Sudoeste Notícias

- O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou nesta sexta-feira(15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça Victor Teixeira Santana declarou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. O promotor de Justiça, ainda acrescenta que ‘novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro do ano passado e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria’. Santana ainda acrescentou que outros problemas foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Ação ainda aponta que, de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil.

- Um homem foi preso na sexta-feira (18) em Macaúbas, sudoeste da Bahia, sob suspeita de tráfico de drogas. A ação resultou na apreensão de 1,886 kg de maconha e 1.600 papelotes de cocaína. A prisão foi efetuada por policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na Praça da Rodoviária. A detenção ocorreu após uma denúncia anônima ser recebida por uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), que estava realizando rondas nas proximidades. Segundo o informante, o suspeito estava em uma motocicleta Biz branca, supostamente aguardando a entrega de drogas. No local, a guarnição avistou um indivíduo e uma motocicleta com as características mencionadas. O homem demonstrou intenso nervosismo quando a equipe se aproximou, o que levou os policiais a realizar uma abordagem. Durante a busca pessoal, uma caixa oriunda de São Paulo foi encontrada. Dentro dela, estavam diversos papelotes de substância análoga à cocaína e tabletes de substância semelhante à maconha. O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Macaúbas onde ficou à disposição da justiça para as devidas providências.

- Na noite de segunda-feira (17), uma equipe do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma abordagem a um suspeito na cidade de Macaúbas. Durante a busca veicular, os policiais encontraram uma mochila contendo uma quantidade significativa de substâncias semelhantes à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Os materiais apreendidos incluíam um tablete de aproximadamente 345 gramas de substância semelhante à maconha, 60 trouxinhas e 04 buchas da mesma substância, além de 22 papelotes de substância semelhante à cocaína. Além disso, foi encontrada uma balança de precisão, uma faca, uma capa de colete balístico e um aparelho celular. O suspeito e os materiais apreendidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.

- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou nesta terça-feira (20) a medida liminar que suspendia a contratação das atrações musicais "César Menotti e Fabiano" e "Caninana" para o São João de 2023 em Macaúbas. O recurso ordinário apresentado pelo prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (UB), foi acatado pelos conselheiros, que concluíram que os cachês das atrações estavam dentro do valor contratado pelo município. O prefeito apresentou novos documentos que comprovam que, desde 2022, os cachês das atrações já estavam próximos ou acima do valor contratado pelo município de Macaúbas. A dupla "César Menotti e Fabiano" realizou shows em outros dois municípios baianos pelos exatos R$ 290 mil e o cantor "Caninana" teve média de preços de R$ 101.000,00, valor próximo aos R$ 120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. O conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do recurso, ressaltou que a variação de preços não configura sobrepreço e não caracteriza um gasto irrazoável. Para ele, há diversos fatores que podem influenciar na variação de preços em contratações de artistas, e a variação de valores não significa sobrepreço. Com a decisão do TCM-BA, o prefeito conseguiu reverter as medidas cautelares impostas anteriormente, e o show da dupla sertaneja está permitido no São João de Macaúbas.

- Em uma ação realizada pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), cerca de 2,7 kg de maconha foram apreendidos na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (16). De acordo com informações da 4ª CIPM, a droga foi encontrada em posse de um indivíduo que, ao avistar a viatura da polícia, começou a correr com uma sacola. O suspeito foi alcançado e, após busca pessoal, foram encontrados dentro da sacola os 2,7 kg de maconha, duas balanças de precisão e R$ 60 em espécie. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde serão tomadas medidas cabíveis.

- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiu nesta quarta-feira (24) determinar a suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana, pela prefeitura de Macaúbas. Os conselheiros detectaram sobrepreço nos cachês e sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a renegociação dos valores ou o cancelamento das contratações. O relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito e afirmou que é preciso que "sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas". Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla César Menotti e Fabiano, da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou sobrepreço nos cachês. O conselheiro ressaltou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, "macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência". O relator considerou que o valor da banda Fulô de Mandacaru não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita afirmou que "não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais". Cabe recurso da decisão.

- Policiais da 4ª Companhia Independente de Policia Militar em Macaúbas, prenderam um homem foragido da justiça na tarde desta segunda-feira (22). Segundo informações repassadas pela PM à redação do site Sudoeste Bahia, o indivíduo é autor de diversos furtos realizados no município e havia fugido da delegacia territorial local no dia 23 de abril deste ano. O homem foi localizados pelos militares no Terminal Rodoviário de Macaúbas. Durante a abordagem, a polícia encontrou dentro de uma mochila R$ 33.300,00 em espécie. O foragido foi preso e encaminhado para a Delegacia de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis. A Polícia Militar não divulgou o nome do detento.

- Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) manteve a liminar que determina a suspensão dos atos administrativos e pagamentos vinculados à contratação de artistas para as festas juninas deste ano promovidas pela Prefeitura de Macaúbas. Os contratos, assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato, envolviam apresentações da dupla César Menotti e Fabiano, da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana. Os valores desses contratos, cuja contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, eram de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente. A medida cautelar foi ratificada pelos conselheiros da 2ª Câmara do TCM após constatação, pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, de suposta irrazoabilidade nos valores dos contratos firmados com os artistas e bandas. Após análise comparativa com outros municípios, os técnicos observaram que os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superavam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. No caso da dupla César Menotti e Fabiano, por exemplo, os técnicos do TCM identificaram que a contratação, no valor de R$ 290 mil, ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, fixada em R$ 87.300. O inspetor da regional destacou que, considerando o último show da dupla, realizado em outubro de 2022 no município de Santana do Deserto - MG por R$ 170 mil, o valor cobrado em Macaúbas excede em R$ 120 mil e não se justifica. Também foram identificadas discrepâncias nos valores cobrados pelo cantor Caninana e pela banda Fulô de Mandacaru, nos montantes de R$ 120 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Esses valores superam a média cobrada pelos artistas, que é de R$ 56 mil e R$ 20 mil. Os atos permanecerão suspensos até a decisão final do TCM, que examinará o mérito do termo de ocorrência. A decisão está sujeita a recurso.

- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou na segunda-feira (24) os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023 na cidade de Macaúbas. A ação liminar foi deferida sob a alegação de contratação com valores superiores aos praticados no mercado e falta de previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Segundo publicação no Diário Oficial do Município, os artistas foram contratados pelos valores de R$ 290.000,00 (César Menotti & Fabiano), R$ 100.000,00 (Banda Fulô de Mandacaru) e R$ 120.000,00 (cantor Caninana), em tese, superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. O conselheiro Fernando Vita determinou a suspensão de todos os atos administrativos relacionados aos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos firmados, incluindo pagamentos até a decisão final do Pleno do TCM sobre o mérito do Termo de Ocorrência. Em nota, a Prefeitura de Macaúbas informou que a "suspensão" das atrações do São João pode ser revertida pelo plenário do TCM. O caso ainda está em análise e aguarda uma decisão final.

- A Prefeitura de Macaúbas firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, comprometendo-se a coibir a prática de nepotismo em cargos públicos municipais. O município também deverá exonerar, no prazo de 15 dias, servidores que atualmente se encontrem em situação de nepotismo. O promotor de Justiça Victor Teixeira Santana esclarece que o TAC leva em conta um inquérito civil que investiga a prática de nepotismo na administração municipal. O acordo assinado na última terça-feira (18) estabelece que o município de Macaúbas não permitirá a contratação ou nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, de autoridades como Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores, Supervisores e Chefes de Departamento, além de demais servidores com poder de nomeação ou influência em nomeações. Segundo o TAC, todos eles deverão assinar uma declaração afirmando não se enquadrarem em situação de nepotismo. A fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo TAC será realizada pelo Ministério Público por, no mínimo, um ano. Recentemente, o prefeito de Macaúbas, Luciano Pamponet de Sousa, foi punido pelos conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia devido à prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, aplicou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil. A decisão ainda cabe recurso.

