O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar um relator de perfil moderado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho.A expectativa, segundo aliados, é que o nome escolhido seja de um parlamentar do centrão com posição favorável ao texto.O governo federal chegou a tentar influenciar a escolha, mas a avaliação dentro da Câmara é que a autoria da proposta já está alinhada à base governista, o que reduz o espaço para nova indicação do Planalto.A tendência é que a comissão especial que analisará a matéria seja instalada na quarta-feira (22), mesma data prevista para a votação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).O deputado Paulo Azi (União Brasil) apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC. No relatório, sugeriu medidas como regras de transição e possíveis compensações ao setor produtivo.A instalação da comissão especial marca o início da discussão de mérito da proposta, com debates previstos sobre impactos econômicos, diferenciação entre setores e eventuais ajustes tributários.Nos bastidores, bancadas e representantes de setores econômicos já se movimentam para influenciar a composição do colegiado.O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também tem atuado nas articulações e já indicou posição contrária a alguns pontos em discussão.

O Ministério da Saúde informou na quinta-feira (16) o envio de 2,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Segundo a pasta, a medida garante estoque suficiente para atender às demandas regionais. Com a nova remessa, o total distribuído nos primeiros meses de 2026 chega a 6,3 milhões de doses.Em nota, o ministério afirmou que os estoques estão assegurados em todo o país. As vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são atualizadas para as cepas em circulação e têm aplicação prioritária em grupos mais vulneráveis.A pasta é responsável pela compra e envio dos imunizantes. Já a distribuição local, armazenamento e aplicação ficam sob responsabilidade de estados e municípios. Entre janeiro e março, foram enviadas 4,1 milhões de doses, das quais cerca de 2 milhões já foram aplicadas.De acordo com o ministério, a nova remessa dá continuidade ao envio regular e reforça a estratégia de ampliação da cobertura vacinal no país. A orientação é que a população procure a unidade de saúde mais próxima para verificar a situação vacinal.SERVIÇO | QUEM DEVE SE VACINAR: Idosos (60+): duas doses, com intervalo de seis meses; Gestantes: uma dose por gestação; Crianças (6 meses a menores de 5 anos): duas ou três doses; Imunocomprometidos: esquema com três doses + reforços semestrais; População geral (5 a 59 anos): uma dose para não vacinados. Também fazem parte do público prioritário profissionais de saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029. De acordo com o texto, a ampliação ocorrerá em etapas: a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação representa uma demanda histórica. “São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar esse direito, que hoje é de cinco dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, afirmou.Durante a sanção, Lula ressaltou o impacto da medida na divisão de responsabilidades dentro das famílias. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai incentivar os pais a participarem mais do cuidado com os filhos, desde os primeiros dias”, disse o presidente.Segundo o governo, a ampliação busca fortalecer o vínculo familiar e incentivar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) que o atual secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, será o novo titular da pasta. Ele substituirá Camilo Santana, que deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.O anúncio foi feito durante evento de balanço do MEC, em Brasília, onde também foram inauguradas simultaneamente 107 obras na área da educação. Segundo o governo federal, os investimentos somam R$ 413,49 milhões, com recursos do Novo PAC e do próprio ministério. Na mesma agenda, o governo informou que 99.005 escolas públicas já contam com conectividade adequada, o equivalente a 71,7% das unidades do país. A meta é atingir 100% das escolas da educação básica até o fim de 2026, beneficiando cerca de 24 milhões de estudantes.O Ministério das Comunicações anunciou ainda a contratação de serviços para ampliar o acesso à internet em mais 16,7 mil escolas. O avanço é mais expressivo em regiões como o Norte e em áreas rurais, além de comunidades indígenas e quilombolas. No balanço de obras, o MEC informou que há cerca de 9,7 mil intervenções em andamento ou concluídas em todo o país, incluindo creches, escolas e institutos federais, além de ampliações e melhorias em unidades já existentes.

