Lobista “Careca do INSS” é suspeito de corromper policiais para forjar furto de carro de luxo
Decisão do STF menciona suspeita de corrupção de policiais civis para simular furto de veículo avaliado em R$ 377 mil
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes teria corrompido duas policiais civis de São Paulo para forjar o furto de um carro de luxo. O veículo, um Audi RS6, está avaliado em cerca de R$ 377 mil.A suspeita consta em decisão sigilosa do Supremo Tribunal Federal (STF), relatada pelo ministro André Mendonça, no âmbito da investigação conhecida como “Farra do INSS”. Segundo o magistrado, há elementos que indicam que o investigado teria pago uma investigadora e uma escrivã da Polícia Civil para simular o furto do veículo.De acordo com a decisão, a suposta fraude teria como objetivo criar um registro formal de crime inexistente. A defesa do lobista afirmou confiar na Justiça. A advogada Danyelle Galvão disse que o cliente ainda não foi ouvido e sustenta que ele teria sido vítima de extorsão por um ex-funcionário.Segundo a versão apresentada, esse ex-funcionário teria subtraído bens do investigado, incluindo outro veículo de luxo. O caso segue sob investigação.
MP investiga suspeita de fraude em contratos na prefeitura de Correntina
MP e Gaeco investigam possível esquema de contratos irregulares em Correntina
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia abriu um procedimento investigativo para apurar indícios de fraudes contratuais na prefeitura de Correntina, no oeste do estado. A investigação envolve a gestão do prefeito Walter Mariano Messias, conhecido como Mariano (União Brasil).A denúncia aponta suspeita de irregularidades em contratos públicos e a possível existência de um esquema de corrupção envolvendo fraude em licitações. Entre os pontos investigados está o uso de empresas sem atividade real — chamadas de “empresas fantasmas” — para atender interesses particulares dentro da administração municipal.A apuração é conduzida pela Promotoria de Justiça de Correntina e acompanha um processo que já tramita no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O procedimento foi instaurado pela promotora substituta Suelim Iasmine dos Santos Braga para monitorar o andamento do Processo nº 25455e25, que analisa contratos firmados pela prefeitura.Entre os documentos analisados estão os contratos nº 0092/2022 e nº 0002/2024. O Ministério Público também acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que passa a atuar no caso em apoio às investigações. Um dos pontos centrais da denúncia envolve a publicação do Termo de Adesão nº 005/2025 no Diário Oficial do município. O documento indica que a prefeitura teria aderido a uma Ata de Registro de Preços supostamente criada pelo Governo do Amazonas.Na prática, a administração municipal teria utilizado o mecanismo conhecido como “pegar carona”, aderindo a um contrato já existente para contratar serviços e fornecimentos sem realizar nova licitação.O acordo teria sido usado para contratar fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens, itens hidráulicos, além de serviços de iluminação pública, manutenção predial e reformas.Prefeitura fala em motivação política:Em nota, a prefeitura de Correntina afirmou que a denúncia tem motivação política e que os questionamentos fazem parte de disputas administrativas.Segundo a gestão municipal, todos os contratos seguem os princípios legais da administração pública, incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.A prefeitura também declarou que possui mecanismos internos de controle e que todas as informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização já foram prestadas.Outras suspeitasO prefeito também já foi alvo de análise do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em outro processo que investiga contratos ligados à compra de combustíveis.De acordo com o tribunal, um contrato superior a R$ 7 milhões teria estimado consumo de mais de 1,1 milhão de litros de combustível. O volume, segundo o órgão, permitiria que um veículo percorresse cerca de 7,1 milhões de quilômetros — distância equivalente a mais de 300 voltas completas ao redor da Terra.O tribunal aponta ainda que não teria sido apresentado estudo técnico prévio para justificar a quantidade contratada. Até outubro de 2025, os pagamentos relacionados ao contrato já somavam cerca de R$ 3,47 milhões.As investigações seguem em andamento.
