Alcolumbre diz que PEC do fim da escala 6x1 será votada após as eleições
Alcolumbre diz que PEC do fim da escala 6x1 será votada após as eleições
Proposta também prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), anunciou que a PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada somente após as eleições, atendendo ao pedido do senador Paulo Paim (PT‑RS). A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o governo decidiu não levá‑la ao plenário nesta semana por não garantir os 49 votos necessários em dois turnos.
- A expectativa é que a votação seja retomada na primeira semana de outubro, logo após o primeiro turno das eleições de 4 de outubro, com possibilidade de novo debate na segunda semana, caso haja segundo turno em 25 de outubro. O desfecho da PEC será decisivo para a reforma da jornada de trabalho no Brasil.
Foto: Jefferson Rudy |Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.A declaração foi feita durante sessão no Senado, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu a votação da proposta antes do fim de seu último mandato. "Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal", disse. A PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a base do governo decidiu não levar o texto ao plenário nesta semana por falta de garantia dos 49 votos necessários para aprovação em dois turnos. A expectativa é que a votação seja retomada na segunda semana de outubro, após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e o eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
Proposta prevê semana de até 40 horas e dois dias de descanso remunerado; texto agora segue para votação no Plenário
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. Com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), o texto assegura dois dias de repouso remunerado por semana e segue agora para votação no Plenário da Casa sob regime de calendário especial.
- A proposta, de autoria original do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), teve todas as emendas rejeitadas na comissão para evitar o retorno à Câmara dos Deputados. Agora, no Plenário do Senado, a matéria precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação para ser aprovada definitivamente.
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de descanso. O texto segue agora para análise do Plenário da Casa. Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e mantém o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A matéria foi aprovada em votação simbólica, com 27 senadores presentes. Votaram contra os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). A comissão também aprovou requerimento para que a proposta tramite em calendário especial no Plenário, com redução dos prazos regimentais. A PEC tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. No Senado, 36 emendas foram apresentadas ao texto, mas todas foram rejeitadas pelo relator. Omar Aziz afirmou que mudanças na proposta poderiam obrigar o retorno da matéria à Câmara para nova análise. Durante a reunião, que teve quase cinco horas de debate, Rogério Marinho chegou a pedir vista regimental e defendeu que a Constituição não estabeleça uma escala fixa de trabalho. O pedido provocou a suspensão temporária da sessão. Após a retomada, o relator manteve o parecer pela aprovação do texto original. No Plenário do Senado, a PEC precisará passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos. Entre as votações, deve ser respeitado o intervalo previsto no Regimento do Senado, que pode ser reduzido mediante acordo.
Mensagens entre Moraes e Vorcaro pressiona Senado e pode travar PEC da escala 6x1; entenda
Após divulgação de mensagens sobre a relação entre o ministro e o banqueiro, senador Carlos Viana protocolou pedido de impeachment; governo teme impacto sobre pautas de interesse do Executivo
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Divulgações de mensagens entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro aumentaram a pressão política no Senado, levando o senador Carlos Viana (PSD-MG) a protocolar novo pedido de impeachment contra Moraes. O parlamentar acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de inércia e pediu o afastamento imediato do ministro, alegando necessidade de respostas diante das revelações.
