- O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou em Pequim, por volta das 12h30 desta sexta-feira (31), às 23h30 pelo horário local chinês. Ele foi recebido pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, após quase 24 horas de voo, com escalas em Lisboa e Dubai. Jerônimo Rodrigues e a comitiva baiana se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses, que acontece na manhã deste sábado (1º), na capital chinesa. A equipe é composta pelos secretários de desenvolvimento econômico, Angelo Almeida, e de ciência, tecnologia e inovação, André Joazeiro, além do superintendente de Atração de Investimentos, Paulo Guimarães. A missão segue no domingo (2), na cidade de Jinan, e depois por outras regiões do país. Caso seja confirmada a agenda do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), prevista para começar no dia 11 de abril, o governador baiano deve estender a viagem em alguns dias para integrar a comitiva presidencial. Inicialmente, a previsão é de que o governador e sua equipe ficassem de 10 a 12 dias no país.

- A sessão da Câmara de Vereadores de Livramento, ocorrida nesta sexta-feira (31), teve caráter solene por conta da entrega de títulos de cidadania livramentense, onde foram condecorados pela Casa, o deputado estadual Marquinhos Viana (PV), e o deputado federal José Rocha (União), além de outras personalidades. Na cerimônia, os parlamentares reforçaram o compromisso com a gestão municipal, no sentido de viabilizar recursos para realização de obras na cidade e, assim, manter a pujança desenvolvimentista da gestão Ricardinho Ribeiro (REDE). Neste sentido, Ricardinho, ao fazer uso da tribuna, ressaltou a importância de uma obra que pode ser o maior legado de sua administração, pelo impacto que terá na vida de milhares de livramentenses, a adutora de Iguatemi. “A água que nós conseguimos, eu digo nós, porque estivemos juntos com Rui Costa (PT), nosso governador na época, e conseguimos colocar aquela adutora para Iguatemi, pois eu sei da carência, da falta de água no sertão e, graças a Deus, ele (Rui Costa) me tirou um grande problema, pois eu tinha dito aqui, que se eu não conseguisse com o governo, faria com recursos próprios, só não de onde tiraria os recursos”, brincou o prefeito. Sobre a adutora, Ribeiro afirmou que esteve em Salvador na semana passada, onde se reuniu com representantes do governo da Bahia, e que a obra deve ser inaugurada em meados de abril, quando contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Temos aqui quatro vereadores do distrito de Iguatemi, eu sei da ansiedade. Mas estivemos em Salvador na semana passada, vendo a questão de ligar as outras comunidades onde a adutora passa, e eles falaram com a gente que só ia ligar, quando a obra fosse inaugurada. E, portanto,  Geraldinho (MBD - governador em exercício), queria inaugurar essa obra dia três agora (03/04), eu falei que achava muito em cima da hora, pois nosso governador posou em Pequim, na China, ele está lá hoje, viajou pra lá, e eu falei: vamos esperar o governador chegar, vamos programar pro dia 10 ou 17, pra gente possa fazer um evento melhor, para que a gente possa levar o governador lá, para cobrar algumas coisas, como a questão das estradas, pois se não for o governador, é difícil conseguir, falamos da ponte para o Rio do Paulo, na BA-567, no trecho de Tabuleiro, temos também a escola de Iguatemi, e ainda temos mais duas escolas para a sede do município”, elencou Ricardinho. Para finalizar, o chefe do Executivo Livramentense disse ainda que quer contar com R$ 4 milhões em emendas do deputado José Rocha (União), que irão viabilizar obras diversas na cidade.      

- Os preços dos remédios sobem 5,6% a partir deste sábado (1º), atendendo a definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A medida foi publicada nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União. O reajuste é calculado por uma fórmula baseada no acumulado do IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro. A tabela do Cmed é o valor máximo. A indústrias e, na ponta, as farmácias não são obrigadas a cobrar no teto.Entretanto, a tendência é o repasse integral ou perto. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) ressaltou os “anos atípicos” da pandemia de Covid-19 e os gastos elevados pela guerra na Ucrânia. “Mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas”, afirmou o Sindusfarma, em nota. Fonte: site Metrópoles.

- Em um dia marcado por homenagens a pessoas que prestaram contribuição de grande valor ao município de Livramento de Nossa Senhora, a Câmara de Vereadores concedeu ao deputado federal José Rocha (União), o Título de Cidadão Livramentense. A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE), de diversos secretários de governo, da primeira dama Leila, e da população em geral, que lotou o auditório Dona Didi Azevedo. Em seu discurso, José Rocha ressaltou a integridade de sua longeva vida pública e agradeceu a Casa Legislativa Livramentense pela honraria. “Quero agradecer aos vereadores, ao povo de Livramento, pois para mim é uma honra muito grande e uma emoção também, pois estou na vida pública há 40 anos com mandato. Estou no oitavo mandato de deputado federal, sem ter na minha vida uma única denúncia, muito menos um processo na minha atividade pública”, salientou José Rocha. Ainda em sua fala, o parlamentar disse acreditar no trabalho coletivo, reconheceu os avanços da gestão Ricardinho, prometeu compromisso para com a população local, mas admitiu que a cidade tem deficiências históricas, a exemplo da falta de uma universidade pública. “Nós políticos, temos esta responsabilidade, que é está bem com o povo e com as comunidades. E para isso, nós temos que ter muita dedicação, e ter pessoas ao nosso lado, Ricardinho, para que nos dê a força necessária para trabalhar. E nós somos comprometidos com seu trabalho para poder conseguir os recursos e transformá-los em obras importantes para a comunidade de Livramento. Olha, Ricardinho, você fez muito pelo município, mas eu ainda vejo duas necessidades, aliás três: uma é uma universidade pública, e nós devemos lutar por uma universidade pública, a outra, sei que você está nesta luta, que é o Hospital Regional para dar um suporte à saúde pro povo de Livramento, e também um projeto voltado para a irrigação, para a fruticultura, que movimenta a economia do município, mas faz parte da vocação de Livramento”, elencou Rocha que não deixou de reconhecer a votação expressiva dos livramentenses, que conferiram ao parlamentar 6216 votos. O Título de Cidadão Livramentense ao deputado federal José Rocha foi autoria do vereador Joaquim Silva (PL). 

- Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara de Vereadores de Livramento concedeu o título de cidadão livramentense ao deputado estadual Marquinhos Viana (PV). Nas últimas duas eleições estaduais, o deputado obteve votação expressiva em Livramento, com destaque para 2022, em que Marquinhos recebeu 10.370 votos do eleitorado livramentense. Nas palavras de Viana, o reconhecimento pelo seu trabalho deve-se, acima de tudo, à parceria desenvolvida com o prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE), que compôs a mesa de honra do cerimonial.  “Aqui, Ricardinho, eu quero fazer um destaque para você e toda sua equipe de trabalho, também aos vereadores, de que o município vem sendo bem administrado. Por isso, é que eu pude ajudar através de você e sua equipe, porque um deputado estadual, um deputado federal, se não tiver uma equipe de trabalho liderada por um prefeito, nós não podemos trazer as obras que possam melhorar a qualidade de vida de todo o seu povo”, reconheceu o parlamentar. Em relação à honraria concedida pela Casa, o parlamentar afirmou que seu compromisso para com o povo de Livramento foi elevado a um patamar ainda maior. “Eu quero agradecer a todos os vereadores, a toda a população de Livramento, e reafirmar aqui o meu apoio de sempre nessa administração e em outras que virão. Portanto, eu quero de maneira honrada agradecer a todos os vereadores, que votaram por unanimidade, este Título de Cidadão Livramentense. E agora que sou um cidadão de Livramento, a minha responsabilidade será triplicada, quadruplicada, agora que sou filho de Livramento, as pessoas vão poder exigir mais e, quero dizer aqui, que não sou deputado das pessoas que votaram em mim, sou deputado do município de Livramento”, reiterou o congressista. A condecoração de Título de Cidadão Livramentense a Marquinhos Vinha foi de autoria do vereador Wilton Nunes Dourado (REDE). 

