Obra de R$ 31,7 milhões vai reforçar abastecimento em Dom Basílio

O Governo Federal e a Prefeitura de Dom Basílio formalizaram o contrato para a execução da obra de transposição do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, empreendimento considerado estratégico para o fortalecimento da segurança hídrica no Sertão Produtivo, no sudoeste da Bahia. Com investimento total estimado em R$ 31,7 milhões, a intervenção foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo ampliar a oferta de água para abastecimento humano e atividades produtivas na região. Além de Dom Basílio, a expectativa é que o projeto contribua para o atendimento de municípios vizinhos, entre eles Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o contrato firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a administração municipal, a primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 1,6 milhão, deverá ser liberada ainda este ano. O montante será custeado com recursos do Tesouro Nacional e integra ações voltadas à infraestrutura hídrica. Os R$ 30,1 milhões restantes serão repassados gradualmente, conforme o cronograma físico-financeiro da obra e a evolução dos serviços executados. O modelo busca garantir o acompanhamento técnico e o cumprimento das etapas previstas no projeto. O documento também estabelece que a Prefeitura de Dom Basílio deverá prever, em seus orçamentos anuais, os recursos necessários para assegurar a execução dos compromissos assumidos durante a vigência do contrato. A previsão é que o termo permaneça válido até 1º de abril de 2029, período considerado suficiente para a conclusão dos trabalhos. A expectativa é que a obra represente um avanço importante no enfrentamento dos desafios relacionados ao abastecimento de água em uma das regiões mais afetadas pelos períodos de estiagem no interior baiano. O contrato foi assinado pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, representando o Governo Federal, e pelo prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos.