- O cenário político em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, está agitado com os possíveis desdobramentos das denúncias feitas pelo professor Jenilson Rego, ex-presidente do Partido da Social Democracia (PSD). Para Jenilson, o prefeito Ricardo Ribeiro (REDE), conhecido como Ricardinho, e a vice-prefeita Joanina Batista Sampaio (PSB), cometeu abuso de poder econômico durante as eleições de 2020 (saiba mais aqui). As alegações incluem práticas como compra de votos com dinheiro em espécie, distribuição de gasolina e até mesmo a abertura de poços artesianos. Agora, essas denúncias vieram à tona, e as consequências podem ser severas para os envolvidos, já que prefeito e vice podem ficar inelegíveis por até oito anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o ex-presidente explicou que uma ação foi protocolada na Justiça para investigar os crimes cometidos por ambos os políticos. Ele ressaltou a importância de que a justiça seja cumprida, mesmo que o processo seja demorado. "Acredito muito na lei. Se houve abusos, o juiz dará a sentença merecida", afirmou. Rego também relembrou os acontecimentos das últimas eleições, há quatro anos, quando diversos abusos foram praticados pelo grupo político. Além disso, ele destacou que muitas dessas irregularidades foram cometidas utilizando a máquina pública. "Foram muitos absurdos. As denúncias são pesadas. Admiro como eles ainda estão no cargo até hoje. A diplomação deveria ter sido cassada", afirmou Jenilson. E mesmo o PSD fazendo parte da base governista, Jenilson garante que não há possibilidade de interrupção da ação. 

- Em decisão do Juiz Eleitoral Flávio Ferrari, da cidade de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, publicada ontem (04), 26 filiados ao Democratas (DEM), que concorreram ao cargo de vereador nas eleições municipais do ano passado, tiveram suas candidaturas impugnadas, por abuso de poder econômico, incluindo quatro eleitos, que são Ricardo Azevedo Longa, Rosenilton Defensor Araújo, Marcelo Antônio Nogueira Costa e Jurandi de Sousa Amaral, que iniciaram seus mandatos no dia 1º de janeiro deste ano. “Frise-se que tanto o abuso de poder econômico quanto a corrupção e a fraude devem ter por desiderato a indevida influência nas eleições, no processo eleitoral ou em seus resultados, de sorte a macular a sinceridade do pleito e soberania popular expressa nas urnas. Por isso, tem-se exigido que os eventos considerados apresentem aptidão ou potencialidade lesiva, isto é, sejam de tal magnitude ou gravidade que possam ferir a normalidade ou a legitimidade das eleições”, citou o magistrado. Os impugandos se tornaram inelegíveis por oito anos. No caso dos eleitos, estes perderam seus mandatos. A posteriori, aguarde-se o trânsito em julgado para fins de registro da cassação no sistema.

- O juiz da 63ª Zona Eleitoral de Caetité, dr. Eduardo Brito diplomou, na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito e vice-prefeito eleitos do município Valtécio Aguiar e Walmique Trindade, respectivamente. Na mesma cerimônia foram diplomados, também, os novos vereadores e suplentes. A cerimônia de diplomação é necessária para haja à solenidade de posse em 1º de janeiro. De acordo com o Cartório Eleitoral de Caetité, cada diplomado pôde levar apenas um convidado para assistir ao evento. A imposição se deve a pandemia do novo coronavírus que, até o momento já levou ao óbito mais de 180 mil brasileiros. Caetité contabiliza sete mortes pelo vírus. Em sua fala, Valtécio agradeceu ao Juiz pela condução do processo. O novo prefeito de Caetité enfatizou a importância da democracia, do direito ao voto bem como a presença do eleitorado do município às urnas para fazer valer esse direito. Aguiar também agradeceu aos seus eleitores pelos votos recebidos e reiterou que fará “de tudo” para honrar os sufrágios conquistados. Valtécio, em 15 de novembro, derrotou o seu principal adversário, o atual prefeito Aldo Gondim que tentou a reeleição, com 40,30% dos votos. Ele obteve frente à Gondim de 2.580 votos. A cerimônia de diplomação se deu de forma rápida, que durou cerca de uma hora. Na ocasião todos receberam os seus diplomas impressos, que garantem a posse dada pela Justiça Eleitoral.