Há uma grande dissonância entre os indicadores econômicos oficiais (PIB em crescimento, inflação controlada e desemprego baixo) e a percepção da maioria dos brasileiros, onde 43% afirmam que a economia piorou e 61% dizem ter menos poder de compra. A chave para essa contradição é o conceito de affordability (relação entre renda e custo de vida). Segundo a Quaest, 55% dos entrevistados se sentem frustrados, pois reconhecem que ganham mais, mas a vida não melhorou devido à explosão do custo de vida. Este paradoxo impede que os bons números oficiais se traduzam em dividendos políticos para a reeleição do presidente Lula, refletindo uma tendência global de enfraquecimento da correlação entre sentimento econômico e aprovação presidencial. Gratidão não se traduz em votos: Apesar de o Governo Federal apresentar um pacote robusto de "entregas" e políticas sociais, como o Bolsa Família, que historicamente beneficiaria os incumbentes, os dados mostram que a aprovação do governo não registra saldo positivo há mais de um ano. Isso ocorre porque a “dinâmica da gratidão automática” parece ter se esgotado. Para cerca de 70% dos brasileiros, os programas sociais deixaram de ser vistos como favores e passaram a ser percebidos como direitos consolidados, uma vez que a rede de proteção foi mantida e ampliada por governos anteriores (Jair Bolsonaro e o Congresso). O desafio da comunicação política é reconstruir a narrativa, mostrando que as escolhas políticas concretas (votar em A ou B) levam a desfechos diferentes na vida das pessoas. Um país que se descobriu mais à direita: Com a perda de força explicativa da economia e das entregas de governo, os valores ganharam espaço na explicação do voto. O Brasil passou por um deslocamento para posições mais conservadoras e tradicionais. A autodeclaração de direita aumentou de 28% para 36% desde 2007, e a de centro subiu de 28% para 37%. A esquerda, por sua vez, recuou a 23%. A maior novidade é que apenas 4% permanecem indefinidos, em comparação com 22% em 2007. Essa migração se deu porque o discurso da direita conseguiu organizar valores conservadores que antes não se reconheciam em nenhum projeto político. Curiosamente, a juventude, embora mais conservadora em alguns temas, tende a buscar o centro e rejeitar a polarização, abrindo uma oportunidade para discursos menos binários em 2026. Lula, direita, bolsonarismo e a calcificação do eleitorado: Os valores influenciam a percepção das lideranças, ilustrando a confusão do eleitorado: 45% veem Lula como um radical de esquerda. O eleitorado está praticamente calcificado e dividido em dois grandes blocos de 35% cada: um alinhado a Lula (lulismo, maior que a esquerda) e outro alinhado à direita (maior que o bolsonarismo). A calcificação é o processo, descrito por Nunes e Traumann (Biografia do Abismo), em que o eleitor se agarra ao seu campo político por medo da vitória do "outro lado", transformando grupos de apoio em "fã-clubes" menos permeáveis à persuasão. Essa dinâmica é alimentada por uma polarização imaginada, onde os eleitores superestimam o peso dos extremos (pensam que há 35% de lulistas e 32% de bolsonaristas, enquanto os números reais são 20% e 13%, respectivamente), o que reforça o clima de "guerra cultural". A batalha de 2026: mais mobilizar do que convencer: A eleição de 2026 tende a ser uma disputa pautada pelo desejo de mudança. As simulações da Quaest indicam um quadro competitivo, com Lula operando próximo ao seu piso e com dificuldades para crescer entre os independentes (cerca de 25%). Flávio Bolsonaro replica o movimento, consolidando seu campo e crescendo entre os independentes (18%). No entanto, o centro é enganoso: embora 29% dos eleitores se posicionem no meio, uma grande parte é apática e desinteressada da vida pública. Diante de um eleitorado calcificado e um centro reduzido e desinteressado, a lógica da campanha se desloca da persuasão (mudar a opinião) para a mobilização (levar o eleitor a votar). Com abstenções crescentes, a margem de decisão se torna estreita, e o que decidirá a eleição é a capacidade de transformar simpatizantes em militantes e eleitores desanimados em participantes ativos. Desafios e oportunidades para 2026: Fórmulas simples serão insuficientes em 2026. Governos não podem mais confiar apenas em números econômicos positivos, pois o eleitor prioriza a capacidade real de pagar o custo de vida. Da mesma forma, programas sociais não garantem mais votos automaticamente. Oportunidades surgem no espaço dos valores e da narrativa. Partidos e candidatos que souberem equilibrar o entendimento do país mais conservador com a demanda por moderação da juventude terão vantagem. A disputa será travada sobre um centro pequeno e de baixa energia cívica, e a prioridade das campanhas será mobilizar afetos e contar uma história convincente sobre como decisões políticas produzem ou não uma vida melhor. A máxima que resume 2026 é a percepção de justiça na vida concreta – e a capacidade de mobilizar afetos em torno dela – que decidirá quem governa o país. *Yuri Almeida é estrategista político, professor e especialista em campanhas eleitorais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os resultados de sua gestão superam os registrados no governo de Jair Bolsonaro e confirmou que deixará o cargo no próximo dia 30 de março. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Jequié FM. Segundo ele, os indicadores da atual administração são “n vezes maiores”, com avanços expressivos em áreas como infraestrutura e educação.“Tem número que é 10 vezes maior. A execução de estradas é quase 10 vezes maior, a construção de escolas e creches. Os números são muito maiores, infinitamente maiores do que o governo passado”, disse. Ex-governador da Bahia, Rui Costa afirmou que encerra o ciclo no ministério com “orgulho” e destacou a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao delegar a função.A saída faz parte da estratégia do ministro para disputar uma vaga no Senado nas próximas eleições.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde, anunciou nesta quinta-feira (8) a doação de 100 toneladas de medicamentos e insumos de saúde à Venezuela, em um ato de apoio humanitário à população do país vizinho após a destruição do maior centro de distribuição de medicamentos.A medida ocorre em meio a uma crise na Venezuela que inclui um ataque militar recente que atingiu infraestrutura de saúde e compromet eu a assistência a pacientes dependentes de tratamentos contínuos, especialmente aqueles que realizam hemodiálise.Segundo o Ministério, a primeira remessa será enviada na manhã de sexta-feira (9) e consiste em 40 toneladas de medicamentos de uso contínuo e insumos médico-hospitalares, incluindo filtros, soluções arterial e venosa, cateteres e materiais essenciais para tratamentos renais, visando atender cerca de 16 mil pacientes que precisam de hemodiálise e ficaram sem atendimento adequado após a destruição do centro logístico venezuelano.O ministro Alexandre Padilha afirmou que a doação não compromete o atendimento de pacientes brasileiros, mantendo estoques suficientes para os cerca de 170 mil usuários de diálise atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Os insumos foram reunidos com o apoio de hospitais universitários e filantrópicos de diversas regiões do país e estão armazenados no Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), de onde serão despachados conforme cronograma logístico.Em correspondência à ministra da Saúde da Venezuela, Magaly Gutiérrez, o ministro brasileiro reforçou o compromisso com a assistência sanitária dos venezuelanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, em um momento de necessidade crítica.O envio das 100 toneladas integra uma resposta humanitária que será realizada em etapas, com remessas programadas ao longo dos próximos dias, em coordenação com autoridades de saúde venezuelanas e organismos internacionais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Leqembi para o tratamento de pacientes diagnosticados na fase inicial da doença de Alzheimer. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado. O remédio tem como princípio ativo o anticorpo monoclonal lecanemabe e é indicado para retardar o declínio cognitivo em pessoas que já apresentam demência leve associada à doença. O produto é administrado por infusão intravenosa após diluição.De acordo com o registro da Anvisa, o lecanemabe atua reduzindo o acúmulo de placas beta-amiloides no cérebro, uma das principais características patológicas do Alzheimer. Essas placas estão associadas à progressão da doença e à perda das funções cognitivas. A eficácia clínica do medicamento foi avaliada em um estudo principal que envolveu 1.795 pacientes com Alzheimer em estágio inicial, todos com presença comprovada de placas beta-amiloides. Os participantes receberam o Leqembi ou placebo ao longo do período de análise.Segundo a Anvisa, a principal medida de eficácia foi a evolução dos sintomas após 18 meses de tratamento, avaliada por meio da escala CDR-SB (Clinical Dementia Rating – Sum of Boxes), utilizada para medir a gravidade da demência e o impacto do comprometimento cognitivo na rotina do paciente. Os resultados indicaram que, em um subgrupo de 1.521 participantes, os pacientes tratados com o novo medicamento apresentaram progressão mais lenta da doença, com aumento menor na pontuação da escala CDR-SB em comparação aos que receberam placebo.

O programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás, implantado gradualmente a partir do fim de 2025, será ampliado ao longo de 2026. A iniciativa prevê beneficiar mais de 15 milhões de famílias em todo o país, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas. Diferentemente do modelo anterior, o novo programa não prevê repasse financeiro. O benefício será concedido por meio da recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos, retirada diretamente em revendedoras de GLP credenciadas que aderirem voluntariamente à iniciativa.As primeiras recargas foram feitas em novembro de 2025. Em 26 de janeiro de 2026, uma nova etapa deve atender aproximadamente 950 mil famílias, incluindo moradores de capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Manaus e Florianópolis. Em fevereiro de 2026, as famílias que recebiam o Auxílio Gás serão migradas automaticamente para o novo programa. A partir dessa fase, o benefício passará a ser liberado no primeiro dia de cada mês. Já em março de 2026, a cobertura será ampliada para famílias fora das capitais, alcançando todos os municípios brasileiros.Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 759. Famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218, terão prioridade. É exigido ainda que o cadastro esteja atualizado nos últimos 24 meses. A retirada do botijão deverá ser feita pelo responsável familiar, mediante apresentação de documento de identificação e comprovante, como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal, nas revendas credenciadas.A quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família. Núcleos com duas a três pessoas poderão retirar até quatro botijões anuais, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes terão direito a seis. O benefício terá validade de dois a três meses, conforme a composição familiar, e não poderá ser acumulado. O programa também estabelece regras de identificação visual para as revendas participantes e contará com um aplicativo oficial, que permitirá aos beneficiários localizar os pontos de retirada mais próximos.

