Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6x1 em dois turnos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. No primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis, enquanto apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra. Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos em cada turno. A votação foi acelerada por meio de um calendário especial, aprovado pela maioria dos senadores, a pedido da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pelas regras tradicionais, os dois turnos deveriam respeitar um intervalo de cinco dias úteis, o que impediria a conclusão antes do segundo turno das eleições. A proposta estabelece duas folgas semanais obrigatórias, preferencialmente uma aos domingos, e prevê uma transição para a redução da jornada. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara. Durante a discussão, senadores também defenderam a regulamentação de atividades com jornadas específicas, como os setores aéreo e de plataformas digitais. A votação ocorreu em meio à disputa eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Inicialmente contrário à forma como o governo conduzia a discussão, Flávio declarou apoio ao fim da escala 6x1 na terça-feira (13). O PL também encaminhou voto favorável à PEC. O líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), defendeu medidas para reduzir possíveis impactos sobre os empregadores, como a desoneração da folha de pagamento. A proposta ainda precisa cumprir as etapas restantes de tramitação antes de entrar em vigor.