A Polícia Civil da Bahia apreendeu, na tarde desta quinta-feira (4), mais de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas durante a Operação Contraface, realizada para coibir a venda de produtos contrafeitos em Feira de Santana, no Portal do Sertão.As equipes cumpriram diligências em um estabelecimento alvo de denúncias por comercializar itens de diversas marcas de forma irregular. No local, os policiais identificaram indícios de falsificação em produtos expostos. O material recolhido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), que emitirá laudo pericial para embasar eventuais responsabilizações penais e administrativas.A ação teve apoio da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e de órgãos municipais de fiscalização. Após a inspeção, o estabelecimento foi lacrado pela Prefeitura, que também constatou o funcionamento sem alvará.Duas pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis. Representantes legais das marcas originais também foram ouvidos para confirmar a autenticidade dos produtos e reforçar a análise técnica.A Operação Contraface contou com equipes da Diretoria de Polícia do Interior (Dirpin/Leste), da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), da 2ª Delegacia Territorial e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2), a Operação Fogo Cruzado, que investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos por empresários do comércio varejista de armas e munições. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. Em Feira, foi executada uma ordem de prisão temporária contra o empresário apontado como líder do esquema. Conforme a apuração, o grupo deixava de repassar, de forma reiterada, o ICMS declarado e utilizava diversas estratégias para burlar o pagamento do tributo, como sucessão empresarial fraudulenta e utilização de “laranjas” na composição societária. As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil identificaram a criação de empresas vinculadas entre si com o objetivo de ocultar o real proprietário e postergar indefinidamente o pagamento do imposto devido.A Força-Tarefa também apura a existência de associação criminosa e um esquema de lavagem de dinheiro proveniente da atividade ilícita, utilizando o comércio de joias como fachada complementar. A operação mobilizou sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores da Sefaz, oito servidores do MPBA e sete policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

- Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) em diligências da Operação Espectro cumpriram, nesta quinta-feira (21), um mandado de prisão preventiva contra um empresário do setor da indústria de tintas. Ele é acusado de sonegar R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). A diligência faz parte de ações realizadas contra os crimes fiscais, da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia. O suspeito foi localizado na cidade de Itaberaba e a sua prisão contou com a participação de equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O homem e sua sócia foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 a 2021. "O acusado já foi alvo de investigação da força-tarefa pelo mesmo crime, há alguns meses, mas havendo novas denúncias, foi pedido e deferido um mandado pela Justiça", relatou a delegada Haline Calmom, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). A Justiça determinou o bloqueio dos bens do suspeito e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando recuperar os valores sonegados. O crime fiscal vinha sendo realizado desde 2015 e o empresário planejava fugir. Vale ressaltar que a empresa continha uma dívida de R$ 65 milhões. O empresário passará por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário. 

- Deflagrada na manhã desta quarta-feira (29), uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil investiga uma suposta sonegação fiscal feita por um grupo empresarial atacadista do setor de alimentos, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo realizavam fraudes tributárias através de significativas aquisições de mercadorias de diferentes estados, sem antecipar o ICMS sobre a entrada  dos produtos, além de omitirem a saída de mercadorias tributáveis sem documentos fiscais serem emitidos e escriturados. A investigação da Secretaria de Fazenda ainda aponta que o valor total de sonegação pode superer os R$500 milhões. Com a apuração, os bens de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao suposto esquema foram bloqueados pela Justiça.

- A Polícia Civil, junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), está cumprindo nove mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de ter sonegado ao menos R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia. Com 37 profissionais, a força-tarefa foi iniciada na manhã desta quarta-feira (26) nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Batizada de 'Operação Parapitinga', a ação investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista. Além dos mandados, os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A políticia e o MP esperam interromper o esquema e coletar provas para a investigação em curso, iniciada em Vitória da Conquista. O esquema de fraude foi identificado pela Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras. Além disso, utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme as instituições, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, ou seja, o valor sonegado pode ainda ser maior do que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

- Um empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em impostos  foi preso, na manhã desta terça-feira (14), após deflagração da Operação Apostasia, realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Ministério Público da Bahia e da Secretaria da Fazenda da Bahia. Vinte e três mandados de busca e apreensão em galpões, estabelecimento comerciais e imóveis foram cumpridos nas cidades de Alagoinhas  e Feira de Santana. "Durante as buscas, recolhemos documentos e aparelhos eletrônicos, que ajudarão a chegar em mais provas deste grupo", explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira. O proprietário da empresa é suspeito de praticar os crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele criava empresas em nome de "laranjas", com o fim de sonegar impostos e em seguida abandonava as empresas e substituía por novas.