Prefeito de Riacho de Santana tenta brecha para nova candidatura
Prefeito de Riacho de Santana tenta brecha para nova candidatura
Gestor viajou a Brasília para consultar advogados sobre o terceiro mandato.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O cenário político em Riacho de Santana, sudoeste da Bahia, está agitado com a intenção do prefeito João Vitor Martins Laranjeira de buscar a reeleição. Ele, que assumiu em abril de 2024 como vice após a renúncia do titular e venceu as eleições de outubro do mesmo ano para o mandato atual, busca agora viabilizar juridicamente uma nova candidatura. O desafio reside na lei brasileira, que proíbe o terceiro mandato consecutivo, tornando seu caso complexo devido à forma como ascendeu ao cargo.
- Em busca de uma brecha jurídica, o prefeito consultou advogados em Brasília e demonstrou otimismo, apostando em decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que favoreceram vice-prefeitos em situações similares. Essa movimentação de João Vitor intensifica o embate eleitoral no município e com a oposição, gerando expectativa sobre a futura validação técnica dos magistrados da Justiça Eleitoral, já que nenhuma consulta formal foi feita até o momento.
Foto: Reprodução | Redes Sociais
O cenário político de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, esquentou após o prefeito João Vitor Martins Laranjeira admitir o desejo de disputar a reeleição. Em entrevista à Rádio Cidade FM, o gestor demonstrou otimismo após viajar a Brasília para consultar advogados sobre a legislação eleitoral e tentar viabilizar juridicamente uma nova candidatura. O caso do atual prefeito é complexo. João Vitor era vice e assumiu a prefeitura em abril de 2024, após a renúncia do então titular, Tito Eugênio. Meses depois, nas eleições de outubro do mesmo ano, ele se candidatou e venceu o pleito para o mandato atual. Pela lei brasileira, uma nova candidatura do gestor esbarra na proibição do terceiro mandato consecutivo. Por isso, o prefeito busca uma brecha jurídica nos tribunais para garantir o direito de concorrer novamente. A defesa de João Vitor aposta em decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que favoreceram vice-prefeitos que assumiram o cargo em definitivo perto das eleições. O gestor afirmou que as consultas na capital federal trouxeram uma "grande esperança" para o seu grupo político. A movimentação de João Vitor mexe com o tabuleiro eleitoral na Bahia e abre uma queda de braço com a oposição. Até agora, nenhuma consulta formal foi feita à Justiça Eleitoral. O futuro político do município depende de uma futura validação técnica dos magistrados.
Prefeitura de Caetité diz que respeitará renúncia dos membros do Conselho Municipal de Educação
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- Em nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité (Ascom), foi feito um posicionamento em relação à carta de renúncia conjunta do Conselho Municipal de Educação de Caetité (CME), divulgada na última terça-feira (13). De acordo com a prefeitura, um diálogo foi estabelecido no sentido de uma proposta de integração do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ao CME. De acordo com a nota Ascom, a renúncia foi recebida de forma inesperada pela gestão municipal, porém, a Secretaria de Educação de Caetité respeitará a decisão do CME. “Fomos surpreendidos com a carta de renúncia dos conselheiros, posto que, a recomendação a partir da reunião com as presidentes do CME E CACS seria levar para discussão dentro do conselho o desejo da Secretaria em atender as recomendações da UNCME e o alinhamento de vigência dos conselhos. Respeitamos a decisão dos conselheiros e reconhecemos sua autonomia. Somos conhecedores do valioso trabalho prestado pelo Conselho Municipal de Educação para fortalecer, fiscalizar e proteger o direito à educação e sempre vimos neste conselho um órgão parceiro desta Secretaria na garantia dos direitos dos estudantes”, diz um trecho da nota.
Em carta aberta, membros do Conselho Municipal de Educação de Caetité fazem renúncia coletiva
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
- Por meio de uma carta aberta divulgada na última terça-feira (13), os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Caetité anunciaram renúncia coletiva de seus mandatos. Conforme a carta, a Secretaria de Educação de Caetité resolveu substituir todos os membros atuais, o que foi classificado pelo CME como sendo uma medida antidemocrática e arbitrária. “Tal fundamento, nada plausível, antidemocrático e arbitrário gerou um sentimento de indignação por parte do Conselho que sempre trabalhou de forma séria, impessoal e profissional, mesmo na condição de voluntariado. Assim sendo, diante do tamanho desrespeito com o trabalho sério que vinha sendo desenvolvido na cidade, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2021, os conselheiros municipais de Caetité votaram, por unanimidade, pela renúncia coletiva de seus mandatos”, diz um trecho do documento. O conselho ainda ressaltou que a educação, por ser um bem universal, não pode estar vinculada a qualquer tipo de interesse político e/ou partidário. Confira a carta na íntegra.
























