MP-BA apura possível improbidade e prejuízo aos cofres públicos em Maetinga
MP-BA apura possível improbidade e prejuízo aos cofres públicos em Maetinga
Procedimento investiga suposta inexecução de convênio para obras de abastecimento de água
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil (IDEA nº 237.9.156786/2026) para investigar possíveis atos de improbidade administrativa ligados ao Convênio nº 034/2024-CERB, firmado entre a Prefeitura de Maetinga e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A apuração, conduzida pelo promotor Gustavo Pereira Silva, foca na suposta inexecução do acordo que previa o repasse e a aplicação de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas áreas rurais de Buqueirão e Caldeirões de Adivino.
- A investigação buscará documentos e provas para esclarecer o destino dos materiais, verificar o cumprimento das obrigações contratuais e apurar eventuais prejuízos ao patrimônio público. Embora a abertura do procedimento não confirme irregularidades, o MP-BA reforça seu compromisso com a moralidade administrativa e a proteção dos cofres públicos.
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual prejuízo ao patrimônio público em Maetinga, no sudoeste da Bahia. A investigação, formalizada no procedimento IDEA nº 237.9.156786/2026, tem como foco a suposta inexecução do Convênio nº 034/2024-CERB, firmado entre a Prefeitura de Maetinga e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A apuração é conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, da Promotoria de Presidente Jânio Quadros, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. Conforme o documento, o convênio previa o repasse e a utilização de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Buqueirão e Caldeirões de Adivino, na zona rural de Maetinga. A representação que motivou a abertura do procedimento foi apresentada pela própria Prefeitura de Maetinga e aponta Aline Costa Aguiar Silveira como representada. Com a investigação, o MP-BA pretende reunir documentos e outras provas para esclarecer o destino dos materiais fornecidos, verificar se houve descumprimento das obrigações previstas no convênio e apurar eventual responsabilidade e prejuízo aos cofres públicos. A abertura do procedimento não significa, por si só, que tenha sido comprovada a prática de irregularidades, e os fatos ainda serão apurados pelo Ministério Público.
Malhada de Pedras reforça ações contra seca e alerta para risco de queimadas
Malhada de Pedras reforça ações contra seca e alerta para risco de queimadas
Defesa Civil pede que população evite queimadas durante período de seca.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- A Prefeitura de Malhada de Pedras intensificou as ações de enfrentamento à seca, ampliando o abastecimento de água, mantendo a Operação Carro‑Pipa e aumentando a perfuração de poços para mitigar os efeitos da estiagem prolongada, conforme informou o secretário de Meio Ambiente e diretor da Defesa Civil, Lucas Ataíde.
- Com o crescimento dos focos de incêndio, a administração municipal realizou reunião com o 7º Batalhão de Bombeiros Militar para definir estratégias de prevenção e combate às queimadas, enquanto a Defesa Civil lançou um apelo à população para evitar qualquer tipo de queimada, ressaltando que a prática é crime e eleva os riscos em períodos de altas temperaturas e baixa umidade.
Foto: reprodução
A Prefeitura de Malhada de Pedras intensificou as ações de enfrentamento à seca e reforçou o combate às queimadas diante da previsão de estiagem prolongada. Segundo o secretário de Meio Ambiente e diretor da Defesa Civil, Lucas Ataíde, o município ampliou o abastecimento de água, manteve a Operação Carro-Pipa e aumentou a perfuração de poços para reduzir os impactos da falta de chuva. Com o aumento dos focos de incêndio, a prefeitura realizou uma reunião com o 7º Batalhão de Bombeiros Militar para definir estratégias de prevenção e combate às queimadas. A Defesa Civil também fez um apelo à população para que evite qualquer tipo de queimada, lembrando que a prática é crime e aumenta os riscos durante o período de altas temperaturas e baixa umidade.
Prestadores denunciam cinco meses de atraso em pagamentos da Prefeitura de Guanambi
Categoria afirma que serviços continuam ativos mesmo sem repasses e cobra posicionamento do município
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- Prestadores de serviços contratados pela Prefeitura de Guanambi, na Bahia, denunciam que estão há cinco meses sem receber os pagamentos referentes à locação de carros-pipa e outros veículos utilizados pelas secretarias municipais. De acordo com a categoria, os repasses estão atrasados desde fevereiro de 2026, o que compromete o sustento dos motoristas e inviabiliza a manutenção dos veículos devido à perda de crédito em oficinas locais.