Foto: Reprodução | Redes Sociais
A divulgação de mensagens que revelam detalhes da relação entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro elevou a pressão política no Senado e pode afetar a votação de pautas de interesse do governo Lula nesta semana, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. As informações vieram a público após o ministro André Mendonça, relator do Caso Master no STF, retirar o sigilo de parte das investigações nesta terça-feira (1º). Desde então, parlamentares da oposição retomaram a ofensiva pelo impeachment de Moraes. O senador Carlos Viana (PSD-MG), ex-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro. Em entrevista coletiva no Senado, o parlamentar afirmou que a Casa não poderia permanecer omissa diante das informações divulgadas. Viana também acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de manter pedidos anteriores de impeachment contra Moraes sem andamento. O senador pediu ainda o afastamento imediato do ministro e afirmou ter apresentado uma denúncia por suposto crime de responsabilidade. “Não estou pré-condenando ninguém, mas nós não podemos mais deixar de dar respostas”, declarou Carlos Viana. Governo teme impacto na agenda do Senado - Nos bastidores, segundo revelado pelo colunista Igor Gaintegrantes do governo Lula demonstram preocupação de que o novo cenário político dificulte as votações previstas durante o esforço concentrado do Senado nesta semana. Um dos principais pontos da agenda é a PEC que trata do fim da escala 6x1. A expectativa era de que a proposta avançasse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pudesse também ser analisada pelo plenário. Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, o temor do governo é que Alcolumbre, pressionado pela oposição em torno do impeachment de Moraes, reduza o ritmo de votação das matérias de interesse do Executivo como forma de evitar uma escalada ainda maior da crise política. A tendência seria permitir inicialmente apenas o andamento da proposta na CCJ, sem levar imediatamente o texto ao plenário. Alcolumbre já sinalizou nos bastidores que não pretende abrir um processo de impeachment contra Moraes. Os dois são aliados, e o presidente do Senado não demonstra disposição para atender à ofensiva dos parlamentares bolsonaristas. A crise, porém, acrescenta um novo elemento à disputa em torno da PEC da escala 6x1. Enquanto o governo defende a aprovação da proposta, a oposição bolsonarista é contrária ao texto e apresenta alternativas para mudanças na jornada de trabalho.
Empresários baianos pressionam por adiamento da PEC do fim da escala 6x1
Empresários baianos pressionam por adiamento da PEC do fim da escala 6x1
Federações afirmam que proposta não deve ser votada durante o período eleitoral e citam possíveis impactos para empresas
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Representantes de quatro das principais federações empresariais da Bahia – Fecomércio-BA, Faeb, Fetrabase e FIEB – se reuniram em Salvador para solicitar o adiamento da votação da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, argumentando que o debate não deve ocorrer durante o período eleitoral. A mobilização faz parte da campanha nacional “Agora, Não!”, lançada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), e defende que uma reforma constitucional desse porte seja discutida com mais tempo e ampla participação de empresários e trabalhadores.
Foto: Reprodução
Representantes de quatro das principais federações empresariais da Bahia se reuniram nesta segunda-feira (31), em Salvador, para defender o adiamento da votação da PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Os presidentes da Fecomércio-BA, Faeb, Fetrabase e FIEB apresentaram uma posição conjunta contra a análise da proposta em meio ao período eleitoral. A mobilização integra a campanha nacional “Agora, Não!”, lançada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As entidades afirmam que não são contra a discussão sobre uma nova jornada de trabalho, mas defendem que uma mudança constitucional desse porte seja debatida com mais tempo e participação de empresários e trabalhadores. O presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, criticou a possibilidade de o tema ser transformado em pauta eleitoral. “Não somos contra a discussão sobre uma nova jornada de trabalho. Somos contra transformar um tema dessa relevância para a sociedade brasileira em bandeira eleitoral”, afirmou. Segundo o presidente da FIEB, Carlos Passos, setores que funcionam em regime de turnos e operações contínuas podem precisar reorganizar suas atividades, criar novos turnos e contratar profissionais caso as regras sejam alteradas. As federações também citaram possíveis impactos sobre custos, empregos e produtividade. No posicionamento conjunto, o setor empresarial apontou ainda juros elevados, crédito restrito e inadimplência como fatores que, segundo as entidades, exigem cautela na discussão da proposta. A mobilização ocorre enquanto a PEC do fim da escala 6x1 está entre as pautas que podem avançar no Congresso nesta semana, antes de uma nova interrupção das atividades legislativas por causa das eleições.
Aziz mantém relatório da PEC do fim da escala 6x1 com o mesmo conteúdo do texto aprovado pela Câmara
Omar Aziz manteve texto aprovado pela Câmara e rejeitou emendas que buscavam preservar jornada de 44 horas semanais
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6x1, mantendo a jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso, preferencialmente incluindo o domingo, sem redução salarial. A proposta prevê uma transição gradual, reduzindo a jornada para 42 horas em dois meses e para 40 horas após um ano, e pode avançar diretamente para promulgação se aprovado sem alterações.
