Erro faz homem ficar preso por quase 500 dias após ordem de soltura em Irecê
Justiça apura falha que manteve detento no Conjunto Penal de Irecê por mais de um ano depois da expedição do alvará de soltura29 Jul 2026 / 14h30
Foto: Lalo de Almeida | The New York Times
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, o julgamento estava marcado para esta quinta-feira (01). A assessoria do Tribunal disse que o motivo do adiamento não foi informado pelo ministro relator do processo, Felix Ficher. No julgamento, o STJ analisará o mérito do recurso com o qual Lula pretende evitar sua prisão após a condenação na segunda instância da Justiça. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros. No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.
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