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  • Professores da Uneb aprovam indicativo de greve

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Redação Sudoeste Bahia

    11/06/2024 - 11:30


    Decisão foi tomada durante assembleia geral da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb) na noite da segunda-feira (10)

    BAHIA

    - A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) aprovou na noite da segunda-feira (10) um indicativo de greve. A decisão foi tomada assembleia geral da Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb). Com isso, todas as quatro do estado ( incluindo Uefs, Uesb e Uesc) tiveram indicativo aprovado. A Aduneb aponta que com a deliberação, há um fortalecimento de um movimento de greve indeterminado, caso o governo do estado não apresente uma negociação satisfatória para a classe. Ainda de acordo com a associação, há a possibilidade de apresentação de nova proposta pela  Secretaria de Administração da Bahia (Saeb)  no dia 14 de junho. Segundo a associação, o reajuste salarial de 2024 (6,97%) não tem retroatividade  à data-base da categoria e sem negociação com as representações sindicais e não recompõe a inflação. A associação ainda apontou que mesmo com o reajuste desse ano as perdas inflacionárias, que acontecem desde 2015, superam 34% de perda salarial.

  • Empresas baianas hortifrutigranjeiras são suspeitas de sonegar R$ 10 mi

    Foto: Divulgação | PF     Foto: Divulgação | PF
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    11/06/2024 - 09:30


    No esquema criminoso de lavagem de dinheiro revelado, o grupo econômico operava com empresas constituídas por pessoas interpostas, utilizando três empresas de distribuição de hortifrutigranjeiros

    BAHIA

    - A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (11), a Operação Xepa, que investiga lavagem de dinheiro procedente da sonegação de tributos. A operação é resultado de investigação iniciada a partir de Representações Fiscais para Fins Penais, apresentadas pela Receita Federal em desfavor de duas empresas do ramo de distribuição de hortifrutigranjeiros e os seus reais proprietários, os quais integram um grupo econômico, ante a constatação de sonegação tributária com valores que ultrapassam R$ 10 milhões. No esquema criminoso de lavagem de dinheiro revelado, o grupo econômico operava com empresas constituídas por pessoas interpostas, utilizando três empresas de distribuição de hortifrutigranjeiros e duas empresas patrimoniais, constituídas para ocultação e blindagem patrimonial. As empresas operavam em um contexto de total confusão patrimonial. Elas atuavam no mesmo ramo de atividade, compartilhavam endereços e usavam as mesmas marcas comerciais. Além disso, havia um intenso fluxo de valores entre as pessoas jurídicas e físicas que integravam o grupo econômico. No braço patrimonial do grupo, empresas constituídas em nome dos filhos dos beneficiários efetivos acumulam um patrimônio expressivo sem desenvolver qualquer atividade operacional. Esse patrimônio era adquirido através de compras de imóveis com recursos alheios às entidades e pagamentos diretos feitos pelas empresas do braço operacional. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Poções e Arraial D’Ajuda.

  • Bahia registra menor número de mortes violentas dos últimos 12 anos

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    11/06/2024 - 08:30


    Nos últimos 12 anos, superando junho de 2020, quando foram computadas 348 ocorrências

    BAHIA

    - O mês de maio de 2024 terminou com o menor número de morte violenta registrado pela Polícia Civil nos últimos 12 anos, na Bahia. Os índices criminais do período de janeiro a maio deste ano foram apresentados na manhã desta segunda-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência (COI). Com 347 casos, maio apresentou o menor número contabilizado para um mês nos últimos 12 anos, superando junho de 2020, quando foram computadas 348 ocorrências. No balanço dos cinco meses de 2024, a Polícia Civil registrou 1.928 casos este ano, contra 2.162 mortes em 2023, representando uma redução de 10,8%. "A integração das Forças da Segurança, o investimento em efetivos e equipamentos, além da ampliação das ações de inteligência resultaram na redução das mortes. Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes e, este ano, com muito trabalho e dedicação dos policiais e bombeiros, chegamos a 10,8% de queda dos índices", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