- Aziz argumentou que a escala 6x1 afeta desproporcionalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade, citando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele defende que a redução da jornada é uma medida de justiça distributiva e não apenas política laboral, e que a PEC será analisada na próxima semana pela CCJ, com possibilidade de votação no plenário do Senado sem retorno à Câmara.
Foto: Pedro França | Agência Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O parlamentar recomendou a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em uma tentativa de acelerar a tramitação em meio ao ano eleitoral. Aziz rejeitou as mudanças sugeridas por senadores, entre elas propostas de integrantes do PL para manter a jornada de 44 horas semanais. Com isso, o parecer preserva a previsão de redução da carga horária para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A proposta também estabelece dois dias de descanso por semana, preferencialmente incluindo o domingo, mantendo o limite de oito horas diárias. Caso seja aprovada, a transição prevê a redução da jornada para 42 horas semanais em dois meses e, após um ano, para 40 horas. Relator defende redução da jornada - No relatório, Omar Aziz argumentou que a escala 6x1 afeta principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citados pelo senador, a jornada prolongada não atinge os trabalhadores de maneira uniforme. “Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral”, afirmou Aziz. A PEC será analisada pela CCJ na próxima semana. Depois, se aprovada, precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não confirmou se a matéria será levada ao plenário na próxima semana. Caso o Senado aprove o texto sem alterações em relação ao que foi aprovado pela Câmara, a proposta não precisará retornar aos deputados e poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
Senadores da oposição apresentam emendas para alterar PEC do fim da escala 6x1
Senadores da oposição apresentam emendas para alterar PEC do fim da escala 6x1
Propostas apresentadas no Senado ampliam o prazo de transição e permitem exceções à redução da jornada semanal prevista no texto aprovado pela Câmara
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Senadores da oposição apresentaram uma série de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal. As propostas, protocoladas por Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), incluem ampliar o período de transição para a jornada de 40 horas semanais de dois para quatro anos, permitir a manutenção das 44 horas por meio de convenção coletiva e criar políticas de desoneração da folha de pagamento para empresas que adotarem a redução.
- Além das emendas, a oposição articula estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as táticas estão o pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a apresentação de requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais, caso o primeiro pedido seja negado. A PEC precisa da aprovação do Senado para seguir no Congresso.
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
Senadores da oposição apresentaram emendas para modificar pontos da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O movimento ocorre enquanto o Senado se prepara para analisar a proposta, com expectativa de votação na próxima semana. Na terça-feira (25), Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), suplente do senador Jorge Seif, protocolaram pelo menos cinco emendas. Uma das propostas de Klann prevê ampliar de dois para quatro anos o período de transição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Outra permite manter as 44 horas semanais em setores que adotarem a medida por meio de convenção coletiva. Izalci também propôs permitir a manutenção da jornada de 44 horas e criar uma política de desoneração da folha de pagamento para empresas que reduzirem a jornada. Oposição tenta adiar votação - Além das emendas, senadores da oposição articulam estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as medidas está um pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o pedido não seja aprovado, a oposição pretende apresentar requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais entre as etapas de análise. A PEC precisa ser aprovada pelo Senado para avançar no Congresso.
Relator do fim da escala 6x1 promete apresentar relatório no Senado na quinta-feira
Senador Omar Aziz ainda avalia se manterá a versão aprovada pela Câmara e prevê análise da proposta pela CCJ na próxima semana
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O senador Omar Aziz, relator da Proposta de Emenda à Constituição que busca acabar com a escala 6x1, anunciou que apresentará seu parecer na quinta-feira (27) e que ainda não decidiu se manterá o texto aprovado pela Câmara.
- A proposta, que conta com o apoio do governo Lula, precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada no plenário do Senado, em um calendário eleitoral que deixa apenas uma semana de votações entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Foto: Carlos Moura | Agência Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, afirmou nesta segunda-feira (24) que pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27). A previsão atende à expectativa do governo Lula de acelerar a tramitação da proposta, mas o parlamentar ainda não decidiu se manterá o texto aprovado pela Câmara. A informação é da Folha de São Paulo. “Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não [o texto da Câmara]”, afirmou Aziz. Antes de chegar ao plenário do Senado, a PEC precisa ser analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo. Com o calendário eleitoral, o Congresso terá apenas uma semana de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes das eleições. Por isso, o governo tenta acelerar a análise para aprovar a proposta na CCJ e, se houver acordo, levá-la ao plenário no mesmo dia.
