O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a defender a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Segundo ele, a Justiça Eleitoral tem ampliado as ações para mostrar à população como as urnas funcionam e reforçar a transparência do processo eleitoral. A declaração foi feita neste domingo (9), durante a abertura da Corrida pela Democracia, realizada no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília. O evento marcou o encerramento da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que promoveu uma série de atividades em diferentes partes do país. Durante o discurso, Nunes Marques destacou as demonstrações públicas de desmonte das urnas eletrônicas realizadas pelo TSE e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A iniciativa teve como objetivo apresentar à sociedade os componentes do equipamento e explicar, de forma prática, como ocorre o processo de votação. Ao longo da semana, também foram realizadas exposições, votações simuladas e atividades em escolas, centros comerciais, espaços públicos e eventos. A Justiça Eleitoral ainda promoveu ações relacionadas à acessibilidade, ao combate à desinformação e à aproximação da população com o funcionamento das eleições. Na avaliação do presidente do TSE, iniciativas como essas ajudam a ampliar o conhecimento sobre o sistema eleitoral e permitem que os eleitores tenham acesso direto a informações sobre segurança, transparência e possibilidade de auditoria da votação. Na semana passada, durante a retomada das sessões presenciais do tribunal, Nunes Marques já havia chamado a urna eletrônica brasileira de "patrimônio da democracia". O TSE também adotou novas medidas para enfrentar a desinformação durante o período eleitoral. Na sexta-feira (7), o tribunal criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá entre suas atribuições o acompanhamento do uso indevido de inteligência artificial e da disseminação de conteúdos falsos durante a campanha. O grupo deverá auxiliar a presidência do TSE na adoção de medidas voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral. O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoveu, nesta segunda-feira (3), uma apresentação pública da urna eletrônica para jornalistas e entidades responsáveis pela fiscalização das eleições. Durante o evento, o equipamento foi desmontado para demonstrar o funcionamento dos componentes internos e explicar os mecanismos de segurança utilizados no sistema de votação. A iniciativa integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e tem como objetivo ampliar a transparência do processo eleitoral e fortalecer a confiança da população nas eleições brasileiras. Segundo o presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, a urna eletrônica passa por diversas etapas de auditoria e fiscalização realizadas por partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e outros órgãos.  O secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Michel Kovacs, explicou que as urnas contam com lacres de segurança, assinaturas digitais, biometria e sistemas de auditoria que dificultam qualquer tentativa de fraude. Ele destacou ainda que o equipamento não possui conexão com a internet durante a votação, reduzindo riscos de ataques externos. Durante a apresentação, também foi explicado que os votos são armazenados em mais de um dispositivo e que, caso uma urna apresente falha, as informações podem ser transferidas para um equipamento de reserva sem perda dos votos registrados. Ao comentar a possibilidade de retorno do voto em papel, Kovacs afirmou que a adoção da urna eletrônica contribuiu para reduzir fraudes registradas antes da informatização das eleições e defendeu que o sistema eletrônico oferece maior rapidez, segurança e confiabilidade na apuração dos resultados.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, marcadas para outubro. O cadastro pode ser realizado de forma permanente junto à Justiça Eleitoral. Desde março, o Tribunal Superior Eleitoral promove uma campanha nacional para incentivar novos colaboradores a participarem do processo eleitoral. A divulgação ocorre em emissoras de rádio, televisão e também nas redes sociais, como Instagram, TikTok e LinkedIn, com foco no público jovem. Podem se inscrever eleitores maiores de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. No entanto, não podem atuar como mesários candidatos nas eleições, parentes de até segundo grau de candidatos, integrantes de diretórios partidários com função executiva e autoridades policiais. O cadastro pode ser feito preferencialmente pelo aplicativo e-Título ou pelos sites dos TREs. Os interessados também podem buscar informações junto aos cartórios eleitorais por telefone ou WhatsApp disponibilizados pelos tribunais regionais.  A inscrição no banco de voluntários não garante convocação imediata. Caso selecionado, o eleitor receberá uma carta convocatória oficial com informações sobre a função, treinamento e local de atuação no pleito. Segundo o TSE, o treinamento preparatório poderá ser realizado pelo aplicativo Mesário, disponível para download. Os convocados também terão acesso a orientações específicas sobre as atividades desempenhadas no dia da eleição. Cada seção eleitoral conta com quatro mesários: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário. Entre as atribuições estão organização da fila, identificação do eleitor, controle da votação e entrega do comprovante eleitoral. Os mesários não recebem salário, mas têm direito a auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado, conforme a Portaria TSE nº 86/2025. Além disso, a legislação prevê dois dias de folga para cada dia trabalhado ou de treinamento. O trabalho como mesário também pode ser utilizado como critério de desempate em concursos públicos e validado como atividade extracurricular em instituições de ensino conveniadas aos TREs. As eleições gerais de 2026 acontecerão em 4 de outubro, quando os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores está previsto para 25 de outubro. O pleito deste ano também marca os 30 anos da utilização da urna eletrônica no Brasil. O equipamento foi usado pela primeira vez nas eleições municipais de 1996.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções que vão orientar eleitores, candidatos e partidos nas eleições de outubro de 2026, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados.As normas tratam da divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas e alterações no cadastro eleitoral.A principal resolução estabelece os atos preparatórios do pleito. Para votar, o eleitor deve ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, data do primeiro turno.O TSE também determinou que indígenas e quilombolas sejam consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre eventuais mudanças de seções instaladas em seus territórios.Violência contra candidatas:As novas regras permitem que campanhas destinem recursos para a contratação de segurança privada para candidatas que sofrerem ameaças. A medida integra ações de enfrentamento à violência política de gênero.Distribuição de recursos: A Corte manteve a obrigatoriedade de aplicação de 30% dos recursos em candidaturas de pessoas negras, sem inclusão de despesas não previstas na norma.Pessoas com deficiência:O tribunal implementará o programa Seu Voto Importa para ampliar a participação de pessoas com deficiência. O transporte especial poderá ser solicitado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com até 20 dias de antecedência. O serviço prevê deslocamento gratuito de ida e volta entre a residência do eleitor e o local de votação.Outras sete resoluções devem ser votadas na próxima segunda-feira (2). As normas aprovadas serão publicadas até 5 de março e passam a valer em todo o país a partir dessa data.