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  • Riacho de Santana: Empresa com endereço em oficina vence licitação de R$ 2 milhões

    Foto: Reprodução | Tribuna Popular Foto: Reprodução | Tribuna Popular
    Por Redação Sudoeste Bahia

    24/05/2024 - 14:30


    Empresa vencedora do certame estaria sediada na cidade de Bom Jesus da Lapa

    RIACHO DE SANTANA

    - O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana, Reginaldo Alves, denunciou nesta quarta-feira (22) que uma empresa supostamente fantasma venceu uma licitação no valor de R$ 2 milhões para realizar obras de reforma no Hospital Municipal de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. De acordo com a denúncia, a empresa vencedora do certame estaria sediada na cidade de Bom Jesus da Lapa. No entanto, Reginaldo Alves e alguns vereadores realizaram uma visita ao endereço informado e não encontraram a empresa no local. “Encontramos apenas uma oficina mecânica e, nos fundos, um terreno vazio. Nesse endereço não se encontra essa empresa”, comentou Reginaldo em entrevista ao site Achei Sudoeste. Reginaldo enfatizou que o prefeito deve explicações à população de Riacho de Santana e à Justiça, devido à gravidade da denúncia. “Estamos em busca de transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, frisou. A Câmara Municipal de Riacho de Santana deverá solicitar a presença de representantes da empresa para esclarecimentos em plenário. Até o momento, a prefeitura não se manifestou sobre o caso.

  • Homem é preso com R$ 1,2 mil em notas falsas em Riacho de Santana

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    Por Redação Sudoeste Bahia

    22/05/2024 - 12:30


    Ação policial aconteceu após denúncia anônima na manhã desta quarta-feira

    RIACHO DE SANTANA

    - Na manhã desta quarta-feira (22), um homem foi preso em flagrante por posse de notas falsas em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. A prisão foi efetuada por policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por volta das 9h. A operação teve início após uma denúncia anônima informar que um homem estaria transportando um pacote com possíveis notas falsas. Ao localizar o suspeito, os policiais encontraram cédulas totalizando R$ 1.200, que apresentavam sinais de falsificação. Durante a abordagem, o homem revelou que havia adquirido as notas falsas pela internet, negociando com uma pessoa de outro estado. Ele afirmou ter pago R$ 185 pelas cédulas. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a delegacia local. Além das notas falsas, os policiais apreenderam um iPhone 12 Azul. A posse e circulação de moeda falsa é crime previsto no artigo 289, § 1º, do Código Penal, que prevê pena para quem importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou coloca em circulação moeda falsa. O caso agora será investigado pela Polícia Civil, que tentará identificar outros possíveis envolvidos na falsificação e distribuição das notas.

  • Alunos são transportados em "pau de arara" na zona rural de Riacho de Santana

    Foto: Reprodução | Redes Sociais Foto: Reprodução | Redes Sociais
    Por Redação Sudoeste Bahia

    25/04/2024 - 07:30


    O vídeo viralizou, provocando questionamentos à prefeitura e ao Conselho do Fundeb sobre a segurança no transporte escolar

    RIACHO DE SANTANA

    - Alunos da rede pública municipal de Riacho de Santana foram flagrados sendo transportados na carroceria de uma caminhonete. O professor Reginaldo Alves registrou a situação, mostrando mais de 4 alunos da região de Aldeias e Gongos sendo conduzidos sem qualquer segurança, em desrespeito às leis de trânsito. O vídeo viralizou, provocando questionamentos à prefeitura e ao Conselho do Fundeb sobre a segurança no transporte escolar. Até o momento, a secretaria municipal de educação não se manifestou sobre o caso. 

  • Homem com histórico criminal é assassinado a tiros em Riacho de Santana

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Redação Sudoeste Bahia

    10/04/2024 - 15:00


    Vítima foi alvejada enquanto caminhava pelo Bairro Peral; Polícia Civil investiga o caso.

