O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela prefeitura de Formosa do Rio Preto para apresentação do cantor Natanzinho Lima.O show, previsto para 28 de maio durante a vaquejada do município, foi contratado por R$ 800 mil.Segundo o órgão, o valor está acima dos parâmetros considerados razoáveis para contratações públicas. Dados de referência indicam que a média de cachês do artista na Bahia gira em torno de R$ 604 mil, com projeção de cerca de R$ 624 mil para 2026 — abaixo do valor contratado.O MP aponta que contratos acima de R$ 700 mil são classificados como de “alta materialidade” e exigem justificativas mais robustas sobre preço e interesse público.Na recomendação, o órgão orienta que a prefeitura suspenda qualquer pagamento até comprovar a legalidade e a economicidade da contratação.O município também deverá apresentar documentos como o processo de inexigibilidade, pareceres técnicos, pesquisa de preços, justificativa da escolha do artista e comprovação de dotação orçamentária.Além disso, foram solicitados relatórios fiscais e uma declaração de que não há atraso no pagamento de servidores nem situação de emergência nas contas públicas.A prefeitura tem prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O descumprimento pode resultar em medidas judiciais e responsabilização dos gestores.

O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (2), nota técnica conjunta com diretrizes para a contratação de artistas nos festejos juninos de 2026.O documento tem caráter orientativo e busca uniformizar procedimentos como pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento orçamentário pelas prefeituras, com base na Lei nº 14.133/2021 e na Lei de Responsabilidade Fiscal.Pela regra geral, os cachês deverão considerar a média dos valores pagos ao artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, na Bahia, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida leva em conta a sazonalidade do período junino e a necessidade de comparação em condições semelhantes de mercado.Contratações acima de R$ 700 mil — faixa que corresponde a apenas 1% dos contratos analisados em 2025 — passam a exigir justificativa técnica detalhada, comprovação da capacidade financeira do município, regularidade da folha de pagamento e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para cultura, salvo em caso de superávit comprovado.Durante o evento, foi lançada cartilha com orientações e fontes de consulta, como o Portal Nacional de Contratações Públicas e o Painel Junino do Estado.Segundo os órgãos, a iniciativa busca fortalecer a prevenção de irregularidades, preservar a autonomia municipal e assegurar responsabilidade fiscal na realização dos festejos.

Prefeitos baianos discutiram, nesta quarta-feira (4), a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para limitar os cachês pagos a atrações musicais contratadas com recursos públicos. A proposta prevê um teto de até R$ 700 mil por apresentação. O debate ocorreu durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), e contou com a participação de gestores de cidades que realizam grandes festejos juninos, como Jequié e Santo Antônio de Jesus.A ideia é que o TAC seja firmado entre as prefeituras e órgãos de controle, como o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a UPB, o acordo daria respaldo jurídico aos gestores para recusar contratações acima do valor estipulado, mesmo diante de pressões políticas ou populares. A entidade argumenta que a escalada nos cachês tem comprometido o equilíbrio financeiro de municípios de pequeno e médio porte.“O objetivo é proteger o patrimônio público e garantir que os investimentos em eventos não prejudiquem áreas essenciais da administração”, afirmou Wilson Cardoso. Além da contenção de gastos, a proposta também busca reorganizar o mercado de eventos e ampliar o espaço para artistas regionais e grupos culturais locais, que, segundo os prefeitos, vêm perdendo espaço para grandes produções com alto custo.A discussão deve avançar nos próximos dias com a abertura de diálogo formal com os órgãos de fiscalização.

- O concurso especial da Quina de São João de 2023 teve oito apostas que acertaram as cinco dezenas sorteadas na noite deste sábado (24), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram 12,13, 45, 47, e 70. As apostas vencedoras do concurso n 6.172 da Quina foram registradas em Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Jaú (SP), Itaobim (MG), Belo Horizonte (MG), São Mateus do Maranhão (MA), Itabuna (BA) e Guaratuba (PR). De acordo com a Caixa Econômica Federal, os ganhadores vão dividir o prêmio de mais de R$ 216,76 milhões e cada aposta vencedora levará o prêmio de R$ 27.098.455,57. É a maior premiação já paga na Quina de São João. O maior prêmio do concurso especial havia sido o de 2021, que pagou R$ 204,8 milhões, também, para oito apostas. Considerando todas as quatro faixas de premiação, a Quina de São João premiou mais de 5 milhões de apostadores. Na segunda faixa de premiação, para o acerto de quatro números, 2.567 apostas vão levar R$ 7.431,19 cada. E as 194.275 apostas que acertaram três números vão receber R$ 93,51 cada. Também vão receber premiação da Quina de São João as 4.960.265 apostas que acertaram dois números, com R$ 3,66 cada uma. Resgate dos prêmios - Os prêmios de até R$ 2.112,00 podem ser recebidos em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Mas, os prêmios brutos superiores a este valor são pagos exclusivamente nas agências da instituição. A Caixa recomenda que o apostador já escreva no verso do recibo da aposta premiada o nome completo e CPF para assegurar que ninguém retire o prêmio em seu lugar. O bilhete ficará intransferível. Caso contrário, o bilhete é ao portador. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota. Os prêmios de loterias devem ser retirados em até 90 dias após o sorteio. Após este prazo, o prêmio prescrito é repassado ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme Lei 13.756/18.