O Juiz da 113ª Zona Eleitoral, responsável pelos municípios de Matina e Riacho de Santana realizou, na manhã dessa quarta- feira (16), o ato de diplomação dos eleitos em 15 de novembro em Matina. Na ocasião receberam o diploma a prefeita eleita Olga Gentil, o vice-prefeito Irineu Fernandes, vereadores e suplentes que participaram de uma cerimônia virtual. O ato ocorreu a partir de uma sala de transmissão montada no Salão do Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, gentilmente cedido pelo diretor Gilvane Caldas. Apesar de ser um ato simbólico, mas necessário porque legitima os eleitos para posse em 1º de janeiro de 2021 para um mandato de quatro anos, até 2024. 

A prefeita eleita Olga Gentil fez um breve discurso agradecendo Juiz, o promotor e os servidores da justiça eleitoral pela condução do processo democrático: “É dia de reconhecer o esforço dedicado pelos senhores numa campanha atípica, em tempos limitados pela pandemia, para fazer valer o rito democrático das eleições e a vontade soberana do povo expressa nas urnas. O esforço e o compromisso de cada um dos senhores se sobrepuseram ao mero dever de ofício; esse ato de diplomação coroa a legalidade desse processo eleitoral, que nos ensinou a conviver com limitações antes sequer imaginadas. Tenho a impressão que todos nós saímos fortalecidos desse processo, mais conscientes e mais responsáveis com o nosso semelhante.” - declarou Olga. Os vereadores eleitos e também diplomados Wagner Marcos de Castro, Valdeci Paulo Pereira, Ademilson de Oliveira Ferreira, Valdevino Menez Costa e Valmir Prudenciano do Carmo, formam a maioria para sustentação política da nova prefeita na Câmara. Ainda pelo grupo de Olga e Irineu, foram diplomados os suplentes: Merivaldo Cardoso Santana e Carivaldo Vieira Costa.

 - Segundo a denúncia que foi acolhida pela justiça Eleitoral, os representantes da Coligação apoiada pelo prefeito de Matina, confeccionaram e distribuíram à população do município, camisetas com os dizeres “EU SOU 11” tendo como “pano de fundo” um coração.  As camisetas foram usadas na carreata do dia 17 de outubro, que resultou na prisão de dois trios elétricos.  Com rico material comprobatório, inclusive um vídeo de um cantor apelidado de “Jean Karllos – O Bicheiro”, que foi veiculado nos endereços eletrônicos oficiais dos próprios candidatos a prefeito e a vice. Outras imagens também comprovam a ampla e irrestrita divulgação dos produtos, evidenciando a irregularidade eleitoral. Os advogados da Coligação Matina Feliz de Novo, ingressaram com uma representação junto à Justiça Eleitoral, pedindo o cumprimento da Tutela De Urgência para determinar a remoção imediata da propaganda irregular, alegando inclusive a configuração do abuso de poder econômico na forma preconizada pela legislação eleitoral. Na decisão (clique aqui), o Juiz Eleitoral da Comarca de Riacho de Santana, determinou a Apreensão e Remoção das camisetas e demais brindes confeccionados pelos representados, em seguida, notificou a Coligação de Otílio para apresentarem defesa no prazo de dois dias, nos termos do art. 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019.