    RIACHO DE SANTANA

    - Um homem de 28 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (09) em Riacho de Santana. Segundo informou a Polícia Militar à redação do site Sudoeste Bahia, Jhone de Oliveira Marques estava caminhando pela Rua Joaquim Guimarães e Silva, no Bairro Peral, quando foi abordado por um homem ainda não identificado que estava em uma motocicleta. Ele disparou diversas vezes contra Jhone, que morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu e até a publicação desta matéria não havia sido localizado. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a autoria e motivação do crime. Segundo a polícia, Jhone possuía um histórico de passagens policiais e era acusado de envolvimento em diversos furtos de motocicletas na região.

  • Prefeito de Riacho de Santana renuncia ao cargo

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Redação Sudoeste Bahia

    05/04/2024 - 19:00


    Renúncia de Tito abre espaço para estratégias partidárias rumo ao pleito municipal.

    RIACHO DE SANTANA

    - Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), prefeito do município de Riacho de Santana, formalizou sua renúncia ao cargo nesta sexta-feira (5). O anúncio foi oficializado por meio de um documento encaminhado à Câmara de Vereadores do município. O presidente do legislativo, Gilmar Ribeiro da Cruz (PP), conhecido como Jacaré, convocou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (8) com o objetivo de dar posse ao vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PSD), que é também pré-candidato indicado por Tito para as eleições municipais deste ano. Fontes próximas ao grupo político do prefeito sugerem que a renúncia pode ser uma estratégia para alavancar as chances de vitória nas eleições. De acordo com essas fontes, Tito tem interesse em formar uma chapa com o Partido dos Trabalhadores (PT) como vice de João Vitor, considerada uma combinação favorável para vencer o pleito. No entanto, caso o PT opte por lançar o advogado Rone Amaral como candidato próprio, existe a possibilidade de que Tito assuma a posição de vice na chapa, proporcionando uma aliança robusta para enfrentar a oposição, que ainda não oficializou sua candidatura. Além disso, Tito fez um pronunciamento oficial em suas redes sociais, agradecendo à população e destacando os motivos que o levaram a tomar essa decisão.

  • Açougueiro é preso por estuprar filha de 4 anos em Riacho de Santana

    Por Redação Sudoeste Bahia

    01/02/2024 - 17:00


    Acusado foi condenado a 37 anos e 6 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime fechado

    RIACHO DE SANTANA

    - Um homem acusado de ter estuprado a própria filha, uma menina de 4 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (1º), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. O mandado de prisão foi cumprido no local de trabalho do acusado por policiais da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O crime ocorreu em 2021 e só foi descoberto através de denúncias anônimas feitas tanto ao conselho tutelar da cidade quanto pelo "Disque 100", da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O homem, que é açougueiro, cometia os abusos na residência dele e também aproveitava o tempo em que a criança permanecia com ele em seu local de trabalho, na feira livre de Riacho de Santana. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceu denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juiz de direito, doutor Paulo Rodrigo Pantusa. Após encerrada a instrução, em alegações finais, manifestou-se o Ministério Público requerendo a condenação do réu por ter incorrido na figura típica descrita no artigo 217-A, caput, c/c art. 71 e 226, II, todos do Código Penal brasileiro, nos exatos termos da denúncia. A defesa manifestou-se em sede de alegações finais requerendo a absolvição do réu por inexistência de provas para a condenação. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente, e o mesmo foi condenado a 37 anos e 6 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à vítima pelos danos sofridos. A sentença cabe recurso. O acusado foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

  • Riacho de Santana: Reforma de agroindústria gera aumento em vendas de produtos da mandioca

    Foto: Gov/BA Foto: Gov/BA
    Por redação do Sudoeste Bahia

    26/01/2024 - 17:00


    Só na primeira quinzena de janeiro, foram entregues 13.500 quilos de produtos por meio do PAA, entre derivados de mandioca e produtos in natura, como hortaliças e raízes de mandioca