- Além da diversão, o período dos festejos de São João na Bahia garantiu aquecimento da economia e espaço para ações de melhorias na qualidade de vida dos baianos. Esse é o balanço do secretário de Comunicação da Bahia, André Cruvello. De acordo com ele, mais do que fortalecer uma das maiores manifestações da cultura popular, os investimentos do governo do estado ajudaram a gerar R$ 1,5 bilhão em receitas para a Bahia e auxiliaram no combate à fome e ao desemprego no estado. Números - Só no Parque de Exposições, em Salvador, a média de público foi de 100 mil pessoas se divertindo nos quatro dias de festa ao som de grandes nomes da música local e nacional. Em Paripe, no Pelourinho e em cerca de 300 municipios do estado, baianos e visitantes também tiveram atrações. Para Curvello, os números dos São João 2023 comprovam o acerto das decisões tomadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e refletem o aquecimento do comércio e do setor de serviços durante o período festivo no estado. Ao todo, foram gerados R$ 1,5 bilhão em receitas para a Bahia e um fluxo de 1,5 milhão de turistas. Em segmentos como o de locadoras de veículos e de pousadas, por exemplo, a alta demanda ficou evidente, com 100% da frota e vagas esgotadas, segundo o secretário. Curvello destaca também a alta de 8% na oferta de voos no aeroporto de Salvador, quando comparado ao ano anterior. Já no aeroporto de Vitória da Conquista, o aumento, segundo o secretário, foi ainda mais significativo: 65% de crescimento na movimentação de passageiros em junho, em relação ao mesmo mês do ano anterior. A rodoviária de Salvador, por sua vez, ofereceu mais de 400 horários extras para atender aos viajantes durante o período junino. Ações - O secretário destaca, no entanto, que as ações do governo para auxiliar os municípios durante o São João não foram isoladas. Elas fazem parte das ações contínuas para melhorar a qualidade de vida dos baianos. Um exemplo é a pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo do Estado, para identificar o perfil dos visitantes durante os festejos do São João. Segundo Curvello, os números vão acabar servindo para auxiliar o governo a compreender com mais detalhes o impacto do turismo durante o São João e ajudar na elaboração de estratégias para melhorar a experiência dos visitantes.

- Igaporã, tarde de sexta-feira (16), crianças, jovens e adultos contemplavam o belíssimo visual da Praça do Forró, com decoração temática que incluia barracas que faziam alusão às casas de reboco, cantada em verso e prosa por Dominguinhos, onde horas mais tarde, daria som, luz e cor a festa, que com certeza, colocou a cidade no rol das capitais do forró do sudoeste baiano. Ao todo foram três dias de muito forró, com atrações cuidadosamente escolhidas, que iam do forró clássico do tipo arrasta-pé, passando pelo eletrônico, até o pop mais acelerado, predileto dos jovens. A primeira noite foi animada por Paulo Silva, Dio do Acordeon, Forró dos Plays, e Marcynho Sensação. No sábado (17), o público dançou ao som de Julio Top 10 e Aldo, Som de Bar, Batista Lima (ex-Limão com Mel), Adelmário Coelho, e Arreio de Ouro. No último dia tocaram Joarley e Junior Teclas, Julio Top 10 e Aldo, Jeane Lima, Caviar com Rapadura, e Rafinha, o Big Love. Com uma energia única, os foliões só iam embora para casa com o dia com o raiar do dia. Como bom anfitrião, o prefeito Neto Cotrim (PT) agradeceu a presença do público, parabenizou a Secretaria de Cultura, e ressaltou a beleza do evento. “Quero agradecer a cada um de vocês por estarem prestigiando esta festa linda e maravilhosa. Agradeço também a toda equipe da Secretaria de Cultura pelo empenho”, disse o gestor. Nos três dias de festa, estima-se que mais de 40 mil pessoas tenham passado pela Praça do Forró.