O presidente da Câmara de Vereadores de Matina, Valdevino Menez Costa, requesitou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o  Luis Carlos Fernandes Laranjeira (dr. Lula) que,  segundo denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual, teria exercido de forma ao mesmo tempo seis empregos públicos, dos quais quatro foram em Matina e dois no Estado da Bahia.  Pelo Estado, Lula atua no Hospital Geral Ernesto Simões Filho e no Hospital Aristides Maltez, em Salvador, onde está lotado no “setor de contas médicas” sob matrícula 19249043-8 e como médico anestesista, respectivamente com CNES n° 003786.Já em Matina, dr Lula está ocupando os cargos de: 1 - Contrato administrativo n° 0701032019, firmado com Município de Matina, atuando na “prestação de serviço médico de Clínico Geral em regime de plantões de 06 (seis) horas nos finais de semana”; 2 - Contrato administrativo n° 0901032019, firmado com Município de Matina, tem como objeto a “prestação de serviços médicos para atendimento da Estratégia Saúde da Família (PSF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no interior do município”; 3 - Contrato administrativo n° 1211052020, firmado com Município de Matina, realizando “Prestação de Serviços médicos de Anestesista, a serem realizados no Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro”; 4 - Nomeado pelo Decreto Municipal n 048, de 15/04/2019 como coordenador médico autorizador de AIH do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, cargo que também ocupou antes de junho de 2018, conforme decreto de exoneração 62/2018; 6.1 - Cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, nos termos do decreto 064, de 16 de julho de 2018. Com a descoberta das seis ocupações, nas quais dr. Lula está empossado, o vereador Valdevino Costa  argumentou que a cumulação de cargos públicos é vedada por lei. No documento o presidente da Câmara observou que é humanamente impossível haver compatibilidade de horários para prestação dos serviços médicos citados. Os atos praticados pelo servidor configuram, na teoria, crime de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. Dr. Lula também poderá ser acusado de improbidade administrativa, conforme o documento protocolado. Já o Ministério Público informou que as denúncias feitas serão apuradas oportunamente pela Promotoria de Justiça da Comarca de Riacho de Santana. Assim, o requerimento pede a abertura de sindicância com o objetivo de apuração dos fatos, com aplicação das penalidades eventualmente cabíveis, inclusive a de ressarcimento aos cofres públicos municipal.

- Um conjunto de lideranças comunitárias e populares de Matina se reuniu na última sexta-feira (23), para ratificar apoio e engajamento na campanha do vereador Wagner Marcos de Castro, que está no seu quinto mandado. Wagner é um dos mais aguerridos e combativos vereadores de Matina. Na ocasião,líderes comunitários de várias regiões como Pichico, Lages, Salobro, Espírito Santo, da sede e de outras localidades, estiveram presentes, falaram do trabalho constante e da trajetória reta do vereador que mesmo tendo que enfrentar adversidades e perseguições políticas nunca transgrediu com os compromissos firmados com seu eleitorado. O vereador sempre cumpriu com absoluto zelo e dedicação, as prerrogativas do mandato, legislou com competência, tendo apresentado nesse período proposições para as áreas de saúde, educação, agricultura e Assistência Social; Fiscalizou com responsabilidade os atos do Executivo e sofreu retaliações políticas por isso e representou as comunidades perante as instituições. Wagner reúne todas as condições para conquista do seu sexto mandato, mas para isso pediu o empenho e a colaboração dos companheiros para que continuem vigilantes e atuantes em todas a regiões do município.

- Os responsáveis pelos trios elétricos e o mini trio, ingressaram com pedido de restituição dos trios elétricos que estão presos no pátio da Secretaria de Trânsito em Guanambi, desde a madrugada de domingo (18), quando foram utilizados para puxar uma carreata, um comício e depois para sonorizar uma "Covidfest", na Praça do Eraldo Tinôco, em Matina. No pedido de liberação os responsáveis alegaram ilegalidade por parte da Polícia Militar (PM) na apreensão dos trios, e que tal ato “ilícito não pode se perpetrar diante do grande prejuízo financeiro que a apreensão lhe traz, em razão de compromisso profissional agendado com a utilização dos automóveis apreendidos” argumentaram os proprietários dos equipamentos. Por fim pediu a restituição dos trios apreendidos. Em resposta, o Juiz eleitoral respondeu que o Ministério Publico Eleitoral (MPE), indeferiu a medida liminar, ante a necessidade da realização de perícia já requisitado nos autos do Inquérito Policial, instaurado para a apuração da prática que, em tese, configura contravenção penal prevista no art.42, III, do Decreto-lei 3.668/41 e do crime previsto no art. 54 da Lei n 9.605/98 . Conforme exposto pelo representante do MPE, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas, no caso os trios,  não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo, ditando o art.118 do Código de Processo Penal. Segundo a do juiz, por enquanto, os trios elétricos continuam apreendidos continuam das autoridades interessadas no processo, para a apuração do dos crimes.  Os trios continuarão presos por, pelo menos até que se realize a  perícia já requisitada pelo Promotor Eleitoral.  Na perícia que a Justiça Eleiotral fará serão avaliados os critérios como potência do som e os amplificadores instalados nos trios para verificar se eles enquadram-se nos requisitos do artigo 38, par. 12, da Lei 9.504/97, Lei das Eleições. Os trios continuarão presos.

- Uma denúncia recebida pelo Sudoeste Bahia aponta que, o candidato a vice-prefeito de Matina Luiz Carlos Fernandes Laranjeira (dr. Lula), acumula indevidamente cinco ocupações públicas como médico. O site Jus.com.br aponta que "Em 04 de junho de 1988, com a publicação da Emenda Constitucional nº 19, houve modificação da redação do inciso XVI, do artigo 37 da Carta Maior, passando a vigorar a seguinte regra: “XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico.” As denúncias também informam que Dr. Lula detém quatro contratos na rede municipal de saúde de Matina. Somente esses quatro contratos, de acordo com a Constitição Federal, já fere o artigo acima citado. Os contratos são: 1 - médico clínico geral plantonista no Hospital Municipal de Matina (contrato administrativo n° 070103/2019); 2 - Médico anestesista (contrato administrativo n° 121105/2020); 3 - Diretor Clínico ou Coordenador Médico Autorizador de de Internação Hospitalar (AIH) (Decreto Municipal n 048/2019) e 4 - 40 horas no PSF no interior do município (contrato administrativo n° 090103/2019). Além destes, Dr. Lula presta serviços em unidade de saúde de rede estadual 5 - Hospital Geral Ernesto Simões Filho, localizado em Salvador. Em um cálculo simples, um contrato de 40 horas semanais exigiria do servidor ficar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira em um estabelecimento de saúde, no caso de um PSF. Os denunciantes colocaram o seguinte questionamento: "Como Dr. Lula conseguiu, ao mesmo tempo, prestar serviço no PSF no interior do  município, trabalhar como médico plantonista, médico anestesista, médico coordenador de AIH todos estes no Hospital de Matina, e ainda trabalhar em Hospital em Salvador ?" As denúncias contra Dr. Lula foram explanadas ao Ministério Público (MP). A Promotoria informou que os atos citados configuram crime de enriquecimento ilícito e lesão ao erário público: “a questão da improbidade administrativa em tese cometida por enriquecimento ilícito e lesão ao erário serão opportuno tempore apuradas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Riacho de Santana.”

- Conforme noticiado, no fim da tarde desta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral de Guanambi indeferiu a candidatura de Valda do PT ao cargo de prefeita de Guanambi. A atualização de indeferimento e impugnação da candidatura de Valda foi realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (22), no site Divulgacand, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Superior Eelitoral (TSE) para que, qualquer cidadão possa consultar a vida do candidato às Eleições Municipais deste ano. No entanto, a Assessoria Jurídica de Valda do PT emitiu uma nota a respeito da decisão do juiz eleitoral. A Dra. Elane Alves, assessora de Valda informou que, "não procede nenhuma afirmação de que Valda está com a sua prestação de contas rejeitada" e o fato "é mais uma manobra política que usa sua força econômica e influência para tentar impedir a candidatura de uma mulher de origem humilde e legítima representante dos trabalhadores." Ainda, a assessoria comparou a "perseguição sofrida" por Valda aos percalços pelos quais passou o ex-presidente Lula. Leia a nota na íntegra: "Gente passando para deixar todos aqui tranquilos em relação às notícias de impugnação da nossa candidata. Primeiro NÃO procede nenhuma afirmação de que Valda está com a sua prestação de contas rejeitada, e a maior prova disso foi o fato dela ter sido diplomada deputada suplente pela justiça eleitoral ainda no ano de 2018. SEGUNDO o que está acontecendo de fato é mais uma manobra política que usa sua força econômica e influência para  tentar impedir a candidatura de uma mulher de origem humilde e legítima representante dos trabalhadores. Não conseguiram calar a força do povo! Acreditamos  na justiça, especialmente porque não existe nenhum erro ou irregularidades nas contas da eleição de Valda a deputada estadual pelo PPL em 2018. A exemplo de Lula, Valda do PT tem sido a muito tempo alvo de grande ataques e perseguições e sem dúvida tudo isso se justifica pelo temor dos grandes coronéis dessa terra em ver a esperança do povo renascer de novo! Dra Elane Alves."