    RIACHO DE SANTANA

    - A reforma na unidade de beneficiamento de mandioca da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pau Branco, em Riacho de Santana, foi o impulso que faltava para que agricultores familiares pudessem aumentar a produção e as vendas de produtos derivados da mandioca. Com o suporte do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi realizada a requalificação da unidade de beneficiamento, com aquisição de novas máquinas e equipamentos, além assistência técnica qualificada. A partir daí, as famílias agricultoras passaram a contar com um espaço adequado para a produção de chimango, bolos e sequilhos variados. “A reforma melhorou muito a nossa logística de trabalho, tornou o ambiente mais agradável e aconteceu uma grande evolução na renda dos beneficiários a partir da produtividade da nova unidade”, comentou o presidente da Associação, Antônio Carlos de Oliveira. A evolução da renda dessas famílias é fruto da comercialização dos produtos que, além de serem vendidos em feiras, são entregues a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Só na primeira quinzena de janeiro, foram entregues 13.500 quilos de produtos por meio do PAA, entre derivados de mandioca e produtos in natura, como hortaliças e raízes de mandioca. “A nossa capacidade de produção girava em torno de 150 a 200 quilos por dia, e, agora, estamos entre 300 e 400 quilos, após a chegada de equipamentos como forno, batedeira, formas e o carro, que facilitou a nossa logística de entrega”, enfatizou o presidente. Todos esses avanços são notados a partir da transformação de vida de agricultores familiares como Jucineia Silva. “Está sendo muito importante, pois além de ser uma fonte de renda, a nova unidade é um local onde eu interajo com outras pessoas e busco conhecimentos através de cursos e capacitações, a fim de melhorar minha capacidade de produção”, disse a agricultora. Agora, a expectativa da Associação é avançar ainda mais na comercialização dos produtos com a aquisição dos rótulos das embalagens para a inserção no mercado convencional. “O nosso sonho é colocar os nossos produtos nos mercados municipais tanto do município como dos municípios vizinhos”, finalizou o presidente Antônio Carlos. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem a missão de promover o desenvolvimento rural sustentável, executando projetos e programas, que visam à melhoria da qualidade de vida da população que vive nas áreas rurais do estado. Sua atuação está baseada em três principais eixos: o fortalecimento da agricultura familiar, a preservação ambiental e a inclusão social e produtiva, a partir da implementação de políticas públicas para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

  • Riacho: Colisão entre carro e caminhão tira a vida de homem de 31 anos

    Foto: Reprodução | Vilson Nunes Foto: Reprodução | Vilson Nunes
    Por Redação Sudoeste Bahia

    21/01/2024 - 09:30


    O motorista do caminhão, de 46 anos, sofreu apenas leves escoriações

    RIACHO DE SANTANA

    - Um acidente ocorrido na madrugada deste sábado (20), por volta das 3h, na BR-430, no município de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, resultou na morte de Iago Caio dos Santos Pereira, 31 anos. O veículo Pálio conduzido por Iago colidiu com um caminhão Ford F400. Apesar dos esforços da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), Iago não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no Hospital Municipal de Riacho de Santana. De acordo com o radialista Vilson Nunes, o motorista do caminhão, de 46 anos, sofreu apenas leves escoriações. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local, e o corpo de Iago foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para necropsia. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias do acidente.

  • Idoso condenado a 30 anos por estupro de vulnerável em Riacho de Santana

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Redação Sudoeste Bahia

    20/01/2024 - 16:00


    RIACHO DE SANTANA

    - Um idoso, de iniciais J.V.D.C, foi condenado a 30 anos e 7 meses de prisão pelo Tribunal do Júri, em Riacho de Santana, sudoeste da Bahia. A sentença foi proferida na última quarta-feira (17) pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Comarca local. O réu foi condenado pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e estupro de vulnerável. Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2022, o idoso teria utilizado um pano umedecido com álcool para deixar a vítima, uma criança de 11 anos, desacordada. Ainda segundo a denuncia, o idoso praticou atos libidinosos, como beijos lascivos, carícias nas partes íntimas e conjunção carnal com a vítima, que à época dos fatos tinha apenas 11 anos. O crime resultou na condenação do réu, que deverá cumprir a pena em regime fechado. A sentença ainda cabe recurso.