  • Mortes por dengue na Bahia chegam a 85

    Foto: Jcomp | Freepik Foto: Jcomp | Freepik
    09/06/2024 - 09:30


    Mais de 130 cidades estão com epidemia da doença

    BAHIA

    - O número de mortes confirmadas por dengue na Bahia chegou a 85 no início de junho. Os dados são do painel montado pela Secretaria de Saúde (Sesab), que aponta ainda 134 dos 417 municípios baianos em epidemia. A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos no estado, com 19 casos. O número de casos prováveis da doença na Bahia chegou a 213.156, enquanto a quantidade de casos graves é de 3.276. As 85 mortes foram registradas nas cidades de Barra do Choça (2), Bom jesus da lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Caetité (2), Campo formoso (1), Caraíbas (2), Carinhanha (3), Coaraci (2), Cândido Sales (1), Encruzilhada (3), Feira de Santana (4), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Itaberaba (2), Jacaraci (5), João Dourado (1), Juazeiro (4), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1), Maracás (1), Maraú (1), Mortugaba (2), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Poções (2), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Estêvão (1), Seabra (1), Serrinha (2), Simões Filho (1), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Urandi (2), Vitória da Conquista (19), Várzea Nova (1) e Água Fria (1).

  • Prefeito e município baianos são acionados para pagar R$ 3 milhões por precariedade do transporte escolar

    Foto: Institucional Foto: Institucional
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    07/06/2024 - 11:00


    . A Justiça acatou e obrigou a realização de vistoria em todos os veículos utilizados para o serviço; suspensão do veículo em caso de irregularidade sanável e proibição de uso quando insanável; proibição de superlotação nos veículos, dentre outras medidas

    BAHIA

    - Uma ação de responsabilização por dano civil coletivo foi ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado ontem, dia 05, contra o Município e o prefeito de Ipirá, Edvonilson Silva Santos. No documento, o promotor de Justiça Ailson Marques e os defensores públicos Carolina Valladares e José Carlos Teixeira solicitam à Justiça que condene o Município e o prefeito a pagarem, solidariamente, indenização no valor de R$ 3 milhões pelos danos coletivos causados aos estudantes da rede municipal que dependem do transporte escolar. Segundo apurado pelo MP-BA e DPE, o transporte escolar é ofertado, há anos, em situação precária e sem garantia mínima de segurança aos estudantes.
      O Ministério Público e a Defensoria Pública solicitam que o valor seja destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e direcionado ao incremento da quantidade e qualidade do transporte escolar municipal, com fiscalização do MPBA. DPE e Conselho Municipal de Educação (CME). Na ação, o promotor de Justiça e os defensores públicos registram que visitas conjuntas do CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e de representantes locais do Fundeb, realizadas desde 2022, constataram que a frota de transporte escolar não apresentava condições adequadas. Foram verificadas irregularidades relativas à superlotação dos veículos utilizados para o transporte escolar; em alguns deles, a ausência de cinto de segurança para todos os estudantes e ausência de vistoria nos veículos na periodicidade indicada pela legislação, dentre outras questões. O prefeito e órgãos da Educação foram alertados sobre os fatos e chegaram a ser instados para qualificarem o serviço, mas “negligenciaram”. Em março, o Ministério Público ajuizou ação contra o Município solicitando que a Justiça determinasse, liminarmente, o cumprimento de uma série de medidas com relação ao transporte escolar. A Justiça acatou e obrigou a realização de vistoria em todos os veículos utilizados para o serviço; suspensão do veículo em caso de irregularidade sanável e proibição de uso quando insanável; proibição de superlotação nos veículos, dentre outras medidas. Na ação de ontem, os membros do MP-BA e DPE assinalam que foram tentadas diversas formas de resolução extrajudicial do quadro de violações encontrado no transporte escolar de Ipirá, mediante recomendações, denúncias e requisições. No entanto, o Município e o atual gestor “não lograram voluntariamente fornecer o serviço de transporte escolar em condições mínimas de segurança aos estudantes, muitos deles ainda na primeira infância, ensejando sua responsabilização pelos danos coletivos sofridos aos estudantes da rede municipal”. Em fevereiro, uma criança de 5 anos de idade faleceu ao cair de um veículo da frota de transporte público escolar da cidade.

