Queimada em lote rende multa de R$ 1,2 mil em Guanambi
Queimada em lote rende multa de R$ 1,2 mil em Guanambi
Proprietário foi identificado após denúncia de moradores e análise de imagens de câmeras.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi aplicou uma multa no valor de R$ 1,2 mil ao proprietário de um lote urbano flagrado ateando fogo em seu terreno. A identificação do autor da infração foi realizada a partir de denúncias de moradores e da análise das câmeras do sistema de videomonitoramento local, configurando um descumprimento direto da legislação que proíbe queimadas em áreas urbanas.
- Caso a autuação não seja paga, o proprietário poderá ter seu nome negativado, além de enfrentar cobrança judicial e ter o débito inscrito em Dívida Ativa. A prefeitura reforça que a fiscalização foi intensificada devido ao período de estiagem e que as queimadas oferecem graves riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança, disponibilizando um canal de denúncias via WhatsApp para a população.
Foto: Divulgação - Prefeitura de Guanambi
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi multou em R$ 1,2 mil o proprietário de um lote urbano flagrado ateando fogo no terreno. O homem foi identificado após denúncias de moradores e análise de imagens do sistema de videomonitoramento. Segundo a prefeitura, a queimada viola a legislação municipal, que proíbe esse tipo de prática em áreas urbanas. Caso a multa não seja paga, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além de resultar na negativação do nome do proprietário e em cobrança judicial. Nos últimos meses, a Secretaria de Meio Ambiente intensificou a fiscalização de terrenos incendiados e reforçou que queimadas colocam em risco a saúde da população, o meio ambiente e a segurança da comunidade, principalmente durante o período de estiagem. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (77) 98129-0192, com envio de fotos e vídeos para auxiliar na identificação dos responsáveis.
Proprietários são notificados para limpar terrenos em Caetité
Proprietários são notificados para limpar terrenos em Caetité
Publicações no Diário Oficial estabelecem multas, prazos para limpeza de imóveis e sanções para casos de descumprimento das determinações municipais.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Caetité intensificou as ações de fiscalização ambiental e urbana, aplicando notificações administrativas e multas relacionadas a queimadas e à falta de manutenção de terrenos. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial do Município e visam combater práticas prejudiciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo. Um dos casos envolveu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multando um proprietário por queimada em lote urbano, prática estritamente proibida pela legislação local e passível de penalidades financeiras.
- Além das autuações por queimadas, a administração municipal também notificou proprietários de imóveis para que realizem a limpeza e manutenção de terrenos com mato, lixo e entulhos, que podem favorecer a proliferação de pragas e doenças. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o município poderá executar o serviço e cobrar os custos do proprietário, além da aplicação de multas que variam conforme a área e gravidade da infração. A Prefeitura reforça que estas ações preventivas são cruciais para manter a cidade limpa, segura e ambientalmente equilibrada, especialmente durante o período de estiagem.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
A Prefeitura de Caetité intensificou as ações de fiscalização ambiental e urbana com a publicação de notificações administrativas e aplicação de penalidades relacionadas a queimadas e à falta de manutenção de terrenos na cidade. Os atos foram divulgados na edição mais recente do Diário Oficial do Município e fazem parte das medidas adotadas para combater práticas consideradas prejudiciais à saúde pública, ao meio ambiente e ao bem-estar coletivo. Em um dos casos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública aplicou multa após constatar a realização de queimada em um lote urbano, localizado no bairro São Vicente. Segundo o documento, a prática é proibida pela legislação municipal e pode resultar em penalidades financeiras, além da obrigação de reparar eventuais danos causados à coletividade. A administração municipal destacou que o uso do fogo para limpeza de terrenos, vegetação, lixo ou qualquer outro tipo de resíduo é vedado e configura infração ambiental. A medida busca reduzir riscos de incêndios, poluição atmosférica e problemas respiratórios provocados pela fumaça. Além das autuações, a prefeitura também notificou proprietários de imóveis urbanos para que realizem a limpeza e manutenção de terrenos localizados em diferentes regiões da cidade, que foram alvos de denúncia por parte da população. As notificações determinam a remoção de mato, lixo, entulhos e demais materiais que possam favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças. Conforme o decreto municipal em vigor, os responsáveis pelos imóveis possuem prazo para regularizar a situação. Caso a determinação não seja cumprida, o município poderá executar o serviço de limpeza de forma direta e posteriormente cobrar os custos do proprietário, além da aplicação de multas previstas em lei. Os valores das penalidades variam de acordo com a área do imóvel e a gravidade da infração. Em casos de reincidência, as sanções podem ser ampliadas. A Prefeitura reforçou que as medidas têm caráter preventivo e visam manter a cidade limpa, segura e ambientalmente equilibrada, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de queimadas aumenta significativamente.
