O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai disponibilizar 20 mil vagas para baianos que ainda não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa faz parte do programa CNH da Gente e permitirá que os selecionados realizem gratuitamente todo o processo para obter a primeira habilitação. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 1º e 15 de outubro de 2026. O programa é destinado a moradores de todos os municípios da Bahia e contempla candidatos à primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis. Além de não pagar pela inscrição, os beneficiários terão os principais custos do processo custeados pelo programa. Estão incluídas taxas, exames médico e psicológico, curso teórico, aulas práticas e provas necessárias para a obtenção da carteira. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia, possuir CPF e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro deverá estar atualizado até 8 de maio de 2026. O benefício é destinado exclusivamente a pessoas que ainda não possuem CNH e que não tenham outro processo de habilitação em andamento. A previsão é que a lista de inscritos seja divulgada em 26 de outubro. Já o resultado final dos selecionados deverá ser publicado em 24 de novembro de 2026. Após a seleção, os beneficiários terão prazo de até 12 meses para concluir todas as etapas e obter a primeira habilitação.
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