Rosa Weber vota por descriminalização do aborto ate a 12ª semana; Barroso pede destaque
Voto da ministra teve mais de 100 páginas; não há data definida para a retomada da votação
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução | STF
- A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Após a posição, o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque - o que trava o julgamento no plenário virtual e o remete ao plenário físico. Rosa Weber é a relatora de uma ação apresentada pelo PSOL no ano de 2017, que pede ao STF que se manifestasse sobre a interrupção da gravidez. O julgamento foi marcado por Weber para ocorrer desta sexta até 23h59 da próxima quinta-feira (29). No plenário virtual, os votos são inseridos no sistema eletrônico. O voto da ministra teve mais de 100 páginas. Ela defendeu estudos que mostram que a criminalização não é a melhor política para resolver os problemas que envolvem o aborto. Atualmente, o procedimento é autorizado no Brasil em três situações: se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi provocada por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro). Weber colocou a pauta em julgamento às vésperas da sua aposentadoria, que acontece no dia 2 de outubro, quando completa 75 anos. Com o pedido de Barroso, não há data definida para a retomada da discussão.
Barroso é internado para cirurgia de emergência e está na UTI
O magistrado havia passado por dois episódios de obstrução intestinal
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução
- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após passar por uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. O magistrado passou por dois episódios de obstrução intestinal. A assessoria do STF informou que a recuperação do ministro “segue dentro do esperado” e, em breve, ele “deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica”. A primeira internação do magistrado aconteceu no fim de fevereiro para o fechamento de uma hérnia incisional, resultado de um. A equipe de cuidados a Barroso é composta pelos médicos Fabio Ferreira, que viajou especialmente de São Paulo a Brasília, e Cassio Gontijo. Barroso está consciente e conversa normalmente.
STF determina obrigatoriedade de vacina para turistas que queiram entrar no Brasil
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi divulgada neste sábado (11)
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Foto: Reprodução | Agência Brasil
- Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao Brasil. A decisão foi enviada pela ministra Rosa Weber, ainda neste sábado, para ser votada no plenário virtual, no qual os ministros incluem seus votos em um sistema eletrônico. O prazo para votar começa à 0h de quarta-feira (15) e termina às 23h59 de quinta-feira (16). Caso algum dos ministros peça destaque, a análise é interrompida e levada ao plenário físico, em data a ser definida. A ordem dada por Barroso aconteceu em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dentre as medidas que fazem parte do pedido estão o "passaporte da vacina" ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização de voos. Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira. Atualmente, uma portaria do governo exigia, para o estrangeiro que chega ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus, antes de ser permitida a circulação em território nacional. Por conta do ataque hacker aos sites do Ministério da Saúde, o governo decidiu suspender a entrada em vigor da portaria.