A Unacon de Caetité e diversas unidades de saúde da Bahia serão contempladas com parte de um pacote de R$ 422 milhões anunciado pelo Ministério da Saúde no Dia Nacional de Combate ao Câncer. O recurso integra o programa Agora Tem Especialistas e será destinado à expansão da assistência oncológica, abertura de novos serviços e reforço à produção nacional de medicamentos estratégicos. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o investimento inclui a inauguração de um serviço de radioterapia em Vitória da Conquista, considerado essencial para o tratamento do câncer, além da ampliação da parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). O anúncio foi feito em Lauro de Freitas, durante a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, primeira unidade do país voltada exclusivamente para cuidados prolongados e de transição. Do total, R$ 352,2 milhões serão destinados ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), beneficiando 26 Policlínicas Regionais de Saúde, que atendem 416 municípios, além da Unacon de Caetité, do Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB), do Hospital de Cuidados Paliativos Monte Serrat, do Hospital Senhor do Bonfim, do Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA) e do próprio Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. O pacote também prevê 24 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), elevando para 31 o total de iniciativas voltadas à fabricação de vacinas e medicamentos no Brasil. A Bahiafarma será responsável pela produção de quatro biológicos de alta complexidade: Eculizumabe (doenças raras), Bevacizumabe (degeneração macular e neoplasias), Nivolumabe (melanoma avançado e câncer de pulmão) e Pertuzumabe (câncer de mama). A fundação receberá R$ 25 milhões adicionais para ampliar a produção. Segundo Padilha, a Bahia se tornou referência nacional na ampliação da assistência ao câncer, com a estratégia de descentralizar serviços especializados e levar diagnóstico, cirurgia e radioterapia para o interior do estado. Ele afirmou que a meta do governo federal é “erradicar o câncer de colo de útero no Brasil”.