- O comandante do Exército, general Tomás Paiva, proibiu militares de comemorarem o aniversário do golpe de 1964 nesta sexta-feira (31) e ameaçou punir. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a orientação do comandante foi repassada a oficiais-generais. A principal preocupação está com os movimentos previstos entre reservistas no Rio de Janeiro. O evento é convocado sob a alcunha "Movimento Democrático de 1964", com ingresso a R$ 90 e restrito a sócios e convidados. A iniciativa de Tomás Paiva não decorre de orientação direta do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, mas foi tomada após decisão da pasta de manter-se em silêncio diante do aniversário do golpe de 1964.

- Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão cadastrados junto à Neoenergia Coelba? para receber o desconto, que pode chegar a 65% na conta de luz. De acordo com a concessionária de energia elétrica do estado, para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. O desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas da mesma residência possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. A Coelba destaca ainda a necessidade de manter o cadastro atualizado para continuar recebendo o benefício. No ano passado, mais de 150 mil pessoas perderam o desconto concedido pela Tarifa Social de Energia Elétrica e deixaram de ter a redução na fatura. QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA? - Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

- O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar, nas próximas horas, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente da Corte, Rosa Weber, formalizando o seu pedido de aposentadoria. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a coluna, a saída do magistrado deve acontecer após a Páscoa, entre os dias 10 e 15 de abril. Próximo de completar 75 anos, ele deixará o STF depois de 17 anos de atuação. Com a proximidade de sua aposentadoria, Lewandovski já havia se manifestado em relação a quem o sucederia no cargo, afirmando procurar alguém com “convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública”. 

- O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples - com seis números marcados - custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês. Dupla de Páscoa - As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado está em R$ 35 milhões. A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50. Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente. As informações são da Agência Brasil. 

- A bolsa de valores B3 sobe na tarde desta quinta-feira (30), após o anúncio do novo arcabouço fiscal pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Às 14hs, o índice Ibovespa subia 1,58%, indo aos 103.397 pontos. Na semana passada, o indicador da bolsa brasileira chegou a operar abaixo dos 100 mil pontos. No câmbio, o dólar cai 0,58%. A divisa foi cotada a R$ 5,1, no mesmo horário. Na apresentação, Haddad ressaltou que o aumento de impostos não está no radar do governo federal. Segundo Tebet, ao prevê bandas de meta fiscal, a proposta é crível por ser mais flexível. Antes da apresentação, o Ibovespa subiu mais de 2% e atingiu a máxima do dia, aos 104.085 pontos. Os ganhos mais significativos são da mineradora Vale (1,38%), bancos, construtoras e varejo. Com informações da Exame, Infomoney e do Bahia Ba. 

- No retorno ao Brasil nesta quinta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disse que o petista não conseguirá fazer "o que bem entender" porque a atual legislatura no Congresso Nacional está melhor que a anterior. "Eu lembro lá atrás quando alguém criticava o Parlamento, Ulysses Guimarães dizia: 'espera o próximo'. Dessa vez, o próximo melhorou e muito. O Parlamento nos orgulhando pelas medidas, pela forma de se comportar, agir lá dentro, fazendo o que tem que ser feito e mostrando para esse pessoal que, por ora, pouco tempo, está no poder, eles não vão fazer o que bem querem com o destino da nossa nação", declarou o ex-presidente. As declarações de Bolsonaro ocorreram ao chegar para evento na sede do PL, em Brasília, seu primeiro compromisso após retornar dos Estados Unidos.

