Erro faz homem ficar preso por quase 500 dias após ordem de soltura em Irecê
Justiça apura falha que manteve detento no Conjunto Penal de Irecê por mais de um ano depois da expedição do alvará de soltura29 Jul 2026 / 14h30
Morosidade no sistema judiciário baiano afeta vítimas e familiares, com casos pendentes por anos
Por: Redação Sudoeste Bahia
Foto: Metropress | Filipe Luiz
- A Bahia enfrenta uma crise de lentidão no seu sistema judiciário, que prejudica a sensação de justiça e amplia a impunidade. A tragédia marítima de 2017, envolvendo o naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que resultou na morte de 19 pessoas, é um exemplo marcante. O caso está há 6 anos sem resolução. Segundo informações do Jornal Metropole, a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizou 46 ações relacionadas ao acidente em 2017. A maioria desses casos está pronto para ser julgado desde 2019, mas ainda não houve uma sentença de indenização. O motivo desse atraso é um conflito entre a Justiça Federal e a Estadual, pois a empresa envolvida no acidente recorreu para incluir a União no processo. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar continuidade ao julgamento. No entanto, o problema da morosidade da justiça baiana não se restringe a esse caso. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média de tempo entre o início de um processo e a primeira movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de quase três anos (1.036 dias). Além disso, há quase 1,5 milhão de processos sem movimentação há mais de 50 dias na Bahia, um número superior à média nacional de dois anos e meio para a primeira baixa. Os efeitos dessa demora não são apenas individuais; eles afetam a sociedade como um todo. A lentidão na justiça baiana cria uma sensação de impunidade, principalmente nos casos criminais, levando ao descrédito do sistema judiciário. Casos emblemáticos, como o do líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, acusado de crimes sexuais, estão parados há anos. Para lidar com essa questão, são necessárias reformas no sistema judiciário e mais recursos para os juízes de 1° Grau, que enfrentam uma sobrecarga de casos. Além disso, é importante expandir o acesso à justiça para a população em geral, não apenas para grandes instituições. A Bahia precisa investir em estrutura e simplificação da legislação para acelerar o ritmo dos julgamentos e garantir uma justiça verdadeiramente justa para todos.
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