O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029. De acordo com o texto, a ampliação ocorrerá em etapas: a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação representa uma demanda histórica. “São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar esse direito, que hoje é de cinco dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, afirmou.Durante a sanção, Lula ressaltou o impacto da medida na divisão de responsabilidades dentro das famílias. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai incentivar os pais a participarem mais do cuidado com os filhos, desde os primeiros dias”, disse o presidente.Segundo o governo, a ampliação busca fortalecer o vínculo familiar e incentivar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos.

O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no país. A proposta, registrada como PL 5811/2025, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema é discutido no Congresso Nacional do Brasil há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato. Além de ampliar o período de afastamento, o projeto cria o chamado salário-paternidade, que passa a ser reconhecido como benefício previdenciário. A proposta também permite que o período da licença seja dividido. Pelo texto aprovado, a ampliação da licença ocorrerá de forma gradual após a eventual sanção presidencial:10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei; 15 dias no terceiro ano; 20 dias a partir do quarto ano. Entre os argumentos favoráveis ao projeto está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período de licença. A proposta também é defendida como mecanismo de incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer a importância da presença paterna nos primeiros momentos de vida da criança. Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados do Brasil, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. O parlamentar lembrou ainda que o tema já era debatido desde a elaboração da Constituição Federal de 1988.