O programa Fala Você e o departamento de Jornalismo da Rádio 106FM em Guanambi realizaram, na tarde desta quarta-feira (21), o sorteio da ordem dos candidatos que serão entrevistados na emissora. O sorteio, que foi feito na presença dos representantes da chapa majoritária, transmitido pelas redes sociais, ficou assim definido: dia 04/11 Nilo Coelho/Nal Azevedo; dia 05/11 Jairo Magalhães/Vandilson Medeiros e 06/11 Valda do PT/Dr. Luia. Aos participantes foi entregue o regulamento que delimita, por exemplo, a quantidade de assessores dos candidatos no ambiente de entrevistas, limitado a cinco. Outro ponto previsto no regulamento foi divisão do tempo no programa, que terá três blocos de entrevista com o candidato, assim dividido: Primeiro bloco: 15 minutos; segundo bloco: 20 minutos e, no terceiro bloco, oito minutos, haja vista que, pontualmente meio dia, haverá a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito. Com a pandemia e a determinação da direção da Rádio 106FM no tocante a aglomeração de pessoas, as entrevistas serão transmitidas pela fanpage da Rádio 106FM no Facebook e sem público no local das entrevistas.

Faltando menos de um mês para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizou a lista de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores com a situação de suas candidaturas. Em Guanambi, os candidatos Jairo Magalhães e seu vice Vandilson Medeiros tiveram as suas candidaturas deferidas ou aprovadas pelo TSE; Nilo Coelho e Arnaldo Azevedo, o Tribunal aprovou as suas candidaturas. Já a candidata Valda ACS (PT) teve a sua candidatura deferida porém, o seu vice dr. Luia, até o fechamento desta matéria, tinha como status de candidatura “aguardando julgamento”. Já os candidatos a vereador que também aguardam julgamento das candidaturas são: Betinho (PT); Cobrinha (AVANTE); David Costa (AVANTE); Diene Massaranduba (PSDB); Elder Guimarães (DEM); Erim Do Amendoim (PSDB); Gilson Cabeleireiro (PC do B); Ginalva Agente De Saúde (PT); Iana Rocha (PT); Iêda Guimarães (PC do B); Jackson do Frango Assado (PC do B); Jailson (REPUBLICANOS);  Jarbas Meira   (PT);  Juka (REPUBLICANOS); Júlia Néia (REPUBLICANOS); Junior Amigo do Povão (AVANTE); Latinha (PT); Léo Pintor (PT); Luis Souza (REPUBLICANOS); Lú Ribeiro (PSD); Maria José (PC do B); Max do Povo (REPUBLICANOS); Nenê da Angelita (PT); Pastor Marivaldo Zeza (PT); Paulo Costa (PC do B); Rafael Macedo (PT); Rejão do Povão (AVANTE); Rogéria (PT); Sérgio Santos (AVANTE); Super Bené (PC do B); Tony Santana (PC do B); Vá Donato (DEM).            

- Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM) em Matina apreenderam dois trios elétricos, na manhã deste domingo (18),  que participaram  de carreata no sábado (17). De acordo com informações do 17º BPM, os trios foram utilizados pelo candidato Otílio Fernandes (PP) para uma carreata que aconteceu no dia anterior a apreensão. Nas informações enviadas ao Sudoeste Bahia, o 17ºBPM informa que o candidato Otílio, da coligação "O trabalho não pode parar",  teria utilizado o equipamento sonoro parado e com o som em funcionamento em frente ao seu comitê "como se estivesse realizando uma festa de carnaval, com aglomeração de pessoas acima do permitido pela resolução 030/2020 do TRE, e sem a utilização de máscaras", pontuou o 17ºBPM. O comandante do 17ºBPM, Tenente Coronel Arthur Mascarenhas citou que as apreensões ocorrem de acordo com o disposto pela Lei Eleitoral no artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97, bem como o artigo 15, paragrafo 2° da Resolução 23.610/18 do TSE. Ambas leis proibem a utilização de Trios Elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral. Ambos equipamentos que estariam a serviço do candidato do prefeito Juscélio Fonseca, foram levados para o pátio da Secretaria Municipal de Trânsito de Guanambi, onde serão periciados pela Justiça Eleitoral. Também, de acordo com as informações disponibilizadas à imprensa pela Polícia Militar, a candidata Olga Gentil da coligação "Matina Feliz de Novo" teria ferido, também, os dispostos na Lei Eleitoral no tocante ao uso de trio elétrico em sua carreata realizada no último dia 11. Em contato com o Sudoeste Bahia, a coordenação da campanha da candidata Olga informou que não recebeu nenhuma notificação por parte da Justiça Eleitoral e que a candidata Olga segue tranquila com relação aos atos de campanha. Mascarenhas pontua que "a realização de campanhas com grande aglomeração de pessoas, coloca em risco a saúde pública da população, além de ser um desrespeito à Justiça Eleitoral, e sempre que houver flagrante violação da legislação eleitoral a Policia Militar vai atuar de maneira firme, assegurando a manutenção da democracia de acordo com os parâmetros legais."

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Guanambi realizará, nos próximos dias, debate envolvendo os três candidatos à Prefeitura de Guanambi. O ofício convite foi enviado aos candidatos na última semana. De acordo com o presidente da OAB/Guanambi, Edvard  de Castro Costa Júnior, será realizada uma reunião na próxima sexta-feira (16) com os representantes das coligações para acertarem os detalhes do debate bem como a data para o evento. A redação do Sudoeste Bahia entrou em contato com as assessorias dos três prefeituráveis. A candidata Valda ACS (PT) informou que estará presente ao debate e que está disposta a conversar com os demais candidatos. Em contato com a assessoria do candidato Nilo Coelho (DEM), esta informou que "Nilo já está debatendo propostas com a população na sede, zona rural e distritos. Jairo no debate passado fez uma série de promessas e não cumpriu. Está como franco atirador e está com o dedo em riste prometendo e acusando. Nilo tem interesse em um debate com candidatos que têm palavra". E que "Ele participará de todo debate com pessoas públicas quem tem compromisso com a palavra."  Mesmo com esse posicionamento, a assessoria não informou se Nilo comparecerá ou não. Por fim, candidato à reeleição Jairo Magalhães (PSD) também confirmou a participação. Em sua página oficial no Facebook, o prefeito candidato à reeleição aproveitou para alfinetar o ex-prefeito Nilo. Em uma postagem realizada nesta terça-feira, Jairo aproveitou para ironizar a ausência do candidato democrata, que tem 77 anos, na inauguração do comitê. "Mais uma cena de desrespeito ao povo de Guanambi. O candidato da velha política, convidou para a inauguração do comitê e nem ele apareceu. Não foi e nem deu nenhuma justificativa. Será que foi porque estava vazio? O que será que está acontecendo? O povo de Guanambi merece respeito e quer o debate. Que dia vamos debater as propostas e projetos pro futuro de nossa cidade?". Na mesma postagem, Jairo pergunta: "O candidato adversário fugiu da inauguração do seu próprio comitê. Será que vai fugir do debate?"

Em reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (5), a Justiça Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi promoveu o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral no rádio. O sorteio contou com a presença de representantes dos partidos políticos que estão concorrendo as eleições, bem como representantes das emissoras de rádio como no caso da 106FM, representanda pelo diretor de programação e produção Sérgio Pereira e do jornalista Willian Silva. Em primeiro, ficou definido que as emissoras que serão geradoras do horário gratuito eleitoral serão a Rádio 106FM e Rádio 96FM, repetindo a mesma fórmula executada em 2016 e, obrigatoriamente, as demais emissoras com concessão pública deverão retransmitir. A 106FM transmitirá de 9 a 25 de outubro e a 96FM gerará a programação eleitoral de 26 de Outubro a 12 de Novembro. O horário será às 7h e ao meio-dia, com duração de 10 minutos e começará na sexta-feira (9) e encerrará no dia 12 de novembro.

O sorteio, na presença dos representantes, ficou assim definido em Guanambi, na chapa majoritária (Prefeito)

1 - Coligação "A Força do Povo" - Valda ACS/Dr. Luia com tempo de rádio de 02:35m

2 - Coligação "O Time do Avanço" - Jairo Magalhães/Vandilson Medeiros com tempo de rádio de 01:41m 

3 - Coligação "O Trabalho é a Nossa Marca" Nilo Coelho/Nau Azevedo com tempo de rádio de 05:43m.

No sorteio para a chapa proporcional (vereadores), a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no rádio seguirá a seguinte ordem: 1 - Republicanos / 2 - Avante / 3 - PSDB / 4 - PDS / 5 - DEM / 6 - PC do B /  7 - PT / 8 - PV.

O vereador guanambiense Edileno Oliveira (DEM) peticionou na Justiça, Eleitoral em Guanambi, na manhã desta quarta-feira (30), uma ação de impugnação de candidatura contra o ex-secretário de Saúde de Guanambi André Moitinho, que é candidato a vereador. Segundo a petição que o Sudoeste Bahia (SB) teve acesso, o vereador alega  “que em relação à desincompatibilização do cargo de secretário Municipal de Saúde, paira uma nuvem sombria, primeiro, que o Impugnado sequer fez menção à referida ocupação, segundo, como será demonstrado, o Impugnado não se desincompatibilizou nem de fato e nem de direito, como será demonstrado, adiante.” Em outra parte do pedido de impugnação contra André, Oliveira diz que “o mesmo (André Moitinho) sempre promovia publicações de publicidades institucionais, especialmente relacionadas à COVID-19, antes mesmo de sua simulada “desincompatibilização” e que “além de participar de diversas reuniões em eventos públicos, na companhia do Prefeito Municipal, dentre outras autoridades municipais, sempre com a posição e atribuição de secretário Municipal de Saúde, além, é claro, de por vários dias após sua simulada “exoneração”, despachar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, como restará provado por depoimentos de testemunhas, sendo inclusive de conhecimento de todos.” Na petição, Edileno acusa André de exercer, mesmo depois de exonerado, o cargo de Secretário de Saúde de Guanambi. “É que o Município de Guanambi, com mais de 90 mil habitantes, somente foi ter novo Secretário Municipal de Saúde, em 03/04/2020, com a nomeação do Sr. Manoel Paulo Fraga, e este, apenas pôde exercer de direito suas atribuições, apenas em 08/04/2020, com a publicação em D.O.M. de 08/04/2020, com o Decreto Municipal 728, de 08 de abril de 2020, portanto, mais um indício a demonstrar de que o Impugnado, efetivamente, exercia de fato e de direito as atribuições de Secretário Municipal de saúde.” Clique aqui para ler a petição na íntegra. Outra acusação feita que pesa contra o ex-secretário, colocada na petição diz que "o Impugnado até a presente data encontra-se de posse de um telefone funcional, da Prefeitura Municipal de Guanambi, de n° (77) 99964-2023 operadora VIVO, pertencente à Prefeitura Municipal de Guanambi, o ora impugnado ainda utiliza um telefone fornecido e custeado pela prefeitura Municipal, que não foi devidamente devolvido, entende-se que o vínculo de fato ainda está ativo." O outro lado: Em mensagem encaminhada pela redação do SB, André Moitinho disse estar tranquilo quanto às acusações. Segundo Moitinho, as imputações alegadas são “mais um absurdo que estou sendo vítima. Vou responder judicialmente, como deve ser”. André classificou como “um monte de ilações, de bobagens.” E completa. “Fala que eu estava em barreira sanitária fiscalizando, eu ia trabalhar como outro servidor qualquer que ia, como era minha obrigação, mesmo após deixar a secretaria.” Por fim o ex-secretário disse que “nunca participei de qualquer reunião ligada à secretaria de saúde após deixar o cargo. Isso aí é só interesse eleitoral, nada mais.” “As coisas serão esclarecidas em juízo e com muita tranquilidade”, finalizou.

