Em ano de campanha eleitoral, prefeito de Itapetinga quer contratar carro de som para divulgar ações da gestão
O atual prefeito, Rodrigo Hagge (MDB), planeja lançar seu tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato à prefeitura
Por: Redação do Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Redes Sociais
- A pouco mais de quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Itapetinga anunciou nesta quinta-feira (23) a abertura de um pregão eletrônico. O objetivo é contratar um serviço de carro de som para divulgar as ações da administração municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o edital do pregão, a prefeitura pretende usar o carro de som para “divulgar e propagar as ações das secretarias municipais no município”. O atual prefeito, Rodrigo Hagge (MDB), planeja lançar seu tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato à prefeitura. A movimentação política e a iniciativa de publicidade da prefeitura prometem agitar Itapetinga nos próximos meses. Nesta semana, moradores de Itapetinga realizaram um protesto contra o prefeito Hagge, em que reclamaram das condições das ruas da cidade, com matos e falta de saneamento básico.
TJ-BA torna réu prefeito de Itapetinga por fraudes em licitação de lixo
O prefeito teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de s de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$$ 414 mil
Por: Camila São José e Francis Juliano
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Foto: Reprodução
- O prefeito de Itapetinga, no Médio Sudoeste, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo em 2017. À época, Hagge iniciava o primeiro mandato. Atualmente, ele está no penúltimo ano da reeleição. A decisão desta terça-feira (28) é da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relato do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de s de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$$ 414 mil. Na decisão, a magistrada contestou uma alegada ausência de dolo por parte do prefeito, já que o mesmo dispensou a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo, “o que exclui, portanto, o seu caráter emergencial”, diz a desembargadora. Ela afirma que o fato pressupõe dano ao Erário, uma vez que a prefeitura “perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta", já que "ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”. A magistrada, porém, não atendeu o pedido de afastamento do gestor, cobrado pelo MP-BA. Para ela, casos assim só devem ocorrer quando a permanência do gestor “conduzirá ao desapreço do interesse público ou a prejuízo ao transcurso da instrução criminal”.























