A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. As inscrições seguem até o dia 20 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, conforme cronograma estabelecido na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. O calendário de matrícula começa com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD), nesta segunda. Na terça-feira (13), o processo será destinado a estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade.Na quarta-feira (14), a matrícula será voltada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte. O ingresso de novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, em suas diferentes modalidades. Já nos dias 19 e 20, a matrícula será destinada aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares.Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo comprobatório, assegurando o atendimento prioritário. De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.