Prefeitos baianos discutiram, nesta quarta-feira (4), a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para limitar os cachês pagos a atrações musicais contratadas com recursos públicos. A proposta prevê um teto de até R$ 700 mil por apresentação. O debate ocorreu durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), e contou com a participação de gestores de cidades que realizam grandes festejos juninos, como Jequié e Santo Antônio de Jesus.A ideia é que o TAC seja firmado entre as prefeituras e órgãos de controle, como o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a UPB, o acordo daria respaldo jurídico aos gestores para recusar contratações acima do valor estipulado, mesmo diante de pressões políticas ou populares. A entidade argumenta que a escalada nos cachês tem comprometido o equilíbrio financeiro de municípios de pequeno e médio porte.“O objetivo é proteger o patrimônio público e garantir que os investimentos em eventos não prejudiquem áreas essenciais da administração”, afirmou Wilson Cardoso. Além da contenção de gastos, a proposta também busca reorganizar o mercado de eventos e ampliar o espaço para artistas regionais e grupos culturais locais, que, segundo os prefeitos, vêm perdendo espaço para grandes produções com alto custo.A discussão deve avançar nos próximos dias com a abertura de diálogo formal com os órgãos de fiscalização.

O superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Thiancle Araújo, defendeu nesta segunda-feira (20) um equilíbrio entre a valorização dos paredões como manifestação cultural e o direito da população ao sossego, durante evento realizado na sede da APB, em Salvador. Em entrevista, o ex-prefeito de Castro Alves revelou que promoveu uma reunião com representantes de cidades como Santo Antônio de Jesus, Capim Grosso, Governador Mangabeira, Salvador e Itaberaba para discutir o tema. O encontro contou com participantes favoráveis e contrários aos paredões. “Há uma parcela da população que defende o direito ao silêncio e combate a poluição sonora. De outro lado, os paredões representam um movimento cultural, especialmente nas periferias, que também deseja seu espaço de expressão”, afirmou.Thiancle destacou a necessidade de criar locais apropriados para o uso dos paredões, de forma que não afetem áreas residenciais. Para ele, o poder público precisa atuar mais ativamente na mediação dos eventos, com foco na segurança e no combate à influência de organizações criminosas.“É preciso impedir que grupos criminosos patrocinem eventos ou estimulem músicas que promovam violência ou façam apologia ao crime. Também é essencial coibir o uso dos paredões em locais inadequados, que causam transtornos à vizinhança”, declarou.O dirigente da UPB também enfatizou a importância de superar preconceitos contra manifestações culturais populares.“Não é um debate simples. Envolve resistência, preconceito e desinformação. Mas acredito que o melhor caminho seja a regulamentação e o diálogo”, concluiu.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (1º), portaria que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários inscritos em dívida ativa da União. A medida está prevista na Emenda Constitucional 66 e permite que municípios renegociem pendências com condições facilitadas. A normativa viabiliza a quitação de dívidas com até 300 parcelas, além de permitir descontos de até 80% nos juros de mora, 40% nas multas e encargos legais e 25% nos honorários advocatícios. Também será possível limitar o valor das parcelas a até 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal.Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a medida abre caminho para que prefeituras organizem suas contas e mantenham investimentos essenciais sem o impacto direto das dívidas acumuladas. Com o objetivo de orientar os gestores, a UPB realizará no dia 7 de outubro uma live com a participação da Receita Federal, que vai detalhar os critérios para adesão ao parcelamento. A instituição também divulgou uma nota técnica com orientações sobre os procedimentos a serem seguidos.

- A cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023/2024 acontecerá nesta segunda-feira (13). Previsto para as 14h no auditório da UPB, o evento irá consagrar o prefeito José Henrique Silva Tigre (Quinho), de Belo Campo, como presidente do órgão. Quinho sucede o prefeito de Jequié, Zé Cocá, no cargo. A cerimônia tem as presenças confirmadas do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do senador Otto Alencar (PSD). Sete prefeitos de diferentes regiões do estado fazem parte da Diretoria Executiva e outros dez, do Conselho Fiscal.

- O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, tomou posse da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A cerimônia de posse de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, ocorreu de maneira virtual, na manhã de hoje (10). O mandato é de 2021 a 2022. A nova diretoria executiva e o conselho fiscal da entidade também tomaram posse de forma restrita, por causa da pandemia. Após o ato de posse, Zé Cocá deverá fazer uma reunião virtual com todos os prefeitos baianos.

- As eleições que irão escolher a diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), estão previstas para acontecer no dia 02 de março. Atualmente, a diretoria é presidida por  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e tem na vice-presidência Marcus Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro. No próximo dia 20, os membros da entidade vão se reunir para deliberação da resolução e confirmação da data do pleito. Em virtude da pandemia, a eleição deve acontecer em consonância com o atendimento das normas sanitárias dos órgãos de saúde. Em declaração ao site Bahia Notícias, Eures afirmou que a UPB seguirá firme e forte na defesa dos municípios. “Garanto fazer a eleição mais democrática possível porque a UPB precisa continuar firme e forte em defesa dos municípios. Sou conhecedor das dificuldades que passam os prefeitos e prefeitas e sei que juntos conseguiremos ajuda”, disse o presidente que está terminado o seu segundo mandato em 2021.