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  • Divulgado aviso de licitação para construção de escola em Dom Basílio

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    21/10/2021 - 12:45


    POLÍTICA

    - O trabalho da deputada Ivana Bastos ao lado do prefeito Roberval Meira para fortalecer a educação em Dom Basílio segue a todo vapor. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) publicou no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção de uma Unidade Escolar em Tempo Integral no município. Para a construção do novo colégio serão investidos R$ 20 milhões. A unidade vai dispor de auditório, sala de aula, refeitórios, piscina, quadra coberta, pista de atletismo, campo society, entre outros. “Essa é mais uma resposta do compromisso do nosso mandato junto a Roberval Meira, através do apoio do Governo da Bahia, para ampliar a oferta educacional e oferecer mais qualidade de ensino aos alunos de Dom Basílio. Fico muito satisfeita em contribuir para a realização de uma obra grandiosa que merece todos os nossos aplausos”, argumentou Ivana. As informações sobre o certame estão disponíveis para as empresas interessadas no site da Conder, no campo licitações. “Seguimos acompanhando os próximos passos, na certeza de que, muito em breve entregaremos mais essa benfeitoria para o município”, finalizou Ivana Bastos.

  • O Nordeste outra uma vez é vanguarda em políticas públicas, especialmente no enfrentamento ao coronavírus

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    21/10/2021 - 10:00


    POLÍTICA

    - O pós-pandemia exigirá dos Estados da Federação ações que visem acolher as maiores vítimas deste drama que atingiu milhares de famílias brasileiras. Pensando nisso, o Consórcio Nordeste criou o “Nordeste Acolhe”, que oferece benefício médio de R$ 500,00 pra crianças e jovens órfãos vítimas do covid-19. O governador da Bahia Rui Costa tem uma frase que pode ser estendida aos demais estados da região: “pra governar é preciso gostar de cuidar de gente”. A iniciativa do Consórcio de acolher as crianças e jovens órfãos que perderam os pais na pandemia vai ao encontro a este conceito idealizado por Rui. Esta ação prova o quanto governadores (as) estão comprometidos humanamente com os milhões de nordestinos nos 9 estados da região. A Carta Capital publicou uma matéria que destaca o quanto este Programa Social criado pelo Consórcio Nordeste é assertivo. E citou levantamento realizado pela Revista Lancet que apontou: “o Brasil acumulava 113 mil órfãos da pandemia, 26 mil deles no Nordeste. Os dados são de 6 meses atrás. Em estudo mais recente da Fiocruz dão conta de que os órfãos nordestinos cheguem a 30 mil. Outro ponto fundamental adotado pelo Consórcio são os critérios dos órfãos elegíveis a ingressar no programa: eles (as) precisam comprovar renda inferior a três salários mínimos e não estar escrito em outros auxílios previdenciários, entre estes o Benefício de Prestação Continuada. Beneficiários do Bolsa Família continuarão elegíveis ao “Nordeste Acolhe”. Mais um gol de placa. O benefício será pago até a maioridade civil, quando estas crianças de jovens terão capacidade de prover os próprios sustentos. Os recursos do programa serão financiados pelos próprios estados, desta maneira nos livramos de ter mais um programa social vetado pelo genocida. Neste quesito, o Consórcio mostra mais uma grandeza, enquanto Bolsonaro trata como mimimi mais de 600 mil mortes e todas as problemáticas trazidas pela pandemia e o seu desgoverno. Os governadores nordestinos agem e apontam o caminho de qual Brasil queremos seguir: o da Vida Acima do Lucro!  Sem bairrismo, há muito tempo o Nordeste se destaca com governos que mais investem em políticas públicas inclusivas e transformadoras. O programa “Nordeste Acolhe” é o símbolo de que aqui elegemos a vida e o cuidado com as pessoas como prioridade absoluta. Desde já firmo compromisso pra que o “Nordeste Acolhe”, se torne “Brasil Acolhe”. Não temos como recuperar as milhares de vidas perdidas, mas é nossa obrigação enquanto nação acolher os órfãos vítimas da pandemia.  

  • Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

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    Por Marcelo Brandão

    20/10/2021 - 08:00


    Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento

    POLÍTICA

    - O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras. Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.” Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje. “A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador. “Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou. O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

  • Deputada Ivana Bastos e prefeito levam obras de iluminação para Pindaí

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    19/10/2021 - 15:00


    POLÍTICA

    - A população de Pindaí receberá, em breve, uma avenida toda iluminada. Após o trabalho em conjunto entre a deputada Ivana Bastos e o prefeito João Veiga, o Governo da Bahia, através da Superintendência de Energia e Comunicações (Supec), autorizou a execução das obras de iluminação pública do trecho da BR 122, no KM 33 (Centro). O contrato foi assinado pelo prefeito. Os serviços serão realizados pela Coelba, com um investimento de R$ 342 mil, numa extensão de aproximadamente 6,5 km. “A conquista visa assegurar mais segurança e melhores condições de trafegabilidade para os motoristas no trecho, bem como mais desenvolvimento para o município”, afirmou a parlamentar. Ainda a deputada destacou a união de forças para assegurar obras e serviços para a cidade. “Agradeço todo empenho do governo do estado para atender esse pedido tão necessário para o crescimento de Pindaí. Fico muito contente em unir forças com o prefeito, com o secretário de Obras, Tonhão, e levar esse benefício para os munícipes”, disse.

  • Ivana Bastos cumpre agenda de trabalho no município de Malhada

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    18/10/2021 - 19:00


    POLÍTICA

    - A deputada Ivana Bastos esteve no município de Malhada, junto ao prefeito Dr. Gimmy e todo o grupo político. Na cidade a parlamentar e o time que luta em prol do desenvolvimento da cidade, visitou a Feira da Agricultura Familiar (FEAGRI), e realizou uma produtiva reunião no gabinete da prefeitura. O encontro aconteceu no último dia 13 de outubro. Ao lado da deputada Ivana Bastos, o prefeito Gimmy e o vice-prefeito o vice-prefeito Manoel Rufino, estiveram presentes também os secretários municipais de Saúde, Ricardo Dias; de Administração, Juliana Pires; de Infraestrutura, Viturino; e de Assistência Social, Cristiane. O presidente da Câmara Municipal Rafael; os vereadores Cristiano, Vilson, Warles e Ubiratan. De acordo com Ivana Bastos a oportunidade é extremamente importante para reencontrar amigos, ouvir os anseios da população, além de ter a possibilidade de verificar a infinidade de produtos entre frutas, verduras, legumes, artesanatos e peixes pescado diretamente do Rio São Francisco. “Parabenizo ao prefeito pela grandiosa iniciativa voltada à valorização da produção rural bem como fomentar a geração de emprego e renda aos agricultores da região”, expressou Ivana Bastos, ao conhecer a Feira no município que acontece sempre às quartas-feiras. “Aproveito a oportunidade para reafirmar o meu compromisso de seguir trabalhando na união de forças ao lado desse time que luta de verdade por Malhada. Juntos, marcharemos cada vez mais firmes com o compromisso de assegurar mais obras e investimentos para a cidade”, enfatizou Ivana.

  • Ivana Bastos e Manoel Rubens entregam obras para comunidades de Palmas de Monte Alto