- O mês de junho é, sem sombra de dúvidas, o mais nordestino de todos. E, claro, que isso se deve ao forró, música oficial dos festejos juninos. Portanto, o São João é a época do ano em que o Nordeste se afirma, mais do que nunca, enquanto potência cultura e, neste contexto, cabe ao poder público, levando em conta o conceito de identidade cultural, fornecer subsídios para que a cultura da música nordestina, juntamente com seus costumes e tradições mantenham-se  fortes. No entanto, o que tem se visto nos últimos anos, é um desvirtuamento das festas de São João, dada a enorme inclusão de artistas do gênero sertanejo, principalmente o tido como “universitário”. Quero deixar claro aqui, que não se trata de um repúdio ao estilo musical que é super popular e faz parte do modo de ser do brasileiro, mas sim, da defesa da identidade cultural. Entende-se por identidade cultural, costume, rito, celebração ou experiência que é típica de um povo. E neste contexto, o forró está para o São João assim como o samba está para o carnaval carioca, e é preciso que os administradores do dinheiro público entendam este expediente. Só para explicar, que não se trata de impor barreiras ao sertanejo, na semana passada, o cantor Flávio José, um dos grandes ícones da música de Luiz Gonzaga, fez uma reclamação mais do que justificável que seu show, em Campina Grande, na Paraíba, teve mais de 30 minutos diminuído, para ampliar a apresentação de Gusttavo Lima, ou seja, um verdadeiro acinte à cultura popular, e o que é pior: a iniciativa partiu da própria Prefeitura de Campina Grande. No contexto local, em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito Ricardinho (PSD), anunciou com muito êxtase, que a dupla João Bosco e Vinícius será uma das atrações da Festa da Rua do Areião, que apesar de ter agradado uma parcela grande dos livramentenses, já que os cantores contam com uma grande base de fãs, do ponto de vista cultural, a escolha foi mal pensada. Portanto, diante do avanço do capital empresarial, que investe cifras milionárias com divulgação e até mesmo impulsionamento em rádios e serviços de streamings, formando praticamente um cartel musical, cabe ao poder público preservar a essência do São João e seu principal ativo: o forró. 

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site Sudoeste Bahia. 

- O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou em coletiva de imprensa, na tarde da segunda-feira (13), a antecipação de 50% do salário dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do estado para o dia 23 de junho. A medida beneficia 270 mil pessoas. A outra metade dos vencimentos será quitada no dia 30, último dia útil do mês, assim como prevê a tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano. Ainda durante coletiva, o governador da Bahia também divulgou que haverá ponto facultativo para o dia 23 de junho, sexta-feira, em função dos festejos juninos. A formalização deve ser feita ainda esta semana, junto com as orientações para a compensação.

- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, suspenda a contratação da banda de forró Mastruz com Leite. O tradicional conjunto de forró se apresentaria na cidade na festa de São João, no dia 22 de junho. Segundo informações do site G1, a decisão está de acordo com uma  recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou uma suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas porque, no ano passado, a mesma banda teve faturamento entre R$ 70 mil e R$ 110 mil por show. Já neste ano, o valor pago pela apresentação do conjunto na referida cidade seria de R$ 170 mil. Ainda conforme o G1, o voto do conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, foi uma medida cautelar concedida por decisão monocrática, ou seja, do conselheiro substituto relator, que depois foi aprovada pelos componentes da 1ª Câmara, que suspendeu a contratação da banda. Até o momento, a Prefeitura de São Félix do Coribe não comentou a decisão.

- Publicado na manhã desta terça (22), novo decreto municipal que endurece as medidas de combate ao coronavírus até o término do mês, por conta dos festejos juninos. A normativa ratifica o decreto estadual que proíbe a circulação de transportes públicos intermunicipais e dita novos procedimentos, como a aplicação de multa por descumprimento das determinações. O lockdown segue ampliado, das 20h às 5h; menos nas Agrovilas 15, 16 e 23, onde a restrição da locomoção noturna se dá a partir das 19h. A proibição de venda de bebidas alcóolicas – inclusive delivery – começou ontem (21) e se dará até o término da vigência do decreto, em 1º de julho. O Balneário do Pontal e Piripiri ficará interditado durante todo o período, assim como as academias estão impedidas de funcionar. Como novidade, o Decreto n.º 113, de 21 de junho de 2021, traz a normatização de multas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas e colocarem a própria vida, e dos demais, em risco. Quem promover aglomerações, seja em residência ou qualquer outro imóvel, tanto na sede quanto na zona rural, será multado no valor de R$ 500 (quinhentos reais). Mas a multa não se restringe ao proprietário do local, cada uma das pessoas flagradas aglomerando será autuado e terá que pagar multa de igual valor. A penalidade endurece caso o infrator esteja aguardando resultado de teste, em investigação ou com diagnóstico positivo para Covid-19. Nesta situação, o valor pode chegar a R$ 1 mil. O descumprimento das demais medidas constantes no decreto também acarreta em multa que poderá, inclusive, ser multiplicada em caso de reincidência ou gravidade da conduta. O Governo Municipal esclarece que as medidas mais enérgicas se tornaram necessárias devido ao comportamento de moradores que insistem em banalizar a gravidade do contágio do coronavírus no município, o que acarretou num aumento alarmante de casos da doença e óbitos que poderiam ter sido evitados, caso houvesse total cooperação da população.