PF investiga grupo suspeito de fraude contra Caixa Econômica na Bahia
Investigação apura fraude de R$ 1,2 milhão contra a Caixa
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (25), dez mandados de busca e apreensão durante a Operação Hydra, que investiga um grupo suspeito de aplicar fraudes contra a Caixa Econômica Federal na Bahia. Segundo a PF, o prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. As investigações apontam que os suspeitos utilizavam documentos falsos para abrir contas bancárias em nome de terceiros. Após a abertura das contas, eram contratadas operações de crédito e realizados saques considerados ilícitos dos valores obtidos.Os mandados foram cumpridos em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e Itabuna. A investigação segue em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o alcance das fraudes.
Operação recupera mais de R$ 100 mil em fraudes em Arraial d’Ajuda
Suspeitos devolveram valores após serem identificados pela Polícia Civil; investigações seguem para localizar outros envolvidos.
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Divulgação
Uma operação policial deflagrada na sexta-feira (9) recuperou mais de R$ 100 mil em prejuízos causados por fraudes com cartões digitais clonados em hotéis do distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Durante as apurações, um dos suspeitos foi identificado e se apresentou de forma espontânea à Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). Ele prestou depoimento e restituiu integralmente os valores referentes às diárias de um resort, que somaram mais de R$ 70 mil.O avanço das investigações revelou a ocorrência de fraude semelhante em outro hotel da mesma localidade. Nesse segundo caso, o esquema era executado por um grupo que utilizava diversos cartões digitais vinculados a terceiros para efetuar os pagamentos das hospedagens. Após serem identificados e conduzidos à delegacia, os envolvidos devolveram mais de R$ 30 mil aos estabelecimentos prejudicados. Com isso, o total ressarcido ultrapassou R$ 100 mil.Segundo a Polícia Civil, as investigações prosseguem para apurar a participação de outros suspeitos e identificar possíveis novos casos relacionados ao mesmo esquema criminoso. A ação foi realizada por equipes da Deltur e da 10ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Porto Seguro). O esquema foi descoberto após a identificação de pagamentos feitos com cartões digitais em nome de terceiros, que posteriormente tiveram as transações contestadas pelos verdadeiros titulares junto às instituições financeiras, caracterizando o crime de fraude.
Mulher denuncia golpe durante venda de moto em Caetité
Vítima entregou veículo após suposta confirmação de transferência bancária
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
Uma mulher de 25 anos procurou a polícia após cair em um golpe durante a venda de uma motocicleta em Caetité, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu depois que ela anunciou o veículo e marcou encontro com um suposto comprador. Segundo relato da vítima, o homem avaliou a moto em frente a uma agência bancária e afirmou ter feito a transferência de R$ 5 mil, valor combinado na negociação. A mulher entregou a moto, as chaves e a documentação, mas percebeu logo depois que o dinheiro não havia sido creditado na conta. Ao questionar o comprador, ouviu que a transferência teria sido estornada e que um novo pagamento seria feito. A promessa não se confirmou e, em seguida, o suspeito bloqueou todos os contatos. A vítima registrou ocorrência na Delegacia de Caetité, onde o caso será investigado.
Operação Fogo Cruzado apura sonegação de R$ 14 milhões na Bahia
Ação cumpre mandados em cinco cidades e apura esquema de fraude, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada.
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco municípios contra grupo empresarial do comércio varejista de armas e munições | Foto: Adriano Cardoso/ Cecom Imprensa MPBA
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2), a Operação Fogo Cruzado, que investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos por empresários do comércio varejista de armas e munições. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. Em Feira, foi executada uma ordem de prisão temporária contra o empresário apontado como líder do esquema. Conforme a apuração, o grupo deixava de repassar, de forma reiterada, o ICMS declarado e utilizava diversas estratégias para burlar o pagamento do tributo, como sucessão empresarial fraudulenta e utilização de “laranjas” na composição societária. As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil identificaram a criação de empresas vinculadas entre si com o objetivo de ocultar o real proprietário e postergar indefinidamente o pagamento do imposto devido.A Força-Tarefa também apura a existência de associação criminosa e um esquema de lavagem de dinheiro proveniente da atividade ilícita, utilizando o comércio de joias como fachada complementar. A operação mobilizou sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores da Sefaz, oito servidores do MPBA e sete policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Foto: Adriano Cardoso/ Cecom Imprensa MPBA
Preso no Espírito Santo suspeito de desviar 700 cabeças de gado na Bahia
Segundo a Polícia Civil, acusado desviou 700 cabeças de gado em fazendas de Itabuna entre 2023 e 2024, e foi localizado em Vitória.