- Na noite de sexta-feira (14), um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi preso em Macaúbas após ser acusado de ameaçar sua ex-mulher com um revólver. De acordo com informações da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) fornecidas ao site Sudoeste Bahia, a equipe policial foi acionada e, chegando ao local indicado, confirmou a ocorrência. Os policiais avistaram o suspeito e realizaram uma revista pessoal, encontrando em sua bolsa uma arma de fogo calibre .38 e cinco munições não deflagradas. O homem negou as acusações de ameaça durante a abordagem policial. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde permaneceu à disposição da Justiça.

- O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu, na última segunda-feira (10), o Pregão Eletrônico nº 15/2023, organizado pela Comissão de Licitação do Município de Macaúbas. A licitação visava contratar serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana. A decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro Fernando Vita, que ordenou a suspensão do processo até que o mérito da representação seja analisado pelo TCM. O conselheiro determinou que o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), corrija as irregularidades apontadas no processo, anule os atos praticados na licitação, ajuste os itens do edital que prejudicam a competitividade e, posteriormente, republique o edital e reabra os prazos correspondentes para retomar o andamento do certame. A denúncia, apresentada pela empresa JR Sercon Serviços Especializados e Construção, alegou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do processo seletivo. O conselheiro Fernando Vita concordou com a empresa denunciante em uma análise preliminar, destacando que o edital realmente possui vícios relacionados à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação. Vita também considerou a exigência antecipada de licenças e cadastros em órgãos ambientais como um formalismo exagerado, defendendo que tais condições deveriam ser exigidas apenas no momento da assinatura do contrato e não como requisito prévio para a participação na licitação. Havendo risco de decisão tardia resultando em danos de difícil reparação, o relator decidiu pela suspensão do certame. A decisão pode ser objeto de recurso.

- Na cidade de Macaúbas, um homem foi preso pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após serem informados sobre um possível caso de estupro de vulnerável. A guarnição recebeu informações de que o fato teria ocorrido na noite de quarta-feira (05) e logrou êxito na localização do suspeito, que estava escondido em um matagal próximo à residência onde o crime aconteceu. Durante a ocorrência, os policiais encontraram um lençol ensanguentado e, ao questionarem o suspeito, este confirmou ter praticado ato sexual com a menor. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a vítima até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), enquanto o suspeito foi encaminhado à delegacia de Macaúbas, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

- Um homem foi preso nesta sexta-feira (17), na cidade de Macaúbas, sudoeste da Bahia, suspeito de praticar três furtos em estabelecimentos comerciais do município. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), ao todo, foram apreendidos 38 aparelhos celulares, e a quantia de R$ 8.335,20, sendo que esta última proveniente de um furto em uma casa lotérica. Ainda conforme a PM, o suspeito agia a noite e imagens de câmeras de segurança ajudaram a identificá-lo. Neste momento, o indivíduo encontra- se custodiado na Delegacia Territorial de Polícia de Macaúbas, onde aguardará determinações judiciais. 

- O Ministério Público estadual (MP) recomendou ao município de Macaúbas que, no prazo de 120 dias, altere os nomes dos bens públicos da cidade que homenageiam pessoas vivas. Segundo o promotor de justiça Victor Teixeira, autor da recomendação, há duas ruas na região, Rua Divaldo Pereira Franco e Rua Ildefonso José Pereira, que ainda possuem nomes de pessoas vivas. “A Lei nº 6.454/77 proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, bem como a inscrição de nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras ou veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública”, ressaltou o promotor de Justiça. De acordo com o documento, o município de Macaúbas deverá providenciar um novo nome para as ruas; retirar eventuais placas, pinturas e faixas que identifiquem o bem público com nome de pessoa viva, bem como de fotografias ou quaisquer outras referências que caracterizem promoção, ainda que a título de homenagem; e regularize os registros dos bens públicos junto aos sistemas cadastrais do município, a fim de que passem a ter um nome compatível com o que determina a Constituição da República. O MP expediu ainda recomendação à presidência da Câmara de Vereadores para que não dê encaminhamento a projetos de lei que tenham como objeto a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos. “Essa atitude fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na gestão da coisa pública, na medida em que prestigia e favorece pessoas, fazendo a administração da coisa pública assemelhar-se à gestão de bens privados”.