O Governo Federal encerra nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Multivacinação, realizada ao longo de 26 dias em todo o país. A iniciativa teve como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 15 anos. Durante o período da mobilização, mais de 7 milhões de doses foram aplicadas, sendo 1 milhão somente no Dia D, em 18 de outubro. Apesar do fim da campanha, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação de rotina segue disponível nas unidades de saúde de todos os municípios.Neste ano, o governo federal distribuiu mais de 22 milhões de doses de vacinas do Calendário Nacional de Imunização a estados e municípios. O envio tem o propósito de garantir o abastecimento e fortalecer a proteção contra doenças imunopreveníveis, como poliomielite, sarampo e difteria.

O município de Correntina, no oeste da Bahia, terá um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com oferta de cursos de graduação públicos e gratuitos. A previsão é que o projeto seja implantado em 2026, com vagas na modalidade semipresencial voltadas a estudantes da cidade e da região. O novo polo integrará a rede nacional da UAB, programa do Ministério da Educação (MEC), resultado de articulação entre a prefeitura e o governo federal. Os cursos serão ministrados por universidades públicas credenciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — fundação do MEC responsável pela coordenação do sistema. Os diplomas serão emitidos pelas instituições parceiras de cada curso.Na primeira etapa, serão oferecidos cursos de Direito, Filosofia, História, Pedagogia, Geografia, Letras e Matemática — áreas consideradas prioritárias para a formação de professores e profissionais com atuação no setor público. A proposta busca atender à demanda regional e ampliar o acesso à educação superior para estudantes do interior baiano.As aulas combinarão atividades online, por meio de ambiente virtual de aprendizagem (AVA), com encontros presenciais obrigatórios para tutoria, avaliações e orientações no polo. A carga horária presencial será definida conforme cada universidade. O prefeito Mariano Correntina comemorou a implantação do polo, classificando o projeto como “revolucionário para a educação local”.A Secretaria Municipal da Educação informou que o edital de seleção deve ser publicado ainda em 2025, com início das aulas no primeiro semestre de 2026. O processo seletivo será gratuito, com prioridade para moradores da cidade e da região, incluindo professores da rede pública e estudantes de baixa renda.Um relatório da Capes apontou que uma tentativa anterior de implantação do polo havia sido rejeitada por falta de estrutura e apoio institucional. A vistoria de dezembro de 2024 classificou o município como “Não Apto”, relatando que nem os funcionários da escola sabiam da existência do projeto.A atual gestão corrigiu as falhas, apresentou nova proposta e garantiu o recredenciamento de Correntina no sistema nacional da UAB. O que é a UAB: Criada pelo MEC, a Universidade Aberta do Brasil tem o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior público e gratuito, especialmente em regiões com baixa oferta universitária. O modelo combina ensino a distância com o suporte de polos presenciais, permitindo que alunos do interior estudem com qualidade e acompanhamento permanente de tutores e universidades públicas.

A Prefeitura de Brumado, no sudoeste baiano, encaminhou ofícios à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à estatal Infra S.A. solicitando análise técnica para viabilizar o deslocamento do traçado da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que atualmente corta a área urbana do município. Os documentos mostram que a proposta ainda depende de parecer técnico federal para avançar. O projeto prevê que a ferrovia passe a acompanhar o traçado da BR-030, contornando o centro da cidade e liberando áreas urbanas consolidadas para novos investimentos e melhorias na mobilidade.Nos ofícios, assinados pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante), a gestão argumenta que a realocação busca “mitigar os impactos urbanos, ambientais e sociais” provocados pela passagem constante de trens de carga — em especial, transporte de minério — por zonas residenciais e comerciais. O pedido inclui um mapa técnico com o novo traçado proposto, identificado com o brasão e o endereço oficial da prefeitura. Segundo a Secretaria de Planejamento, o redesenho visa alinhar o crescimento urbano com a segurança ferroviária e as diretrizes de mobilidade sustentável.A proposta está sendo tratada diretamente entre o prefeito e o governo federal. Abrantes discutiu o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dois encontros recentes: durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, e na inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari. O projeto está sob análise da Casa Civil, que deve coordenar o diálogo com o Ministério dos Transportes. Até o momento, não há estimativa de custos, cronograma de execução nem previsão de licitação.Se aprovado, o desvio da FCA pode representar uma das maiores intervenções urbanas no interior da Bahia nos próximos anos.