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Polícia Civil
Um homem de 48 anos foi preso na última quinta-feira (2) no Espírito Santo, acusado de envolvimento em um esquema de furto de gado na região de Itabuna, sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, ele teria desviado 700 cabeças de gado de duas propriedades rurais, causando prejuízo superior a R$ 2 milhões. O suspeito, que atuava como gerente e ex-caseiro das fazendas, teria se aproveitado da função de confiança para realizar os desvios entre os anos de 2023 e 2024, sem levantar suspeitas imediatas.Após a identificação do crime e emissão do mandado de prisão, o investigado já havia deixado a Bahia. A prisão foi realizada em Vitória (ES), por meio de uma operação integrada entre a Polícia Civil baiana e as forças de segurança do Espírito Santo. A ação contou com apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), Delegacia Especializada em Roubo de Cargas (Derc/ES) e Diretoria de Atividades Especiais (DAS/ES). A análise de dados feita pela equipe da Polícia Civil da Bahia foi determinante para localizar o suspeito.O preso será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. Ele vai responder por furto qualificado.
PF realiza operação contra fraude em licitação de prefeitura do norte baiano
O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude
Por: Redação do Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Divulgação | PF
- Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Jerimum, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no norte da Bahia, com a celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos. O esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados.
Justiça torna Renan Bolsonaro réu por fraude em empréstimo bancário
A defesa de Jair Renan disse que ele foi 'vítima de um golpe'
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução | Reuters
- A Justiça do Distrito Federal tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com mais cinco pessoas sob acusação de praticar crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da Vara foi expedida nesta segunda-feira (25). A ação é resultado de uma denúncia do Ministério Público e de uma investigação da Polícia Civil do DF, que indiciou Jair Renan em fevereiro deste ano. Ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão, em agosto do ano passado.O filho do ex-presidente e os outros réus são acusados de forjar uma declaração de faturamento de uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia. O objetivo seria dar lastro a empréstimos bancários que chegaram a R$ 291 mil, entre 2022 e 2023. O valor não foi pago e o banco cobrou Jair Renan judicialmente. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou que ele pagasse ao banco a dívida, que estava em R$ 360 mil.Ainda de acordo com o MP, o grupo teria falsificado um documento que atestava falsamente que a empresa dele havia faturado R$4,6 milhões no período de um ano e apresentado esse documento ao banco para a abertura de uma conta.
Estudante suspeito de fraudar Enem cobrava R$ 150 mil por prova
Operação foi deflagrada na última sexta-feira (16) após Polícia Federal receber denúncias de fraude
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução | Agência Brasil
- Um estudante de medicina suspeito de ter fraudado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cobrava cerca de R$ 150 mil pelas provas, de acordo com informações da Polícia Federal (PF). André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, teria feito provas no lugar de outras pessoas com documentos falsos. As informações são do Metrópoles. Segundo a PF, o estudante teria aplicado o golpe nos anos de 2022 e 2023, e ao menos duas pessoas teriam sido aprovadas no curso de medicina na Universidade Estadual do Pará (UEPA). Ele aceitava o pagamento dos pedidos de forma parcelada. A investigação teve início após a PF ter recebido duas denúncias anônimas sobre o suposto esquema. Segundo o inquérito, Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Ataíde teriam pago para que André realizasse o exame. A namorada de um dos envolvidos fez postagens sobre a fraude e divulgou prints em que o homem se comunicava dentro do período em que teoricamente estava realizando a prova. As assinaturas e a redação foram periciadas e foi comprovado que não foi Moisés quem escreveu. Os advogados de defesa apontam que os acusados são amigos e inocentes. "Eles são alunos de medicina e são inocentes. Não existe recebimento por parte de André de nenhuma quantia para fazer a prova em nome de terceiros", disse ao Fantástico. Os três respondem em liberdade por falsidade ideológica e uso de documento falso.
