TCM-BA aplica multa a ex-prefeito de Brumado por irregularidade em licitação
Corte identificou falha na alteração do edital sem reabertura de prazo; denúncia foi parcialmente acatada e cabe recurso.
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Foto: Reprodução
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente uma denúncia contra o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidades em um processo licitatório na área da educação. A decisão foi tomada em sessão realizada na quarta-feira (8) e teve como relatora a conselheira Aline Peixoto, que aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-gestor.A denúncia, apresentada por um conselheiro municipal do Fundeb, questionou o Pregão Presencial nº 31/2023, estimado em R$ 7,3 milhões. O contrato previa a contratação de empresa para execução de atividades complementares ao ensino em escolas municipais de tempo integral. Na análise, o tribunal apontou irregularidade na alteração do edital sem a reabertura do prazo para apresentação de propostas, após mudança em exigência relacionada ao capital social das empresas participantes. Segundo o TCM, a modificação poderia ter afetado a competitividade do certame e comprometido sua regularidade.Por outro lado, os conselheiros afastaram suspeitas de favorecimento à empresa vencedora, por falta de comprovação. Também consideraram regular a participação de sócio da empresa contratada, sem vínculo com a administração municipal à época. Cabe recurso da decisão.
Em ato simbólico, vereadores de Brumado viram as costas para o prefeito
A postura dos vereadores aconteceu em reação à falas de Eduardo durante a participação em um podcast
Por: Tiago Rego | Jornalista
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Foto: Lay Amorim
- Vereadores da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, em sessão da Câmara Municipal realizada nesta quinta-feira (14), simbolicamente, como forma de protesto, viraram as costas para o prefeito Eduardo Vasconcelos (sem partido). Segundo informações do site Achei Sudoeste, a postura dos edis aconteceu em razão de falas de Vasconcelos durante uma participação em um podcast, em que o gestor brumadense teria dito, que 14 dos 15 integrantes que formam o Legislativo, foram cooptados por um empresário, que seria seu adversário político, o que gerou a revolta dos parlamentares. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, foi o mais enfático ao afirmar que não existe comparativo moral com Eduardo. “Ninguém é igual a ele. Já estive do lado dele e sei como é. Ele quer corromper as pessoas e acha que todo mundo é igual a ele. Os vereadores tomaram suas decisões porque acharam que tinham que dar um basta nessa gestão”, afirmou Rey de Domingão. E não foi a primeira vez que o chefe do Executivo teve um embate desta magnitude. Em 2022, ano das eleições presidenciais, o alcaide teve um desentendimento com o então governador, Rui Costa (PT), o que resultou em processo judicial por parte de Rui.
Prefeito de Brumado nega atropelamento de seguranças
Segundo a assessoria, Eduardo Vasconcelos estava acompanhando obras de um canal quando seguranças impediram sua passagem, mas não houve agressão por parte do prefeito
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Foto: Reprodução | Wilker Porto
- O prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (sem partido) negou que tenha atropelado seguranças durante uma invasão de terreno nesta segunda-feira (1º). A informação havia sido veiculada pelo portal Achei Sudoeste no mesmo dia. Em nota, a assessoria do prefeito afirmou que ele estava realizando o acompanhamento de obras de manutenção de um canal situado nas proximidades da Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb), com um veículo oficial do município, quando seguranças impediram sua passagem. "Os seguranças estavam usando de violência para tentar impedir que o prefeito de Brumado conseguisse passar, inclusive com o uso de cassetetes contra o veículo em que estava Eduardo”, informou a assessoria. Dentre os funcionários, estava presente o advogado Cleio Diniz, denunciante do caso divulgado pelo site do interior. A nota do prefeito ainda reforçou que “ muito do contrário do que está sendo veiculado, nada houve a título de agressão ou lesão corporal por parte do Prefeito de Brumado”.
Após gestão desastrosa da pandemia em que 197 brumadenses foram mortos, prefeito de Brumado assina decreto desobrigando uso de máscaras
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Blog do Anderson
- 197 óbitos e quase 10 mil casos de Covid-19 confirmados. Estes são os números da tragédia da Covid-19 na cidade de Brumado. Durante o pico da pandemia, o município chegou a ter mais de 600 casos ativos da doença e mais de 40 internações. Mesmo com números alarmantes, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) sempre minimizou os efeitos da doença, inclusive se dependesse do gestor, as aulas presenciais teriam voltado mesmo sem alunos e professores vacinados. Admirador e seguidor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que ficou comprovado quando marcou presença nos atos antidemocráticos do dia 07 de setembro, na cidade de Brasília, Vasconcelos seguiu o mesmo receituário bolsonarista: em nenhum momento impôs restrições à circulação de pessoas na cidade, e chegou a defender o ineficaz e sem comprovação científica, tratamento precoce. E com aceno ainda maior, o chefe do Executivo brumadense assinou um decreto, publicado no dia 18 de outubro, em que desobriga, dentro dos limites do município, o uso de máscaras, condição esta, que por negligência pública, já vinha sendo desrespeitada há muito tempo. Conforme consta no decreto, o uso do equipamento só será obrigatório em instituições de ensino público ou privado, para pessoas com sintomas gripais ou que tenham testado positivo para Covid-19. A justificativa da Prefeitura Municipal está baseada no índice vacinal, em que, conforme informações da Secretaria de Saúde de Brumado, 58,79% da população brumadense foi vacinada com as duas doses ou dose única, o que resultou na diminuição dos casos ativos da doença em Brumado, onde oito pessoas estão em fase de recuperação da infecção, sendo que, deste grupo, nenhum paciente está internado.