- Em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 68.886 admissões e 60.843 desligamentos. Trata-se do segundo mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de fevereiro se revelou superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 241.785 vagas, enquanto o Nordeste registrou 23.164 novos postos – representando variações relativas de 0,57% e 0,33% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em fevereiro deste ano. Em termos absolutos, com 8.043 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,42%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na 18ª no país. Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, a Bahia (+8.043 postos) foi seguida pelos estados de Pernambuco (+6.740 vagas), Ceará (+4.330 postos), Sergipe (+1.300 vínculos), Piauí (+913 empregos celetistas), Maranhão (+722 vagas), Paraíba (+523 vínculos), Rio Grande do Norte (+433 postos) e Alagoas (+160 vagas). Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Pernambuco (+0,49%), destaque da região nordestina, foi acompanhado por Sergipe (+0,44%), Bahia (+0,42%), Ceará (+0,35%), Piauí (+0,29%), Maranhão (0,12%), Paraíba (+0,12%), Rio Grande do Norte (+0,09%) e Alagoas (+0,04%). No agregado dos dois primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas – aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 1.546 novos postos no período. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 326.356 e 24.345 novas vagas, respectivamente. Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Pernambuco (+7.961 postos) e Ceará (+1.904 postos) na segunda e terceira posições. Entre as unidades da Federação, a Bahia se posicionou na nona colocação. A Paraíba (-1.180 vagas) se revelou o único estado com saldo negativo no país no referido período. Em termos proporcionais, a Bahia, com alta de 0,61% no ano, ficou na primeira posição dentro da região nordestina. No país como um todo, o desempenho relativo baiano posicionou o estado na 13ª colocação. Na Bahia, em fevereiro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+4.858 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Construção (+1.212 empregos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.128 postos) e Indústria geral (+1.034 vagas) também foram responsáveis pela geração. Assim, a atividade de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-189 vínculos) foi o único grupamento com fechamento de postos no mencionado mês. 

- O governo da Bahia anunciou a promoção de 852 profissionais da educação da rede estadual. As listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (30). A Secretaria da Educação do Estado da Bahia recebeu 1.765 processos. Dos 852 que atenderam os requisitos, 750 são professores e 122, coordenadores pedagógicos. O órgão informou que quem teve o pedido indeferido poderá pedir revisão da decisão na primeira quinzena de abril. "É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", escreveu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nas suas redes sociais. O gestor está, neste momento, no trajeto da viagem para a China.

- O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), embarcou na noite de quarta-feira (29) para Pequim, na China. A chegada do chefe do Executivo baiano está prevista para sexta-feira (31). Jerônimo foi acompanhado dos secretários Ângelo Almeida (Desenvolvimento Econômico - SDE) e André Joazeiro (Ciência, Tecnologia e Inovação - Secti), além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Paulo Guimarães. A comitiva deve permanecer no país asiático entre 10 e 12 dias. Durante o período, o vice-governador Geraldo Júnior comandará o estado. Além de Pequim, a visita a outras sete cidades chinesas faz parte da agenda. Jerônimo deve participar de encontros com autoridades políticas e empresariais do país asiático para tratar de projetos em áreas como energia renovável, infraestrutura, indústria automotiva e tecnologia. Segundo apurou o Metro1, uma das pautas na viagem é a retomada da produção de carros na antiga fábrica da Ford em Camaçari. A unidade seria ocupada pela chinesa BYD.

- Após três meses nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30). O ex-presidente desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial, por volta das 6h36. O retorno ocorre em meio à polêmica das joias sauditas e a cobranças de seus correligionários, que pedem que ele lidere a oposição neste momento. No setor de desembarque, Bolsonaro foi recebido por apoiadores, mas o ex-presidente deve ser escoltado para outra sala e não encontrará com eles. Michelle Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vão recepcioná-lo. Do aeroporto, ele vai seguir para a sede do partido, no centro de Brasília. Ao sair dos EUA, o ex-presidente declarou, quando questionado pela CNN, que joias não foram surrupiadas. “Está a disposição, não está escondido, não foi surrupiado de lá. Mais da metade em volume nós já doamos, doamos para o órgão certo, Acervo Nacional e Biblioteca Nacional. […] Estão no meu acervo [as joias], agora perguntar onde é eu não posso divulgar”, declarou Bolsonaro ainda no Aeroporto Internacional de Orlando. Bolsonaro vai enfrentar uma série de investigações na Justiça que podem acabar tirando-o da posição de expoente da direita. Além do caso das joias, ele é alvo de investigação por suposto envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem tornar o ex-presidente inelegível.