  • Prorrogado prazo para que gestores enviem dados sobre gastos com festejos juninos

    Foto: Gov/BA Foto: Gov/BA
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    07/06/2024 - 10:30


    O prazo foi prorrogado em virtude da enorme demanda dos municípios verificada pelo MP na quinta-feira (06)

    BAHIA

    - O Ministério Público estadual (MP-BA) prorrogou até o próximo domingo, dia 9, o prazo para os gestores municipais responsáveis pela organização dos festejos juninos, ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho, informarem ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas. O prazo foi prorrogado em virtude da enorme demanda dos municípios verificada pelo MP na quinta-feira (06). Até às 18h de ontem, mais de 294 municípios prestaram informações ao Ministério Público sobre um total de 2.505 contratações que somaram um montante superior a 291 milhões de reais. A consolidação final dos dados se dará após 31 de julho, quando termina a segunda janela para envio de informações complementares pelos Municípios, que se inicia no dia 14 de junho. Transparentômetro - O Painel passa a trazer a ainda o ‘Transparentômetro’, que diariamente vai atualizar, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados. A atualização diária acontece até o próximo dia 13 de junho, quando ocorrerá o evento de entrega do Selo de Transparência para os gestores que colaboraram com o Painel. 

  • AL-BA aprova isenção de taxa para emissão de RG

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    Por Redação Sudoeste Bahia

    06/06/2024 - 10:30


    Projeto aprovado na quarta-feira (5) foi proposta do Poder Executivo e estabelece critérios mais específicos

    BAHIA

    - A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na quarta-feira (5) um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa exigências para a isenção da taxa para emissão da carteira de identidade, o RG. Pessoas inscritas em programas sociais de qualquer nível governamental e pessoas em situação de rua com mais de 60 anos tiveram seu direito assegurado no PL, desde que sejam referenciados por entidades como aDefensoria Pública ou  Ministério Público. Com a nova legislação, os critérios para a obtenção da gratuidade ficaram mais objetivos. O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou o parecer em plenário devido à urgência do assunto. Foi apresentando também uma emenda que estende por 10 anos a vigência das cotas em concursos públicos para a população negra.

  • Bahia receberá 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19 na segunda-feira

    Foto: Rodrigo Clemente | Prefeitura de Belo Horizonte Foto: Rodrigo Clemente | Prefeitura de Belo Horizonte
    01/06/2024 - 10:30


    Distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante

    BAHIA

    - A Bahia receberá, na próxima segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, produzida pela Moderna. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior. A distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado, nesta sexta-feira (31). Os imunizantes, distribuídos pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre −15?°C e −50?°C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado. Para garantir o armazenamento e distribuição célere, o Governo da Bahia preparou uma operação logística com distribuição em parceria com o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a aquisição de 44 ultrafreezers para armazenamento e o apoio institucional do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

  • Cidades baianas devem receber quase 2 milhões de pessoas durante São João

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Redação Sudoeste Bahia

    01/06/2024 - 09:00


    Valorizando as tradições juninas, os festejos terão como tema “A maior saudade do mundo é nossa” em homenagem ao cantor Kocó, Clóvis de Figueiredo, líder da banda Lordão por mais de 50 anos

    BAHIA

    - Os municípios baianos vão receber o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática. O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana. "Segurança pública, o São João anunciado aqui na área de saúde, de estrada, de turismo. Esperamos receber quase 2 milhões de pessoas no interior do Estado. Estamos felizes, está aberto o São João do interior da Bahia em Tanquinho", disse o governador no início dos festejos juninos no interior do estado. Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos juninos, o Governo reforça o efetivo em todo o estado, com ações de policiamento preventivo e ostensivo, atendimentos e investigações especializadas, e Centro Integrado de Comando e Controle com 16 órgãos em plantão. A expectativa é que a Bahia supere o número de turistas do ano passado, que foi de 1,5 milhão de pessoas.  A maior parte da população deve optar pelas festas do interior do estado.Valorizando as tradições juninas, os festejos terão como tema “A maior saudade do mundo é nossa” em homenagem ao cantor Kocó, Clóvis de Figueiredo, líder da banda Lordão por mais de 50 anos.