  • Suspeito de tráfico de drogas é preso pela Rondesp em Riacho de Santana

    Foto: Divulgação | Policia Militar Foto: Divulgação | Policia Militar
    Por Redação Sudoeste Bahia

    17/10/2023 - 09:30


    Ele estava conduzindo uma motocicleta sem o uso do capacete, o que chamou a atenção dos militares

    RIACHO DE SANTANA

    - Um homem foi preso por policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT Meio Oeste/Rondesp) suspeito de tráfico de drogas, em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. A ação policial teve início por volta das 23h30 de segunda-feira (16), quando a guarnição abordou o suspeito no bairro Alto da Escola Agrícola. Ele estava conduzindo uma motocicleta sem o uso do capacete, o que chamou a atenção dos militares. Durante a abordagem, os policiais encontraram 318 gramas de substância análoga ao crack, além de 430 gramas de substância análoga à maconha. Também foram apreendidos uma balança de precisão, um rolo de papel alumínio, R$50,00 em dinheiro e seis cartões de crédito. A motocicleta utilizada pelo suspeito também foi apreendida. O suspeito, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido à delegacia de Policia Civil local, onde foram tomadas todas as medidas legais cabíveis.

  • Suspeito de tráfico e homicídios morre em confronto com a Rondesp na zona rural de Riacho de Santana

    Foto: Divulgação | Polícia Militar Foto: Divulgação | Polícia Militar
    Por Redação Sudoeste Bahia

    12/10/2023 - 19:00


    A polícia foi acionada após o suspeito assaltar um estabelecimento comercial, roubando cerca de R$2.000,00 e uma motocicleta.

    RIACHO DE SANTANA

    - Um homem suspeito de envolvimento em tráfico de drogas e homicídios morreu após um confronto com a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT Meio Oeste/Rondesp) na zona rural de Riacho de Santana, região sudoeste da Bahia. O confronto ocorreu na noite da última quarta-feira (11). A polícia foi acionada após o suspeito assaltar um estabelecimento comercial, roubando cerca de R$2.000,00 e uma motocicleta. Após um acidente durante a fuga, o suspeito abandonou a motocicleta e fugiu para um matagal. As guarnições policiais avistaram um veículo na zona rural e deram voz de abordagem. O suspeito desceu do veículo e começou a atirar contra as guarnições. Após o confronto, o suspeito foi encontrado alvejado e portando uma pistola .40. Ele foi socorrido ao hospital, onde foi declarado morto. O suspeito, que não teve seu nome divulgado, tinha um histórico criminal com passagens por tráfico de drogas, assaltos e suspeita de envolvimento em homicídios na região, incluindo um caso de decapitação. Além disso, ele tinha um mandado de prisão em aberto.

  • Mulher arranca pedaço da orelha do companheiro durante briga em Riacho de Santana

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Redação Sudoeste Bahia

    02/10/2023 - 10:30


    RIACHO DE SANTANA

    - Uma briga em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, resultou em um incidente chocante quando uma mulher arrancou parte da orelha de seu companheiro com uma mordida. O episódio ocorreu na noite do último sábado (30) no bairro Peral. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (38ªCIPM) foi acionada após relatos da briga por volta das 21h20. No local, os policiais receberam informações de que o homem teve uma parte de sua orelha direita arrancada pelos dentes da agressora, identificada pelas iniciais A.A.B. A mulher foi detida e encaminhada à delegacia de Bom Jesus da Lapa para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

  • Operação policial em Riacho de Santana resulta em prisão de dois homens

    Foto: Divulgação | Polícia Civil Foto: Divulgação | Polícia Civil
    Por Redação Sudoeste Bahia

    22/09/2023 - 18:00


    Um dos presos, de 20 anos, foi detido por agressões brutais contra sua própria mãe, resultando em graves lesões

    RIACHO DE SANTANA

    - Uma operação conduzida pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Bom Jesus da Lapa levou à prisão de dois homens na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (22). Os indivíduos foram detidos com base em mandados de prisão preventiva emitidos pela Vara Criminal local. Um dos presos, K. J. S., de 20 anos, foi detido por agressões brutais contra sua própria mãe, resultando em graves lesões. O homem também estava sendo investigado por possível envolvimento em um caso de furto na mesma região. O segundo detido, T. S. S., de 30 anos, foi capturado por sua participação na comercialização de drogas ilícitas em grande escala na cidade.

