MP recomenda ações contra paredões em quatro municípios do Sudoeste
MP recomenda ações contra paredões em quatro municípios do Sudoeste
Medida abrange Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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Narração automática (IA)Resumo
- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação para combater a poluição sonora em quatro municípios do sudoeste do estado – Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha. A medida, enquadrada no Procedimento Administrativo nº 064.9.310763/2026, visa reduzir os transtornos causados por sons automotivos ("paredões") e ruídos excessivos em estabelecimentos e residências, reiterando que a poluição sonora é um problema de saúde pública e que a perturbação do sossego pode ocorrer a qualquer horário.
- Assinada pela promotora Michely Queiroz de Oliveira, a recomendação determina que proprietários e condutores de veículos evitem sons audíveis fora dos automóveis em vias públicas. Órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais e trânsito foram orientados a intensificar a fiscalização, com blitze, multas e apreensão de veículos, podendo os infratores responder por crime ambiental. As prefeituras têm dez dias úteis para informar ao MP sobre as providências, incluindo fiscalização próxima a hospitais e escolas, e concessão de autorizações para eventos com som automotivo apenas em locais afastados de áreas residenciais.
Igreja Matriz de Carinhanha - Foto: reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou uma série de medidas para combater a poluição sonora nos municípios de Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, no sudoeste do estado. A iniciativa tem como objetivo reduzir transtornos causados por sons automotivos, conhecidos como "paredões", além de ruídos excessivos em estabelecimentos comerciais e residências. A recomendação foi expedida no âmbito do Procedimento Administrativo nº 064.9.310763/2026 e destaca que a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública. No documento, o órgão também esclarece que a perturbação do sossego e a poluição sonora podem ser caracterizadas em qualquer horário, independentemente da crença popular de que sons altos seriam permitidos antes das 22h. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, determina que proprietários e condutores de veículos evitem utilizar equipamentos sonoros audíveis fora dos automóveis quando estiverem em vias públicas. Para reforçar a fiscalização, a Polícia Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais e órgãos de trânsito foram orientados a realizar blitze, aplicar multas, apreender veículos irregulares e encaminhar infratores às delegacias. Dependendo da situação, os responsáveis poderão responder por crime ambiental, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão. O Ministério Público também recomendou que as prefeituras intensifiquem a fiscalização, principalmente em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e escolas. O documento ainda estabelece que eventuais autorizações para eventos com som automotivo devem ser concedidas apenas em locais afastados de áreas residenciais. Os municípios têm prazo de dez dias úteis para informar ao MP quais providências serão adotadas para cumprir a recomendação.
