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, abriu consulta pública sobre uma proposta que pretende retirar a obrigatoriedade da formação em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo, segundo o governo, reduzir custos, democratizar o acesso à habilitação e diminuir a burocracia no processo. A proposta, no entanto, gerou forte reação entre representantes do setor. O presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto), José Wellington Oliveira, afirmou ver a iniciativa com "muita preocupação".“Quando se fala em educação para o trânsito e vidas, temos que nos preocupar muito com os impactos dessa mudança. Deixar de preparar o cidadão para estar nas vias é extremamente arriscado”, alertou.Segundo Oliveira, as autoescolas exercem, há quase três décadas, o papel essencial de formar condutores conscientes e preparados para o trânsito urbano e rodoviário. Mesmo com a exigência atual de formação, o Brasil já enfrenta elevados índices de acidentes nas estradas. Para ele, a flexibilização representaria um retrocesso.“Se essa desobrigação for aprovada, como isso vai funcionar? Estaremos colocando vidas em risco. Isso não tem preço”, disse.O presidente do Sindauto reconhece que o processo de habilitação é oneroso, mas atribui os altos custos à estrutura exigida pelo próprio Estado para funcionamento dos centros de formação. Segundo ele, o setor defende, há mais de dois anos, a desoneração do segmento, como forma de tornar a CNH mais acessível sem comprometer a segurança.“Precarizar o processo não é a solução. Se os custos fossem menores, teríamos mais alunos e menos evasão. A própria autoescola seria beneficiada”, explicou.  Atualmente, a Bahia conta com 506 autoescolas em atividade, responsáveis por mais de 10 mil empregos diretos. Oliveira alerta que, caso a proposta seja aprovada, haverá demissões em massa e prejuízo econômico, não apenas para o setor, mas também para o Estado, que deixaria de arrecadar impostos.“A população precisa entender que o impacto vai muito além da autoescola. É uma questão de segurança pública, educação no trânsito e manutenção de empregos”, concluiu.A consulta pública segue disponível no site oficial do Ministério dos Transportes. A proposta ainda não tem data para ser votada.

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (4) o edital para conclusão de 35,75 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), no trecho entre Guanambi e Caetité, no sudoeste da Bahia. O investimento previsto é de R$ 507,1 milhões e inclui tanto a execução das obras quanto a elaboração dos projetos de engenharia. De acordo com a Infra S.A., responsável pelo processo, empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 6 de novembro, exclusivamente pela plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. A expectativa é que as obras comecem no início de 2026, com prazo de 43 meses para entrega.O traçado do trecho passou por alterações técnicas para afastar a ferrovia da Barragem de Ceraíma, medida que busca reduzir impactos ambientais e aumentar a segurança da população. Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, a publicação do edital representa a retomada de um projeto estratégico que ficou mais de uma década paralisado. A Fiol II é considerada essencial para o escoamento de até 50 milhões de toneladas anuais de grãos e minérios da Bahia para o mercado externo. O corredor logístico deve fortalecer a integração Leste-Oeste e ampliar a ligação do Brasil ao corredor bioceânico, que conecta o país ao Oceano Pacífico via Peru.O projeto faz parte de um conjunto maior de obras ferroviárias. A Fiol I, que liga Ilhéus a Caetité, está sob responsabilidade da mineradora Bamin, mas permanece com obras paradas e possibilidade de nova concessão. Já a Fiol III, planejada para ligar Barreiras (BA) a Mara Rosa (GO), segue em fase de estudos. Ao todo, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá mais de 1.700 quilômetros, conectando o litoral da Bahia ao Centro-Oeste e aos mercados internacionais.

- O estado do Rio Grande do Sul já recebeu verbas emergenciais de cerca de  R$62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas. Entre empresariado, gestão do estado e dos municípios atingidos, desde o dia 30 de abril, o governo federal atua em seis frentes de apoio. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais. Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e ressaltou a necessidade de resposta federal articulada para evitar que processos burocráticos atrapalhem a chegada de ajuda  ao estado gaúcho. “Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos.