Otto Alencar e Alcolumbre definem relatores de PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública
Omar Aziz será responsável pela proposta que reduz a jornada de trabalho, enquanto Rogério Carvalho relatará o texto que amplia a atuação federal no combate ao crime organizado
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, definiu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, os relatores das PECs que tratam do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública, nomeando Omar Aziz e Rogério Carvalho, respectivamente. As propostas foram encaminhadas à CCJ na última sexta-feira e são consideradas estratégicas pelo presidente Lula no contexto eleitoral, com a expectativa de votação no próximo esforço concentrado do Senado.
- A PEC do fim da escala 6x1 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com transição gradual, enquanto a PEC de Segurança Pública cria um sistema único de segurança na Constituição, amplia as atribuições da Polícia Federal, constitucionaliza fundos de Segurança Pública e Penitenciário, e prevê mecanismos de combate a facções e milícias de alta periculosidade.
Foto: Reprodução | Agência Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), definiu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), os relatores das PECs que tratam do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública. O senador Omar Aziz (PSD-AM) ficará responsável pela relatoria da proposta que prevê o fim da escala 6x1. Já Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC da Segurança Pública. As duas propostas foram encaminhadas à CCJ nesta sexta-feira (21) e são consideradas estratégicas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no contexto eleitoral. Segundo Otto Alencar, os relatores agora devem definir o cronograma de análise das matérias. A partir disso, será avaliada a possibilidade de votação durante o próximo esforço concentrado do Senado, previsto para o fim de agosto e o início de setembro. PECs - A PEC do fim da escala 6x1 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A transição prevê redução para 42 horas nos primeiros dois meses e, depois, mais 12 meses para chegar às 40 horas. A mudança poderá ser aplicada a empresas que funcionam todos os dias, desde que sejam respeitados os limites de jornada e folgas. Já a PEC da Segurança Pública cria um sistema único de segurança pública na Constituição, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. O texto amplia as atribuições da Polícia Federal para combater organizações criminosas e milícias com atuação interestadual ou internacional e permite que a PRF atue também em ferrovias e hidrovias. A proposta ainda constitucionaliza os fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário. A PEC também prevê mecanismos de combate a facções e milícias de alta periculosidade. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que chegou a ser incluída em uma versão anterior, foi retirada antes da votação e deverá ser discutida separadamente.
Pastor Sargento Isidório vai à sessão vestido de operário na Câmara
Pastor Sargento Isidório vai à sessão vestido de operário na Câmara
Deputado federal baiano participou de reunião da comissão especial da Câmara usando capacete e colete de construção civil para defender mudanças na jornada de trabalho.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) chamou a atenção na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), ao se manifestar em defesa da jornada de trabalho 5x2. Durante sessão da comissão especial que discute o fim da escala 6x1 em Brasília, o parlamentar compareceu vestido com capacete e colete laranja de operário da construção civil, carregando uma placa com sua reivindicação.
- A manifestação de Isidório ocorreu no âmbito dos debates sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o modelo atual de carga horária semanal no país, buscando encerrar a jornada 6x1, que ele categoriza como "escravocrata" em redes sociais. Não é a primeira vez que o deputado utiliza tal figurino para o tema, e a proposta tem gerado amplos debates entre parlamentares, trabalhadores e empresários, com a relatoria a cargo do deputado baiano Leo Prates (Republicanos-BA).
