.521 em 2025, segundo a regra atual de reajuste, que leva em conta a inflação medida pelo INPC. A nova projeção foi feita com base na estimativa revisada do índice, divulgada pelo governo federal. Atualmente, o piso nacional está fixado em R$ 1.412. Inicialmente, o orçamento apresentado pelo governo para o próximo ano previa que o mínimo seria de R$ 1.509, considerando uma inflação de 3,82% até novembro. No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou essa previsão e agora projeta o INPC em 4,66%, elevando o valor estimado para R$ 1.521. No ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de reajustes acima da inflação para o piso nacional, que havia sido encerrada na gestão de Jair Bolsonaro.

- O Ministério de Minas e Energia deve anunciar nesta quarta-feira (16) a decisão sobre se o governo vai adotar o horário de verão em 2024. Novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) serão apresentados nesta terça (15). No final de setembro, o ONS já havia apresentado um estudo que indicava a necessidade, do ponto de vista energético, de adoção do horário de verão neste ano. A volta do horário de verão neste ano foi ventilada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por conta da seca. No entanto, o assunto perdeu força por conta do início do período chuvoso e da pressão de setores como empresas áreas — que precisam redesenhar toda a malha, já que as passagens foram vendidas sem contar com os relógios adiantados. No último dia 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o horário de verão só deve voltar em 2024 se for "imprescindível".

- A partir desta segunda-feira (14), as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital da moeda brasileira, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). A ideia, segundo a autoridade financeira, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 – para grandes quantias e com diferentes finalidades. Os pedidos serão recebidos até o dia 29 de novembro. As propostas devem ter no máximo cinco páginas e ser enviadas para o e-mail [email protected]. É preciso detalhar o modelo de negócio, especificar os impactos positivos esperados, necessidades de soluções de privacidade, metodologia de testes e possíveis impedimentos legais. Segundo o BC, podem participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que tenham recursos para testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos. Os projetos escolhidos para os testes terão que formalizar um termo de participação e designar um representante técnico para a coordenação. Em junho do ano passado, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores. A tecnologia, que só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras, está prevista para chegar aos consumidores no fim de 2024 ou início de 2025.

- A partir desta terça-feira (1º), uma cobrança complementar será adicionada na conta de luz dos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O anúncio apresenta bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, que começa a contar no mês de outubro. A nova cobrança será de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Risco Hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) foram um dos motivos da tarifa ter alcançado a bandeira vermelha, devido à baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Desde 2022, o país viveu em sequência de bandeiras verdes, sendo interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou, na segunda-feira (23), um estudo apresentado ao governo federal que defende o retorno do horário de verão no país. A pesquisa sugere que, ao considerar o preço da energia termelétrica disponível no Brasil, a mudança pode gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos. Segundo a ONS a economia viria da diminuição do uso da energia, ao reduzir cerca de 2 GW (gigawatts) nas usinas termelétricas mais caras em horários de grande consumo de energia. Ela ressalta que a economia de energia poderá acontecer porque ao postergar em uma hora o início da noite, usinas eólicas e solares vão auxiliar no momento de grande consumo, o qual é a volta para casa. Isso porque, quando anoitece, as gerações eólica e solar caem, porque venta menos e não há luz natural. Com isso, as termelétricas têm que ser ligadas no início da noite, que é quando as pessoas voltam para casa, entre as 18h e 20h, período em que o consumo de energia elétrica aumenta nas residências brasileiras. Assim, ao “atrasar” a noite em uma hora, o acionamento da iluminação pública e privada não coincidem com a hora da chegada em casa.

- A conta de luz dos brasileiros deve continuar mais cara até o final de 2024, com a cobrança de bandeira amarela ou vermelha. A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (18). Quando a bandeira é diferente da verde, há um acréscimo no custo para o consumidor final. Em julho, a bandeira amarela foi acionada pela primeira vez desde abril de 2022, por causa do maior uso das usinas termelétricas, que têm operação mais cara que as hidrelétricas. Para setembro, a cobrança subiu para a bandeira vermelha patamar 2, isto é, um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. "A estimativa não fizemos ainda, mas há grande tendência de que permaneça entre amarela e vermelho até o final do ano", declarou Feitosa, em conversa com jornalistas em evento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Em contrapartida, ele avaliou que a situação atual para o sistema elétrico é mais confortável em relação a 2021, quando os reservatórios ficaram abaixo de 30%. Hoje, estão em cerca de 50%.

