A Câmara Municipal de Caetité divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para segunda-feira (1º), às 18h. Os vereadores devem analisar projetos, vetos, pareceres e novas indicações que tratam de temas administrativos, homenagens e demandas de infraestrutura no município. O principal item da noite é o Projeto de Lei nº 1237/2026, enviado pelo prefeito, que propõe uma reforma administrativa na Prefeitura de Caetité. A proposta reorganiza a estrutura do Executivo, cria um novo plano de cargos em comissão e estabelece uma nova tabela de vencimentos. Outro projeto em análise é o PL nº 1235/2026, do vereador Mário Rebouças de Almeida, que pretende declarar o Esporte Clube Bahia de Caetité como entidade de utilidade pública. Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1045/2026, do vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede a Medalha Vereador César Ladeia a Roberto Aguiar da Silva, conhecido como Roberto Viagens. A pauta inclui ainda duas mensagens de veto enviadas pelo Executivo. Uma delas trata do PL nº 1217/2026, do vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que previa a realização da Feira do Rolo aos sábados. A outra se refere ao PL nº 1205/2026, do vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que criava o Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural. Os vereadores também devem votar, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1231/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Outro texto em análise é o PL nº 1232/2026, que amplia o número de vagas para o cargo de fiscal de obras no quadro efetivo do município. Entre os projetos previstos está ainda o PL nº 1225/2026, do vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. O texto será votado com emenda supressiva apresentada pelo próprio autor. Já o PL nº 1228/2026, do vereador Té de Nezinho, denomina a via principal do distrito de Maniaçu como Rua Valmir Alves Malheiros (Nenga de Maniaçu). A sessão também terá a leitura de moções de pesar apresentadas pelos vereadores Dinaldo Soares, Wasley Isaque Borges e Rodrigo Júnior Lima Gondim, em homenagem a moradores que morreram recentemente. Na parte final, serão analisadas cinco indicações, entre elas a pavimentação da Avenida Eixo Monumental de Acesso, no bairro Rancho Alegre; a instalação de faixa de pedestres e semáforo em frente à nova UPA Tipo III; a ampliação do cemitério de Maniaçu; a recuperação de um prédio escolar desativado na comunidade de Gerais da Pindobeira; e a manutenção da iluminação pública em comunidades da zona rural. A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara e por rádios credenciadas. Confira a pauta completa.

A Câmara Municipal de Caetité divulgou a pauta da sessão ordinária que será realizada na segunda-feira (25), a partir das 18h. A reunião contará com apresentação de projetos, pareceres e indicações que serão apreciados pelos vereadores. O encontro começa com o uso da Tribuna Livre pelo morador Antônio Lima Sousa, que apresentará o projeto “Brincando Como Antigamente”. Entre os itens previstos está o Projeto de Lei nº 1234/2026, enviado pelo Executivo, que trata da reforma administrativa da Prefeitura. O texto reorganiza a estrutura do governo municipal, redefine cargos em comissão e funções de confiança e estabelece nova tabela de vencimentos. Também será lida a Mensagem de Veto nº 03/2026, na qual o prefeito veta integralmente o PL nº 1205/2026, de autoria do vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim. A proposta vetada criava o Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural. Outros projetos entram na pauta para conhecimento dos parlamentares, como o PL nº 1230/2026, do vereador Wasley Isaque Santos Borges, que propõe declarar a Casa de Waldick Soriano, no distrito de Brejinho das Ametistas, como Patrimônio Cultural Material. Já o PL nº 1233/2026, do vereador Té de Nezinho, cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Leiteira e ao Melhoramento Genético do Rebanho Bovino. A sessão também inclui pareceres de comissões. Entre eles, o que analisa o PL nº 1212/2026, que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Outro item é o PL nº 1232/2026, que amplia o número de vagas para o cargo de fiscal de obras no quadro efetivo. Os vereadores ainda devem discutir o PL nº 1215/2026, que garante prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas. O texto recebeu emenda modificativa dos vereadores Dinaldo Soares Silva Santos e Miguel Gonçalves Nogueira e segue acompanhado de parecer jurídico. Por fim, será apreciado o parecer referente ao PL nº 1227/2026, do vereador Pedro Couto Costa, que reconhece como utilidade pública a Associação de Ajuda Mútua Boas Ações, sediada na comunidade de Tabua, em Campinas de Santa Luzia. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara e por rádios credenciadas. A população pode acompanhar a reunião e participar das discussões sobre as ações do Legislativo.

A Câmara Municipal de Caetité divulgou a pauta da sessão ordinária que será realizada na segunda-feira (11), às 18h. A reunião contará com apresentação de projetos, pareceres e indicações que serão apreciados pelos vereadores. Entre os itens previstos está a leitura da mensagem de veto do Executivo ao projeto que autorizava a realização da Feira do Rolo aos sábados no município. Também serão apresentados projetos que tratam da declaração de utilidade pública de uma associação comunitária e da denominação de uma via no distrito de Maniaçu. A sessão inclui ainda a análise de pareceres sobre duas propostas do Executivo: a criação da Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis 2026). Os vereadores também apresentarão moções de pesar e diversas indicações relacionadas a melhorias em comunidades rurais e urbanas, como revisão da iluminação pública, manutenção de estradas, reativação de poços artesianos e recuperação de pontes. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara e por rádios credenciadas.A população pode acompanhar a reunião e participar das discussões sobre as ações do Legislativo. Confira a pauta completa.

A Câmara Municipal de Caetité, no sudoeste da Bahia, divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para a próxima segunda-feira (24), às 18h. Entre os assuntos estão projetos de lei apresentados pelo Executivo e por vereadores, além de pareceres das comissões permanentes. Na pauta, consta o Projeto de Lei nº 1193/2025, que autoriza o Executivo a utilizar recursos contingenciados referentes às emendas impositivas de 2023 não cumpridas por impossibilidade técnica. O texto tramita em regime de urgência. Também será analisado o Projeto de Lei nº 1190/2025, de autoria do prefeito, que trata da composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Caetité, igualmente em regime de urgência. Outro item é o Projeto de Lei nº 1184/2025, do vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que propõe a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria entre as secretarias de Educação e Saúde. O projeto tem parecer jurídico favorável. Por fim, será discutido o Projeto de Lei nº 1187/2025, também de autoria do vereador Rodrigo Gondim, que eleva a comunidade de Santa Luzia à condição de distrito do município. O texto conta com parecer jurídico. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, além de sites locais e rádios credenciadas. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar das decisões que impactam diretamente o município.