Foto: Reprodução
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) chamou atenção durante a sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o fim da escala 6x1, nesta segunda-feira (25), em Brasília. Vestido com capacete e colete laranja de operário da construção civil, o parlamentar participou da reunião carregando uma placa em defesa da jornada de trabalho 5x2. A manifestação ocorreu durante os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar o modelo atual de carga horária semanal no país. Antes da sessão, Isidório publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que viajaria à capital federal para “garantir a 5x2, dando fim à escala escravocrata de 6x1”. Não é a primeira vez que o deputado utiliza o figurino durante discussões sobre o tema. Em 10 de maio, ele já havia comparecido a outra reunião da comissão vestido da mesma forma. A proposta em análise na Câmara tem provocado debates entre parlamentares, representantes de trabalhadores e setores empresariais. O texto prevê mudanças na jornada semanal de trabalho e será analisado pela comissão especial antes de seguir para votação. A relatoria da proposta está sob responsabilidade do deputado baiano Leo Prates (Republicanos-BA).
Arthur Maia diz ter retirado apoio a proposta que adia fim da escala 6×1
Arthur Maia diz ter retirado apoio a proposta que adia fim da escala 6×1
Deputado federal afirmou nas redes sociais que retirou apoio à proposta que adia por dez anos o fim da escala 6×1 no Brasil
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O deputado federal Arthur Oliveira Maia anunciou que retirou sua assinatura da emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6×1 no Brasil. A decisão foi tomada após a repercussão negativa nas redes sociais pelo seu apoio à proposta de adiar as mudanças na jornada de trabalho, previstas para valer em 2036.
- A proposta em discussão no Congresso prevê alterações nas regras da jornada semanal e debate o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com um dia de descanso.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Após assinar, com mais oito deputados baianos, a proposta de adiar a PEC da escala 6x1, deputado federal Arthur Oliveira Maia afirmou nesta quarta-feira (20) que retirou sua assinatura da emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6×1 no Brasil. A declaração foi feita após a repercussão negativa envolvendo o nome do parlamentar entre os apoiadores da proposta protocolada na Câmara dos Deputados. O texto prevê que as mudanças na jornada de trabalho só passem a valer em 2036. Nas redes sociais, Arthur Maia respondeu diretamente a uma internauta que criticou sua posição sobre o tema. “Você ser contra a escala 6×1 e ser a favor de postergar por 10 anos uma decisão que pode mudar a vida dos baianos que trabalham em escala 6×1, isso sim é vergonhoso”, escreveu a usuária. Em resposta, o deputado declarou: “Já retirei a minha assinatura”. O nome de Arthur Maia aparecia entre os parlamentares que apoiaram a emenda apresentada dentro da comissão especial que analisa a PEC 221/2019, proposta que trata da redução da jornada semanal de trabalho. A repercussão nas redes sociais gerou uma onda de cobranças ao parlamentar baiano nas últimas horas, com milhares de comentários criticando o apoio ao adiamento das mudanças na escala de trabalho. A proposta em discussão no Congresso prevê alterações nas regras da jornada semanal e também debate o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com um dia de descanso. A comissão especial responsável pela análise da matéria tem como relator o deputado baiano Léo Prates, e a expectativa é que o relatório seja votado ainda neste mês.
Arthur Maia e Zé Rocha assinam emenda que adia fim da escala 6x1
Arthur Maia e Zé Rocha assinam emenda que adia fim da escala 6x1
Proposta apresentada na Câmara prevê que mudanças na jornada de trabalho só entrem em vigor em 2036 e cria exceções para atividades consideradas essenciais
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- Nove deputados federais baianos assinaram uma emenda que pode adiar por dez anos a aplicação do fim da escala 6x1 no Brasil. A emenda condiciona a aplicação das novas regras à aprovação de uma lei complementar que definirá quais atividades serão consideradas essenciais.
- A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal e estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais, com exceções para atividades consideradas essenciais.