- O município de Licínio de Almeida, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  terá apenas um candidato a prefeito participando o pleito municipal 2020. De acordo com o Divulgacand, ferramenta disponibilizada pelo TSE à população para consulta aos candidatos deste ano, o atual prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred, é o único com a candidatura registrada para a disputa em Licínio. Segundo o TSE, ele terá como vice Roberto David de Souza (PSD). Já para o Legislativo liciniense, 33 candidatos registraram suas candidaturas. Apenas quatro partidos registraram candidaturas para a Câmara de Vereadores. 

Aldo teria ido a Brasília para se reunir com o senador Otto Alencar para firmar possíveis alianças para 2020 e decidir ou não pela sua ida ao partido.

Com a aproximação do pleito municipal em 2020, as mudanças de partido por parte dos pré-candidatos a prefeito e vereador em todo o país, já começaram. Em Caetité, informações repassadas ao Sudoeste Bahia apontam que o chefe do Executivo Municipal, Aldo Gondim pode mudar de agremiação partidária. Gondim atualmente é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pode, de acordo com a mesma fonte ouvida, migrar para o Partido Social Democrata (PSD), atualmente comandado pelo senador baiano Otto Alencar. Aldo teria ido a Brasília para se reunir com Alencar para firmar possíveis alianças para 2020 e decidir ou não pela sua ida ao partido. A mesma fonte afirmou que Aldo está em aproximação com o deputado federal Charles Fernandes, buscando uma maior representatividade política para o município.

Após  a visita do juiz-substituto da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o doutor Pedro Godinho, a Justiça Eleitoral de Caetité tem se esforçado para fazer com que a população da 63ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Caetité e Lagoa Real, façam o cadastramento biométrico e regularizem as pendências junto a Justiça Eleitoral. Em conversa com a Chefe do Cartório Eleitoral, Patrícia Soares, conversou com o Sudoeste Bahia. Em sua fala, ela se mostrou preocupada com a situação da biometrização, já que a procura pelo cadastramento tem sido baixa. Inclusive, a procura está bem abaixo do esperado. O que tem me preocupado, já que a nossa proposta é levar um atendimento, mais confortável e de melhor qualidade.”  Soares ainda pontua sobre a questão da baixa procura neste primeiro momento, o que irá ocasionar enormes filas e alta procura pelo cadastramento “A baixa procura agora, implicará tumulto no final do prazo”, pontua Patrícia. Quanto aos postos em locais distantes da sede da Justiça Eleitoral, Patrícia ainda informou que em Lagoa Real, o posto daquele município já está em funcionamento. Em Caetité, há uma programação para um posto itinerante que percorrerá os distritos para a realização do cadastramento. Para o mês de Julho, a Chefe do Cartório disse que Maniaçú receberá um destes postos. “Em Caetité estamos atendendo no Cartório e com previsão de instalar um posto itinerante para Julho no Distrito de Maniaçú.” Patrícia ainda chamou a atenção para a questão dos títulos eleitorais cancelados. “Ainda não foi cancelado nenhum título em decorrência do cadastro biométrico, o último dia será em 18.02.2020. O que houve, foram aquelas pessoas que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas e em decorrência disso, o título foi cancelado.” Para evitar filas, a Justiça Eleitoral baiana disponibilizou o agendamento do atendimento pelo site do TRE.  É bom lembrar que, apesar do seu uso de dois em dois anos, o Título de Eleitor é um importante documento e ele não serve só para votar. Quem está com o título cancelado é impedido de assumir cargo público, receber diploma de graduação ou pós graduação em faculdade, não poderá receber passaporte, não conseguir financiamento entre outros impedimentos previstos pela Lei Eleitoral. Para aqueles também que não realizarem o cadastramento biométrico até 18 de fevereiro de 2020, o título poderá ser cancelado com as sanções previstas em lei para quem não fizer a biometria obrigatória.