Senado vota PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Senado vota PEC do fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
Proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial; votação em dois turnos depende de aprovação de requerimento.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Senado inicia nesta quarta‑feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelecendo duas folgas obrigatórias, uma preferencialmente aos domingos, sem diminuição salarial. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT‑PE), já reuniu 54 assinaturas para antecipar a segunda votação, que normalmente só ocorreria após cinco dias úteis e três sessões de discussão.
- A PEC precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada. Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), indica que o requerimento será votado, a oposição busca adiar a tramitação até após o segundo turno das eleições de 25 de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) já declarou apoio, defendendo compensação às empresas pelos custos da mudança. Caso aprovada com alterações, a proposta pode retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado
O Senado começa a votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com redução da jornada semanal de trabalho. Os senadores ainda discutem a possibilidade de realizar os dois turnos de votação na mesma sessão. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu 54 assinaturas para apresentar um requerimento que permite antecipar a segunda votação. Pelo regimento, a análise em segundo turno deve ocorrer após cinco dias úteis e três sessões de discussão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o requerimento poderá ser votado. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada turno. A oposição tenta adiar a conclusão da tramitação para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, declarou apoio à proposta. “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor”, afirmou. Ele também defendeu que o governo compense empresas pelos custos decorrentes da mudança. O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas obrigatórias, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A implantação seria gradual: primeiro, a jornada cairia para 42 horas, 60 dias após a promulgação; depois, passaria a 40 horas, 12 meses mais tarde. Caso seja aprovada com alterações no Senado, a proposta poderá precisar retornar à Câmara dos Deputados.
























