O ano letivo de 2019 começa no dia 11 de fevereiro e acaba no dia 16 de dezembro

O prazo para renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 termina amanhã (20). Segundo a Secretaria de Educação do Estado, o processo poderá ser feito presencialmente nas escolas ou por meio de um sistema disponível no Portal da Educação. Para realizar a rematrícula, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deve ser devolvida à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar. As matrículas para o ano letivo de 2019 acontecem entre o dia 22 e 29 de janeiro de 2019. Caso a escola em que o aluno está matriculado não ofereça a série subsequente para o próximo ano letivo, o estudante vai receber uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro - data reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino. A confirmação da matrícula dos estudantes com necessidade especial vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, quando devem ser entregues a documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula, que vai acontecer nos dias 29 e 30 de novembro. O ano letivo de 2019 começa no dia 11 de fevereiro e acaba no dia 16 de dezembro.