  • Acusado de estuprar criança é preso em Riacho de Santana

    Foto: Reprodução | YouTube Agência Rossi Foto: Reprodução | YouTube Agência Rossi
    Por Redação Sudoeste Bahia

    18/09/2023 - 07:00


    Prisão ocorreu após cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

    RIACHO DE SANTANA

    - Um homem acusado de estuprar uma criança de 11 anos foi preso na última sexta-feira (15) em Riacho de Santana, cidade localizada no sudoeste da Bahia. O mandado de prisão preventiva contra Ralvi Barbosa Santos foi cumprido por agentes da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Bom Jesus da Lapa. A prisão ocorreu após a expedição de um mandado de prisão preventiva pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Riacho de Santana. O homem é acusado de ter cometido o estupro contra a criança em 2016. Ralvi foi conduzido para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece sob custódia à disposição da Justiça.

  • Processo seletivo da prefeitura de Riacho de Santana oferece 60 Vagas

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Redação Sudoeste Bahia

    10/09/2023 - 09:30


    Oportunidades são para cargos de nível fundamental completo em diversas áreas

    RIACHO DE SANTANA

    - A Prefeitura de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, está com inscrições abertas para um processo seletivo que oferece 60 vagas para cargos de nível fundamental completo. Os selecionados atuarão em diversas secretarias municipais, cumprindo uma jornada de 40 horas semanais e recebendo um salário de R$ 1.320,00. As inscrições podem ser feitas online até o dia 22 de setembro, com uma taxa de inscrição de R$ 50,00 para ambos os cargos. Candidatos em situação de vulnerabilidade econômica podem solicitar a isenção da taxa nos dias 11 e 12 de setembro. As provas objetivas serão realizadas em 15 de outubro, no período da manhã, e abordarão temas como português, matemática, conhecimentos gerais/atualidades, conhecimentos locais do município e conhecimentos específicos. O processo seletivo tem validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Anteriormente, em 2022 e 2023, a prefeitura realizou um concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, oferecendo 29 vagas com remuneração de R$ 2.424,00. Confira o edital.

  • Riacho de Santana: Homem é morto a tiros dentro de casa

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Redação Sudoeste Bahia

    03/09/2023 - 07:00


    O crime foi motivado por razões de vingança pois Manoel teria anteriormente agredido Edmar com golpes de facão.

    RIACHO DE SANTANA

    - Manoel Messias Neves Oliveira, de 47 anos, morreu após ser alvejado em sua residência no bairro Peral, em Riacho de Santana, região sudoeste da Bahia, na manhã da última sexta-feira (01). De acordo com a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o ataque, motivado por vingança, ocorreu por volta das 11h30 e foi executado por Edmar Pereira de Oliveira, que conseguiu escapar em uma motocicleta. Inicialmente, Manoel foi levado ao Hospital Municipal de Riacho de Santana, mas devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi, onde acabou falecendo durante a noite. O corpo da vítima foi encaminhado para procedimentos de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Segundo relatos da Polícia Civil, o crime foi motivado por razões de vingança pois Manoel teria anteriormente agredido Edmar com golpes de facão. Não foram fornecidos detalhes sobre quando essa tentativa de homicídio teria ocorrido, mas um inquérito policial foi aberto em março de 2005 para investigar o crime.

  • Dr. João Vítor é indicado pré-candidato a prefeito de Riacho de Santana em 2024

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Redação Sudoeste Bahia

    22/07/2023 - 22:30


    O anuncio aconteceu na última sexta-feira

    RIACHO DE SANTANA

    - O médico João Vitor Laranjeira (PP), vice-prefeito de Riacho de Santana, foi indicado pelo atual prefeito Tito Eugênio (PP) como pré-candidato nas eleições municipais de 2024. O anuncio aconteceu durante reunião com o secretariado e vereadores da base do governo na manhã da última sexta-feira (21). Com 36 anos de idade, João Vitor tem se destacado por seu trabalho atuante como vice-prefeito, tocando ações do atual governo e atendendo diretamente às demandas das comunidades. Além disso, ele traz consigo um legado familiar na política. Em sua fala, João Vitor ressaltou o compromisso de servir à comunidade de Riacho de Santana, seguindo o exemplo de seus avós e dedicando-se a cuidar das famílias locais. Ele enfatizou que seu trabalho como vice-prefeito foi pautado na proximidade com os cidadãos e ouvindo suas necessidades: "Trabalhar pelo nosso povo sempre foi a missão da minha vida, e muito me honra a confiança do nosso grupo político com esta indicação. Vou continuar dedicando à cuidar das famílias de Riacho de Santana, atuando dentro das comunidades e ouvindo cada cidadão. O município já conhece o meu trabalho como vice, e espero ser digno da confiança do povo mais uma vez, pois sei que posso e irei fazer muito mais como prefeito", afirmou. A indicação de João Vitor como pré-candidato é resultado de um compromisso firmado por Tito Eugênio desde o início de seu mandato em 2020.

