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  • Câmara aprova urgência em projeto que equipara aborto a homicídio simples

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Redação Sudoeste Bahia

    13/06/2024 - 07:00


    Com a aprovação, o PL poderá ser pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões

    POLÍTICA

    - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que lei que pode equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples do artigo 121 do Código Penal, que prevê penas entre 6 a 20 anos de prisão. A pena poderá valer mesmo para casos de interrupções de gravidez geradas por violência sexual. A proposta, com autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares do partido PL, visa alterar o código penal que até então não prevê restrição de tempo para que uma gravidez possa ser interrompida. O texto do projeto foi analisado de forma rápida e não houve registro nominal dos votos e apenas o PSOL e PCdoB expressaram ser contrários ao projeto. Com a aprovação da urgência, o PL irá tramitar com mais agilidade e poderá ser pautada diretamente no plenário, sem necessitar ser discutida em comissões. Quem se manifestou contra o projeto foi o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que considerou a medida uma “imoralidade e inversão dos valores civilizatórios mais básicos”. O titular de DH afirma que o PL é inconstitucional por ferir  "o princípio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável, a tratamento discriminatório”.

  • Vítima estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador; entenda PL

    Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
    Por Redação Sudoeste Bahia

    12/06/2024 - 18:00


    Medida equipara aborto após 22ª semana a homicídio e causa polêmica

    POLÍTICA

    - O projeto de lei do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, prevendo penas de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que realizar o procedimento. Atualmente, o aborto em casos de estupro é permitido por lei. Se aprovado, a pena para a mulher que fizer o aborto pode ser maior que a do homem que a estuprou, cuja pena varia de 6 a 10 anos, podendo chegar a 15 anos em casos de estupro de vulnerável. Em um caso hipotético, uma mulher estuprada que interromper a gravidez após a 22ª semana pode enfrentar até 20 anos de prisão, enquanto o estuprador pode receber uma pena de 6 a 10 anos. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou a proposta, classificando-a como “imoral” e “inconstitucional” por ferir o princípio da dignidade humana e submeter mulheres violentadas a tratamento discriminatório. Ele afirmou que a medida promove o ódio contra mulheres e beneficia estupradores. O autor do projeto defendeu a proposta e afirmou acreditar que ela será aprovada com mais de 300 votos na Câmara dos Deputados. Ele também mencionou que a bancada evangélica vê a medida como um “teste” para o presidente Lula, que se declarou contra o aborto durante a campanha. A proposta prevê alterações no Código Penal para aplicar penas de homicídio simples a abortos realizados após 22 semanas, mesmo em casos de estupro. A pena para quem provocar o aborto, com ou sem consentimento da gestante, também aumentaria para 6 a 20 anos de prisão.

  • PEC que proíbe porte e posse de drogas é aprovada pela CCJ com 47 votos

    Foto: Bruno Spada | Câmara dos Deputados Foto: Bruno Spada | Câmara dos Deputados
    Por Redação Sudoeste Bahia

    12/06/2024 - 16:30


    Proposta agora segue para comissão especial antes de votação em Plenário

    POLÍTICA

    - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o tráfico e o uso de drogas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) com 47 votos favoráveis e 17 contrários. Aprovada pelo Senado em abril, a PEC tem como relator na Câmara o deputado Ricardo Salles (PL-SP). Salles destacou em seu parecer a relevância da proposta, argumentando que os usuários de drogas são responsáveis pela manutenção e crescimento do tráfico de entorpecentes e crimes relacionados. A medida agora será analisada por uma comissão especial e, posteriormente, passará por 40 sessões plenárias para análise do mérito. Se aprovada nessa comissão, a PEC será enviada para votação no Plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos, com um intervalo de cinco sessões entre eles. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta inclui na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas, independentemente da quantidade, sem autorização ou em desacordo com a lei. O texto reforça a Lei de Drogas atual, que já prevê penas para porte e posse de entorpecentes para consumo pessoal, e determina que o juiz definirá, com base nas provas, se a pessoa flagrada com substâncias ilícitas será considerada traficante ou usuária.