  • Acusado de tentar matar criança é preso na Bahia

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    31/05/2024 - 08:00


    O crime aconteceu em Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia

    BAHIA

    - Um homem foi preso na terça-feira (28), na zona rural de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, por tentar matar uma criança de 2 anos. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade e faz parte da Operação Caminhos Seguros. O crime aconteceu no último dia 14, no bairro de Liberdade II, naquele município, na residência em que a vítima e seu ex-padrasto moravam. O homem teria sufocado a menina e a agrediu com socos no abdômen, sendo contido por uma vizinha. A criança foi socorrida para uma unidade hospitalar e posteriormente encaminhada para acompanhamento psicossocial. O acusado passou por exames de corpo de delito e segue custodiado na carceragem da DT de Teixeira de Freitas.

  • Polícia Militar promove 283 oficiais na Bahia

    Foto: PM-BA Foto: PM-BA
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    29/05/2024 - 12:30


    Agora a PMBA passa a contar com mais três tenentes-coronéis, o segundo posto mais alto do oficialato, oito majores e 25 capitães

    BAHIA

    - Foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) a promoção de 283 oficiais da Polícia Militar da Bahia. O ato faz parte do fluxo de carreira do policial militar, inserido na política estadual de valorização do servidor público e no Plano Estratégico da PM-BA 2017-2025, rumo aos 200 anos da corporação militar baiana. Ao todo, na publicação de hoje foram promovidos sete coronéis, 30 tenente-coronéis, 99 majores e 147 capitães, totalizando 283 oficiais que alcançaram um novo posto na corporação e que estão prontos para assumir novos desafios profissionais nas ações preventivas e ostensivas em prol da segurança pública. As promoções assinadas pelo governador Jerônimo Rodrigues no decreto estadual seguem critérios de antiguidade ou merecimento dos militares que integram os quadros de oficiais QOPM, QOAPM e QOSPM. “Parabenizo a cada um dos 283 oficiais promovidos e desejo sucesso nas novas missões. Este é um reconhecimento do nosso governador dentro da política de valorização dos policiais militares, além de demonstrar uma preocupação do governo em fortalecer as ações da PM no estado. Uma instituição que é uma força a serviço do cidadão”, destaca o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, ao parabenizar os recém-promovidos. Mulheres– Nesse ato de promoções, 36 mulheres conquistaram novos postos na corporação. Agora a PMBA passa a contar com mais três tenentes-coronéis, o segundo posto mais alto do oficialato, oito majores e 25 capitães. A mulher ingressou na corporação há 34 anos e atualmente 4.604 policiais femininas desempenham funções de comando, operacionais e administrativas nos 417 municípios baianos. Com a promoção desta terça-feira (28), a Polícia Militar da Bahia alcança a marca de 12.467 policiais militares promovidos nos últimos três anos, sendo destes 2.231 oficiais e 10.236 praças.

