STJ mantém afastamento de desembargadora investigada por esquema de venda de sentenças na BA
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA é alvo da Operação Faroeste, iniciada em 2019
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Foto: Reprodução
- A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial na última quarta-feira (17). Ela chegou a ser presa em 2019, na primeira fase da Operação Faroeste, e foi solta logo depois. A desembargadora se tornou ré pelas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Maria do Socorro e outras 19 pessoas são rés por outros crimes no STJ desde 2020. Nos últimos anos, a apuração se expandiu com ajuda de delações premiadas, mirando advogados que atuavam como intermediários da venda de sentenças e empresários suspeitos de se beneficiar com as decisões. O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio também se tornou réu. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também recebeu a denúncia contra outros suspeitos.
Alvo da Operação Faroeste, desembargadora é aposentada compulsoriamente pelo TJ-BA
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (16)
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Foto: Institucional
- Afastada das funções desde 2019, devido à Operação Faroeste, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (16). As informações são do site Bahia Ba, da cidade de Salvador. De acordo com o DJE, a aposentadoria compulsória à magistrada foi por idade. A desembargadora completa 75 anos, nesta terça. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção do afastamento de Maria da Graça Osório Pimentel Leal até o julgamento do mérito de uma nova ação penal. Além disso, na última quinta-feira (11), a desembargadora foi colocada no banco dos réus por esquema de venda de decisão judicial, como apura a Operação Faroeste. A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
STJ determina soltura de ex-presidente do TJ da Bahia, alvo da Operação Faroeste
Outros alvos da Operação também serão soltos
Por: Luciane Freire
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- O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a revogação da prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e de outros alvos da Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais. Ao determinar a soltura, Og impôs medidas cautelares para eles, como a proibição de manter contato com investigados e o uso de tornozeleira eletrônica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a soltura.O ministro manteve a prisão do falso cônsul Adailton Maturino, acusado de ser o principal personagem do esquema.
STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos, alvo da Operação Faroeste
Por: Adele Robichez
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Foto: Reprodução | JurisBahia
- O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nesta terça-feira (22), revogar a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, alvo da Operação Faroeste. A investigação apura um esquema de vendas de sentenças. Como alternativa, o ministro determinou que Lívia seja afastada do cargo e proibiu que ela compareça ao TJ-Ba e tenha contato com os demais alvos da operação. Por outro lado, os advogados da desembargadora poderão acessar o seu gabinete no tribunal para conseguir documentos que possam ser utilizados em sua defesa. A informação foi confirmada nesta terça (22) por João Daniel Jacobina, advogado da acusada, que informou que ela já saiu do presídio que se encontrava, em Brasília. Segundo ele, a decisão do STJ confirma a prisão como uma medida “gravíssima, sem nenhum sentido”.