- O Ministério da Gestão divulgou na manhã desta quinta-feira (23) a nova data do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU). As provas acontecem no dia 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O concurso seria realizado no primeiro domingo (5) de maio, mas foi adiado devido aos problemas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul e temporais atingirem Santa Catarina nas últimas semanas. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos do governo federal. Segundo o MGI, em breve o cronograma completo será divulgado.

- O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco. O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT). “Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas. “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação. RODOVIAS - Em relação às novas obras em rodovias, no Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR-135, no Maranhão, restaurar a BR-158, no Pará, recuperar a BR-242, na Bahia. Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. Inclusive, as ações, por exemplo na BR-242, que liga o Oeste da Bahia a Salvador, foi um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro. Sobre a infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia Fico, além de duplicação da BR-163, do Paraná, das BRs-470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs-116 e 386, no Rio Grande do Sul. A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza a avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária brasileira por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

- Em razão da estiagem, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios brasileiro, sendo três deles na Bahia. São eles: Condeúba, Contendas do Sincorá e Cordeiros. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (02). Como solicitar recursos: A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

- O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais. “Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro. A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados “num pedaço de metal inútil” após o bloqueio. “Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, anunciou.

- O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o acesso de civis a armas de cano longo semiautomáticas, como rifles e carabinas, após decreto da gestão petista deixar esse tipo de armamento em um limbo jurídico. O veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal publicada em novembro, quatro meses após o decreto do presidente Lula que estabeleceu novas regras para a política armamentista do país. O decreto proibia o uso por civis de armas longas semiautomáticas, como rifles e carabinas, cuja munição comum atingisse na saída do cano energia superior a 1.620 joules no tiro. Na prática, carabinas, rifles e espingardas que são de cano longo, semiautomáticos e menos potentes que essa classificação em joules continuaram sendo usadas por atiradores. Para corrigir a situação, a portaria estabeleceu que todas as armas longas semiautomáticas serão de uso restrito, com autorização somente para uso das forças de seguranças e CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) que atingirem o nível três, que permite participação em campeonatos nacionais e internacionais.

- Na próxima quinta-feira (30), o Governo Federal irá realizar uma transferência de recursos da ordem de R$ 3.361.483.980,94 (R$ 3,3 bilhões aproximadamente) referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativo à terceira parcela do pagamento. O montante será depositado na conta das prefeituras de todo país, porém, aquelas que possuírem alguma pendência de cunho burocrático não terão os valores repassados. O FPM é integrado pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pode ser usado para diversos fins, desde que atenda ao interesse coletivo.

O governo federal lançou nesta segunda-feira (22) o edital do programa “Mais Médicos", que visa suprir a carência de profissionais da medicina nos interiores do Brasil, para distribuir 5.970 vagas em pouco mais de 1990 municípios do território nacional. As inscrições serão abertas na próxima exta-feira (26), estendendo-se até 31 de maio, dando prioridade para os médicos nacionais formados no país. Porém, médicos de outras nacionalidades e formações externas também poderão se inscrever, podendo ser chamados para as vagas remanescentes. “O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. De acordo o edital, do total de vagas, mil serão destinadas para atender a região da Amazônia. Segundo o governo, a convocação tem a finalidade de "recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos”. Na seleção, o currículo dos candidatos será avaliado com pontuação para cada formação e experiências acumuladas pelos profissionais da medicina, podendo atingir o total de 90 pontos.

- O governo federal prepara um plano para vender passagens aéreas a R$ 200, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Ao jornal Correio Braziliense, o ministro afirmou que o programa irá contemplar aposentados, funcionários públicos e estudantes. O plano será voltado para pessoas com salário de até R$ 6,8 mil. “O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, disse Márcio França.

- O presidente Lula anuncia nesta sexta-feira (10) o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os detalhes sobre os novos valores ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral). O anúncio é feito no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).