  • Projeto de reajuste do salário dos servidores públicos baianos foi aprovado na AL-BA

    Foto: Reprodução      Foto: Reprodução
    29/05/2024 - 07:00


    Mesmo com chance do projeto não ser pautado nesta terça, um almoço organizado pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) ajustou as demandas

    BAHIA

    - O projeto de reajuste do salário dos servidores públicos baianos foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante a sessão desta terça-feira (28), a maioria dos deputados foi favorável ao reajuste salarial linear de 4% proposto pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Mesmo com chance do projeto não ser pautado nesta terça, um almoço organizado pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) ajustou as demandas e o item foi incluído na pauta, que também contou com a votação do empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A sessão no plenário foi marcada por vaias a Rosemberg e o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD). Isso porque o reajuste não agradou aos servidores, que exigiam um acréscimo de 10%, e direcionaram muitos xingamentos em direção aos deputados da ala do governo.  Na contramão, o deputado do bloco independente Hilton Coelho (PSOL) foi ovacionado ao defender que o PL não deveria ser votado hoje e a necessidade de amadurecer a discussão. A proposta do Executivo é que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.  Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões.

  • PF inicia na Bahia operação para combater fraudes na Caixa Econômica

    Foto: Polícia Federal Foto: Polícia Federal
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    28/05/2024 - 09:30


    Apurou-se, até agora, que os fraudadores faziam diversos empréstimos através das contas bancárias fraudadas, causando um prejuízo que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão para as instituições bancárias envolvidas

    BAHIA

    - A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Fake Front, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, previdência social e outras instituições bancárias. A investigação detectou que foram abertas 19 contas bancárias em agências da Caixa Econômica Federal de Feira de Santana e Brasília, com a utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos. Apurou-se, até agora, que os fraudadores faziam diversos empréstimos através das contas bancárias fraudadas, causando um prejuízo que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão para as instituições bancárias envolvidas. Com os recursos do golpe, eles adquiriam produtos no comércio de Feira de Santana, sendo grande parte gasta em agências de turismo e casas de material de construção. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em Feira de Santana, todos expedidos pela 1ªVara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.

  • Com lance mínimo de R$ 115 mi, vai a leilão pedra preciosa encontrada na Bahia

    Foto: Receita Federal Foto: Receita Federal
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    28/05/2024 - 08:00


    A pedra foi descoberta na Mina Caraíba, localizada em Pindobaçu, no norte da Bahia

    BAHIA

    - Uma robusta pedra preciosa, de aproximadamente 137 Kg,  composta por uma matriz preta com esmeraldas verdes, foi descoberta na Mina Caraíba, localizada em Pindobaçu, no norte da Bahia. Agora, essa joia rara está prestes a ser leiloada nesta terça-feira (28). De acordo com informações da Receita Federal, o lance mínimo para adquirir essa preciosidade é de R$ 115 milhões. O item em questão é o lote 245 do leilão, e os interessados tiveram até as 21h de ontem para participar da compra. Embora o valor seja considerado alto, ele ainda está abaixo do que a pedra realmente vale, conforme apontado pelo laudo técnico geológico. Essa avaliação foi realizada por meio de uma perícia em 2 de agosto de 2022. O relatório sobre a pedra afirma que sua precificação não segue os métodos tradicionais de avaliação de gemas para o mercado de joias. No entanto, a peça possui um valor comercial significativo para colecionadores, museus e universidades, graças à sua raridade e beleza singular. Comparando com casos semelhantes, estima-se que o valor real da pedra esteja entre 30 milhões e 50 milhões de dólares em um leilão internacional. Isso corresponderia a uma faixa de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, considerando a cotação atual. Curiosamente, uma reportagem publicada em 2017 mencionou que a esmeralda foi avaliada em incríveis R$ 500 milhões. Essa discrepância entre as avaliações apenas aumenta o mistério e a fascinação em torno do valioso composto mineral.

  • Bahia: Justiça autoriza transfusão de sangue em criança após pais negarem por motivos religiosos

    Foto: Reprodução | Sesab Foto: Reprodução | Sesab
    27/05/2024 - 11:30


    Segundo a ação, a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória

    BAHIA

    - A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) e autorizou uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, localizado em Ilhéus, a receber transfusão de sangue e hemoderivados. Alegando motivos religiosos, os pais  não haviam autorizado a transfusão mesmo com o filho correndo risco de morte. A ação cita que a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória. Ela está sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva. Diante do quadro, a Justiça autorizou a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes para resguardar a vida e a saúde da criança. A Justiça ainda determinou que, assim que a criança receba alta hospitalar, a técnica em Serviço Social e/ou o agente de proteção realize visita à residência da família para verificar se o acolhimento ao bebê está sendo feito de forma ampla. Na ação, o promotor de Justiça, Pedro Nogueira Coelho, registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado. "Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais”, pontuou Pedro Coelho.

