O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizará plantões de atendimento ao eleitor nos dias 25 de abril, 1º e 2 de maio, das 8h às 12h, em razão do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026, previsto para 6 de maio. A medida foi estabelecida por portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico e abrange cartórios eleitorais da capital e do interior, além da Central de Atendimento ao Público. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para quem precisa emitir o primeiro título, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais. Na reta final do prazo, entre os dias 4 e 6 de maio, o atendimento será estendido. Em Salvador, os cartórios funcionarão das 8h às 18h. Já no interior, o horário será das 8h às 15h. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada.Entre os serviços disponíveis estão alistamento eleitoral, coleta de biometria, transferência de domicílio, alteração de local de votação e revisão cadastral. Para atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente. No caso de primeira via do título, podem ser exigidos documentos adicionais. Para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, também é obrigatório o certificado de quitação militar.Após o dia 6 de maio, o cadastro eleitoral será fechado conforme determina a Lei das Eleições, que prevê a suspensão do serviço 150 dias antes do pleito. As Eleições Gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro.

Eleitores que pretendem tirar o título pela primeira vez, transferir o local de votação ou regularizar pendências têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral. O prazo é necessário para garantir a participação nas eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.A regularização pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio dos serviços do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.Adolescentes já podem solicitar o título a partir dos 15 anos, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição. Quem não estiver regularizado dentro do prazo ficará impedido de votar.

- O prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina nesta quarta-feira (8). A única exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, em que o prazo foi ampliado até o dia 23 de maio em decorrência das chuvas e alagamentos no estado. As unidades da Justiça Eleitoral de todo o Estado ampliaram os horários de atendimento aos eleitores, funcionando das 08h às 18h nesta quarta. Os eleitores que já possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados e regularizar sua situação na Justiça Eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral, com um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, para a regularização ou mudanças no título eleitoral. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam. Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento,  utilizando a ferramenta ‘Filômetro’. Para consultar o serviço basta acessar o site oficial do TRE-BA, em serviços eleitorais >> filômetro. O sistema oferece informações exclusivamente sobre o atendimento na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do Regional, no Centro Administrativo.  

- O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará em regime de plantão no sábado (4) e domingo (5) com o intuito de regularizar os títulos de eleitores dos baianos. O serviço acontece das 8h às 14 horas nos Cartórios Eleitorais da capital e do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP). O prazo final para regularização do título eleitoral vai até o dia 8 de maio. Dentre os serviços ofertados no plantão estão a emisão da primeira via do título de eleitor, pendências de títulos cancelados, coleta de dados biométricos, inclusão de nome social e transferência do domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando. Serviço - O quê: Plantão para atendimento aos eleitores na Bahia Quando: Sábado (4)  e Domingo (5). Horário: Das 8h às 14 horas. Onde: Sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior da Bahia.

- Uma mulher foi detida na terça-feira (02), na cidade de Paramirim, no sudoeste da Bahia, ao tentar tirar título de eleitor fazendo uso de documento falso. Segundo informações da Polícia Civil, a mulher foi até o Cartório Eleitoral do município, mas apresentou um comprovante de residência que não existia. Então, servidores do cartório, de imediato, acionaram à polícia. No local, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e deram voz de prisão a mulher, conduzindo-a para a Delegacia Territorial (DT) de Paramirim, onde aguarda decisão judicial. Ainda de acordo a polícia, a infratora apresentou uma conta telefônica da operadora Vivo, porém, o cadastro junto ao serviço telefônico não foi encontrado durante a averiguação. Conforme reza o Código Eleitoral, na sua Lei 4.737/65, no artigo 350, declaração falsa de residência para fins de transferência de domicílio eleitoral é um crime que pode resultar em pena de reclusão de até 5 (cinco) anos.

Em Caetité, apenas 44% dos eleitores realizaram o cadastramento biométrico

Próximo do fechamento do mês de Junho, o Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Caetité e Lagoa Real divulgou os dados de atendimento no processo da biometrização dos eleitores dos dois municípios que compreendem uma população eleitoral de 49.843 aptos ao voto. Em Caetité, foram cancelados 2.563 Títulos de Eleitor. Em Lagoa Real foram 640. De acordo com a Chefe do Cartório Eleitoral de Caetité e Lagoa Real, Patrícia Soares, esses cancelamentos se deram pela falta do voto nas três últimas eleições consecutivamente. Ela informa que, para ter o título de volta é necessário ir até o Cartório Eleitoral, munido de documentação necessária para emitir um novo documento eleitoral. Soares ainda informou que, por dia, o Cartório tem capacidade para atender por agendamento, 108 pessoas. Todos os dias também são distribuídas 40 senhas. “Em determinados dias, nós distribuímos mais de 40 senhas, devido a grande procura. Mas isso é raro. Nos outros dias nós não chegamos nesse limite de 40.” No mês de Junho, de acordo com a Chefe, foram feitos 1.419 atendimentos no Cartório que tem capacidade para fazer quase 1.900 atendimentos por mês. Biometria - Em outra oportunidade, quando entrevistada pelo Sudoeste Bahia, Patrícia Soares se mostrou preocupada com a baixa procura dos eleitores para o cadastramento biométrico. Em Caetité, até o fechamento desta matéria, foram biometrizados  17.770, ou seja, 44,92% do total de 39.559 eleitores. Em Lagoa Real foram cadastrados biometricamente 3.717, ou seja, 36,14% do total de 10.284 eleitores. Neste último município, o posto de cadastramento biométrico está funcionando desde o último dia 17/06. Em Lagoa Real atende por senha e por agendamento. Para fazer o cadastramento biométrico basta ir até o cartório eleitoral ou posto da justiça eleitoral levando Título de Eleitor, comprovante de residência mais recente e um documento com foto. O processo de cadastramento biométrico dura em torno de 10 a 15 minutos. Para o mês de Julho, quem desejar fazer o agendamento para a biometria, as vagas já estão disponíveis através do site do TRE clicando aqui. O prazo final para o cadastramento biométrico é até o dia 18 de Fevereiro de 2020. Quem não o fizer até esta data, poderá ter o título cancelado.

O prazo para o cadastramento biométrico estende-se até fevereiro de 2020

A Justiça Eleitoral de Caetité e Lagoa Real, que compreende a 62ª Zona Eleitoral, enviou comunicado via aplicativo de mensagens, que chama a atenção para o cadastro biométrico, que agora é obrigatório. A informação diz que “o cadastro biométrico no seu título eleitoral agora é obrigatório. Todos devem fazer até fevereiro de 2020.” Segundo o Cartório Eleitoral, as senhas serão distribuídas as 7h40. Quem tem outras atividades e não tem como ficar na fila, estes poderão entrar no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)   e agendando o seu horário. A orientação é que, para quem tem horário agendado, o eleitor deverá comparecer com 10 minutos de antecedência no Cartório Eleitoral para fazer o seu cadastramento biométrico. Segundo o Cartório Eleitoral, o agendamento visa diminuir filas e reduzir o tempo de espera. O Cartório Eleitoral de Caetité fica localizado no Fórum Cézar Zama, na Rua São Miguel, Bairro Santa Rita. O contato por telefone é (77) 3454-1999.