O projeto surgiu diante das inúmeras denúncias de populares, de diferentes regiões do município

Em Guanambi, um projeto de lei de autoria do vereador Fabrício Lopes (PSD) tem como objetivo fazer com que os proprietários de terrenos baldios se responsabilizem pelos imóveis, promovendo a higienização dos mesmos, evitando acúmulos de lixo, crescimento de mato e proliferação de doenças. O projeto segue para a sanção do prefeito Jairo Magalhães e aquele que descumprir a medida deverá pagar multa. Em entrevista ao Sudoeste Bahia na manhã desta terça-feira (01), o edil falou sobre o projeto e aplicação da lei. Segundo o vereador, o projeto surgiu diante das inúmeras denúncias de populares, de diferentes regiões do município, sobre o acúmulo de lixo, entulho e proliferação de animais peçonhentos em terrenos baldios, atentando contra a saúde pública e causando uma série de transtornos àqueles que residem nas imediações destes lotes. “Junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos reunimos para alinhar um projeto que, por meio de uma legislação moderna, atual, resolvesse a problemática social que é a situação de terrenos baldios em Guanambi, terrenos sem muros, com mato, entulho, entre outras coisas, muitos destes utilizados apenas para meio especulativo, capital financeiro, e não para o desenvolvimento econômico da cidade. Recebemos uma série de denúncias de vários bairros, relatando, além do acúmulo de lixo e entulho, sobre o fato dos problemas se agravarem com o período de chuvas, pois estes terrenos acabam se tornando focos de dengue e animais peçonhentos, principalmente escorpiões”, disse o vereador. Lopes reforçou que a população deve denunciar a existência de terrenos baldios, pois, somente com a indicação, haverá a fiscalização. “As denúncias, com fotos e endereços, podem ser encaminhadas ao meu gabinete, redes sociais e telefone, ou para a prefeitura. Encaminharemos o ofício a Secretaria de Infraestrutura, que fará a fiscalização e vistoria dos terrenos denunciados e posteriormente aplicará a lei”, explicou.  A lei será aplicada da seguinte forma: o proprietário do terreno denunciado será notificado e terá o prazo legal de 15 dias, após recebimento da notificação, para realizar as adequações necessárias. Caso não cumpra a lei, receberá uma segunda notificação e, se ainda assim, não a cumprir, a prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário por m², recolhimento de lixo e utilização de máquina/hora. Ouça a entrevista na íntegra: