Senado pode votar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
Texto também regulariza vínculos e veta contratações temporárias; impacto estimado é de R$ 30 bilhões em dez anos.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Senado Federal irá votar, em primeiro turno, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, buscando regularizar o vínculo funcional destes profissionais e banir novas contratações temporárias ou terceirizadas.
- A aprovação da PEC, estimada a gerar um impacto fiscal de cerca de R$30 bilhões em dez anos, exigirá segunda votação no Senado e trará reconhecimento do trabalho como de risco, assegurando direitos previdenciários específicos para quem atua na prevenção e combate a doenças no país.
Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado
O Senado Federal deve votar, em primeiro turno, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A expectativa é que a análise da matéria ocorra antes do início do recesso legislativo, marcado para o dia 18 de julho. A proposta é considerada uma das principais pautas em tramitação na Casa e prevê a regularização do vínculo funcional desses profissionais, além de proibir novas contratações temporárias ou terceirizadas para o exercício das atividades. De acordo com projeção da Previdência Social, a aprovação da PEC poderá gerar um impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos. Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por uma segunda votação no Senado antes de seguir os trâmites previstos para uma emenda constitucional. A medida é acompanhada de perto por entidades representativas da categoria, que defendem o reconhecimento da atividade como de risco e a garantia de direitos previdenciários específicos para os profissionais que atuam diretamente na prevenção e no combate a doenças em todo o país.
Trabalhador fica ferido durante instalação da decoração junina em Guanambi
Trabalhador fica ferido durante instalação da decoração junina em Guanambi
Colaborador da Prefeitura sofreu queda de mais de dois metros após rompimento de estrutura utilizada como apoio; estado de saúde é estável.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Um colaborador da Prefeitura de Guanambi ficou ferido após sofrer uma queda durante a instalação da decoração junina no centro da cidade. O acidente ocorreu quando uma estrutura se rompeu, causando a queda de uma altura superior a dois metros. O trabalhador foi encaminhado ao Hospital Geral de Guanambi após sofrer um corte superficial na cabeça.
- A vítima permaneceu consciente durante todo o atendimento e apresenta quadro de saúde estável. A prefeitura informou que o trabalhador está recebendo toda a assistência necessária e que seus familiares foram comunicados sobre o ocorrido.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Um colaborador da Prefeitura de Guanambi ficou ferido após sofrer uma queda enquanto trabalhava na instalação da decoração junina no centro da cidade, no final da manhã desta segunda-feira (8). Segundo informações da administração municipal, o acidente ocorreu quando uma estrutura de uma loja, utilizada como apoio para a execução do serviço, se rompeu. Com isso, o trabalhador caiu de uma altura superior a dois metros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou os primeiros atendimentos no local. A vítima sofreu um corte superficial na cabeça e foi encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) para avaliação médica mais detalhada. No hospital, o colaborador passou por exames de imagem para descartar possíveis lesões mais graves. De acordo com a prefeitura, ele permaneceu consciente durante todo o atendimento e apresenta quadro de saúde estável. A administração municipal informou ainda que o trabalhador está recebendo toda a assistência necessária e que seus familiares foram comunicados sobre o ocorrido. A expectativa é de que ele receba alta médica após a conclusão dos procedimentos de avaliação.