- Um homem foi preso e R$ 1.020 em notas falsas de R$ 20 foi apreendido na agência dos Correios na manhã da última quinta-feira (29), em Macaúbas. Segundo a polícia, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) do 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cipm/Macaúbas) encontrou o pacote após rastreio da Polícia Federal. “Um agente da PF que entrou em contato e informou que o pacote chegaria pelo correios e que eles tinham o código de rastreio do pacote”, contou o comandante da 4ª CiIPM/Macaúbas, capitão Fabiano de Matos Lemos. De acordo com a polícia, o homem foi apresentado na Delegacia de Macaúbas, junto com as notas falsas apreendidas, uma motocicleta CG Titan e um celular. Ele confirmou que se tratava de material falso e que foi adquirido através de um grupo de WhatsApp. O suspeito segue preso na delegacia aguardando audiência de custódia.

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Mauro Campbell Marques cassou os mandatos dos vereadores de Macaúbas filiados ao Democratas (DEM) Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral, além de determinar o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. A anulação se refere os votos recebidos nas eleições de 2020. Conforme consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, protocolada por suplentes de vereadores, os vereadores foram acusados de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. A chapa teria usado candidaturas de três mulheres, sendo uma delas esposa de um vereador, que se sequer teria feito campanha. O ministro declarou a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990.

- Na última segunda-feira (18), uma mulher flagrou o pai estuprando a filha de 16 anos, em Macaúbas, em uma residência no bairro Alto do Alexandrino. O homem, de 39 anos de idade, foi preso por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após denúncia feita pela mulher, que é mãe da vítima. Segundo a mulher, o pai teria à residência da filha e pedido água para beber, em seguida, ele entrou na casa e abusou dela. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas.

- Na última segunda-feira (18), um bezerro nasceu com duas cabeças no povoado de Tapera do Peixe, em Macaúbas. O animal nasceu na fazenda do criador Elidan Oliveira Souza, de 36 anos, e atraído muitos curiosos que querem conhecer o bezerro. Em entrevista o Blog do Anderson, o veterinário e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jefferson Filgueira Alcindo, disse que a malformação “é de origem embriológica e ocorre pela duplicação das placas neurais que resulta em duas cristas neurais, parcialmente ou totalmente duplicadas. Jefferson explicou ainda que dessa forma, é possível que animais nasçam com a malformação, mesmo que não sejam fruto de consanguinidade. Ele disse que casos como esse podem ocorrer por fatores ambientes, como o uso de certos vermífugos, ingestão de plantas tóxicas, algumas deficiências minerais e alguns vírus, como o da diarreia viral bovina.

- O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou hoje, dia 27, que a Prefeitura Municipal de Macaúbas elabore o Plano Municipal destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual. A recomendação foi dirigida também às Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A recomendação propõe que, em um prazo de 45 dias, as instituições construam, em parceria, uma comissão intersetorial para elaborar o plano, que deve compreender ações integradas desenvolvidas por diversos setores da administração. Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. O MP recomenda também que o plano preveja o acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação, com a orientação das vítimas e suas respectivas famílias, realização de exames e sindicâncias, a pedido da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar foi recomendado a levar ao conhecimento da polícia o recebimento de todas as comunicações envolvendo abuso ou exploração sexual envolvendo criança e adolescente. A recomendação salienta que o procedimento investigatório destinado à apuração do fato, a cargo da polícia civil, seja realizado com a colaboração, na escutada vítima, de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do Município.