- A empresa de transporte Viação Novo Horizonte, por meio de liminar obtida na Justiça desde o ano passado, irá operar no período junino. A liminar judicial permite a Novo Horizonte realizar o transporte de passageiros por todo território baiano, desde que obedecida as normas sanitárias determinadas pelas entidades de Saúde. Conforme o decreto do Governo do Estado da Bahia, que começou a vigorar nesta segunda-feira (21), o transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário está suspenso em toda a Bahia até às 5h do dia 28 de junho. De acordo com o governo, a medida visa conter o avanço da Covid-19 no estado. O governo baiano também atesta que a fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba). Por parte da Novo Horizonte, a empresa afirma que continuará mantendo a qualidade de seus serviços em consonância com o cumprimento das recomendações sanitárias, prezando assim, pela segurança de seus clientes.

- A secretária municipal de Saúde de Caetité, Verônica Barbosa, esboçou preocupação por meio de um vídeo divulgado às 12h deste domingo (20), nas redes sociais da prefeitura, por conta da crescente no registro diário de casos de coronavírus na cidade, em que o quadro pandêmico possui 224 casos ativos, dos quais 21 pacientes estão internados. Em seu pronunciamento, Verônica reforçou a necessidade do uso da máscara e da manutenção do distanciamento social, pois de acordo com a chefe da pasta, a segurança não existe nem na própria convivência familiar. A preocupação de Verônica diz respeito a chegada do período junino, em que as pessoas comumente se reúnem para celebrar o São João. “Vamos precisar mais do que nunca do apoio da população. Nossa equipe está reforçada, nossa equipe está nas ruas, nossa equipe está na zona rural. Mas se a população não ajudar, nós vamos viver momentos muito tristes no São João. Infelizmente, tivemos aumento do número de óbitos, aumento no número de casos ativos, nossa rede de saúde está sobrecarregada. Não temos, embora tenhamos ampliado o número de leitos, embora tenhamos ampliado o número de profissionais, estamos com a rede de atenção à saúde muito sobrecarregada. Nossa região já começou o desabastecimento de oxigênio e medicações de entubação”, alertou Barbosa que afirmou que pessoas estão morrendo sem ter acesso a um leito de UTI.

- Os meses de junho e julho na Bahia serão “extremamente difíceis” em decorrência da transmissão da Covid-19 nas festas clandestinas de São João, segundo previsão do secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Ele salienta que, caso aconteçam, os festejos ilegais vão "aumentar ainda mais a taxa de transmissão [do vírus] e já estamos em um patamar extremamente elevado". "O governador Rui Costa já anunciou que vai proibir transporte de ônibus intermunicipal e vai colocar policias pra proibir as festas. Faremos o que for possível, mas não temos o dom de estar em todos os locais ao mesmo tempos. É preciso que a consciência coletiva prevaleça, senão teremos um desastre epidemiológico no meio do ano", alertou. Na manhã desta terça-feira (18) o secretário de saúde de Salvador, Leo Prates, afirmou que os números de casos e mortes por Covid-19 na capital baiana estão "saindo do controle" e que o cenário é "extremamente preocupante".

- A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), anunciou nesta quarta-feira (29) o cancelamento  do São João na cidade por conta da pandemia do coronavírus. Este é o segundo ano seguido sem a festa no município. De acordo com Sheila, os festejos do São João em Vitória da Conquista não podem ser considerados sem toda a população vacinada contra a covid-19. Além disso, a prefeita citou a possibilidade do cancelamento das comemorações do aniversário da cidade, em novembro, mas disse ter esperanças na realização do Natal. A gestora do município reforçou que a aquisição de vacinas está sendo negociada por meio do consórcio de prefeitos da Bahia. A cidade registra uma taxa de ocupação de leitos para a doença em 74%.

- Em uma entrevista a uma rádio de Salvador, o governador Rui Costa (PT), afirmou que poderá haver São João na Bahia, ainda neste ano de 2021. Porém, conforme palavras de Rui, tudo dependerá do ritmo e da disponibilidade de doses de vacina. “Vamos esperar um pouco para ver o quanto de oferta de vacina vamos ter até junho deste ano. Estará necessariamente vinculado [o São João] a quantidade de pessoas vacinadas que nós tivermos no meio do ano. Se a quantidade for muito representativa, a gente pode pensar em formatos para a festa. Mas se a quantidade não for muito expressiva e a doença estiver como está hoje, não é possível pensar na festa. Ainda é cedo, vamos esperar um pouco para ver qual será a perspectiva de vacinação até junho”, explicou o governador. Os festejos juninos são considerados a maior manifestação cultural da Bahia e do Nordeste, atraindo milhões de turistas de todo país.