- As bolsas, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vão passar de 57.682 para 88.963. Agora, serão ofertadas pelo Pibid 55.034 bolsas. O PRP vai disponibilizar 33.929. De acordo com Santana, a ampliação dos programas tem como principal objetivo ajudar na qualidade de formação dos profissionais da educação. Para os novos bolsistas, serão abertos dois novos períodos de atividades: 1º a 15 de maio de 2023 e 1º a 15 de junho de 2023. Ao todo, das 253 Instituições de ensino superior com projetos aprovados para o Pibid, cerca de 187 poderão ter aumento no número de bolsas. Já para os projetos de residência pedagógicos, 92 das 230 instituições credenciadas atendem aos requisitos para o recebimento de mais benefícios. Instituições aprovadas na etapa de análise de mérito e que não receberam o total das cotas solicitadas pelo projeto ou as que conseguiram as bolsas solicitadas, mas não implementaram integralmente no prazo de início das atividades poderão ser atendidas. Unidades de ensino que não conseguiram iniciar os projetos no tempo determinado ou que tenham ficado em cadastro de reserva também estão aptas a receber mais bolsas.

- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre as joias recebidas pelo ex-mandatário como presente do governo da Arábia Saudita. Também foi intimado o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Os depoimentos estão previstos para 5 de abril. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final de dezembro. Ele viajou para a Flórida às vésperas da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, assim, ignorou o rito democrático de transmitir simbolicamente o poder a seu sucessor. A previsão é que Bolsonaro retorne ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30).

- O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio. No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia  e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas. Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização. As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).  

- As notícias diárias sobre assédio já mostram que o número de casos no Brasil é preocupante. Agora a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Uber, confirma essa percepção. De acordo com o levantamento, cerca de 46,7% das mulheres brasileiras, de 16 anos ou mais, já sofreram algum tipo de assédio sexual no país. A pesquisa mostra que as denúncias mais recorrentes são de cantadas desrespeitosas ao andar nas ruas, seguida de situações nos ambientes de trabalho e transportes públicos. Só no último mês, dois casos chamaram atenção nos noticiários baianos. O primeiro deles foi uma denúncia de adolescentes que dizem ter sido assediadas pelo dono de um restaurante localizado no Salvador Shopping. O homem teria sentado na mesa das jovens feito propostas para elas, afirmando que não tinha problema em se envolver com menores de idade. O caso foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP), que está investigando o ocorrido. O outro caso foi na casa mais vigiada do país. Dois participantes, MC Guimê e Antônio Cara de Sapato, foram expulsos do Big Brother Brasil após cenas em que o cantor aparece tocando no corpo da mexicana Dania Mendez e em que lutador tenta “roubar” um beijo da visitante.

- Foi encontrada morta em um apartamento, na Rua Rui Barbosa, Centro de Guanambi, por volta das 6h, a estudante de fisioterapia  Pâmella Conceição Souza. Pâmella tinha 23 anos e era natural de Caetité. As informações são do site Radar030. Conforme consta na ocorrência policial, colegas da jovem encontraram a estudante desfalecida em um quarto do imóvel e, de imediato, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas quando os profissionais de saúde chegaram ao local, já encontraram a universitária sem sinais vitais. O corpo de Pâmella foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde passará por exame de necropsia. As causas da morte serão investigadas pela Polícia Civil. Ainda de acordo com o Radar030, que coletou informações junto à pessoas próximas de Pâmella, afirmaram que ela vinha sofrendo convulsões e, por isso, não se descarta a possibilidade que a acadêmica tenha sofrido uma parada cardiorrespiratória. A morte precoce da jovem causou grande comoção em Caetité, e muitos amigos fizeram homenagem para a estudante nas redes sociais.

