O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar, que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), retire de seu perfil no Instagram uma publicação que, segundo entendimento preliminar da Corte, apresenta indícios de propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de conteúdo produzido por inteligência artificial. A decisão foi assinada pelo desembargador substituto eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões, após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. Segundo o processo, a publicação mostra uma imagem criada digitalmente em que ACM Neto aparece ao lado de um jogador de futebol, ambos vestindo a camisa da Seleção Brasileira. Para os autores da ação, a montagem pode levar o eleitor a acreditar que o atleta apoia politicamente o pré-candidato. A representação também aponta destaque para o número 44, legenda do União Brasil, o que poderia caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu, em caráter preliminar, que há indícios de utilização de inteligência artificial para criar uma situação inexistente, com potencial para influenciar a percepção dos eleitores. A decisão também cita que o uso ostensivo do número do partido, antes do período permitido para propaganda, pode configurar propaganda antecipada por equivalência semântica. O desembargador considerou ainda o risco de ampla disseminação da publicação nas redes sociais, o que justificaria a concessão da medida de urgência. Com a liminar, ACM Neto terá 24 horas para remover a postagem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. A decisão também proíbe a republicação do conteúdo em outras plataformas digitais enquanto a ordem judicial permanecer em vigor. Vale destacar que a decisão é liminar e o mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

Mais de um terço dos brasileiros não se lembra em quem votou para governador nas eleições de 2022. É o que mostra uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta semana. Segundo o levantamento, 38% dos entrevistados disseram não se recordar do voto para o governo do estado. Outros 9% afirmaram que não votaram em nenhum candidato, enquanto 54% disseram lembrar da escolha feita. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O cenário é diferente quando o assunto é a eleição para presidente da República. Apenas 7% dos entrevistados disseram não lembrar em quem votaram em 2022. Outros 85% afirmaram recordar o voto, e 8% declararam que não votaram em nenhum candidato. A pesquisa também mostra diferenças entre os grupos entrevistados. O índice de esquecimento do voto para governador é maior entre as mulheres, com 46%, e entre jovens de 20 a 24 anos, faixa em que 45% disseram não se lembrar da escolha. Já o grupo de 45 a 59 anos apresentou o maior percentual de lembrança, com 63%. Entre os eleitores que declararam preferência pelo PL, 76% afirmaram lembrar em quem votaram para governador. Entre os simpatizantes do PT, esse percentual foi de 52%. Na disputa presidencial de 2022, a lembrança do voto foi ainda maior: 97% entre os simpatizantes do PL e 90% entre os eleitores que disseram preferir o PT. O Datafolha ouviu 1.898 eleitores com 20 anos ou mais entre os dias 17 e 18 de junho. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026.

A Justiça de São Paulo arquivou o processo por injúria e difamação movido pela ex-deputada federal Carla Zambelli contra o jornalista Luan Araújo. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal, após a quitação da multa aplicada ao comunicador. O caso teve origem após um episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu Araújo pelas ruas da capital paulista com uma arma em punho. Depois do ocorrido, o jornalista publicou um texto com críticas à ex-parlamentar e ao movimento político que a apoiava, sendo posteriormente condenado pelos crimes de injúria e difamação. Inicialmente, a pena seria cumprida em regime aberto, mas acabou convertida em multa no valor de R$ 2.216,30. Como o pagamento não foi realizado dentro do prazo, a Justiça chegou a determinar a prisão do jornalista no início deste mês. Após uma campanha de arrecadação promovida por amigos e familiares, o valor foi quitado. Com o pagamento efetuado, a Justiça considerou a pena cumprida e declarou extinta a punibilidade, encerrando o processo. Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão pelo episódio da perseguição armada. Ela também teve o mandato cassado após outra condenação relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a ex-deputada está na Itália. Segundo informações divulgadas recentemente, a Justiça italiana negou um pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro.

O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, participou neste sábado (6) de um encontro com moradores e lideranças de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, onde ouviu reivindicações relacionadas principalmente à saúde pública e à segurança hídrica da região. A atividade integrou o movimento "Sua Voz é Nossa Voz" e reuniu também o pré-candidato a vice-governador, Zé Cocá, e o pré-candidato ao Senado, João Roma, além de prefeitos, vereadores, parlamentares e representantes de diversos segmentos da sociedade local. Durante o evento, produtores rurais destacaram os impactos provocados pela escassez de água e cobraram investimentos em infraestrutura para ampliar a segurança hídrica da Chapada Diamantina. Entre as solicitações apresentadas estiveram a reconstrução da Barragem do Saco da Laje e a construção de um barramento no Rio Sincorá, com o objetivo de garantir a manutenção do fluxo hídrico ao longo de todo o ano. Segundo os moradores, a falta de obras estruturantes tem agravado os efeitos da estiagem recorrente na região, afetando o abastecimento humano e a produção agrícola. A área da saúde também esteve entre os principais temas debatidos. Profissionais do setor relataram dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem do sistema de regulação para conseguir vagas hospitalares e atendimentos especializados em municípios de maior porte. Diante das demandas apresentadas, ACM Neto afirmou que, caso seja eleito, pretende priorizar investimentos na ampliação da rede de saúde do interior baiano. Entre as propostas mencionadas está a construção de um novo hospital regional para atender municípios da Chapada Diamantina. Segundo o pré-candidato, a unidade deverá contar com serviços de média e alta complexidade, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendimento de urgência e emergência, além de especialidades médicas e tratamento oncológico. Neto também defendeu a realização de obras voltadas para o fortalecimento da segurança hídrica regional, argumentando que investimentos em barragens e sistemas de abastecimento são fundamentais para reduzir os impactos provocados pelos períodos de seca. O encontro faz parte de uma série de agendas realizadas pelo grupo político em diferentes regiões da Bahia com o objetivo de ouvir demandas locais e discutir propostas para áreas consideradas prioritárias pela população.