PF diz que fraudes nos dados de vacina de Bolsonaro foram motivadas por ideologia contra a pandemia
Inquérito aponta que fraudes teriam sido usadas por pessoas do circuito próximo do presidente para "manter coeso o elemento identitário do grupo em relação a suas pautas ideológicas".
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
- A Polícia Federal afirmou que as fraudes nos dados de vacinação da covid-19 foram motivadas pela "ideologia" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a pandemia. A conclusão aparece na representação enviada pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência, ao STF em 18 de abril. “A recusa em suportar o ônus do posicionamento contrário a vacinação, associada à necessidade de manter hígida perante seus seguidores, a ideologia professada (não tomar vacina contra a covid-19), motivaram a série de condutas criminosas perpetradas”, diz trecho do documento. A PF chamou o esquema de "estrutura criminosa" e alega que as fraudes teriam sido usadas por pessoas do circuito próximo do presidente para burlar regras sanitárias e "manter coeso o elemento identitário do grupo em relação a suas pautas ideológicas". “No caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19″, escreve o delegado.
TJ-BA torna réu prefeito de Itapetinga por fraudes em licitação de lixo
O prefeito teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de s de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$$ 414 mil
Por: Camila São José e Francis Juliano
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
- O prefeito de Itapetinga, no Médio Sudoeste, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo em 2017. À época, Hagge iniciava o primeiro mandato. Atualmente, ele está no penúltimo ano da reeleição. A decisão desta terça-feira (28) é da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relato do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de s de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$$ 414 mil. Na decisão, a magistrada contestou uma alegada ausência de dolo por parte do prefeito, já que o mesmo dispensou a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo, “o que exclui, portanto, o seu caráter emergencial”, diz a desembargadora. Ela afirma que o fato pressupõe dano ao Erário, uma vez que a prefeitura “perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta", já que "ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”. A magistrada, porém, não atendeu o pedido de afastamento do gestor, cobrado pelo MP-BA. Para ela, casos assim só devem ocorrer quando a permanência do gestor “conduzirá ao desapreço do interesse público ou a prejuízo ao transcurso da instrução criminal”.
MP-BA aciona ex-servidor público por fraude em licitação
Órgão acionou também a empresa Alicerce e a F4 Empreendimentos
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
- O Ministério Público estadual ajuizou ação contra um ex-servidor público de Eunápolis, no sul da Bahia, por causa de fraude em licitação. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, autor da ação, a fraude aconteceu quando Ginaldo Pinheiro Smith Filho participou do pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal. A empresa vencedora do pregão foi a Alicerce Construtora Terraplagem e Locadora, que firmou contrato com o Município no valor de cerca de R$ 6.149 milhões para prestação do serviço no prazo de 12 meses. “Observa-se claramente que se trata de um atestado montado ou falso. No documento, aparece como locadora a empresa F4 Empreendimentos e como locatária, a empresa Alicerce, ficando evidente a fraude, pois se a empresa Alicerce forneceu atestado de capacidade técnica para a licitação, era ela quem deveria constar no contrato que embasa o atestado de capacidade técnica como locadora dos ônibus e micro-ônibus”, explicou o promotor de Justiça. O MP acionou também a empresa Alicerce e a F4 Empreendimentos. No documento, o MP requer que a Justiça determine a condenação dos acionados nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a fixação de multa de até 100 vezes o salário que recebia enquanto servidor público, bem como a proibição das empresas Alicerce e F4 Empreendimentos de contratarem com o poder público por três anos. Além disso, pede que a Justiça proíba os acionados de receberem do Poder Público benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários também pelo prazo de três anos.
