A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. As inscrições seguem até o dia 20 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, conforme cronograma estabelecido na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. O calendário de matrícula começa com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD), nesta segunda. Na terça-feira (13), o processo será destinado a estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade.Na quarta-feira (14), a matrícula será voltada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte. O ingresso de novos alunos na rede estadual ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, em suas diferentes modalidades. Já nos dias 19 e 20, a matrícula será destinada aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares.Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo comprobatório, assegurando o atendimento prioritário. De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia será realizada entre os dias 12 e 20 de janeiro, segundo a Secretaria da Educação (SEC). O processo será feito exclusivamente pela internet, por meio do portal ba.gov.br. Para agilizar o procedimento, a SEC recomenda que estudantes e responsáveis façam o cadastro prévio na plataforma, informando dados como CPF, data de nascimento, endereço, celular e e-mail. A confirmação da matrícula será enviada automaticamente para o e-mail cadastrado. Quem perdeu o prazo de renovação também poderá solicitar vaga nesse período. No caso de menores de 16 anos, o responsável deve comparecer à secretaria da escola para assinar a lista de renovação e atualizar informações pessoais, além de entregar documentos pendentes. A portaria com o calendário detalhado e as datas específicas para cada público será divulgada pela SEC nos próximos dias.

- Depois de quase dois meses de expectativa para a publicação do resultado do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Cauã Góes Santos Nascimento foi um dos estudantes que puderam dizer, aliviados e felizes, que valeram a pena os esforços e a dedicação. Além de ter sido aprovado em Medicina, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), ele conquistou uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Sisu. Aos 17 anos, tendo concluído o Ensino Médio no final do ano letivo de 2023, o ex-estudante do Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, unidade da rede estadual de ensino localizada em Salvador, se sente duplamente realizado e gratificado. A lista de aprovados pelo Sisu foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (31). Cauã foi aprovado em Direito na Ufba, pelo Sisu, mas sabe que não terá condições de fazer dois cursos simultaneamente. A escolha já foi feita. “Vou cursar Medicina. Estou muito feliz com as minhas conquistas. Mas, vou optar pelo curso da Uneb por ser a carreira médica um caminho mais seguro e gratificante”, disse o futuro médico. Mas, o favoritismo pela área teve uma motivação mais profunda. “Eu, particularmente, sou uma pessoa que depende dos sistemas públicos de Educação e de Saúde. Então, vejo de perto a necessidade de, ao me tornar médico, atuar nos serviços públicos para atender a população que deles necessita. A Medicina, na minha visão, tem um papel de transformar e proporcionar qualidade de vida para as pessoas. Portanto, desejo também fazer parte disso, através da minha futura profissão”. Muitos dos estudantes da rede estadual aprovados no Sisu puderam contar com o Universidade para Todos, programa da Secretaria da Educação do Estado (SEC), criado para contribuir com o fortalecimento das aprendizagens e preparar os estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública estadual para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. Em 2023, 18.966 estudantes da rede estadual de 195 municípios, distribuídos em 311 polos nos 27 Territórios de Identidades do Estado da Bahia foram beneficiados pelo programa. O UPT é resultado de uma parceria entre a SEC e as universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb). Aprovado para o curso de Geografia da Uesb, Glauber de Souza Souto é testemunha dos benefícios que o UPT lhe proporcionou, como então estudante da rede estadual do município de Cândido Sales. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito. O curso ofereceu todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico”, celebra. Os participantes do UPT são contemplados com atividades pedagógicas, aulões, simulados, orientação profissional, oficinas e revisões. Além disso, o UPT promoveu a formação inicial e continuada para 1.376 estudantes universitários que atuaram como monitores, bem como isentou das taxas dos vestibulares da Uneb e Uesb os cursistas que obtiveram acima de 75% de frequência nas atividades durante o programa, que é executado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), geridos pela Casa Civil e recursos do Tesouro. O total do investimento em 2023 do programa foi de R$ 13.046.911,10 milhões.

Após as férias escolares, os alunos das redes públicas estadual e municipal voltam às aulas nesta segunda-feira (6). Para marcar o retorno, aulas inaugurais serão realizadas. Na rede estadual da Bahia, são mais de 660 mil estudantes que iniciarão o ano letivo nas 1.108 unidades escolares. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, participarão de uma aula inaugural às 8h30 desta segunda-feira, para dar boas-vindas à comunidade escolar. Pela primeira vez, o ato simbólico vai ser realizado no interior do estado, em Amélia Rodrigues, onde acontecerá a entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral. Na rede municipal de ensino, a cerimônia que abre o ano letivo está marcada para às 9h desta segunda-feira, em um evento no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Castro Alves, no bairro do Imbuí. O evento vai contar com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice, Ana Paula Matos, e do secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas. Na ocasião, serão apresentados os novos fardamentos, tablets e kits escolares, além de projetos como Busca Ativa, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e Educação Esportiva.