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    18/10/2021 - 15:05


    POLÍTICA

    - Nos últimos dias 15 e 17 de outubro, a deputada Ivana Bastos participou de uma série de inaugurações em comunidades rurais de Palmas de Monte Alto, ao lado do prefeito Manoel Rubens, do vice-prefeito Neto, do grupo político e de toda população. Os investimentos foram direcionados às áreas de lazer, esportes e educação. Povoado de Café Sem Troco - As famílias da localidade receberam a Escola Municipal Hercílio Rodrigues toda reformada. “Não tem alegria melhor que no Dia do Professor, marcar a data com esse grande investimento para assegurar mais qualidade no ensino de nossos jovens e crianças. Parabéns ao prefeito Manoel Rubens! Tenho orgulho de marchar junto a esse time e saber que ao longo desses anos estamos construindo uma história de progresso e melhoria de vida para população”, destacou a deputada. Ainda para o povoado foi entregue uma quadra poliesportiva totalmente estruturada. A indicação para a obra da quadra foi do ex-vereador Oscarino Roriz. Satisfeito, o representante da comunidade, Cláudio disse que era uma alegria para os moradores da comunidade receber uma belíssima quadra poliesportiva e a escola totalmente reformada.“Agradeço ao prefeito Manoel Rubens e a deputada estadual Ivana Bastos por estas duas obras, que serão muito importantes, principalmente para os jovens desta comunidade”,disse. Bastante alegre e emocionado, o prefeito Manoel Rubens falou dos momentos difíceis durante a pandemia, e que em nenhum momento baixou a cabeça e que graças a Deus, de mãos dadas com a equipe, continuaram trabalhando para ver os frutos como aqueles que estão entregando ao povo.“Estamos caminhando em passos largos, porque um gestor que tem o apoio de três deputados federais e uma deputada estadual, está garantido por muitos trabalhos e muitas obras”,destacou. Também estiveram presentes, a presidente da câmara, Patrícia, os vereadores: Patrick, Miro Lima, Rose, Selma e Adriana; os secretários municipais de Assistência Social, Adenúsia; de Educação, Vicência; de Saúde, Marcos Túlio; de Obras, Jânio Azevedo e representantes de vários segmentos da sociedade. Comunidade Quilombola do Cedro - No dia 16, a comunidade Quilombola de Cedro recebeu uma escola totalmente reformada e preparada para atender os alunos da comunidade. Também foi entregue uma quadra poliesportiva para os jovens da localidade. A conquista foi comemorada ao lado do líder e representante da comunidade Paulo, a presidente da Câmara, Patrícia Correia, os vereadores, Patrick, Zé Anísio, Selma, Adriana e Joaquim da Jurema. Estiveram presentes também, a primeira-dama Lúcia Helena, os secretários municipais de Obras; Jânio; da Educação, Paula; e de Saúde, Tito. Além do ex- vereador Eujácio, a diretora das escolas do campo Noraneia, e o coordenador pedagógico das escolas do campo, Gabriel. “É motivo de orgulho e satisfação fazer parte desse time que trabalha pelo progresso de Palmas de Monte Alto e tem responsabilidade com a qualidade de ensino e futuro de jovens e crianças. Manoel Rubens tem feito um trabalho igualitário tanto na sede quanto na zona rural. Palmas de Monte Alto dá gosto de ver, uma cidade limpa, bem cuidada e repleta de investimentos e que possui um grupo político forte e unido”, frisou a parlamentar.

  • Líder grevista dos caminhoneiros diz que fixação do ICMS é transferência de responsabilidade

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    Por Juliana Rodrigues

    18/10/2021 - 14:00


    Wallace Landim defende a paralisação prevista para o dia 1º de novembro e acusa o governo de não fazer nada

    POLÍTICA

    - Wallace Landim, líder da greve dos caminhoneiros em 2018, defendeu a paralisação prevista para o dia 1º de novembro. Chorão, como é conhecido, declarou em entrevista ao Metrópoles, que a situação está pior do que no governo Michel Temer (MDB) e que a proposta de fixação do ICMS dos combustíveis é uma “transferência de responsabilidade”. Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Landin acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ser “negacionista” em relação às demandas dos caminhoneiros. “Fazemos reivindicações da categoria há três anos, e o governo não fez nada. A categoria está no limite”, disse. Segundo Chorão, o objetivo da greve é “lutar pela nossa sobrevivência, porque temos a informação de que a gasolina ia subir mais 8% até dezembro. Eles [o governo] não estão preocupados com o trabalhador, são negacionistas”. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda o cálculo da tributação, na tentativa de reduzir os custos da gasolina e do diesel. A proposta, que agora corre no Senado, determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente Arthur Lira (PP-AL) chegou a afirmar que a Casa não está contra os governadores, “mas sim a favor dos governados”. “O povo que nos elegeu, brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora desse apoio , como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