- Mesmo com a falta de pagamento, os profissionais mantêm o abastecimento essencial de água nas comunidades da zona rural do município. Os trabalhadores cobram uma resposta do prefeito Nal Azevedo, que seria o responsável direto pela autorização dos pagamentos, e criticam a Câmara de Vereadores pela falta de fiscalização do caso. Até o momento, a prefeitura não se manifestou sobre a regularização dos débitos.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
Prestadores de serviços contratados pela Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, afirmam que estão há cinco meses sem receber pelos contratos de locação de carros‑pipa e outros veículos usados por secretarias municipais. Segundo eles, não houve pagamento referente aos meses de fevereiro a junho de 2026. Os profissionais dizem que a última liberação ocorreu em 26 de maio, quando foram quitadas faturas que já acumulavam quatro meses de atraso. Desde então, nenhum novo repasse foi feito, o que, segundo a categoria, compromete o funcionamento das empresas e o sustento de motoristas e proprietários. Mesmo sem receber, os prestadores afirmam que seguem trabalhando em serviços considerados essenciais, como o abastecimento de água em comunidades da zona rural. Eles relatam que o crédito em oficinas e lojas de autopeças acabou, dificultando reparos e manutenção dos veículos. Os contratados também dizem que, conforme informação repassada pela Secretaria Municipal da Fazenda, pagamentos só seriam liberados com autorização direta do prefeito Nal Azevedo, o que, segundo eles, torna o processo mais lento. Além de cobrar o Executivo, a categoria critica a atuação da Câmara Municipal, alegando falta de fiscalização diante dos atrasos. Os prestadores rejeitam propostas de pagamento parcial e defendem a quitação integral dos valores. A Prefeitura de Guanambi ainda não se manifestou sobre os atrasos e a previsão de regularização.
Obra de R$ 31,7 milhões vai reforçar abastecimento em Dom Basílio
Obra de R$ 31,7 milhões vai reforçar abastecimento em Dom Basílio
Investimento de R$ 31,7 milhões integra o Novo PAC e prevê a transferência de água do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, beneficiando Dom Basílio e municípios da região.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Governo Federal e a Prefeitura de Dom Basílio formalizaram um contrato de R$ 31,7 milhões para a transposição do Rio Brumado para a Barragem do Paulo. A obra, incluída no Novo PAC, é considerada estratégica para fortalecer a segurança hídrica no Sertão Produtivo, sudoeste da Bahia, visando ampliar o abastecimento de água para consumo humano e atividades produtivas em Dom Basílio e municípios vizinhos, como Livramento de Nossa Senhora.
- O investimento será custeado pelo Tesouro Nacional, com a primeira parcela de R$ 1,6 milhão prevista para este ano, e o restante liberado gradualmente conforme o cronograma. O contrato, com validade até abril de 2029, estabelece também a previsão de recursos anuais pela Prefeitura de Dom Basílio para garantir a execução. A expectativa é que o projeto represente um avanço significativo no enfrentamento da escassez hídrica em uma das regiões mais castigadas pela estiagem no interior baiano.
Foto: DNOCS
O Governo Federal e a Prefeitura de Dom Basílio formalizaram o contrato para a execução da obra de transposição do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, empreendimento considerado estratégico para o fortalecimento da segurança hídrica no Sertão Produtivo, no sudoeste da Bahia. Com investimento total estimado em R$ 31,7 milhões, a intervenção foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo ampliar a oferta de água para abastecimento humano e atividades produtivas na região. Além de Dom Basílio, a expectativa é que o projeto contribua para o atendimento de municípios vizinhos, entre eles Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o contrato firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a administração municipal, a primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 1,6 milhão, deverá ser liberada ainda este ano. O montante será custeado com recursos do Tesouro Nacional e integra ações voltadas à infraestrutura hídrica. Os R$ 30,1 milhões restantes serão repassados gradualmente, conforme o cronograma físico-financeiro da obra e a evolução dos serviços executados. O modelo busca garantir o acompanhamento técnico e o cumprimento das etapas previstas no projeto. O documento também estabelece que a Prefeitura de Dom Basílio deverá prever, em seus orçamentos anuais, os recursos necessários para assegurar a execução dos compromissos assumidos durante a vigência do contrato. A previsão é que o termo permaneça válido até 1º de abril de 2029, período considerado suficiente para a conclusão dos trabalhos. A expectativa é que a obra represente um avanço importante no enfrentamento dos desafios relacionados ao abastecimento de água em uma das regiões mais afetadas pelos períodos de estiagem no interior baiano. O contrato foi assinado pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, representando o Governo Federal, e pelo prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos.
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Foto: Camila Souza | Gov/BA
- O governador Rui Costa visitou a região do Médio São Francisco na última sexta-feira (11), quando esteve em Ibotirama para realizar entregas e visitas a instalações de equipamentos do Governo do Estado no município. Com investimento de R$ 430 mil, a iluminação de trecho da BR-242 foi entregue por Rui, que estava acompanhado pelo vice-governador João Leão e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. A obra recebeu recursos alocados por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e foi realizada em parceria com a prefeitura. São mais de quatro quilômetros de iluminação com instalação de 117 postes, na entrada da cidade. Ainda na oportunidade, o governador fez a entrega simbólica do sistema de abastecimento de água das localidades de Boa Vista de Lagamar, Assentamento Nova Conquista e Assentamento Nova Esperança. O investimento nesta ação foi de R$ 700 mil e já efetivou 270 ligações domiciliares.
























