Sudoeste Notícias

- O ex-prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho, conhecido como Tavim, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por descumprir uma determinação do tribunal. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta terça-feira (06) e se baseou em um termo de ocorrência lavrado contra o ex-gestor. De acordo com o processo de Denúncia TCM nº 14.916-14, os contratos celebrados com “Charlles Galvão Rocha Azevedo ME”, “Britto & Advogados Associados”, “Jurandy Alcântara de Figueiredo Filho e Advogados Associados ME”, “Matos Costa Advogados Associados”, “Juliana Novais Costa”, “Iara Rocha Rodrigues”, “IR Projetos S/C Ltda.”, “Suzete Izabel Pereira”, “Assis Lessa Azevedo”, “Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.” e “J e J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária” foram celebrados de forma irregular, sem licitação e sem a comprovação da singularidade dos serviços e da notória especialização dos contratados, nos exercícios de 2013 e 2014. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, afirmou que a regularidade dos contratos já havia sido avaliada anteriormente e que, portanto, não cabia reexaminar a questão. Além disso, destacou que o descumprimento de determinações do TCM é passível de punição. A decisão ainda cabe recurso.

- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga a possível irregularidade na contratação temporária de pessoas pela Prefeitura de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. A promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho recomendou ao prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP) a revisão da quantidade de cargos e a avaliação da necessidade de um possível processo seletivo. De acordo com o MP-BA, a Prefeitura de Botuporã vem realizando contratações temporárias precárias desde janeiro de 2009, desrespeitando a obrigatoriedade do concurso público. A promotora destaca que contratar alguém sem prévia realização de concurso público, fora das hipóteses de contratações temporárias e cargos comissionados, viola os princípios constitucionais da legalidade, moralidade administrativa, isonomia e impessoalidade que regem a Administração Pública. A violação dessas regras pode acarretar na nulidade do ato e na punição da autoridade, configurando crime de improbidade administrativa. Por isso, o MP-BA recomenda ao prefeito Edimilson que, no prazo de 60 dias, anule todas as contratações temporárias que não se enquadrem nos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF): previsão em lei, prazo pré-determinado, necessidade de caráter temporário, presença de interesse público excepcional e presença de necessidade indispensável a ser satisfeita. Contratações para serviços ordinários permanentes do Estado não são permitidas. Além disso, a recomendação instrui o prefeito a não admitir contratados temporários sem o cumprimento dos requisitos previstos e a realizar, no prazo de 60 dias, um levantamento para identificar a quantidade de cargos públicos vagos, a necessidade de provimento desses cargos por meio de processo seletivo, a criação e provimento de novos cargos não contemplados na estrutura administrativa atual ou a extinção de cargos existentes, respeitando o limite de despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Edimilson Saraiva tem 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação e quais providências serão tomadas. O MP-BA enfatiza que a omissão de resposta dentro do prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação.

- A Prefeitura Municipal de Botuporã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reduziu de 40h para 20h a carga horária dos servidores de educação, com prejuízo a remuneração atualmente recebida. Diante do fato, os professores da rede municipal de ensino ingressaram com mandado de segurança solicitando o restabelecimento da carga horária de 40 horas, que havia sido aumentada por meio de acordo judicial celebrado entre a prefeitura e os professores há mais de oito anos. “A gestão atual almeja, sem qualquer justificativa plausível, reduzir suas cargas horárias para 20h, com a consequente redução dos seus salários, em violação a direito líquido e certo, eis que o acordo firmado nas referidas ações já vem sendo cumprido há mais de 8 anos”, ressaltaram os servidores no documento. Conforme decisão da juíza de Tanque Novo, Patrícia Maria Mota Pereira, em resposta ao mandado de segurança, fica assegurado a todos os professores municipais a carga horária de 40 horas, determinando, inclusive, o imediato restabelecimento de citada carga horária. No caso de não atender a determinação da justiça, o município, gerido pelo prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), pode ser penalizado com multa diária de R$ 5 mil limitada a R$ 100 mil.

- Na manhã desta terça-feira (17), um veículo Pajero capotou na BA-156, próximo a cidade de Botuporã. De acordo com informações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM) o veículo era ocupado por oito pessoas. O motorista teria perdido o controle da direção após tentar desviar de um outro veículo na pista e capotou em seguida. 

Duas pessoas morreram no local do acidente. Outra chegou a ser socorrida pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital. As demais vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital Municipal de Botuporã. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde serão necropsiados. Ainda não há detalhes sobre os sepultamentos. A Prefeitura de Botuporã emitiu Nota de Pesar pelas mortes de Clarismundo Xavier da Costa, Dorinildo Bonfim Nobre, Nilto Cézar dos Santos.

- Nesta quinta-feira (03), por volta das 11h, policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deslocaram até o povoado de Pedra, em Botuporã, para averiguar uma ocorrência de restrição de roubo/furto de uma motocicleta, ocorrido na cidade de Tanque Novo, no último dia 28. Segundo informações da companhia, na casa do suspeito, foi encontrada uma moto sem placa e com características semelhantes às descritas pela vítima do crime, confirmando a denúncia. Diante do caso, o veículo foi apresentado em uma unidade policial, onde medidas judiciais foram adotadas. O suspeito não foi localizado.

- Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (20), pela Polícia Federal (PF), na cidade de Botuporã, no sudoeste baiano, uma operação policial, com o objetivo de combater a distribuição de notas falsas. Segundo informações divulgadas pela PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços de investigados, além do bloqueio das contas bancárias usadas pelos envolvidos. Conforme a investigação, um dos responsáveis pelo esquema é natural do estado de Goiás, que revendia e falsificava as notas, sendo que este foi preso no final de junho deste ano, na cidade de de Anicuns, no interior goiano. A PF detalhou também que as remessas de notas falsas eram feitas em lotes de R$ 1 mil, por meio dos Correios, para as cidades baianas. Vale lembrar ainda que as investigações tiveram início em janeiro do ano passado, quando um homem foi preso em flagrante, após retirar na agência dos Correios de Livramento de Nossa Senhora, também no sudoeste da Bahia, um pacote contendo centenas de notas falsificadas.

- A empresa: Pouco mais de 10 anos no mercado, a LabClin, Laboratório de Análises Clínicas é Referência em Botuporã-BA.  Fundado em 2011 pelo bioquímico Dr. Jurandi Pereira, o Laboratório é referência não apenas em análises clínicas, mas principalmente, nos atendimentos médicos e serviços diferenciados aos seus clientes. Mas, se você pensa que o reconhecimento como laboratório de qualidade começou por agora, se engana. A empresa se destaca desde os primeiros anos da sua fundação. Também foi o primeiro a conquistar a Certificação PNCQ (Programa Nacional de Controle de Qualidade), programa este que consiste em avaliar todo o processo analítico desenvolvido no laboratório, garantindo assim, a precisão e confiabilidade de seus resultados. Instalações diferenciadas: A empresa também  não para de criar e investir em seu quadro funcional. Investe em tecnologia de ponta e na prestação de serviços com excelência. Ao longo da sua história a LabClin não cresceu apenas em número de atendimentos, também inovou nas unidades, com instalações modernas. É uma das primeiras da região com  atendimento avançado e serviços  de qualidade dentre estes, conta-se com informações  através das redes sociais, coleta domiciliar, coleta com óculos 3D e certificados de motivação para crianças e ainda, resultados via WhatsApp que avisam ao cliente quando os resultados ficam prontos. A LabClin realiza os mais diversos Exames Laboratoriais, USG, ECG, ECO, Teste de Esforço, Holter e Mapa. Além de contar com as seguintes especialidades: Cardiologia, Urologia, Ortopedia, Pediatria, Endocrinologia, Psiquiatria, Neurologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pneumologia, Otorrinolaringologia, Cirurgião e Gastro, Nutrição, Psicologia, Fonodiologia e Nutrição. Profissionais  altamente capacitados para lhe atender com todo conforto e segurança. De dentro pra fora: A empresa é reconhecida também por acreditar e investir no esporte e cultura, patrocinando artistas, esportistas, entretenimento local e eventos na área de prevenção a saúde. Esta é a LabClin, uma empresa que se propõe fazer sempre o melhor pela sociedade, e fazer o melhor é agregar valores, pessoas e ideias inovadoras.

- O prefeito de Botuporã, Edmilson Antônio Saraiva (PP), fez uso das redes sociais, na manhã da última segunda-feira (18), para comunicar que testou positivo para Covid-19. Escreveu o gestor: “bom dia, fui testado positivo Covid-19 e agradeço a todos pela torcida e cuidado”, disse. De imediato, seus seguidores enviaram uma série de mensagens positivas desejando melhoras e recuperação a Edmilson. Saraiva, que tem 54 anos, é portador de comorbidades, mas está se recuperando bem e está seguindo as orientações médicas.

- A colisão entre dois caminhões carregados de telhas, com placas de Rio do Antônio, foi registrada na manhã desta quarta-feira (19), em trecho da BA-156, entre Botuporã e Tanque Novo. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o acidente ocorreu por volta das 07h30, e os motoristas dos dois veículos tiveram apenas escoriações. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) realizaram o atendimento no local e os condutores passam bem. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. Os caminhões ficaram destruídos. Um dos veículos tombou e a carga ficou espelhada pela via. Veja o vídeo:

- Nos dias 08 a 09 de fevereiro, no povoado de Boa Vista, zona rural de Botuporã, foi realizada a 2ª Edição da Feira de Agricultura Familiar com o tema “Todos têm direito de consumir alimentos saudáveis”. De acordo com o radialista Clério Vieira, o evento foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF), com programação que incluiu momento cultural, desfile Miss e Mister Rural 2020, II Corrida do Agricultor, Encontro de Carros de Bois e exposição de produtos da agricultura familiar, dispostos em barracas para comercialização e demonstração ao público.