MP-BA abre procedimentos para fiscalizar abastecimento de água em Ibiassucê e Guajeru
Promotoria de Caculé vai acompanhar regularidade, qualidade e acesso ao serviço de água nos dois municípios do sudoeste da Bahia.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou dois procedimentos administrativos para fiscalizar o fornecimento de água nos municípios de Ibiassucê e Guajeru, no sudoeste baiano. Publicados em 2 de outubro, os atos visam garantir a regularidade, a qualidade e o acesso ao serviço essencial de abastecimento.
- Sob a assinatura do promotor Rosiel Silva Santos Júnior, as investigações focam no cumprimento dos direitos dos consumidores, nas medidas adotadas pelas concessionárias e nas ações do poder público municipal, dentro do âmbito do Direito Ambiental e de Recursos Hídricos, buscando a preservação dos recursos hídricos da região.
Foto: Adriano Cardoso/ Cecom Imprensa MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Caculé, instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de água nos municípios de Ibiassucê e Guajeru, no sudoeste da Bahia. Os procedimentos foram publicados na sexta-feira (2) e têm como objetivo verificar a regularidade, a qualidade e o acesso da população ao serviço essencial de abastecimento de água. A atuação ocorre no âmbito do Direito Ambiental e de Recursos Hídricos. Os procedimentos foram assinados pelo promotor de Justiça Rosiel Silva Santos Júnior. Segundo o Ministério Público, o acompanhamento deverá envolver as medidas adotadas pelas concessionárias e pelo Poder Público municipal, com foco no cumprimento dos direitos dos consumidores e na preservação dos recursos hídricos.
MPBA vai fiscalizar atendimento de saúde mental em Guanambi
MPBA vai fiscalizar atendimento de saúde mental em Guanambi
Procedimento prevê levantamento dos serviços em funcionamento e avaliação do atendimento oferecido à população.
Por: Redação Sudoeste Bahia
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- O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu procedimento administrativo para fiscalizar a rede de saúde mental em Guanambi, no sudoeste baiano, por meio da 1ª Promotoria de Justiça. A medida, formalizada na Portaria nº 692.9.497159/2026 e assinada pelo promotor Rosiel Silva Santos Junior, visa avaliar se a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está estruturada para atender às necessidades da população.
- Durante o acompanhamento, o MPBA vai mapear equipamentos, serviços de referência regional e a conformidade dos atendimentos médicos e psicológicos com as diretrizes nacionais. Até o momento, não há informações sobre irregularidades ou sanções à prefeitura.
Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços de saúde mental oferecidos à população de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A iniciativa, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, busca verificar se a rede de atendimento está estruturada para atender às necessidades dos pacientes. Segundo informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, a medida foi formalizada por meio da Portaria nº 692.9.497159/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rosiel Silva Santos Junior. O procedimento tem como objetivo avaliar a organização, a articulação e a capacidade de atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que reúne serviços de saúde mental do município e da região. Durante o acompanhamento, o Ministério Público fará um levantamento dos equipamentos de saúde mental instalados e em funcionamento em Guanambi. Também serão identificados os serviços de referência regional utilizados no atendimento de pacientes que precisam de cuidados especializados. A fiscalização pretende verificar se a oferta de atendimento médico e psicológico está de acordo com as diretrizes e a legislação nacional que regulamentam a política de saúde mental. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais irregularidades ou medidas determinadas à Prefeitura de Guanambi.
