Fux suspende decisão de Dino e retoma retirada de post sobre Nossa Senhora
Fux suspende decisão de Dino e retoma retirada de post sobre Nossa Senhora
Ministro atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e suspendeu decisão de Flávio Dino que havia permitido a publicação do conteúdo.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reverteu nesta segunda‑feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia mantido nas redes sociais a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A medida restabelece a ordem anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que exigia a retirada do conteúdo por considerar que a postagem poderia interferir na formação da vontade do eleitor ao fazer referência a uma suposta relação entre Flávio Bolsonaro e críticas à santa.
- A decisão de Fux tem caráter provisório e será analisada pelo plenário do STF na quarta‑feira (30), preservando a competência da Corte para resolver o conflito entre liberdade de expressão e proteção da imagem da figura religiosa em período eleitoral. O caso segue como ponto de tensão entre o Poder Judiciário e a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que contestou a suspensão anterior.
Foto: Reprodução | TV Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia autorizado a permanência nas redes sociais de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, volta a valer a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a retirada do conteúdo. Fux tomou a decisão após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que contestou a decisão de Dino. A determinação tem caráter provisório e o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF nesta quarta-feira (30). A publicação de Tabet fazia referência a uma suposta relação entre Flávio Bolsonaro e críticas a Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo por considerar que a postagem apresentava expressões de caráter depreciativo e poderia interferir na formação da vontade do eleitor. Dino havia suspendido a ordem do TSE no domingo (27), ao analisar recurso apresentado pela defesa de Tabet. Na decisão, Dino afirmou que a publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que, naquele momento, não havia elementos suficientes para justificar a restrição ao conteúdo. Ao suspender a decisão de Dino, Fux afirmou que não estava julgando definitivamente a legalidade da publicação nem a correção da decisão do TSE, mas preservando a competência do plenário do Supremo para analisar o conflito. O caso agora será submetido aos demais ministros do STF.
