- Enquanto o grupo situacionista segue com indefinições de quem vai disputar o Governo do Estado da Bahia, por parte da oposição, no caso de ACM Neto (União Brasil),  este por sua vez, está com articulações para lá de bem definidas. E visando dar mais visibilidade a sua pré-candidatura, o ex-prefeito de Salvador irá se reunir nesta sexta-feira (04), com lideranças políticas das cidades de Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape e Tanhaçu, todas no Sudoeste baiano. A primeira parada de Neto deverá acontecer às 11h. Conforme divulgou a assessoria de comunicação do político, esta será a primeira visita de ACM Neto no interior da Bahia neste mês de março. No mês passado, o oposicionista visitou Oliveira dos Brejinhos, Buritirama, Boquita, Barra e Mansidão.

- A menos de 10 meses das eleições presidenciais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se consolida como líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de voto, sendo que, muitas delas, apontam vitória do petista já no primeiro turno. É claro que, como diz o ditado, muita água ainda pode rolar embaixo da ponte. No entanto, no cenário eleitoral, Lula joga praticamente sozinho, dada a qualidade de seus adversários. De um lado, tem-se um presidente que desde o primeiro dia de mandato trabalha pela sua reeleição, porém, Jair Bolsonaro (PL) não entregou nada do que prometeu, com exceção do barulho feito por suas bravatas vazias, como comunismo, deus, família e ordem, que pouco ou nada mudam nada vida do brasileiro. Por isso, o desembarque de seu governo é cada dia maior, e até mesmo a Faria Lima  não aposta mais as suas fichas no ex-capitão e no seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Hoje, Bolsonaro se vale de uma minoria do eleitorado brasileiro, o chamado núcleo duro do bolsonarismo, no entanto, sem força o suficiente para garantir a sua permanência à frente do Executivo nacional. A chamada terceira via, ao que tudo indica, nem emplacou e nem vai emplacar nome nenhum, apesar do esforço quase hercúleo de alguns setores da imprensa brasileira em torno do nome do ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Em favor de Lula, tem-se um passado glorioso, pois à época em que foi presidente, o ex-metalúrgico encerrou seu último mandato com 87% de popularidade. É claro que Silva terá que lidar com temas espinhosos, como corrupção e seu calcanhar de aquiles, a ex-presidente Dilma (PT). Porém, da parte de Bolsonaro, com um governo fracassado, atacar o governo Dilma não é a melhor estratégia, pois mesmo os piores anos de Dilma, foi melhor do que a gestão do ainda chefe do Planalto. E quando se trata de corrupção, um país assolado pela fome, pelo desemprego e por uma inflação de dois dígitos,  pouca relevância será dada para os candidatos que farão do discurso moralista sua ferramenta de marketing. A Lula, resta apenas esperar, pois a faixa presidencial está cada dia mais próxima do seu peito novamente. 

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site Sudoeste Bahia. 

- Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador. Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs. A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro. Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato. Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer. O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam. As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

- A menos de um ano para o primeiro turno das eleições presidenciais, o ex-presidente Lula (PT) mantém liderança folgada sobre os demais postulantes à presidência da República. É o que mostra a nova pesquisa do Instituto Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (26). Segundo o levantamento, para o primeiro turno, Lula tem 42% das intenções de voto, ante 25% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em terceiro lugar aparece o ex-juiz Sergio Moro com 11%, empatado tecnicamente  com Ciro Gomes (PDT), que assinalou 9%. O levantamento também aponta que nomes como João Dória (PSDB), Eduardo Leite, Rodrigo Pacheco (PSD) e Henrique Mandetta (União Brasil) não passam de 2%. A pesquisa também fez simulações de segundo turno, e Lula também venceria em todos os cenários. O petista derrotaria Bolsonaro pelo placar de 52% a 32%, triunfaria contra Moro marcando 51% contra 34%, e derrotaria Ciro Gomes por 50% a 27%.

- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua vantagem eleitoral sobre o atual presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo pesquisa divulgada pela Genial Investimentos em parceria com a Quaest, em levantamento de intenções de voto para o primeiro turno, Lula teria 47% contra 26% do atual mandatário. Em terceiro lugar aparece o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) com 9%. Em um eventual segundo turno, o petista também venceria Bolsonaro, só que desta vez por 55% a 30%, ou seja, 25% de vantagem. A Quaest ouviu 2.000 eleitores entre os dias 26 e 29 de agosto, o que resulta numa margem de erro de dois pontos.