Após ida a ato antidemocrático do dia 7 de setembro em apoio a Bolsonaro, PSB avalia expulsar prefeito de Brumado
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Achei Sudoeste
- Repercutiu muito negativamente a ida do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), à Brasília, no dia 7 de setembro, em um ato antidemocrático que pedia, entre outras pautas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo declarou a deputada Lídice da Mata (PSB) ao site Achei Sudoeste, por conta do ato, Eduardo poderá ser expulso do PSB, já que a sigla faz oposição a Bolsonaro. “Além de genocida, Bolsonaro está destruindo a economia do nosso país. Um homem que não tem respeito pela vida do povo brasileiro. Com essa atitude de ir à manifestação pró-Bolsonaro, ele [Eduardo Vasconcelos] fere a posição política do nosso partido”, enfatizou a deputada. Para avaliar se o comportamento de Vasconcelos é digno de expulsão, o Conselho de Ética do PSB irá instaurar um processo, em que dará ao gestor brumadense a oportunidade de apresentar a ampla defesa e o contraditório.
Sem máscara e com camisa da CBF, prefeito de Brumado participa de ato em apoio a Bolsonaro em Brasília
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Achei Sudoeste
- O prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB) viajou até a cidade de Brasília, onde participou de ato em favor do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é do site Achei Sudoeste. Sem máscara e vestido com uma camisa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Eduardo estava acompanhado de Álvaro Gumes (PSB), que se candidatou a vereador nas eleições de 2020. Mesmo no PSB, partido que faz oposição a Bolsonaro, o chefe do Executivo brumadense é fiel seguidor do ex-capitão do Exército Brasileiro, o que ficou evidenciado na gestão pública da pandemia em Brumado, quando Vasconcelos foi o primeiro prefeito da Bahia a defender o retorno das aulas presenciais, além de ter sido ardoroso defensor do chamado ‘tratamento precoce’ (mescla de remédios que inclui ivermectina, hidroxicloroquina e azitromicina) e do ‘lockdown’. O resultado deste alinhamento está refletido nos números do quadro pandêmico da cidade de Brumado, em que, ao todo, 9.788 pessoas foram contaminadas pela doença, o que equivale, aproximadamente, 14,53% da população da cidade, das quais 197 morreram por conta de complicações da doença, o que se levado em consideração proporcional à população, Brumado possui uma das maiores taxas de mortalidade do Brasil e a maior da Região Sudoeste.
Com 29 mortes pela Covid-19 só no mês de março, prefeito de Brumado e secretário de Saúde defendem uso de remédio de verme para combater a doença
De acordo com Eduardo Vasconcelos, Brumado já comprou 35 mil caixas de remédio de verme [ivermectina], que não possui eficácia no tratamento da Covid-19
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Redes Sociais
- Das cidades do sudoeste baiano, Brumado é aquela que apresenta o pior quadro em relação à Covid-19. Só nestes 16 dias do mês de março, o município já contabiliza 29 mortes ocasionadas pela Covid-19. Outro agravante é o número de contaminados tratando a doença, que de acordo boletim epidemiológico de ontem (15), são 631 brumadenses infectados, dos quais 56 estão internados, com um total de 91 mortes. Alheio a este quadro alarmante, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), em declaração ao site Achei Sudoeste, defendeu o uso de ivermectina, remédio de verme, sem eficácia no tratamento da Covid-19. “Cláudio [Feres - secretário de Saúde] comprou, há pouco tempo, 15 mil comprimidos de ivermectina. Agora, comprou mais 20 mil. Se for pra atender a população de Brumado, temos que pensar em 200 mil ou 300 mil. O remédio age de forma muito eficaz no início dos sintomas. Sou um exemplo disso. Não vacinei, vou vacinar quando chegar meu momento, mas tomo ivermectina uma vez por mês”, disse o Eduardo fazendo defesa do uso do vermífugo. Controverso defensor de remédio utilizado no tratamento de piolho, Eduardo não aderiu ao consórcio dos prefeitos para compra de vacina e, ainda por cima, chamou a iniciativa de seus colegas de “politica em cima da dor alheia". “Não fazemos política em cima da dor alheia. Há muita exploração política em cima disso. Nenhum Legislativo pode criar despesa para outro pagar. Isso não existe, mas querem fazer bonito. Querem fazer uma lei pra me obrigar a comprar. Existe um veto presidencial para esse tipo de comportamento porque quem compra é o Ministério da Saúde. Há quem queira explorar o momento de dor e sofrimento das pessoas para tirar vantagem política”, afirmou Vasconcelos que disse que perder alguns carrapatos não faz mal a ninguém. Cláudio Feres, outro defensor do fármaco [ivermectina], recentemente fez uma postagem em uma rede social alegando que a comunidade científica deveria se aprofundar nos estudos em relação ao remédio, como alternativa de tratamento da Covid-19.