  • Deputada conquista junto ao DNIT recuperação de trecho em Caetité

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    14/10/2021 - 10:54


    POLÍTICA

    - Em resposta a solicitação da deputada Ivana Bastos, o DNIT realizou a recuperação asfáltica com sinalização do trecho da BR 030, no município de Caetité. "Levamos os anseios da população ao DNIT, e prontamente o superintendente do órgão, Amauri Souza Lima, atendeu a nossa reivindicação e recuperou o trecho. Agradeço a Amauri por toda dedicação e comprometimento com a melhoria das estradas. Com certeza, a sua atuação, mesmo em um momento de crise, tem feito a diferença", pontuou a parlamentar. Ainda Ivana destacou: "o nosso mandato tem conquistado importantes obras e investimentos para o município, através de muito empenho. Tenho muito orgulho de honrar com trabalho a representação popular e de poder contar com gestores competentes, a exemplo do prefeito Valtécio", disse.

  • Bolsonaro disputará 2022 com a maior carga eleitoral negativa desde a redemocratização

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    Por André Uzeda

    11/10/2021 - 09:00


    Índice dos que dizem não votar nele de jeito nenhum é de 59%, 15 pontos percentuais a mais do que em sua eleição, em 2018

    POLÍTICA

    - A análise das pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Datafolha nas oito eleições presidenciais ocorridas desde a redemocratização mostra que Jair Bolsonaro (sem partido) entra na disputa de 2022 com a maior carga eleitoral negativa da história. Reporatagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que o total do eleitorado que declara hoje que não votaria de jeito nenhum a favor da sua reeleição é de 59%, 21 pontos percentuais a mais do que seu principal adversário até agora na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —com 38%. A atual rejeição a Bolsonaro é, disparada, a maior medida pelo Datafolha na comparação com a dos presidentes que foram eleitos nas oito disputas anteriores, incluindo ele próprio em 2018. Nunca o eleito, de 1989 a 2014, teve mais do que cerca de um terço do eleitorado declarando não votar nele de jeito nenhum. De acordo com a Folha, Bolsonaro já havia batido esse recorde em 2018. Ele chegou à reta final da campanha com 44% de rejeição, mas conseguiu a vitória no segundo turno. Seu principal oponente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), também amargava um índice negativo similar, 41%. No segundo turno, Bolsonaro obteve 55,13% dos votos válidos, contra 44,87% de Haddad. Se matematicamente a reeleição de Bolsonaro não ocorreria se a eleição fosse hoje, como mostra o Datafolha, resta a tentativa de mudança desse cenário nos 12 meses que ainda faltam para a disputa. Também aí o histórico é majoritariamente desanimador para as pretensões do mandatário, embora em 2018 Bolsonaro tenha sido eleito sem contar com vários dos mecanismos até então imprescindíveis para uma eleição —partido, palanques regionais, tempo de propaganda na TV e rádio, marqueteiro e cofre de campanha robustos.

  • Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes

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    Por Juliana Rodrigues

    07/10/2021 - 09:00


    Projeto aprovado pelo congresso em setembro prévia distribuição do item

    POLÍTICA

    - A distribuição gratuita de absorvente para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", usa o argumento de que o texto do projeto não estabelece fonte de custeio para a distribuição. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Com a sanção, foi criado o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O programa, no entanto, não contará com o auxilio de distribuição do item de higiene feminina já que o presidente vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de dos absorventes , e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para os vetos, Bolsonaro usou o argumento de que o projeto não previa fonte de custeio para o benefício. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

  • Câmara aprova em 2º turno PEC que aumenta repasses para municípios

    Foto: Cleia Viana | Câmara dos Deputados Foto: Cleia Viana | Câmara dos Deputados
    07/10/2021 - 07:12


    Proposta aumenta em 1 ponto percentual o valor a ser repassado pela União ao FPM

    POLÍTICA

    - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual. Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro. Os demais beneficiados por essas transferências constitucionais são os estados, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e os bancos federais regionais, para aplicação em projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na votação em primeiro turno da PEC, ocorrida em dezembro de 2019, a proposta contou com 343 votos a favor e 6 contra. Valores - Em 2020, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 87 bilhões. Até setembro de 2021, o total repassado foi de R$ 78 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano. Para o relator da PEC pela comissão especial, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), “a medida pode suavizar os efeitos da crise que se abateu no Brasil e nas finanças dos municípios, já que a queda de arrecadação não é acompanhada pela redução de despesas obrigatórias”. Ele estima que, em 2023, o total a mais a repassar será de R$ 1,5 bilhão. Com informações da Agência Câmara de Notícias

  • Lula lidera todos os cenários de 1º e 2º turno, aponta pesquisa Quest/Genial

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    Por Alexandre Santos

    06/10/2021 - 13:00


    Petista aparece com 45% das intenções de voto, contra 26% do atual presidente, Jair Bolsonaro; em terceiro lugar, Ciro Gomes soma 11%

    POLÍTICA

    - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua como candidato favorito para as eleições presidenciais de 2022. É o que mostra pesquisa Quest/Genial divulgada nesta terça-feira (5). Segundo o levantamento, em todos os cinco cenários testados para primeiro turno, o petista aparece na liderança com larga vantagem para o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente também seria eleito, se o pleito fosse hoje. De acordo com a sondagem, o petista pontua entre 43% e 46%, a depender dos candidatos incluídos ou retirados da disputa. Na média estimada entre todos os cenários apresentados, Lula fica com 45% dos votos, contra 26% do atual presidente, Jair Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) fica em terceiro lugar com 11% da média de intenções de voto.

  • Alba aprova projeto de Ivana que assegura direitos à lactantes

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    30/09/2021 - 10:23


    POLÍTICA

    - Na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia de ontem (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 21.411/2015 que assegura à lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins, localizados no estado, mesmo que disponham de áreas para tal fim, desde que sejam salubres e seguros. O projeto prevê multa de R$ 5 mil para estabelecimentos comerciais, prédios públicos e afins, que abordarem a lactante para constrangê-la ou proibir a amamentação ou descumprir a lei. Em caso de reincidência, a penalidade será de R$ 50 mil; em uma terceira reincidência haverá suspensão da atividade comercial por 60 dias; e no caso de uma quarta reincidência, o estabelecimento fica sujeito a cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e encerramento da atividade comercial. "Amamentar é um direito da mãe e uma necessidade da criança, e não podemos aceitar que a mãe seja constrangida ou pratique esse ato de amor com medo, vergonha e insegurança", afirmou a deputada. O projeto agora segue para a sanção do governador.

  • Auxílio gás para famílias de baixa renda é aprovado na Câmara

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    Por Juliana Rodrigues

    30/09/2021 - 09:36


    A matéria será enviada ao Senado

    POLÍTICA

    - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano. Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse. Preferência - O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com informações da Agência Câmara de Notícias.

