Sudoeste Notícias

- Os docentes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) aprovaram uma greve por tempo indeterminado após votação em assembleia geral, realizada no campus de Salvador, na segunda-feira (23). De acordo com a legislação, a greve pode ser iniciada somente na sexta-feira (26). Os professores da instituição resolveram entrar em greve, após a categoriaconsiderar insuficiente a nova proposta apresentada na reunião da última quinta-feira (19). Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Undeb) foi apresentado a terceira proposta de reajuste salarial, com o governo propondo aumento acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul). A associação declarou que, embora o reajuste supere a inflação, existe uma defasagem salarial acumulada de 35% devido à ausência de recomposição inflacionária desde 2015.

- O Ministério da Educação (MEC) prepara uma série de medidas para tentar amenizar os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência. Dentre elas, está a possibilidade do banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar. O anúncio deve acontecer em outubro, mês em que se é celebrado o Dia da Criança e o do Professor. “Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao jornal Folha de S. Paulo. “Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]”, completou. Santana explicou que “os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores”. O relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomendou fortemente restrições e até o banimento total do celular nas escolas foi apresentado uma relação entre o uso da tecnologia e as dificuldades de aprendizado, além de problemas de saúde mental. Na última quinta-feira (19), em um evento do MEC em Fortaleza, o ministro havia informado ao Diário do Nordeste sobre a ideia de vetar celulares nas salas de aula. Para o ministro, o banimento deverá ser total, seguindo pesquisas que defendem, inclusive, a importância de um recreio livre de celulares para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a redução de cyberbullying.

- Docentes de universidades estaduais da Bahia paralisam suas atividades em todo o estado com um ato unificado em Salvador nesta quarta-feira (11). Continua prevista no calendário de mobilização do movimento a realização de assembleias para a próxima segunda-feira (16), para a discussão sobre início de greve. A manifestação desta quarta-feira acontece no Campus I da Uneb, no Cabula, na capital baiana, e iniciou às 6h30. A paralisação faz parte do movimento da categoria que busca um plano de recomposição salarial. A paralisação de 24h acontece ainda na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Uma nova negociação sobre o reajuste ocorre ainda nesta quarta-feira a partir das 15h entre o Fórum das Associações Docentes (Fad) com a Secretaria de Educação (Sec).

- Professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) não aceitaram a proposta de recomposição salarial do governo. Em reunião na quinta-feira (29), os docentes ainda aprovaram uma paralisação no dia 11 de setembro. A Associação dos Docentes da UNEB (Aduneb) afirma que as perdeas salarias devido a falta de recomposição da inflação, desde 2015, chegam a 35%. A atual proposta do governo, que foi rejeitada pela categoria, previa o pagamento tendo como base o teto da inflação de 4,5%, mais um acréscimo de 1,2%. De acordo com a direção do sindicato, até o momento não foi apresentada nenhuma proposta satisfatória sobre a recomposição salarial. A próxima reunião com o governo estadual acontece no dia 11 de setembro, mesmo dia da paralisação. Na data, a categoria deve apresentar uma contraproposta.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que altera a reforma do ensino médio. No entanto, Lula vetou um trecho do texto que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) considerasse os itinerários formativos — carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional. As alterações deveriam entrar em vigor somente em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente. Agora as regras começam a valer a partir de 2025, para os alunos da primeira série do ensino médio. Em 2026, para a segunda série e, em 2027, para a terceira. Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente afirmou que avaliar os estudantes no Enem também a partir dos itinerários informativos “contraria o interesse público” e “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), havia defendido que o Enem — principal meio de acesso a universidades públicas do país — cobrasse apenas o conteúdo obrigatório. Após vetar o dispositivo principal, o presidente alegou que o prazo para implementá-lo perde automaticamente o efeito. Mudanças do Novo Ensino Médio - Atualmente, a carga horária total mínima do ensino médio regular é de três mil horas (considerando os três anos de estudos), isso não muda com a reformulação. O modelo de mínimo de cinco horas de aula por dia, com 200 dias letivos anuais, permanece. O que muda é que o tempo de formação básica em disciplinas tradicionais, como Português, Matemática e História, passará de 1,8 mil horas no ensino médio atual para 2,4 mil horas no reformulado. Consequentemente, a carga horária de disciplinas novas, as dos chamados itinerários normativos, sofrem redução, passando de 1,2 mil horas para 600 horas. Em casos que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. As disciplinas obrigatórias seguem as mesmas: Português; Inglês; Artes; Educação física; Matemática;Biologia; Física; Química; Filosofia; Geografia; História; Sociologia. Enquanto o texto tramitava no Senado, o Espanhol foi incluído como disciplina obrigatória, mas esse ponto foi derrubado pela Câmara. Os alunos terão de escolher uma de quatro áreas para aprofundar os estudos ou formação técnica/profissionalizante: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e sociais aplicadas. Todas as escolas de ensino médio serão obrigadas a oferecer pelo menos dois itinerários formativos.

