Flávio Dino apresenta pacote de mudanças para Justiça e cita problemas estruturais
Ministro defende mudanças estruturais, mais rigor disciplinar e revisão de regras em meio a debates internos na corte20 Abr 2026 / 15h00

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (16)
Foto: Institucional
- Afastada das funções desde 2019, devido à Operação Faroeste, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (16). As informações são do site Bahia Ba, da cidade de Salvador. De acordo com o DJE, a aposentadoria compulsória à magistrada foi por idade. A desembargadora completa 75 anos, nesta terça. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção do afastamento de Maria da Graça Osório Pimentel Leal até o julgamento do mérito de uma nova ação penal. Além disso, na última quinta-feira (11), a desembargadora foi colocada no banco dos réus por esquema de venda de decisão judicial, como apura a Operação Faroeste. A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
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