- O governador Rui Costa assegurou, na última quinta-feira (27), que as escolas estaduais não exigirão comprovante de vacinação contra Covid-19 a alunos menores de idade. Rui explicou que não pode fazer a exigência porque a decisão sobre a imunização não cabe exclusivamente a eles. Na segunda-feira (24), o governo anunciou que o comprovante de vacinação está entre os documentos exigidos para matrícula dos estudantes. Em coletiva à imprensa, Rui esclareceu que ele só pode ser cobrado a maiores de idade. "Quem é menor de idade tem aspectos legais em você negar, eventualmente, estudo de uma criança, porque ele não decide sozinho se vacina ou se não vacina”, justificou.

- O governo estadual publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. A ação visa promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica. Serão beneficiados estudantes maiores de 15 anos, que estejam regularmente matriculados na 1ª ou 2ª séries do ensino médio em escolas da rede pública estadual, disponham de cinco horas semanais, no turno oposto àquele no qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).  A execução do programa fica a cargo da Secretaria da Educação (SEC), que está autorizada a celebrar contratos ou parcerias com instituições públicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condições para a obtenção do benefício. Os estudantes serão selecionados através de sorteio eletrônico realizado pela comissão de seleção, a ser instituída pelo Secretário da Educação, através de Portaria. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, as aulas dos cursos serão ministradas em ambiente virtual, através da Plataforma da Instituição que executará o Programa, que  poderá ter, em cada edição, duração de até 02 (dois) anos letivos. Ao final, o aluno participante será avaliado nos termos a serem definidos pela SEC. A SEC ficará responsável pelo acompanhamento do desempenho e participação dos estudantes nos cursos ofertados e o Programa Outras Palavras será custeado com recursos do Tesouro Estadual.

- As matrículas da rede estadual para o ano letivo de 2022, na Bahia, podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (24). Os estudantes podem garantir a vaga de forma online, pelo portal da Educação, e também em qualquer escola da rede, independente de ser a que o aluno quer estudar. O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado. O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

- A matrícula na rede estadual de ensino vai ter início na próxima segunda-feira (24) e segue até o dia 1º de fevereiro. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada. São necessários os documentos: - via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); - via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; - via original do histórico escolar; - via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; - via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); - cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; - cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal. O cronograma de matrícula para o ano letivo 2022 pode ser conferido aqui. O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

- Os 900 mil alunos que integram a comunidade escolar da rede estadual, na Bahia, retomam às aulas 100% presenciais nesta segunda-feira. Os alunos, distribuídos em 1.089 instituições de ensino, devem obedecer às regras sanitárias já estabelecidas, quando ao uso de máscaras, distanciamento, álcool em gel e intervalo intercalado entre as turmas. Antes, o estudantes alternavam entre uma semana presencial e uma remota. Foi assim por quase três meses. O que muda agora é a presença física diária nas salas de aula, como determinou o governador Rui Costa (PT), no início do mês de outubro, ao justificar que a medida se tornou possível devido às quedas nos números de casos e mortes por Covid-19. Para adaptar as escolas às aulas presenciais aos protocolos sanitárias, o governo estadual gastou cerca R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). A SEC também investiu R$ 6,1 milhões para a compra de novos uniformes e distribuiu 2 milhões de máscaras nas escolas.  

- As unidades escolares da rede estadual de ensino que desejam solicitar reserva técnica de livros didáticos para o ano letivo 2021 podem realizar o procedimento, a partir desta sexta-feira (14), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, disponível no endereço http://pddeinterativo.mec.gov.br/. O sistema ficará aberto até o dia 20 de maio para as escolas demandarem livros. A reserva se destina a ajustar a quantidade real de estudantes e as quantidades de livros disponíveis, em cada escola, quando o remanejamento não é o suficiente. A coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Alessandra Santana, falou da importância da reserva. “Solicitar livros na ‘Reserva’, não é obrigatório. Caso, a escola não consiga suprir a sua carência de livros via a aba ‘Remanejamento’, no PDDE Interativo, tem a oportunidade de demandá-los na reserva técnica do PDDE Interativo. É essencial que as escolas demandem os livros faltantes no sistema de remanejamento, uma vez que a reserva técnica possui o limite de até 3% dos livros que toda a rede de ensino tem direito a receber. Lembramos que o remanejamento é sempre a alternativa mais rápida para solucionar a falta de livros nas escolas e que as unidades que realizarem esta ação terão prioridade no atendimento da reserva técnica”, destacou. Alessandra também informou sobre a possibilidade de demandar livros na aba ‘Doação’ no sistema. “Após a conclusão do prazo da reserva técnica, será aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no PDDE Interativo, a aba ‘Doação’, na qual serão disponibilizados todos os livros que sobrarem da reserva técnica. Esta é mais uma oportunidade para que as escolas consigam demandar os livros faltantes. A aba ‘Doação’ ficará disponível para acesso durante todo o ano”, salientou. Em caso de dúvidas, o gestor escolar pode entrar em contato com a Coordenação do Livro Didático e Biblioteca da SEC no telefone: 3115-1457 ou e-mail: [email protected].