Câmara de Caetité divulga pauta da sessão ordinária de segunda-feira
Câmara de Caetité divulga pauta da sessão ordinária de segunda-feira
Reunião terá análise de projetos, vetos, pareceres e novas indicações apresentadas pelos vereadores
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Câmara Municipal de Caetité agendou para a próxima segunda-feira (1º), às 18h, uma sessão ordinária com uma pauta robusta, abrangendo desde projetos administrativos e de infraestrutura até homenagens. O principal item em discussão é o Projeto de Lei nº 1237/2026, enviado pelo prefeito, que propõe uma reforma administrativa na Prefeitura, com reestruturação do Executivo, criação de novo plano de cargos e revisão de vencimentos.
- Outros pontos importantes incluem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, o Projeto de Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes, e a análise de vetos a propostas sobre a Feira do Rolo e regularização fundiária rural. A sessão também apreciará a concessão da Medalha Vereador César Ladeia, a declaração de utilidade pública para o Esporte Clube Bahia de Caetité, moções de pesar e indicações de infraestrutura, como pavimentação e ampliação de cemitério, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e rádios credenciadas.
Foto: Divulgação | Câmara de Caetité
A Câmara Municipal de Caetité divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para segunda-feira (1º), às 18h. Os vereadores devem analisar projetos, vetos, pareceres e novas indicações que tratam de temas administrativos, homenagens e demandas de infraestrutura no município. O principal item da noite é o Projeto de Lei nº 1237/2026, enviado pelo prefeito, que propõe uma reforma administrativa na Prefeitura de Caetité. A proposta reorganiza a estrutura do Executivo, cria um novo plano de cargos em comissão e estabelece uma nova tabela de vencimentos. Outro projeto em análise é o PL nº 1235/2026, do vereador Mário Rebouças de Almeida, que pretende declarar o Esporte Clube Bahia de Caetité como entidade de utilidade pública. Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1045/2026, do vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede a Medalha Vereador César Ladeia a Roberto Aguiar da Silva, conhecido como Roberto Viagens. A pauta inclui ainda duas mensagens de veto enviadas pelo Executivo. Uma delas trata do PL nº 1217/2026, do vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que previa a realização da Feira do Rolo aos sábados. A outra se refere ao PL nº 1205/2026, do vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que criava o Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural. Os vereadores também devem votar, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1231/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Outro texto em análise é o PL nº 1232/2026, que amplia o número de vagas para o cargo de fiscal de obras no quadro efetivo do município. Entre os projetos previstos está ainda o PL nº 1225/2026, do vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. O texto será votado com emenda supressiva apresentada pelo próprio autor. Já o PL nº 1228/2026, do vereador Té de Nezinho, denomina a via principal do distrito de Maniaçu como Rua Valmir Alves Malheiros (Nenga de Maniaçu). A sessão também terá a leitura de moções de pesar apresentadas pelos vereadores Dinaldo Soares, Wasley Isaque Borges e Rodrigo Júnior Lima Gondim, em homenagem a moradores que morreram recentemente. Na parte final, serão analisadas cinco indicações, entre elas a pavimentação da Avenida Eixo Monumental de Acesso, no bairro Rancho Alegre; a instalação de faixa de pedestres e semáforo em frente à nova UPA Tipo III; a ampliação do cemitério de Maniaçu; a recuperação de um prédio escolar desativado na comunidade de Gerais da Pindobeira; e a manutenção da iluminação pública em comunidades da zona rural. A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara e por rádios credenciadas. Confira a pauta completa.
























