TCM dá 20 dias para prefeito de Caculé explicar 239 contratações sem seleção pública
Tribunal identificou admissões temporárias sem edital e cobra esclarecimentos sobre processos seletivos e legalidade dos contratos
Por: Redação Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)Resumo
- O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva, apresente esclarecimentos em até 20 dias sobre 239 contratações temporárias realizadas no primeiro trimestre de 2026, alegadamente sem registro de seleção pública. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) havia solicitado a suspensão imediata das admissões, argumentando que a ausência de processo seletivo viola os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e publicidade, visto que não foram encontrados editais publicados no Diário Oficial.
- Contudo, a conselheira Aline Peixoto indeferiu o pedido de medida cautelar, destacando a ausência de indícios de continuidade das irregularidades, já que não foram identificadas contratações recentes após março de 2026, afastando o perigo da demora. Em sua defesa, o prefeito alegou que parte das admissões ocorreu via processos seletivos simplificados de 2025, apresentando publicações do Diário Oficial. Com a decisão, Pedro Dias da Silva foi notificado a fornecer documentação e justificativas detalhadas para cada contratação temporária.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM‑BA) determinou que o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva, apresente esclarecimentos em até 20 dias sobre 239 contratações temporárias realizadas no primeiro trimestre de 2026 sem registro de seleção pública. A decisão foi tomada pela conselheira Aline Peixoto, que indeferiu o pedido de medida cautelar apresentado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP). Segundo o processo, identificado como TCM nº 23140e26, o pedido da DAP buscava a suspensão imediata das contratações e o impedimento de novas admissões sem processo seletivo simplificado. O órgão apontou que, ao consultar o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), não encontrou edital publicado no Diário Oficial referente às 239 admissões por prazo determinado. A DAP argumentou que a ausência de seleção pública viola os princípios de impessoalidade, moralidade e publicidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Por isso, solicitou a interrupção liminar de novos atos administrativos até que as contratações fossem esclarecidas. Na manifestação enviada ao tribunal, o prefeito afirmou que parte das admissões ocorreu mediante seleção, apresentando publicações do Diário Oficial de janeiro de 2026 referentes aos Processos Seletivos Simplificados nº 001/2025 e nº 002/2025. A defesa identificou 104 coincidências de nomes e 100 de cargos entre os aprovados e a lista apontada pelo TCM. O gestor também alegou que não há urgência, já que a última contratação questionada ocorreu em 18 de março de 2026, sem novos registros desde então. Ao analisar o caso, a conselheira Aline Peixoto destacou que a concessão de medidas cautelares exige indícios de irregularidade e risco de continuidade do ato. Como não foram identificadas contratações recentes ou procedimentos em andamento, a relatora considerou ausente o perigo da demora e decidiu negar a liminar. Com o indeferimento, o prefeito Pedro Dias da Silva foi notificado a apresentar documentos, justificativas e detalhamento individual das contratações temporárias. Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Caculé não havia se manifestado sobre o caso.
IF Baiano abre seleção para professor substituto com salários de até R$ 8,3 mil
IF Baiano abre seleção para professor substituto com salários de até R$ 8,3 mil
Instituição oferece sete vagas em cinco campi da Bahia, com inscrições gratuitas e contratos de até dois anos
Por: Redação Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)Resumo
- O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abriu seleção para sete vagas de professor substituto em cinco campi. Os salários variam de R$ 4.326,60 para graduados até R$ 8.340,33 para doutores.
- As oportunidades estão distribuídas nos campi de Governador Mangabeira, Itapetinga, Guanambi, Senhor do Bonfim e Uruçuca. As inscrições são gratuitas e os contratos têm duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Foto: Divulgação
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abriu seleção para sete vagas de professor substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em cinco campi da instituição. Os salários variam de R$ 4.326,60 para graduados até R$ 8.340,33 para doutores. As oportunidades estão distribuídas nos campi de Governador Mangabeira, Itapetinga, Guanambi, Senhor do Bonfim e Uruçuca. As inscrições são gratuitas. Os contratos terão duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Os aprovados também poderão receber benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A seleção contará com prova didática e análise de títulos.
Uesb oferece 12 vagas para docentes substitutos
Uesb oferece 12 vagas para docentes substitutos
Inscrições seguem até 18 de maio e seleção oferece 12 vagas para atuação em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
Por: Redação Sudoeste Bahia
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)Resumo
- A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) abriu seleção pública para a contratação de professores substitutos em seus campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. O processo, regido pelo Edital 169/2026, recebe inscrições exclusivamente online entre os dias 11 e 18 de maio. Candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa de R$ 150 no dia 11 de maio, enquanto os demais têm até o dia 19 de maio para efetuar o pagamento.
- Ao todo, 12 vagas estão disponíveis em diversas áreas como Artes Cênicas, Ciências Biológicas, Dança, Economia, Engenharia Florestal, Física, História, Letras, Matemática, Teatro e Saúde. Os requisitos incluem graduação e pós-graduação nas áreas específicas, além de titulação adequada. O processo seletivo compreende entrevista, aula pública e prova de títulos, com o cronograma completo acessível via edital.
Foto: Uesb | Divulgação
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia abriu seleção pública para contratação de professores substitutos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. O processo seletivo é regulamentado pelo Edital 169/2026. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela página de concursos da universidade, entre os dias 11 e 18 de maio, seguindo as orientações previstas no edital. Os candidatos inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção da taxa de inscrição no dia 11 de maio. Já os demais participantes deverão efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 150, até o dia 19 de maio, por meio de boleto bancário. Ao todo, estão sendo ofertadas 12 vagas para atuação nos três campi da instituição. Há oportunidades para profissionais com formação em Artes Cênicas, Ciências Biológicas, Dança, Economia, Engenharia Florestal, Física, História, Letras, Matemática, Teatro e cursos da área de Saúde. Além da graduação, os candidatos deverão possuir pós-graduação nas áreas específicas e atender aos níveis de titulação exigidos para cada disciplina. O processo seletivo será composto por três etapas obrigatórias: entrevista, aula pública e prova de títulos. O cronograma completo e demais informações podem ser consultados no edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
