  • Lula mantém liderança no 1º turno com 40% e Bolsonaro marca 30%, diz PoderData

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    Por Juliana Rodrigues

    30/09/2021 - 08:00


    Pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021 e contou com 2.500 entrevistas

    POLÍTICA

    - O ex-presidente Lula (PT) manteve sua liderança na pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira, 29, sobre as eleições presidenciais de 2022. O petista marca 40% das intenções de voto, a frente do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem 30%. Estão empatados tecnicamente na margem de erro os seguintes candidatos: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um. No segundo cenário pesquisado, com Eduardo Leite (PSDB) no lugar de João Doria, Lula tem 43%, Bolsonaro tem 28%, Ciro Gomes tem 5%; Eduardo Leite tem 4%; Mandetta tem 3% e Datena tem 2%. Fecham a lista Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira e Aldo Rebelo com 1% cada um. O levantamento foi feito no período de 27 a 29 de setembro de 2021, e contou com 2.500 entrevistas em 451 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

  • Bolsonaro chega a Teixeira de Freitas e desfila em carro aberto pelas ruas

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    Por Alexandre Santos

    28/09/2021 - 13:00


    Presidente cumpre agenda com eventos que marcam os mil dias de seu governo

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou por volta das 10h no aeroporto Nove de Maio, em Teixeira de Freitas (BA), onde fará inaugurações e entregas de obras que marcam os mil dias de seu governo. Após chegar à cidade do extremo sul baiano, Bolsonaro fez um desfile em carro aberto pelas ruas. Ele está acompanhado  do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), cotado como candidato ao governo estadual em 2022. Com rejeição alta e em meio a crises sanitária, econômica e hídrica, Bolsonaro foi liberado após o anúncio de que seu teste de Covid deu negativo. Isolado politicamente, ele aposta nesta semana em viagens pelo país numa tentativa de aumentar sua popularidade para tentar a reeleição no ano que vem. Em sua passagem em solo baiano, Bolsonaro inaugura um equipamento poliesportivo denominado Estação Cidadania, entrega de títulos de propriedades rurais e anuncia a duplicação da BR-116 e da BR-101.

  • Com mil dias de governo, Bolsonaro vem à Bahia para inaugurar trecho de 10km de asfalto

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    Por Alexandre Santos

    27/09/2021 - 14:00


    Retorno ao trabalho presencial estava em xeque devido à possibilidade de que o presidente estivesse infectado com Covid-19

    POLÍTICA

    - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá desembarcar em Teixeira (BA) nesta terça-feira (28) para inaugurações e entregas de obras que marcam os mil dias de seu governo. A viagem não consta na agenda oficial do presidente, mas seu nome é mencionado em um release divulgado pela assessoria do Ministério da Cidadania. Cotado como candidato ao Palácio de Ondina em 2022, o titular da pasta, João Roma (Republicanos), estará na cerimônia, prevista para começar às 10h30. Com rejeição alta e em meio a crises sanitária, econômica e hídrica, Bolsonaro foi liberado após o anúncio de que seu teste de Covid deu negativo. Isolado politicamente, ele aposta nesta semana em viagens pelo país numa tentativa de  aumentar sua popularidade para tentar a reeleição no ano que vem. Após voltar de viagem a Nova York, nos Estados Unidos, por ocasião da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente estava em isolamento em Brasília. Diante da suspeita de que estivesse infectado com o novo coronavírus, seu retorno ao trabalho presencial estava em xeque até então. 10km de asfalto -  No evento em solo baiano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fará a entrega simbólica de trechos duplicados das BR-101 e BR-116. Segundo reportagem do jornal O Globo, foram recuperados 10 quilômetros de asfalto. Diagnosticada com coronavírus, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, será substituída por um auxiliar que fará a entrega simbólica de títulos definitivos de propriedades a famílias de produtores rurais. O ato será realizado junto com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A passagem de Bolsonaro pela Bahia se dará menos de um mês após ele assinar um contrato para obras em trecho da trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no município de Tanhaçu, no sudoeste do estado. Naquela ocasião, sem máscara e em meio ao avanço da variante delta da Covid, Bolsonaro reiterou ameaças golpistas e ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao convocar apoiadores para atos a seu favor no feriado de 7 de Setembro.  