  • Mourão pede a Milei que Argentina dê asilo político aos fugitivos do 8 de janeiro

    Foto: Pedro França | Agência Senado Foto: Pedro França | Agência Senado
    12/06/2024 - 11:30


    Senador considera que fugitivos "não confiam mais na Justiça brasileira" e por isso teriam cruzado a fronteira com o país vizinho

    POLÍTICA

    - O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) pediu ao presidente da Argentina, Javier Milei, que conceda asilo político aos mais de 60 condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro que fugiram para o país vizinho. Mourão fez o pedido via publicação na rede X, o antigo Twitter. Na mensagem direcionada ao argentino, o senador alega que os condenados seriam pessoas que “não confiam mais na Justiça brasileira” e por isso teriam cruzado a fronteira. Na publicação, Mourão também afirmou que a captura dos presos é “desejada” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e revelaria o que chamou de “viés autoritário e persecutório da esquerda no poder”. Senador não é o primeiro parlamentar a fazer esse pedido. No fim de maio, um grupo de deputados de oposição, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), viajou a Buenos Aires para pedir refúgio aos foragidos. A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal, bem como impôs penas desproporcionais aos delitos supostamente…

  • Ivana Bastos cumpre agenda nos municípios de Ibitiara e Novo Horizonte

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    11/06/2024 - 10:00


    POLÍTICA

    - A deputada Ivana Bastos esteve na última sexta-feira, 7, nos municípios de Novo Horizonte e Ibitiara. Na agenda, a parlamentar visitou a Feira Intercultural, conheceu o espaço junino em Novo Horizonte e participou dos festejos pela emancipação dos municípios. Em Ibitiara, a parlamentar visitou a Feira Intercultural de Ibitiara (Ficulti), ao lado do prefeito Wilson, da primeira-dama Silvia, do ex-prefeito Niltinho, do presidente da câmara, Sivaldo Amorim, e de secretários municipais. O evento integra as comemorações pelos 90 anos do município, celebrado no último dia 2 de março. A programação do evento incluiu encontros de cordel, reisados, sanfoneiros, grupos de capoeira, artesãos, escritores, além de apresentações de dança e outros aspectos da cultura local. Já em Novo Horizonte, a parlamentar visitou o espaço Junino, Vila Horizonte, montado na Praça do Garimpeiro. “Fico muito feliz por ter a oportunidade de estar nesse local em que somamos forças com a gestão municipal para a construção. Parabéns ao prefeito Djalma por todo capricho para garantir o melhor que essa época do ano tem para oferecer”, expressou Ivana Bastos. Ainda no município, Ivana esteve com o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Brejo Luiza de Brito, Wilson Silva Araújo, e conheceu de perto a produção de cebola. “Novo Horizonte é destaque quando se fala em produção agrícola. Ao lado do prefeito Djalma, assumo o compromisso de, através do apoio do governador Jerônimo e da CAR, trabalhar para assegurar o fortalecimento da produção”, ressaltou. A parlamentar e o grupo político finalizaram a agenda na cidade em uma grande festa, comemorando os 35 anos de Novo Horizonte, celebrado no dia 13 de julho. Na programação da noite, muita animação com a música dos cantores Thullio Milionário e Claudinho do Acordeon.

  • Eleição pode ter 2º turno em mais de 100 cidades e, pela 1ª vez, em todas as capitais

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    10/06/2024 - 10:00


    Lei prevê rodada apenas para locais com mais de 200 mil eleitores. Segundo os dados de eleitorado disponíveis no TSE até abril, serão 102 municípios habilitados

    POLÍTICA

    - Nas eleições de 2024, pela primeira vez na história, mais de 100 cidades municipais terão um eleitorado superior a 200 mil pessoas, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos. A Lei prevê rodada apenas para locais com mais de 200 mil eleitores. Segundo os dados de eleitorado disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até abril, serão 102 municípios habilitados a realizar a segunda rodada de votações este ano. Em 2020, última eleição local do país, foram 95 os locais em que os eleitores tiveram dois turnos. Além disso, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno. No ano passado, a única que ficou de fora foi Palmas, que em 2020 registrou cerca de 180 mil eleitores, e agora, segundo os dados da corte eleitoral, tem 207 mil.