Região: Polícia recupera R$ 100 mil em fraudes no oeste baiano
De acordo com a apuração da DT, o golpe é realizado por meio de uma compra online
Por: Gabriel Amorim
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução | Polícia Civil
- Uma investigação da Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães apreendeu, na segunda-feira (27), uma carga de R$ 100 mil de arame galvanizado comprado por meio de fraudes em cartões de crédito. Um homem que recolhia o material no local de armazenamento, naquele município, foi preso em flagrante. De acordo com a apuração da DT, o golpe é realizado por meio de uma compra online em que o estelionatário, de posse de dados de cartões roubados, faz várias compras com cada um dos documentos. "A prática é comum e só é percebida quando a operadora do cartão informa para a loja que a compra não foi realizada pelo titular do cartão, causando prejuízo enorme para o comerciante, pois já efetuou a venda e entregou dos produtos a um terceiro, o qual é responsável pelo recolhimento do material comprado de forma fraudulenta nas lojas", explicou o delegado Rivaldo Luz, coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras).
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Divulgação | PF
- A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre nesta terça-feira (13) a Operação Carga Viral. O objetivo é investigar fraudes em compras com dispensa de licitação de insumos para o enfrentamento da Covid-19 na cidade de Juazeiro, norte da Bahia. Ao todo, 32 policiais federais e 9 auditores da CGU cumprem 8 mandados de busca e apreensão. Destes oito, um é em Petrolina (Pernambuco), seis em Juazeiro e 1 em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. Os elementos colhidos durante a investigação apontaram fortes indícios de que, em 2020, servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde, juntamente com empresários da área de saúde, fraudaram contratos e elevaram os preços de máscaras e kits de teste rápido para detecção da Covid-19. Estima-se um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Sudoeste: MPF denuncia 40 pessoas de sete cidades da região por fraude de quase R$ 9 milhões no transporte escolar
Por: Redação do Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução | Getty Images
- Conforme informou o Ministério Público Federal (MPF), o órgão ajuizou sete denúncias por conta de fraudes em contratações para transporte escolar ocorrida em Palmas de Monte Alto e mais seis cidades do centro-sul da Bahia, que incluem ainda Pindaí, Tanque Novo, Matina, Mortugaba, Ibiassucê e Urandi. Ao todo, os prejuízos ao erário, conforme informou o MPF, é da ordem de R$8.848.469,18, ou seja, quase R$ 9 milhões. As ações penais foram ajuizadas entre os dias 19 de fevereiro e 9 de março deste ano, e miram licitações fraudulentas praticadas entre 2013 e 2015. O escopo da ação inclui sete ex-prefeitos de Ibiassucê, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Tanque Novo e Urandi, que fazem parte da alçada da unidade do MPF de Guanambi. Além dos políticos, estão envolvidos também, 14 particulares (empresários e o filho de um dos ex-prefeitos) e 19 agentes públicos (pregoeiros, secretários, membros de comissões de licitação e contratados pelos municípios). O MPF detalhou que recursos do do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Piso da Atenção Básica (PAB, repassados do Fundo Nacional de Saúde) “foram aplicados em contratações fraudulentas, em sua maioria, voltadas ao transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino; e, ainda, para transporte de merenda, pacientes, máquinas pesadas e de materiais como cascalho e água e para serviço de coleta de lixo. Com isso, os denunciados contribuíram para a precarização do serviço de transporte escolar, resultando, em certos casos, até mesmo na utilização dos veículos popularmente conhecidos como “pau-de-arara”, colocando em risco a vida e integridade física de dezenas de estudantes, entre eles, crianças e adolescentes.” No caso particular de Palmas de Monte Alto, foi apontada fraude da Concorrência 001/2015 e prejuízo de R$512.665,31 em recursos repassados pelo Fundeb e pelo Pnate ao município. A denúncia envolve o então prefeito, quatro agentes públicos e três particulares.