Fotomontagem: Sudoeste Bahia
Nove deputados federais da Bahia, entre eles Arthur Maia e Zé Rocha, assinaram uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados que pode adiar por dez anos a aplicação do fim da escala 6x1 no Brasil. O texto foi protocolado dentro da comissão especial que analisa a PEC 221/2019, proposta que trata da redução da jornada semanal de trabalho. A emenda prevê que as mudanças só passem a valer em 2036 e condiciona a aplicação das novas regras à aprovação de uma lei complementar que definirá quais atividades serão consideradas essenciais. Na prática, setores enquadrados nessa categoria poderão manter jornadas de até 44 horas semanais. Entre os parlamentares baianos que assinaram a proposta estão Capitão Alden, Arthur Oliveira Maia, José Rocha, Roberta Roma, João Carlos Bacelar, Diego Coronel, Paulo Azi, Rogéria Santos e Claudio Cajado. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal e estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais. No entanto, cria exceções para atividades consideradas essenciais, que serão regulamentadas posteriormente. A PEC 221/2019 foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes e propõe a redução da jornada semanal para 36 horas. Já a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton, foi incorporada ao texto e prevê a adoção da semana de quatro dias de trabalho. A comissão especial que discute a proposta é presidida por Alencar Santana e tem como relator o deputado baiano Léo Prates. A expectativa é de que o relatório seja votado ainda neste mês.
Relator prevê votação sobre fim da escala 6x1 em 26 de maio
Relator prevê votação sobre fim da escala 6x1 em 26 de maio
Plano de trabalho inclui audiências em quatro estados antes da análise na comissão
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou o cronograma da comissão especial que analisa a PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1. O plano prevê votação final no dia 26 de maio e posterior votação no plenário da Câmara.
- A comissão especial realizará 11 reuniões, incluindo audiências públicas em estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O objetivo das audiências é reunir informações sobre os impactos da mudança e ouvir trabalhadores e empregadores.
Foto: Reprodução | Bruno Spada
O deputado Léo Prates (Republicanos‑BA), relator da PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1, apresentou nesta terça‑feira (5) o cronograma de atividades da comissão especial responsável por analisar a proposta. O plano prevê que o parecer seja votado no colegiado no dia 26 de maio. De acordo com Prates, a expectativa é que o texto siga para o plenário já no dia seguinte. O relator organizou 11 reuniões, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências públicas nos estados às quintas‑feiras. A primeira será realizada na Paraíba, estado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB). Depois, estão previstas agendas em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O deputado afirmou que o objetivo das audiências é reunir informações sobre impactos econômicos, sociais e jurídicos da mudança, além de ouvir trabalhadores e comparar experiências internacionais. O cronograma inclui debates sobre uso do tempo de trabalho, efeitos econômicos da redução da jornada e posições de empregadores e trabalhadores. A apresentação do relatório está marcada para 20 de maio. Também estão previstos seminários em Belo Horizonte e São Paulo. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita na comissão especial, que analisa propostas apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL‑SP) e Reginaldo Lopes (PT‑MG). Após a votação no colegiado, o texto seguirá para o plenário da Câmara.
Comissão inicia debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara
Comissão inicia debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara
Comissão terá reuniões semanais e audiências públicas
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A comissão especial responsável por discutir o fim da escala 6x1 começa suas atividades nesta terça-feira, com o objetivo de dar ritmo acelerado às discussões. Os parlamentares terão dez sessões para sugerir alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
- O relator, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), terá cerca de três semanas para consolidar o parecer, que deve reunir duas propostas sobre a redução da jornada de trabalho.,
Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
A comissão especial responsável por discutir o fim da escala 6x1 começa suas atividades nesta terça-feira (5), com a apresentação do cronograma de trabalho pelo relator, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA). O colegiado é presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP).
A proposta é dar ritmo acelerado às discussões, com previsão de duas reuniões semanais e uma audiência pública. Os parlamentares terão, ao todo, dez sessões para sugerir alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A expectativa é que o relatório seja apreciado na própria comissão entre os dias 25 e 26 de maio. Caso não haja pedido de vista, a matéria deve seguir para análise no plenário no dia 27. O relator terá cerca de três semanas para consolidar o parecer, que deve reunir duas propostas sobre a redução da jornada de trabalho. Ambas já foram aprovadas anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Lula envia projeto para reduzir jornada de trabalho e acabar com escala 6x1
Lula envia projeto para reduzir jornada de trabalho e acabar com escala 6x1
Proposta foi enviada com urgência e prevê dois dias de descanso semanal remunerado
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Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal para até 40 horas. A proposta foi publicada em edição extra do Diário Oficial e tramita em regime de urgência constitucional, o que estabelece prazo de até 45 dias para análise pelo Legislativo.Pelo texto, o limite da jornada passaria das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A medida também prevê a adoção de dois dias de descanso semanal remunerado, consolidando o modelo 5x2. Segundo o governo, a proposta tem aplicação ampla e alcança trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo categorias como domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas.O projeto também estabelece que o novo limite de 40 horas deverá ser respeitado em diferentes regimes e escalas, com possibilidade de manutenção de modelos específicos, como o 12x36, desde que observada a média semanal. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a proposta busca ampliar o tempo livre dos trabalhadores, sem impacto nos salários, e destacou que a medida tem relação com a qualidade de vida e o convívio familiar.Caso aprovado, o projeto altera a organização da jornada de trabalho no país e amplia o período de descanso semanal obrigatório.
