Lula concede aposentadoria a Lewandowski e já pode indicar substituto no STF
Favorito para ocupar cargo é advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente nos casos da Lava Jato
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- O presidente Lula (PT) já pode indicar um novo ministro para substituir Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (6), o petista editou o decreto em que concede a aposentadoria do magistrado, que já estava prevista para este mês, em que ele completa 75 anos (limite de idade para permanecer no cargo). A indicação de Lula para o STF deve acontecer nos próximos dias, uma vez que a próxima sessão no tribunal será no dia 11, quando Lewandowski já não poderá mais comparecer. Segundo apurações do jornal Folha de S. Paulo, o favorito de Lula para susbtituir Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente nos casos da Operação Lava Jato. A nomeação, entretanto, é criticada por violar o princípio da impessoalidade na indicação. Questionado após sua última sessão no Supremo, Lewandowski defendeu a indicação de Zanin. "Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são nomes de pessoas com reputação ilibada e com a trajetória jurídica impecável", afirmou. A presidente do tribunal, a ministra Rosa Weber, também terá que se aposentar até outubro.
Ricardo Lewandowski deve se aposentar na primeira quinzena de abril, diz coluna
Ministro do Supremo Tribunal Federal completa 75 anos este ano
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- O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar, nas próximas horas, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente da Corte, Rosa Weber, formalizando o seu pedido de aposentadoria. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a coluna, a saída do magistrado deve acontecer após a Páscoa, entre os dias 10 e 15 de abril. Próximo de completar 75 anos, ele deixará o STF depois de 17 anos de atuação. Com a proximidade de sua aposentadoria, Lewandovski já havia se manifestado em relação a quem o sucederia no cargo, afirmando procurar alguém com “convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública”.
Em caso de demora da Anvisa, estados e municípios poderão usar vacina sem registro, decide ministro do STF
A decisão de Lewandowski garante que estados e municípios poderão usar vacinas com registro na Anvisa, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19
Por: Tiago Rego | Sudoeste Bahia
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Foto: Reprodução | Agência Brasil
- Uma das críticas recorrentes ao Governo Federal, é que está havendo uma demora excessiva por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no que diz respeito ao registro da vacina. Conspirando contra a vacina, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a afirmar na última quinta-feira (17), enquanto visitava Porto Seguro, no sul da Bahia, que não vai tomar a vacina. E ainda chamou de idiota quem o vê como mau exemplo por não se vacinar. E, por isso, muito tem se falado na imprensa nacional que, o motivo do atraso da Anvisa na liberação das vacinas, é puro capricho ideológico do presidente e de seus asseclas. E para garantir agilidade no processo de vacinação da população brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu uma decisão liminar permitindo que estados e municípios possam imunizar a população contra a Covid-19 com vacinas autorizadas por uma agência reguladora internacional. A liminar de Lewandowski atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de uma liminar, a decisão já está valendo até passar pelo crivo do STF para ser referendada. Portanto, se o fabricante pedir registro, a Anvisa, esta por sua vez, terá um prazo de 72 horas para liberar o registro. A decisão de Lewandowski garante que estados e municípios poderão usar vacinas com registro na Anvisa, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.