- A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (28), três projetos de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltados para os trabalhadores e a dinâmica de atuação do órgão nos municípios do estado. Todos foram apoiados por acordo dos líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União). Parados desde o ano passado, os projetos do MP deveriam ter sido votados na semana passada, mas não houve acordo. Questionado acerca do aumento das despesas com as aprovações, o presidente da assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou que "não tem projeto que não tem despesa". Ele ressaltou, entretanto, a necessidade da votação: "dezenas de cidades na Bahia não têm promotores titulares e, às vezes, os promotores que estavam substituindo essas comarcas não estavam recebendo nada". "É um projeto justo", argumentou. Confira os projetos votados nesta segunda-feira (29): PROJETO DE LEI N° 24.451/2022 - De relatoria do deputado Vitor Bonfim (PV), o projeto aprovado altera a verba indenizatória destinada aos membros do MP designados para atuar em mais de uma promotoria ou procuradoria, de forma cumulativa. Atualmente o acréscimo é de 10% sobre os subsídios e passa para um terço. PROJETO DE LEI N° 24.642/2022 - O projeto alterou o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Relatado por Robinson Almeida (PT), ele tem como objetivo a movimentação vertical dos servidores do parquet, aumentando os quantitativos em cada classe da carreira. Ele foi recebido com aplausos pelas galerias. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 150/2023 - O Projeto de Lei Complementar alterou a estrutura administrativa do MP, regulando, entre outros fatores, a condição de vacância do cargo de procurador-geral e estabelecendo as funções do corregedor administrativo. RODOVIA - Nesta terça, ainda foi apreciado o PL 24.516, apresentado por Ivana Bastos (PSD), que denomina de Doutor Dorivaldo Dantas o trecho da BA-263 que interliga Urandi até Licínio de Almeida.  Dorivaldo Dantas se formou em medicina com um certo atraso por ter sido convocado para servir na Segunda Guerra Mundial, fazendo patrulhamento da costa brasileira. Entusiasta e participante do esforço de construção da Estrada de Ferro Norte-Sul. Fato que o levou a se radicar em Urandi, onde se dedicou à sua profissão.

- O prefeito de Itapetinga, no Médio Sudoeste, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo em 2017. À época, Hagge iniciava o primeiro mandato. Atualmente, ele está no penúltimo ano da reeleição. A decisão desta terça-feira (28) é da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relato do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de s de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$$ 414 mil. Na decisão, a magistrada contestou uma alegada ausência de dolo por parte do prefeito, já que o mesmo dispensou a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo, “o que exclui, portanto, o seu caráter emergencial”, diz a desembargadora. Ela afirma que o fato pressupõe dano ao Erário, uma vez que a prefeitura “perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta", já que "ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”. A magistrada, porém, não atendeu o pedido de afastamento do gestor, cobrado pelo MP-BA. Para ela, casos assim só devem ocorrer quando a permanência do gestor “conduzirá ao desapreço do interesse público ou a prejuízo ao transcurso da instrução criminal”. 

- A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão tanque que transportava cachaça em compartimento utilizado, normalmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), no sudoeste da Bahia,  na tarde desta terça-feira (28). Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo de carga VW/17.280 CRM, do tipo caminhão tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10 mil litros de cachaça. O condutor disse também que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar vazio e ‘ganhar’ um frete extra, resolveu colocar a cachaça. De imediato, os PRFs apreenderam o caminhão e acionaram os órgãos competentes, visto que se tratava de transporte de produto contaminado e que poderia trazer sérias consequências para a saúde humana e ao meio ambiente.

- Foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado novo decreto que flexibiliza o uso de máscaras de proteção. De acordo com a publicação,  fica indicado apenas o uso do equipamento em hospitais e demais unidades de saúde como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs. Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que a medida foi tomada levando em conta o atual estágio da doença no Estado, que aponta para um cenário de queda no número de casos ativos e no número de internados. "Ressaltamos que havendo mudança no cenário da doença, novas medidas podem ser recomendadas, caso tenha necessidade", afirma. Roberta Santana pontua ainda que as flexibilizações de medidas são possíveis graças à massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia. "É importante que a população se imunize com todas as doses recomendadas. Não podemos deixar de lado a imunização. Hoje, não temos dúvidas sobre a eficácia da vacinação nesse controle. Desde quando as doses começaram a ser aplicadas, as taxas de internações e mortes decorrentes de complicações da Covid-19 caíram de forma considerável", analisa. O decreto pontua ainda que permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas. A obrigatoriedade continua também para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

- O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da Covid-19. O envio ao STF ocorre por não existir competência do STJ no caso, devido a ausência de investigado com foro por prerrogativa de função no tribunal. De acordo com suspeitas, a empresa contratada não teria qualificação para oferecer 300 ventiladores hospitalares. O valor pago pelos equipamentos foi de R$ 49,5 milhões. O ministro afirma ainda que é preciso analisar o material apreendido e o relatório produzido pela polícia durante a Operação Ragnarok, em 2020. O inquérito está sob sigilo.