MPBA vai fiscalizar atendimento de saúde mental em Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os serviços de saúde mental oferecidos à população de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A iniciativa, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, busca verificar se a rede de atendimento está estruturada para atender às necessidades dos pacientes. Segundo informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, a medida foi formalizada por meio da Portaria nº 692.9.497159/2026, assinada pelo promotor de Justiça Rosiel Silva Santos Junior. O procedimento tem como objetivo avaliar a organização, a articulação e a capacidade de atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que reúne serviços de saúde mental do município e da região. Durante o acompanhamento, o Ministério Público fará um levantamento dos equipamentos de saúde mental instalados e em funcionamento em Guanambi. Também serão identificados os serviços de referência regional utilizados no atendimento de pacientes que precisam de cuidados especializados. A fiscalização pretende verificar se a oferta de atendimento médico e psicológico está de acordo com as diretrizes e a legislação nacional que regulamentam a política de saúde mental. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais irregularidades ou medidas determinadas à Prefeitura de Guanambi.