  • Ivana Bastos e Margareth Pina conquistam R$2 milhões para a saúde de Contendas do Sincorá

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    06/06/2024 - 10:00


    O primeiro convênio contempla a construção de uma Unidade Satélite na comunidade Quilombola de São Gonçalo, com investimento de R$ 555 mil

    POLÍTICA

    - Após a luta da deputada Ivana Bastos e da prefeita Margareth Pina, a saúde no município de Contendas do Sincorá vai ganhar um grande reforço. Foi publicado no Diário Oficial do último sábado (01), dois importantes convênios no valor de cerca de R$ 2 milhões. O primeiro convênio contempla a construção de uma Unidade Satélite na comunidade Quilombola de São Gonçalo, com investimento de R$ 555 mil, garantindo um atendimento mais próximo às famílias. Já o segundo convênio viabilizará a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com valor total de R$ 1,386 milhão, que trará a ampliação e melhoria no serviço oferecido à população. A deputada Ivana Bastos destacou a relevância da iniciativa. “Agradeço ao Governo do Estado, através da secretária de Saúde, Roberta Santana, por atender essa importante demanda. Essas construções são fundamentais para melhorar o acesso à saúde e garantir mais qualidade de vida aos moradores”, afirmou.

  • Com visita do governador e de Ivana Bastos, Lençóis recebe importantes investimentos em infraestrutura e educação

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    05/06/2024 - 09:30


    Uma das principais entregas do dia foi a Creche Janira de Oliveira Guimarães, situada no distrito de Tanquinho

    POLÍTICA

    - “Uma tarde marcada pela emoção e pelo sentimento de dever cumprido”, afirmou a deputada Ivana Bastos durante importantes entregas e anúncios de investimentos no município de Lençóis. O evento, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado federal Otto Filho, da prefeita Vanessa Senna, do vice-prefeito Kiko, da secretária de Educação, Rowenna Brito, e da secretária de Saúde, Roberta Santana, além de outras lideranças políticas, aconteceu no último sábado (01). Uma das principais entregas do dia foi a Creche Janira de Oliveira Guimarães, situada no distrito de Tanquinho. Seguindo o modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a creche tem capacidade para atender 240 crianças e representou um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Além disso, foi realizada a pavimentação asfáltica de seis ruas no distrito, melhorando a infraestrutura local. Outro momento importante foi a entrega de um ônibus escolar novo para o município, uma conquista viabilizada através de emenda parlamentar. “Quando entregamos um ônibus escolar para a população, estamos garantindo a permanência do aluno na sala de aula, especialmente os estudantes da zona rural. Esse é sempre o objetivo do nosso mandato: assegurar mais qualidade de vida para todos e todas”, disse a deputada. Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues assinou diversos convênios que trarão ainda mais benefícios para a região. Entre eles, destacam-se: a construção de um hospital municipal, a construção de uma nova creche na sede do município; a autorização para o processo licitatório para construção do terminal rodoviário no distrito de Tanquinho, a implantação de um sistema de abastecimento de água em São José e a construção de uma unidade de beneficiamento de mel em Tanquinho. 

  • PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    03/06/2024 - 07:30


    Presidente da comissão na Câmara incluiu o tema na pauta de terça-feira (4)

    POLÍTICA

    - O estado do Rio Grande do Sul já recebeu verbas emergenciais de cerca de  R$62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas. Entre empresariado, gestão do estado e dos municípios atingidos, desde o dia 30 de abril, o governo federal atua em seis frentes de apoio. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais. Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e ressaltou a necessidade de resposta federal articulada para evitar que processos burocráticos atrapalhem a chegada de ajuda  ao estado gaúcho. “Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos.

  • Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos em datas comemorativas

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
    Por Redação Sudoeste Bahia

    29/05/2024 - 08:30


    Veto foi analisado em sessão conjunta da Câmara e Senado na terça-feira (28)

    POLÍTICA

    - O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringia a "saidinha" de presidiários nesta terça-feira (28), durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com a rejeição do veto, os presos não terão a possibilidade de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo os que estão em regime semiaberto. A lei que havia sido aprovada pelos parlamentares proibia que condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas saissem dos presídios nessas datas. No veto de Lula, ele permitiu que os indivíduos que estivem em regime semiaberto e que não tivesse cometido tais tipos de crime pudesse sair nas datas. A saída para estudos e para trabalho continua liberada, mas com alguns critérios a serem analisados: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

  • Em ano de campanha eleitoral, prefeito de Itapetinga quer contratar carro de som para divulgar ações da gestão

    Foto: Reprodução | Redes Sociais Foto: Reprodução | Redes Sociais
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    24/05/2024 - 11:30


    O atual prefeito, Rodrigo Hagge (MDB), planeja lançar seu tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato à prefeitura

    POLÍTICA

    - A pouco mais de quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Itapetinga anunciou nesta quinta-feira (23) a abertura de um pregão eletrônico. O objetivo é contratar um serviço de carro de som para divulgar as ações da administração municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o edital do pregão, a prefeitura pretende usar o carro de som para “divulgar e propagar as ações das secretarias municipais no município”. O atual prefeito, Rodrigo Hagge (MDB), planeja lançar seu tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato à prefeitura. A movimentação política e a iniciativa de publicidade da prefeitura prometem agitar Itapetinga nos próximos meses. Nesta semana, moradores de Itapetinga realizaram um protesto contra o prefeito Hagge, em que reclamaram das condições das ruas da cidade, com matos e falta de saneamento básico.

  • Com emenda de Ivana Bastos, Matina e Lençóis recebem vans escolares

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    23/05/2024 - 11:00


    A entrega foi realizada no último dia 20, no Parque de Exposições em Salvador

    POLÍTICA

    - A educação em Matina e Lençóis segue fortalecida. Através de emenda parlamentar da deputada Ivana Bastos, os municípios receberam, das mãos do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Estadual de Educação Rowenna Brito, vans escolares. A entrega foi realizada no último dia 20, no Parque de Exposições em Salvador. Para Matina, o veículo foi entregue à prefeita Olga Gentil e ao vice-prefeito Irineu. O veículo vai contribuir para a locomoção dos alunos da zona rural, especialmente para os locais com maior dificuldade de trafegabilidade. Já para Lençóis, a van foi recebida pelo vice-prefeito do município, Kiko, e pela secretária de Educação da cidade, Sibélia Viana. “O nosso mandato segue ao lado do Governo da Bahia, trabalhando de forma incansável para que mais investimentos cheguem para fortalecer a rede de ensino e garantir mais conforto e qualidade para os alunos”, finalizou Ivana Bastos.

  • CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais

    Foto: Geraldo Magela | Agência Senado Foto: Geraldo Magela | Agência Senado
    22/05/2024 - 14:30


    Texto segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado

    POLÍTICA

    - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que coloca como uma opção a castração química de agressores sexuais. O procedimento seria voluntário, ou seja, o preso teria que escolher a castração. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e 3 contrários. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, se algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado. A informação é de uma reportagem do Congresso em Foco. O Congresso em Foco aponta que o projeto de lei 3127 de 2019 de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), coloca como exigência que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável para acesso à castração química, ou seja, a partir de tratamento hormonal. Caso escolha o procedimento, o preso teria direito à liberdade condicional. O Congresso em Foco acrescenta que em um argumento contrário à ideia de que crimes sexuais estariam ligados somente à libido e teriam questões diretas sobre violência, o senador Jaques Wagner (PT), líder do Governo no Senado, expressou preocupações sobre como criminosos reincidentes poderiam agir em liberdade depois da castração. “Eu tenho medo, porque uma pessoa dessa já tem problemas de cabeça, um estuprador. Meu medo é que ele aceite fazer, por conta disso reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais de fazer a possibilidade de fazer o que fazia, vai fazer o que? Vai matar? Cortar um seio da mulher? Pegar um cabo de vassoura para fazer?”, questionou o senador.

  • Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    22/05/2024 - 08:00


    Decisão foi tomada nesta terça-feira (21) após rejeição dos recursos apresentados

    POLÍTICA

    - O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por sete votos a zero, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) e o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, prevaleceu. Os magistrados chegaram ao entendimento de que não houve provas de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois na pré-campanha  a presidência do político em 2022. Segundo o relator, os gastos do parlamentar durante a campanha contrariaram o discurso dele como candidato, mas não configuraram crime. Os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, que deixa o TSE em 3 semanas, o acompanharam. Após a decisão do tribunal, Moro publicou um texto em uma de suas redes socias. Ele comemorou a decisão e disse ainda que os votos que recebeu durante sua eleição ao Senado foram respeitados. "Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses".

  • Rui Costa pode estar trabalhando para voltar ao Governo da Bahia em 2026

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    20/05/2024 - 18:00


    Segundo informações de colunista, o ministro da Casa Civil tem movimentado os bastidores para que isso aconteça

    POLÍTICA

    - Segundo informações da colunista Andreza Matais, do UOL, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem movimentado os bastidores com intenções de tentar voltar ao Governo da Bahia, em 2026. Esse foi um dos motivos que teriam feito o baiano fritar Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras. Rui quer ter o controle da companhia para se fortalecer. Antes de ser demitido, Prates teria transferido a sede da companhia para o Rio Grande do Norte, onde quer disputar o governo em 2026. Rui contou com o apoio de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que também quer ser candidato em Minas Gerais. Magda Chambriand, que aguarda os trâmites formais para assumir o comando da Petrobras, está alinhada com a lógica eleitoral e aos ministros Rui e Silveira.

  • Habeas corpus para evitar possível prisão de Bolsonaro tem quatro votos contrários no STF

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    16/05/2024 - 09:00


    Corte analisa pedido para que o ex-presidente não seja preso em investigação sobre suposta tentativa de golpe

    POLÍTICA

    - O STF (Supremo Tribunal Federal) tem, até o momento, 4 votos para manter a decisão de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O recurso foi protocolado pelo advogado Djalma Lacerda que não faz parte da defesa do ex-presidente e apresentou a ação de forma independente. O caso está em análise na Corte desde a última sexta-feira (10) e deve ser concluído nesta sexta-feira (17), caso não seja feito pedido de vista. Até o momento há 4 votos para negar o habeas corpus preventivo, são dos ministros: Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O ministro Kassio Nunes Marques já havia negado o pedido para livrar, antecipadamente, o ex-presidente de uma eventual prisão decorrida da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado para se manter na Presidência da República e votou pela manutenção de sua decisão.

  • 47% dos eleitores dizem que votariam em Lula novamente, aponta Genial/Quaest

    Foto: Ricardo Stuckert Foto: Ricardo Stuckert
    14/05/2024 - 08:00


    O ex- presidente, Jair Bolsonaro, lidera a análise de rejeição

    POLÍTICA

    - O primeiro levantamento feito pela pesquisa Genial/Quaest sobre o pleito eleitoral para as eleições presidenciais de 2026 indicam que 47% votariam pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Na sequência, aparecem o ex-presidente Jair Bolsonaro (39%), ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (33%), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (32%), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (28%). Embora esteja na segunda posição, de acordo com a pesquisa, Bolsonaro lidera a análise de rejeição. Entre os entrevistados, 54% afirmam que não votariam no ex-presidente, seguido por Haddad (50%), Michelle (50%), Lula (49%), a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (34%) e Tarcísio (30%). A pesquisa Genial/Quaest realizou 2.045 entrevistas presenciais e tem margem de erro estimada de 2,2 pontos porcentuais. O levantamento das entrevistas ocorreu entre os dias 2 e 6 de maio, com brasileiros com 16 anos ou mais, em todos os Estados.

  • Prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

    Foto: TRE-BA Foto: TRE-BA
    08/05/2024 - 09:30


    O prazo cumpre lei eleitoral que proíbe pedidos de inscrição, transferências e revisões há 150 dias do pleito, marcado este ano para seis de outubro

    POLÍTICA

    - O prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina nesta quarta-feira (8). A única exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, em que o prazo foi ampliado até o dia 23 de maio em decorrência das chuvas e alagamentos no estado. As unidades da Justiça Eleitoral de todo o Estado ampliaram os horários de atendimento aos eleitores, funcionando das 08h às 18h nesta quarta. Os eleitores que já possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados e regularizar sua situação na Justiça Eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral, com um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, para a regularização ou mudanças no título eleitoral. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam. Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento,  utilizando a ferramenta ‘Filômetro’. Para consultar o serviço basta acessar o site oficial do TRE-BA, em serviços eleitorais >> filômetro. O sistema oferece informações exclusivamente sobre o atendimento na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do Regional, no Centro Administrativo.  

  • Ivana Bastos emplaca Lei que garante proteção às mulheres em bares e casas noturnas

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    06/05/2024 - 13:00


    A legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias

    POLÍTICA

    A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que “o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta”. Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.

  • Ivana Bastos garante energia elétrica para mais de 55 comunidades rurais

    Foto: Ascom Ivana Bastos Foto: Ascom Ivana Bastos
    03/05/2024 - 11:30


    Em Caetité, serão beneficiadas as comunidades de Barco, Tabua, Caratinga, João Pessoa, Manoel Vicente, Tanque do Governo, Passagem, Chão Duro e Cangalha

    POLÍTICA

    - Em mais um forte trabalho para garantir energia elétrica para as famílias de comunidades rurais, a deputada Ivana Bastos teve diversos pedidos atendidos junto à Superintendência de Energia e Comunicação do Estado. Em breve serão iniciadas as obras de eletrificação em 55 localidades nos municípios de Caetité, Candiba, Carinhanha, Guanambi, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Sebastião Laranjeiras. Em Caetité, serão beneficiadas as comunidades de Barco, Tabua, Caratinga, João Pessoa, Manoel Vicente, Tanque do Governo, Passagem, Chão Duro e Cangalha. Os serviços também atenderão os pedidos do prefeito Valtécio Aguiar. Serão contempladas as localidades de Lagoa do Torrão, Salina, Angico, Fazenda Quati, Fazenda Enxu, povoado Baixa Funda, Fazenda Taquari, Fazenda Verde, Fazenda Muzelo, João Mandu e povoado Moreira. Os pedidos foram solicitados também pelo prefeito Reginaldo Prado. Para atender comunidades de Carinhanha, a deputada buscou e assegurou as obras em Larga, Agroville, Fazenda água Rui, Várzea dos Caraíbas, Marrequeiro – Canabrava e povoado Olaria. Guanambi segue atendida com obras e complementações nas comunidades de Fazenda Minador, Fazenda Jacaré, Fazenda Pajeuzinho, Campo Frio, Tabuinha, Morro da Inácia, loteamento Por do Sol, Fazenda Cangulo, Vargem Comprida, Curral de Varas, Muquém, povoado Beira Rio e Fazenda dos Gatos. Os povoados de Jurema, Bumba e a rua Bandeira, em Matina, também serão beneficiados. As obras também atendem o pedido da prefeita Olga Gentil. Já Pindaí será contemplada nas Fazendas Vargem e Jurema, a pedido do prefeito João Veiga. Em Palmas de Monte Alto, serão realizadas as intervenções no povoado de Campinhos, atendendo o pedido do prefeito Manoel Rubens. Em  Riacho de Santana, serão beneficiadas as localidades de Vereda, Barreiro da Caatinga, Pequeno, Barreiro Vermelho, Itapicuru e Pau Ferro. E no município de Sebastião Laranjeiras serão beneficiadas as localidades de Lagoa dos Porcos e Palmeiras. “Sempre fez e fará parte do meu trabalho, levar mais qualidade de vida para as famílias de comunidades rurais. E fico muito satisfeita em saber que essas obras atenderão mais e mais pessoas”, afirmou a deputada Ivana Bastos.