  • Cidades baianas registram temperatura de 12ºC neste fim de semana

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    27/05/2024 - 08:30


    As temperaturas foram as mais baixas em toda a Bahia; informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

    BAHIA

    - As cidades baianas de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, bateram 12.1ºC e 12.7ºC, respectivamente, no último sábado (25), de acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas foram as mais baixas em toda a Bahia. Correntina (13ºC), Lençóis (13.7ºC) e Piatã (14ºC) também registraram baixas temperaturas.  Apesar dos números, os municípios baianos só aparecem na lista das menores temperaturas a partir da posição 101, onde está Luís Eduardo Magalhães. Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, teve o dia mais frio ontem, com 0.8ºC.

  • PF realiza operação contra fraude em licitação de prefeitura do norte baiano

    Foto: Divulgação | PF     Foto: Divulgação | PF
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    24/05/2024 - 11:00


    O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude

    BAHIA

    - Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Jerimum, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no norte da Bahia, com a celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos. O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados.

  • Justiça confirma decisão que condenou ex-presidente da Câmara Municipal baiana

    Foto: Reprodução | Redes Sociais Foto: Reprodução | Redes Sociais
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    24/05/2024 - 09:30


    Tarcísio Santos da Paixão, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, foi condenado a 23 anos de prisão

    BAHIA

    - O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou na quinta-feira (23), o recurso de Tarcísio Santos da Paixão, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, confirmando a decisão em primeiro grau que o condenou, em dezembro de 2022, a 23 anos de privação de liberdade pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação. Tarcísio presidiu a Casa Legislativa, no biênio 2015/2016. A decisão acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da ‘Operação Xavier’.  Também foram negados os recursos de Ariell Firmo da Silva Batista e Ângelo Souza dos Santos, respectivamente controlador interno e chefe de gabinete da gestão Tarcísio Paixão; e Aedo Laranjeira de Santana, contador da SM Contabilidade, apontado com coordenador das operações fraudulentas da empresa. A decisão foi proferida hoje, dia 23, pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que também manteve a condenação de Cleomir Primo Santana, contador da empresa SCM Contabilidade, e Leandro Silva Santos, assessor da empresa Licitar. As denúncias do MP apontaram esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas. As empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria foram as principais envolvidas no esquema. As investigações revelaram que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Câmara.

  • Governo do Estado autoriza compra de blindados táticos para PM e Civil

    Foto: SSP-BA Foto: SSP-BA
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    21/05/2024 - 09:30


    Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções

    BAHIA

    - O Governo do Estado autorizou nesta segunda-feira (20), a compra de quatro veículos blindados táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções. O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, coordena a Comissão que está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos. A equipe, composta por integrantes da PM e PC da Bahia, está na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo. Acessibilidade, agilidade, capacidade de adaptações de armamentos, entre outros itens são verificados e sugeridos. "Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado", destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.

  • Celulares roubados em Minas Gerais são recuperados na Bahia

    Foto: Divulgação     Foto: Divulgação
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    17/05/2024 - 09:00


    Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural do município

    BAHIA

    - Uma equipe de policiais da Delegacia Territorial (DT/Jaguaquara) recuperou, na terça-feira, (14), 30 aparelhos celulares com restrição de roubo. Logo após uma denúncia, diligências investigativas apontaram que os aparelhos foram roubados de um caminhão envolvido em um acidente, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural do município. A ação contou com apoio da Polícia Militar, que esteve em um dos imóveis onde parte dos aparelhos celulares foram recuperados. A investigação terá desdobramentos e os suspeitos permanecem à disposição da justiça.