- Conforme matéria da revista Época, divulgada no último domingo (06), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende dar fim a mais de 100 portarias do Ministério da Saúde no que tange à saúde mental. A ação atingiria programas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, como consequência, faria um desmonte em diversas políticas de saúde mental da rede pública do país. Seriam atingidos os programas de Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Além destes, também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Outro programa do SUS que também deverá entrar na lista é o Consultório na Rua, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. Entidades defensoras da luta por direitos das pessoas sobre saúde mental estão temerosas com a iminência do ato presidencial, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional estão em recesso, dificultando eventuais reações e questionamentos.