- As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26). Os interessados podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior para concorrer a uma das 243.850 bolsas disponíveis. Os resultados da 1ª e 2ª chamadas serão divulgados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 9 a 10 de setembro, e o resultado será publicado em 13 de setembro. Para participar, é necessário ter participado do Enem em 2022 ou 2023, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota acima de zero na redação. Os candidatos também devem atender aos critérios socioeconômicos e estar cadastrados no login único do governo federal. No momento da inscrição, os candidatos devem fornecer e-mail, telefone, dados cadastrais próprios e do grupo familiar, e selecionar até duas opções de curso, instituição, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência, de acordo com a renda familiar bruta mensal per capita e os critérios do MEC. Mais informações sobre as bolsas podem ser encontradas na página do Prouni.

- Algumas medidas de ajustes de despesas na área da educação estão sendo estudadas pela equipe econômica do governo Lula. De acordo com a Folha de S. Paulo, uma das possibilidades é a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas, além de alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica (Fundeb). Mais de cem iniciativas ligadas à educação estão sendo analisadas e podem ser colocadas em debate, segundo a reportagem, como forma de buscar reequilíbrio fiscal e acabar com déficit nas contas públicas. No quesito das universidades federais, a cobrança da mensalidade seria apenas para alunos de classes sociais mais altas dentro do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior. Já no caso da Fundeb, está sendo analisada a possibilidade de aumentar o percentual da contribuição que a União paga ao fundo, que seria contabilizado no piso federal da educação, já que a  Constituição determina que um percentual fixo da arrecadação da União seja direcionado para a área.

- Os professores das universidades federais decidiram finalizar a greve nacional dos docentes neste domingo (23). A paralisação iniciou em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), 55 universidades ainda estão em paralisação. De acordo com a entidade que representa os professores, o comando da greve decidiu que as paralisações vão encerrar a partir desta quarta-feira (26). A data marca também o dia que o sindicato deve assinar um acordo com proposta de reajuste junto ao Ministério da Gestão e Inovação. As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho, ainda de acordo com o ANDES. O retorno das aulas depende da decisão interna de cada instituição federal de ensino, que devem definir o próprio calendário acadêmico.

- O prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra nesta sexta-feira (14). A taxa de inscrição (R$85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todos os estados. As solicitações de atendimento especializado e nome social também encerraram neste 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição. O MEC (Ministério da Educação) alertou aos candidatos que tivessem atenção ao cronograma, já que ele foi alterado para garantir que os estudantes de Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes, conseguissem participar. De acordo com a pasta, em levantamento divulgado recentemente, praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados.

- As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 encerram nesta sexta-feira (7). Os estudantes interessados em concorrer a vagas em  universidades  do país devem realizar as inscrição na Página do Participante. Neste ano a taxa de inscrição é de R$ 85, que pode ser paga até o dia 12 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, segundo o cronograma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela avaliação. Com o resultado do Enem é possível participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); Programa Universidade Para Todos (ProUni); Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Enem Portugal. Neste ano, estudantes que integrem o programa Pé-de-Meia, um incentivo a jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio, podem receber um adicionam de  R$ 200 caso participem do exame. Ele será válido para alunos que cursem o terceiro ano do ensino médio

- A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (5), a convocação de 234 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor do Ensino Profissional, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida no período de 6 a 19 de junho, para o correio eletrônico. Nesse mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Documentos exigidos - Dentre os documentos que devem ser apresentados estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária  que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros. Informações mais detalhadas sobre a convocação podem ser acessadas no Portal da Educação.

- Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa. Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição. O exame - Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

- As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 iniciam nesta segunda-feira (27) e irão até o dia 7 de junho. Os candidatos que quiserem realizar a prova devem se inscrever a partir da página do participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com CPF do estudante e senha do portal do governo federal. Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser quitada até o dia 12 de junho. Somente após o candidato realizar o pagamento a inscrição estará confirmada. A taxa pode ser paga em boleto, PIX, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Os candidatos que foram contemplados com a isenção da taxa, que teve o resultado divulgado pelo Inep em 13 de maio, também devem se inscrever. As provas do exame serão aplicadas em todos os estados e Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. Os estudantes terão suas habilidades testadas em  linguagens, ciências humanas; redação; matemática e ciências da natureza.

- As Universidades Estaduais da Bahia farão paralisação das atividades acadêmicas na próxima sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino: UNEB, UEFS, UESB e UESC. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos. De acordo com a Aduneb, o Governo agendou uma reunião no dia da paralisação, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). Ainda de acordo com a Associação, representantes do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram a apresentar um plano de recomposição das perdas acumuladas. Além da pauta salarial, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos: maior orçamento para as UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

- Apesar de apresentar uma redução, a Bahia ainda ocupa a primeira posição entre os estados com o maior número de analfabetos e a nona posição na taxa de analfabetismo do Brasil, com 12,6%, colocação que ocupada a 12 anos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como parte do Censo de 2022. Até 2022, eram 1.420.947 pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever. Já a taxa de analfabetismo aponta que um a cada 10 habitantes do estado nessa faixa etária sequer havia dado início à educação básica. Apesar de ainda estar em primeira posição, o quantitativo diminuiu entre 2010 a 2022 em 17,8%. São menos 308.350 analfabetas no estado. O percentual reduziu em todas as idades, mas o número de pessoas com mais de 55 anos analfabetas ainda cresceu e 6 em cada 10 não alfabetizados estavam nesse grupo. A capital do estado, Salvador apresenta a  a menor taxa de analfabetismo do estado (3,5%) e a 13ª entre as 27 capitais, perdendo uma posição para Cuiabá (MT), frente a 2010. Antes a taxa era maior entre pessoas com mais de 65 anos e quem se declarava indígena.

- O Ministério da Gestão se reúne nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para tratar das reivindicações da categoria,que está em greve nacional desde o dia 15 de abril.  Os professores aguardam contraproposta à reivindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento desejado para o segundo semestre deste ano, além de uma recomposição do governo para o orçamento das universidades federais e a revogação de normas que afetam a carreira docente, baixadas no governo anterior. O MGI afirmou que as propostas para a reestruturação de carreiras na área de educação “é um compromisso prioritário”. Na próxima terça-feira(21), o ministério terá outra reunião, dessa vez, com os representantes dos técnicos administrativos das universidades federais.

- O Governo da Bahia iniciou, nesta terça-feira (14), o pagamento da terceira parcela dos precatórios judiciais do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores da rede estadual. A concessão do benefício foi determinada na última terça-feira (7) em sessão da Assembleia Legislativa (Alba). Foi aprovado, por unanimidade, que o abono fosse pago aos educadores do estado com 60% dos recursos encaminhados pela União ao governo da Bahia referente aos precatórios judiciais do Fundef. A quantia também vai ser paga aos docentes contratados por meio de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e aos servidores inativos do magistério. O valor destinado para casa servidor é proporcional à jornada de trabalho e ao período efetivo do exercício entre 1998 e 2006, aos quais os precatórios são devidos, beneficiando um total de 87.289 pessoas. Herdeiros de professores já falecidos que estiverem na lista de beneficiários, podem requerer o pagamento da parcela dos precatórios, mediante apresentação de um alvará judicial, contendo a indicação do valor a ser recebido. Os precatórios do Fundef são valores com origem em julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

- As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro deste ano. As datas foram divulgadas através do edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (13). O período de inscrições para o exame irão do dia 27 de maio até 7 de junho. Neste ano, a taxa de inscrição será de R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho atravé de boleto, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O Inep ainda deverá divulgar nesta segunda-feira os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. A instituição afirma ainda que mesmo aqueles que tiveram a isenção aprovada, não significa que está inscrito no processo seletivo. Os candidatos que tiveram a solicitação rejeitada devem apresentar até a próxima sexta-feira (17) um recurso, que terá o resultado no dia 25 de maio. Calendário: Inscrições: de 27/5 a 7/6/2024; Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024; Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024; Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024; Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024; Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024; Resultado do recurso: 27/6/2024; Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada; Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024; Divulgação do gabarito: 20/11/2024; Divulgação do resultado: 13/1/2025.

- O  período para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) inicia nesta segunda-feira (15). Os interessados poderão solicitar o benefício através da Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). Podem solicitar a isenção os candidatos matriculados no 3º ano do ensino médio neste ano em escolas da rede pública de ensino. Também podem solicitar aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, além  de  pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro do Cadastro Único (CadÚnico). A taxa de inscrição deste ano será de R$ 85, mesmo valor desde 2019. O resultado dos candidatos beneficiados com a isenção será divulgado no dia 13 de maio, mas haverá ainda uma fase de recursos entre os dias 13 e 17 de maio. O mesmo período para solicitar o benefício também é válido para que candidatos da edição 2023 possam apresentar a justificativa de suas ausências.

- O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta passará a premiar escolas e estudantes que tiveram desempenho positivo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de reconhecimento e incentivo. Inicialmente, a previsão é que a iniciativa entre em vigor ainda em 2024. “A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda os Estados que não estão bem. E a população cobra: por que meu Estado não avança?”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo. Também foi dito por Camilo Santana que, apesar da premiação ainda não ter um modelo definido, ela terá “uma grande solenidade com o presidente”. “É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola”, acrescentou.