  • Demandas de Caetité e Urandi são pautadas na Seinfra

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    24/09/2021 - 08:11


    POLÍTICA

    - A deputada Ivana Bastos se reuniu ontem (22), com o secretário de Infraestrutura de Transportes Marcus Cavalcanti para detalhar os pedidos autorizados pelo governador Rui Costa para o município de Urandi, bem como para tratar das demandas de Caetité. Urandi - Com o prefeito Warlei Oliveira  e o vice-prefeito Deivison Carvalho foram discutidos os encaminhamentos para a elaboração do projeto para a pavimentação BA 263, no trecho de Urandi ao povoado de Cantinho. Também foi pautada a pavimentação asfáltica da via de ligação da sede do município à BR 122. Um investimento de mais de R$ 800 mil; assim como a pavimentação asfáltica do trecho urbano da BA 263, numa extensão de 1km, que servirá de ligação até a BR 122. Um investimento de mais de R$ 900 mil. Por fim, discutiu-se sobre a elaboração do projeto para iluminação do perímetro urbano às margens da BR 122. Caetité - Já com o prefeito Valtécio Aguiar e o secretário de Relações Institucionais do município, Leonardo Américo, foram debatidos os detalhes para as obras de pavimentação das ruas dos Bairros Prisco Viana, Loteamento Soriano e Bairro Jacaraci; além da construção da estrada do Pirajá a Pajeú dos Ventos; a pavimentação e iluminação do aeroporto; a iluminação pública da saída de Caetité aos municípios de Guanambi, Igaporã e Brumado e a iluminação da Rua 12 de Outubro ao Bairro Santa Rita.

  • Rui Costa autoriza obras que garantem mais acesso à água em comunidades de Guanambi

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    23/09/2021 - 20:13


    POLÍTICA

    - Durante uma reunião com o governador Rui Costa na tarde de ontem (22), a deputada Ivana Bastos recebeu respostas positivas para pedidos de ampliação da rede de abastecimento de água de diversas comunidades de Guanambi. O governador autorizou a extensão de rede das localidades de Suruá/ Barreirinho e Chêta. O pedido atende a solicitação do vereador Paulo Costa e do presidente do PSD local, Hugo Costa, e dos deputados federais Charles Fernandes e Daniel Almeida. Também foi autorizado a ampliação do sistema de abastecimento na localidade de Morro do Carro. Um pedido da presidente da associação Lúcia e da suplente de vereadora Rose Gomes. "Na última segunda-feira, o governador esteve em Guanambi e liberou investimentos no valor de R$35 milhões. E, agora, Rui autoriza mais essas obras essenciais para garantir mais acesso à água em comunidades rurais", destacou Ivana Bastos.

  • Ivana Bastos e prefeitos levam prioridades à Secretaria de Saúde

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    23/09/2021 - 18:10


    POLÍTICA

    - Nesta quarta-feira (22), a deputada Ivana Bastos e os representantes de Dom Basílio, Caetité e Urandi se reuniram com a secretária Estadual de Saúde, Tereza Paim, para cobrar melhorias na assistência à saúde dos municípios. Para Dom Basílio, foi reiterado pelo prefeito Roberval Meira a necessidade da disponibilização de um Aparelho de Raio-X moderno para o Hospital Maternidade. Com o prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e a secretária de Saúde do município, Verônica Barbosa, tratou-se sobre os atendimentos médicos na Unacon. Na ocasião, foi solicitada a implantação de um Centro de Especialidades Médicas e Reabilitação Psicofuncional, que foi autorizado pela secretaria. Solicitado também a viabilização de uma UTI móvel, a renovação da frota da SAMU 192 e um aparelho de ressonância para a Unacon. Ficou definido que técnicos da secretaria irão ao município para verificar as solicitações. Durante a reunião, o prefeito Warlei Oliveira  e o vice-prefeito Deivison Carvalho reiteraram o pedido para aquisição de equipamentos hospitalares permanentes para o Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha. Os equipamentos já foram autorizados pelo governador Rui Costa.