Fux suspende decisão de Dino e retoma retirada de post sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia autorizado a permanência nas redes sociais de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, volta a valer a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a retirada do conteúdo. Fux tomou a decisão após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que contestou a decisão de Dino. A determinação tem caráter provisório e o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF nesta quarta-feira (30). A publicação de Tabet fazia referência a uma suposta relação entre Flávio Bolsonaro e críticas a Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo por considerar que a postagem apresentava expressões de caráter depreciativo e poderia interferir na formação da vontade do eleitor. Dino havia suspendido a ordem do TSE no domingo (27), ao analisar recurso apresentado pela defesa de Tabet. Na decisão, Dino afirmou que a publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que, naquele momento, não havia elementos suficientes para justificar a restrição ao conteúdo. Ao suspender a decisão de Dino, Fux afirmou que não estava julgando definitivamente a legalidade da publicação nem a correção da decisão do TSE, mas preservando a competência do plenário do Supremo para analisar o conflito. O caso agora será submetido aos demais ministros do STF.