Apoio ao fim do 6x1 cai se houver corte salarial
Apoio ao fim do 6x1 cai se houver corte salarial
Levantamento da Nexus indica 73% de apoio ao fim da jornada de seis dias de trabalho, mas índice cai para 43% se houver redução salarial.
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Foto: Reprodução
A maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala 6x1, segundo pesquisa da Nexus divulgada nesta quarta-feira (11). O apoio chega a 73%. Quando a hipótese inclui redução de salário, porém, o índice cai para 43%.O tema ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa, segundo ele, é votar o texto em maio. O projeto em análise impede que empregadores reduzam a remuneração de funcionários em caso de mudança na jornada.De acordo com o levantamento, 84% defendem que trabalhadores tenham ao menos dois dias de folga por semana. Apesar disso, apenas 12% afirmam conhecer com clareza o conteúdo da proposta em tramitação.A pesquisa segmentou as respostas em oito grupos:— 28% são a favor, mesmo com redução salarial;— 30% apoiam, desde que não haja corte de salário;— 10% são contra, mas apoiariam se não houvesse redução;— 11% são contra mesmo sem corte;— 6% não são nem a favor nem contra;— 5% apoiam, mas não opinaram sobre salário;— 1% é contra, sem se posicionar sobre salário;— 10% não souberam ou não responderam.Foram ouvidas 2.021 pessoas com 16 anos ou mais, nos 26 estados e no Distrito Federal, entre 30 de janeiro e 5 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.A proposta de emenda à Constituição reúne textos da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Além do fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, o texto prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas na CLT.Erika Hilton afirmou que a essência da proposta é instituir um novo modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Segundo a deputada, a prioridade é aprovar a redução dos dias trabalhados.
Governo prepara relatório que extingue escala 6x1
Governo prepara relatório que extingue escala 6x1
Proposta do Planalto prevê jornada de 40 horas, folga de dois dias seguidos e veto à redução salarial.
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Foto: Reprodução
Diante do impasse na subcomissão que analisa alterações na jornada de trabalho, o governo Lula decidiu elaborar um relatório próprio para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo O Globo, o texto deve ser apresentado nos próximos dias e tem como ponto central a extinção explícita da escala 6x1, substituída por um regime 5x2, com jornada de 40 horas semanais, distribuídas em oito horas diárias. A iniciativa é vista no Planalto como uma forma de retomar o protagonismo na agenda trabalhista, tema que Lula pretende explorar politicamente nas eleições de 2026. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado para defender o parecer paralelo na Câmara.O governo propõe uma fase de transição: 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028. O texto também proíbe qualquer redução salarial vinculada à mudança, veta acordos individuais que impliquem flexibilização de direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos e assegura um domingo de folga a cada três semanas. O parecer ainda atualiza as normas aplicadas ao comércio, adaptando a categoria ao novo modelo. A iniciativa surge após a recepção negativa ao relatório de Gastão, que mantém a escala 6x1. A proposta do relator prevê apenas a redução gradual da jornada — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e inclui medidas de desoneração da folha para setores intensivos em mão de obra.Integrantes do governo argumentam que o parecer atual não enfrenta o principal foco de desgaste da jornada 6x1 e não atende às expectativas criadas pela própria subcomissão.
