- A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (04), que não há, no momento, perspectiva de redução do preço da gasolina e do diesel. O panorama se dá em razão da queda do petróleo no mercado internacional. “Não vamos fazer nada com isso. Estamos confortáveis com o nível dos preços”, disse a jornalistas após evento em Brasília. “Todos os combustíveis que nós vendemos hoje têm o preço menor do que em 1º de janeiro de 2023. A população não percebe isso no seu consumo diário pois outras margens são agregadas. Mas o preço Petrobras é menos”, afirmou. Conforme a base de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos valores praticados por produtores e importadores, o QAV (querosene de aviação) é, na comparação com a gasolina e o diesel, o combustível que mais encareceu entre a média de 2019, antes da pandemia, e a média de 2023. As cotações do petróleo fecharam com forte queda na terça-feira (3) pressionadas pela notícia de um possível acordo para restaurar a produção e exportação na Líbia.

- O projeto para o Orçamento de 2025 que o governo federal deve enviar ao Congresso nesta sexta-feira (30) deve prever um salário mínimo de R$ 1.509 a partir de janeiro. O texto detalha toda a previsão de receitas e despesas do governo para o ano que vem. Se confirmado, o novo valor do salário representa uma alta de 6,87% em relação aos R$ 1.412 atuais. O reajuste será aplicado no salário que o trabalhador receber de fevereiro em diante, já que é válido a partir de janeiro. O percentual ainda pode mudar até dezembro, quando o Congresso aprovar a versão definitiva do Orçamento de 2025. Antes, a previsão era de um piso nacional de R$ 1.502 para o ano que vem. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Algumas questões macroecômicas mudaram, como a previsão de inflação, então a estimativa do piso torna-se maior. 

- A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14), a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). O texto aprovado prevê incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Os palarmentares aprovatam na terça-feira (13) o texto-base. Agora, analisarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relator do grupo de trabalho sobre o tema é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Além do PLP 108/24, estão na pauta diversos requerimentos que concedem urgência na tramitação de projetos de lei.

- Desde o início do ano, brasileiros já contribuiram R$ 2 trilhões em impostos. A marca foi registrada neste domingo (21) pelo  Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Se comparado com o mesmo período de 2023, o Impostômetro alcançou a marca de R$ 1,7 trilhão, indicando um crescimento de 17,6%.  Os dados da ACSP apontam ainda que  o Impostômetro atingiu, pela primeira vez, a marca de R$ 2 trilhões em impostos somente em 09 de dezembro de 2015. Em julho daquele ano, o Impostômetro registrava R$ 1,1 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros, o que representou um crescimento acumulado de 82%, se  comparado ao mesmo período há 09 anos. Os valores são pagos pelos contribuintes  aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

- Dois projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso vão onerar ainda mais a conta de luz dos brasileiros. A estimativa é que, caso aprovadas, essas propostas envolvendo o estímulo a eólicas offshore e microgeração distribuída para a população de baixa renda possam gerar um custo extra de ao menos R$ 28,9 bilhões por ano nas tarifas. De acordo com o jornal O Globo, especialistas apontam, no entanto, que os riscos vão além. Há o temor de que os investimentos em segurança e adaptação do sistema interligado não acompanhem o aumento da oferta de energia renovável. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o impacto do PL das eólicas offshore é de 11% nas tarifas. Já o PL 624 provoca aumento de 2,01% na conta. Segundo Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee, ambos os PLs levarão a uma alta estrutural nas tarifas, cujo impacto na conta de energia vai perdurar até 2050. Os novos projetos chegam ainda em um momento de tarifa em alta. Semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que este mês vai vigorar a bandeira amarela, devido à previsão de uma média de chuvas cerca de 50% abaixo da registrada nos últimos anos, e também pela expectativa de crescimento de consumo.

- As distribuidoras de combustíveis estão avisando as respectivas redes de postos sobre aumento dos preços a partir desta terça-feira (11), segundo sindicatos. O aumento decorre da Medida Provisória 1.227, do Ministério da Fazenda, que restringe compensações de créditos de PIS e Cofins, apelidada de "MP do Fim do Mundo". O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) estima que a gasolina subirá entre 4% a 7%, adicionando R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, e o diesel entre 1% a 4%, adicionando R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. A MP pode impactar as distribuidoras de combustíveis em R$ 10 bilhões. Os postos têm liberdade para definir o preço final e podem repassar o aumento aos consumidores, segurar parte dele ou aumentar a margem de lucro. José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, acredita que haverá apenas repasse do aumento das distribuidoras devido à alta concorrência. Das maiores distribuidoras, apenas a Ipiranga comunicou formalmente a rede de postos sobre o reajuste. Vibra e Raízen ainda não se manifestaram oficialmente, mas têm conversado com os revendedores. Emílio Martins, presidente do Recap, sugere que o aumento é uma pressão para que o Congresso rejeite a MP ou o governo a retire, devido ao impacto negativo na inflação.

- Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta quarta-feira (29), apontam que a região Nordeste tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil. Em 2023, a região teve rendimento de R$ 1.155 e um Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR)  de 0,61. Os coeficientes são calculados com base nos valores de rendimentos regionais em comparação com a média nacional e a população residente apuradas pela Pnad Contínua. Rendimento domiciliar per capita é um indicador econômico que representa a média da renda recebida por pessoa em um domicílio. Para calcular o rendimento domiciliar per capita, soma toda a renda recebida por todos os membros do domicílio e divide esse valor pelo número de pessoas que residem na casa. Este indicador é importante para avaliar o padrão de vida e o bem-estar econômico de uma população. Já o CDR é uma medida utilizada para avaliar as desigualdades econômicas e sociais entre diferentes regiões de um país. O rendimento do Centro-Oeste era R$ 2.264, acima da média nacional (R$ 1.893), e Coeficiente 1,00. Já o Norte teve rendimento de R$ 1.314 e CDR de 0,69.

- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Diante do acordo alinhavado para que este fosse o percentual de taxação apresentado na Câmara, a votação foi simbólica. O texto segue para o Senado, onde deve ser votado nesta quarta-feira. O projeto atinge as vendas de sites estrangeiros como os asiáticos Shein e Shopee. O fim da isenção para importações de até US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), em um projeto do governo que cria incentivos para estimular a indústria de veículos sustentáveis. Inicialmente, a proposta do relator previa a incidência do imposto de importação federal, que é de 60%. Hoje, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%.

- A Acelen anunciou a redução de 7,3% no valor da gasolina e de 4,3% no diesel para as distribuidoras baianas. A empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe afirmou que “os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”. Em cotação no site Preço da Hora às 18h desta quinta-feira (9), os preços da gasolina em Salvador variam de R$ 6,09 a R$ 6,13. Já os valores do óleo diesel estão entre R$ 5,19 e R$ 5,83. A redução do preço neste mês veio após o aumento de 5,1% no valor da gasolina em abril. No dia 19 de abril, segundo cotação realizada no aplicativo Preço da Hora, o preço da gasolina nos postos já chegava a R$ 6,89.

- Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. “Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo. “Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo do próximo ano pode ser de R$  1.502.  Caso o valor seja confirmado, haverá uma alta de 6,37% em relação ao piso atual. As informações são da Folha de S. Paulo. Atualmente  o valor do salário mínimo é de R$ 1.412. A quantia é válida desde 1º de janeiro de 2024, após ser decretado pelo presidente da República. A próxima atualização ainda pode alterar de acordo com as variações na estimativa para a inflação e possíveis revisões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma nova estimativa será enviada no dia 31 de agosto. Para que haja a correção do salário mínimo é necessário analisar o Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC) que mede a inflação que é notada por famílias que tem uma renda de até cinco salários mínimos. A previsão do governo é que nesse ano haja um aumento de 3,25% do acumulado de 2024.

- A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,93% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação de março foi puxada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas, cujos preços subiram 0,53% no mês.

- O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação ao de dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (15), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Das 180.395 novas vagas, os homens representaram 134.697 e as mulheres 45.720. A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos com 89.523 postos de trabalho. O ensino médio completo apresentou saldo de 113.623 postos. Entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, o Novo Caged anotou saldo positivo de 1.564.257 empregos, decorrente de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos. Saldos positivos - Em janeiro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas acusaram saldos positivos. O destaque ficou para o setor de serviços com 80.587 postos de trabalho; em seguida, aparece a indústria geral, com 67.029 postos, principalmente na indústria de transformação: 65.763 postos. Na sequência, surgem a construção (49.091 postos) e a agropecuária (21.900). O comércio registrou saldo negativo de 38.212 empregos. Todas as regiões brasileiras apresentaram saldo positivo de empregos. A Região Sul, com 67.218 empregos, teve crescimento de 0,81%; a Sudeste, com 57.243, e expansão de 0,25%; a Centro-Oeste, com 40.026 e 0,99% de crescimento; a Nordeste anotou 11.606 empregos e 0,15% de crescimento; e a Norte ficou com 4.296 empregos e 0,19% de expansão. Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em janeiro também subiram, ficando em R$ 2.118,32. Na comparação com dezembro, houve um aumento real de R$ 69,23 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 3,38%.