  • Prefeito de Riacho de Santana terá que devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos e é multado em R$ 40 mil

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    11/07/2023 - 18:44


    RIACHO DE SANTANA

    - Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015, que, juntos, somam R$7.009.913,28. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$3.657.772,08, pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento – sem comprovação da prestação do serviço – e R$166.736,89, que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência – instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité – indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou ainda que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Para os auditores, a conduta da empresa foi típica e caracteriza simples intermediação contratual, o que é impróprio, visto que edital do certame proíbe a sublocação integral do objeto. Entre outras irregularidades, o documento técnico indicou a ausência de justificativa e de comprovação da compatibilidade dos preços estimados com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública; ausência da relação dos empregados para o exercício da função de motorista com a documentação exigida; não apresentação da documentação relativa à propriedade dos veículos indicados pelo contratado e da inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. A análise técnica constatou a não apresentação de diversos documentos essenciais à execução do contrato, entre eles: justificativa de preço e comparação com os praticados no mercado; declaração dos licitantes dando ciência de que cumpriram plenamente os requisitos de habilitação; relação dos empregados ocupantes do cargo de motorista com toda documentação exigida; quantificação de alunos por percurso, bem como da demanda total de alunos transportados; dos critérios da idade máxima dos veículos, bem como da existência de cintos de segurança em número igual ao da lotação dos veículos contratados; e autorização do Detran para circulação dos veículos como transporte escolar. Cabe recurso à decisão.

  • Homem é condenado a 12 anos de prisão por estuprar pessoa com deficiência intelectual em Riacho de Santana

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    21/05/2023 - 11:45


    RIACHO DE SANTANA

    - Um homem foi condenado, na cidade de Riacho de Santana, após ter estuprado uma pessoa com  deficiente intelectual. O crime teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017 e a decisão foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA ofereceu denúncia em desfavor de Jone Neves Miranda, dando-o incurso nas penas do art. 217-A, §1º, c/c art. 226, I, ambos do Código Penal, pela prática dos fatos delituosos descritos na petição de denúncia. O homem teve pena de 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a peça acusatória que o réu praticou conjunção carnal e ato libidinoso contra a vítima, portadora de doença mental, conforme comprovado mediante toda a prova oral produzida em sede judicial, bem como pelo relatório médico, o qual constata escoriações na região genital da vítima. A defesa de Jones, manifestou-se, requerendo a improcedência da denúncia por consequência a absolvição do acusado. “Fixo portanto a pena definitiva de 12 (doze) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão”, sentenciou o magistrado, nos termos do art. 33, §2º, alínea “b”, do CP, a pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime fechado. Segundo a decisão, evidenciando-se que o acusado respondeu todo o processo em liberdade e considerando o caráter excepcional e cautelar da prisão preventiva, considero que a decretação da prisão preventiva não é necessária nessa fase processual. “Asseguro o direito ao acusado de recorrer em liberdade”, determinou o juiz.

  • Operação combate produção ilegal de carvão em Riacho de Santana

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    18/05/2023 - 16:30


    RIACHO DE SANTANA

    - Uma operação localizou cinco fornos ilegais de produção de carvão e cerca de duas toneladas de carvão produzidas com madeira irregular, nesta quarta-feira (17), na zona rural de Riacho de Santana, região oeste da Bahia. A operação é uma ação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O comandante da Cippa, major George Porto, disse que além dos cinco fornos destruídos, as equipes localizaram carvão pronto para embalo e comercialização, além de quatro metros cúbicos de madeira irregular.